Autor cr2-admin3
maio, 1999
LEI Nº 802/1999, DE 31 DE MAIO DE 1999 (Concede reajuste de remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências)
LEI Nº 801/1999, DE 31 DE MAIO DE 1999 (Autoriza assinatura de contrato para permissão de uso de imóvel urbano)
LEI Nº 800/1999, DE 31 DE MAIO DE 1999 (Altera níveis de cargos dos Servidores Públicos Municipais)
LEI Nº 799/1999, DE 31 DE MAIO DE 1999 (Dispõe sobre a denominação do Centro Educacional Esportivo)
abril, 1999
LEI Nº 798/1999, DE 26 DE ABRIL DE 1999 (Cria a Escola Municipal de Ensino Fundamental no município de Inconfidentes/MG)
LEI Nº 797/1999, DE 26 DE ABRIL DE 1999 (Altera e dá nova redação ao inciso III, artigo 77- Seção III-Das Alíquotas da lei Complementar n° 005/1998)
LEI Nº 796/1999, DE 26 DE ABRIL DE 1999 (Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Inconfidentes e dá outras providências)
LEI Nº 795/1999, DE 26 DE ABRIL DE 1999 (Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Inconfidentes e dá outras providências)
março, 1999
