Autor cr2-admin3
fevereiro, 2003
LEI Nº 920/2003, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2003 (Autoriza a abetura de crédito especial)
LEI Nº 919/2003, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2003 (Autoriza a abertura de crédito especial)
dezembro, 2002
LEI Nº 916/2002, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002 (Institui no município de Inconfidentes a Contribuição para custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal)
LEI Nº 913/2002, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2002 (Dispõe sobre a permissão de uso de imóvel escolar)
LEI Nº 912/2002, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2002 (Declara de utilidade pública a Entidade “Cônego Augusto José de Carvalho”)
novembro, 2002
