Autor cr2-admin3
setembro, 2003
LEI Nº 940/2003, DE 30 DE SETEMBRO DE 2003 (Altera e dá nova redação ao artigo 10, da Lei n° 624/1992, acrescentando do mesmo o parágrafo único)
LEI Nº 939/2003, DE 30 DE SETEMBRO DE 2003 (Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências)
LEI Nº 938/2003, DE 01 DE SETEMBRO DE 2003 (Dispõe sobre a concessão do serviço público funerário do Município de Inconfidentes)
LEI Nº 937/2003, DE 01 DE SETEMBRO DE 2003 (Autoriza abertura de Crédito especial e dá outras providências)
LEI Nº 936/2003, DE 01 DE SETEMBRO DE 2003 (Autoriza abertura de Crédito especial e dá outras providências)
julho, 2003
LEI Nº 935/2003, DE 25 DE JULHO DE 2003 (Modifica o artigo 50, acrescenta incisos e suprime o parágrafo único da Lei Municipal nº 795/1999)
LEI Nº 934/2003, DE 25 DE JULHO DE 2003 (Autoriza abertura de cargos para cargos de Concurso público de Prova e Títulos)
LEI Nº 933/2003, DE 01 DE JULHO DE 2003 (LDO 2004 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2004 e dá outras providências)
