Autor cr2-admin3
julho, 2019
LEI Nº 1338/2019, DE 16 DE JULHO DE 2019 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências)
maio, 2019
LEI Nº 1336/2019, DE 30 DE MAIO DE 2019 (Dispõe sobre a aplicação do Tratamento Fora do Domicílio – TFD aos pacientes usuários da rede pública ou conveniada/contratada do SUS e estabelece outras providências)
LEI Nº 1335/2019, DE 30 DE MAIO DE 2019 (Autoriza a inclusão de Ação em Programa do PPA e a abertura de Crédito Especial, em favor do Departamento Municipal de Saúde, para os fins que especifica)
fevereiro, 2019
LEI Nº 1333/2019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 (Autoriza o Município de Inconfidentes a celebrar convênio com o Município de Tocosde Moji para realização de obras de infraestrutura em campo de futebol, bem como fazer cessão uso deste imóvel ao Município de Tocos do Moji e dá outras providências)
LEI Nº 1332/2019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 (Dispõe sobre a recomposição dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores e dá outras providências)
LEI Nº 1331/2019, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 (Autoriza a inclusão de Ação em Programa do PPA e a abertura de Crédito Especial, em favor do Departamento Municipal de Saúde, para o fim que especifica)
LEI Nº 1330/2019, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019 (Dispõe sobre a alteração do piso salarial municipal da Educação Básica, fixado pela Lei Municipal nº 1.177/12)
LEI Nº 1329/2019, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019 (Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, em favor do Departamento Municipal de Saúde, para os fins que especifica)
