Autor cr2-admin3
maio, 2002
LEI Nº 894/2002, DE 28 DE MAIO DE 2002 (Autoriza a abertura de Crédito Especial)
LEI Nº 893/2002, DE 28 DE MAIO DE 2002 (Autoriza a abertura de Crédito Especial)
LEI Nº 891/2002, DE 28 DE MAIO DE 2002 (Declara de utilidade pública a entidade “Clube da Melhor Idade de Inconfidentes-MG-CMI”)
abril, 2002
LEI Nº 885/2002, DE 30 DE ABRIL DE 2002 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências)
LEI Nº 890/2002, DE 30 DE ABRIL DE 2002 (Dispõe sobre os subsídios dos detentores de Mandato Eletivo)
LEI Nº 889/2002, DE 30 DE ABRIL DE 2002 (Dispõe sobre a remuneração dos servidores públicos municipais ativos e inativos e dá outras providências)
LEI Nº 888/2002, DE 30 DE ABRIL DE 2002 (Denomina Rua no Bairro Monjolinho)
LEI Nº 887/2002, DE 30 DE ABRIL DE 2002 (Autoriza o chefe do executivo a demarcar o perímetro urbano)
LEI Nº 886/2002, DE 30 DE ABRIL DE 2002 (Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências)
LEI Nº 899/2002, DE 25 DE ABRIL DE 2002 (LDO 2003 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2003 e dá outras providências)