Autor cr2-admin3
dezembro, 2003
LEI Nº 950/2003, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003 (LOA 2004 Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2004)
LEI Nº 949/2003, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2003 (Dispõe sobre o Imposto sobre serviços de qualquer natureza, e dá outras providências)
LEI Nº 948/2003, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2003 (Declara de utilidade pública a associação Comunitária Rural dos Bairros Córrego da Onça e Alto do Mogi)
LEI Nº 947/2003, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2003 (Autoriza a adesão do município de Inconfidentes, à Associação do Circuito Turístico Serras Verdes do Sul de Minas, e dá outras providências)
LEI Nº 946/2003, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2003 (Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências)
LEI Nº 945/2003, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2003 (Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências)
LEI Nº 944/2003, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2003 (Altera medidas e valor de terrenos no cemitério municipal e dá outras providências)
novembro, 2003
outubro, 2003
