Autor cr2-admin3
fevereiro, 2019
LEI Nº 1328/2019, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019 (Dispõe sobre a concessão de revisão geral de vencimentos e proventos aos servidores públicos municipais ativos e inativos)
LEI Nº 1327/2019, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019 (Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.314 (LDO) que especifica)
janeiro, 2019
LEI Nº 1326/2019, DE 30 DE JANEIRO DE 2019 (Dispõe sobre a alteração dos AnexosI e III da Resolução nº 020/97 que trata sobre a organização de pessoal e criação de cargos da Câmara Municipal de Inconfidentes e dá outras providências)
LEI Nº 043/2019, DE 28 DE JANEIRO DE 2019 (Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2019)
dezembro, 2018
LEI Nº 1325/2018, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 (Altera o inciso I, do artigo 2º, da Lei nº 1.296/2017, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2018)
LEI Nº 1324/2018, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019 Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2019)
LEI Nº 1323/2018, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 (Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições às entidades que especifica)
LEI Nº 1322/2018, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 (Altera o PPA do quadriênio 2018-2021)
LEI Nº 1321/2018, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 (Altera a LDO que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019)
LEI Nº 1320/2018, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 (Autoriza o Município de Inconfidentes a ratificar o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável – CIDAS e dá outras providências)
