Autor cr2-admin3
maio, 2003
LEI Nº 930/2003, DE 29 DE MAIO DE 2003 (Estabelece programa de incentivo à doação e distribuição de alimentos(Banco Alimentos))
LEI Nº 929/2003, DE 27 DE MAIO DE 2003 (Dispõe sobre a permissão de uso do solo público)
LEI Nº 928/2003, DE 27 DE MAIO DE 2003 (Autoriza a abertura de Crédito Especial)
LEI Nº 926/2003, DE 13 DE MAIO DE 2003 (Dispõe sobre a remuneração dos servidores públicos municipais ativos e inativos)
abril, 2003
LEI Nº 927/2003, DE 13 DE MAIO DE 2003 (Dispõe sobre os subsídios dos detentores de Mandato Eletivo)
LEI Nº 925/2003, DE 10 DE ABRIL DE 2003 (Autoriza a celebração do convênio entre a prefeitura municipal de Inconfidentes, a UNIPAC e a ASMEC)
LEI Nº 924/2003, DE 01 DE ABRIL DE 2003 (Declara de utilidade pública a Sociedade Guarda Mirim “Mário Alfredo Teodoro)
LEI Nº 923/2003, DE 01 DE ABRIL DE 2003 (Autoriza a abertura de crédito especial)
LEI Nº 922/2003, DE 01 DE ABRIL DE 2003 (Inclui Programa no Plano Plurianual)
