Autor cr2-admin3
dezembro, 2000
LEI Nº 842/2000, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2000 (Cria o concelho de alimentação escolar e dá outras providências)
LEI Nº 841/2000, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000 (Altera e dá nova redação à alínea “a” e revoga as alíneas “b” e “c” do artigo 312, 1º, I da lei complementar n 005/1998)
LEI Nº 840/2000, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000 (Autoriza concessão de subvenção, auxílio financeiro e contribuição e contém outras providências)
LEI Nº 839/2000, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000 (LOA 2001 Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2001)
setembro, 2000
agosto, 2000
LEI Nº 837/2000, DE 29 DE AGOSTO DE 2000 (Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito municipal e dá outras providências)
LEI Nº 836/2000, DE 29 DE AGOSTO DE 2000 (Dispõe sobre a reversão de imóvel rural)
LEI Nº 835/2001, DE 29 DE AGOSTO DE 2000 (Autoriza abertura de Crédito especial e dá outras providências)
LEI Nº 834/2000, DE 29 DE AGOSTO DE 2000 (Dispõe sobre a permissão de uso de imóvel escolar)
