Autor cr2-admin3
dezembro, 2015
LEI Nº 1253/2015, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015 (Altera a LDO que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício de 2016)
LEI Nº 1250/2015, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015 (Ratifica a 1ª, 2ª e 3ª alteração do contrato do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macrorregião do Sul de Minas – CISSUL e dá outras providências)
LEI Nº 039/2015, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015 (Altera as disposições da Lei Complementar nº 916/2002, que trata da contribuição para custeio do serviço de iluminação pública no Município de Inconfidentes)
outubro, 2015
LEI Nº 1248/2015, DE 14 DE OUTUBRO DE 2015 (Dispõe sobre a ampliação do perímetro urbano do Município de Inconfidentes)
LEI Nº 038/2015, DE 14 DE OUTUBRO DE 2015 (Dispõe sobre a autorização para pagamento do Piso Salarial Nacional aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e aos Agentes de Combate a Endemias – ACE)
LEI Nº 037/2015, DE 14 DE OUTUBRO DE 2015 (Concede isenção de tributos, que especifica, à empresa prestadora dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário por ocasião da outorga destes serviços)
julho, 2015
