Autor cr2-admin3
fevereiro, 2021
LEI Nº 1390/2021, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 (Dispõe sobre o reajuste do valor do auxílio-alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Inconfidentes e dá outras providências)
LEI Nº 1391/2021, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 (Autoriza subvenções sociais, inclusão de ação em programa do PPA e a abertura de crédito especial para o Abrigo São Vicente de Paulo, no valor de R$ 60.500,00, para os fins que especifica)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) PARA FORNECIMENTO DE GASOLINA COMUM OU ADITIVADA, ÓLEO DIESEL S-10 COMUM E DIESEL S-500 COMUM PARA A PREFEITURA DE INCONFIDENTES)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO SERVIÇO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021-SRP (COMPROMISSO DE FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS NO KIT ALUNO MERENDA ESCOLAR E CENTO DE SALGADO FRITO E ASSADO PARA OS DIVERSOS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021-SRP (CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI, MICROEMPRESAS – ME OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP PARA EVENTUAL LOCAÇÃO DE BARRACAS EM LONA E GRADIL PARA USO DOS DIVERSOS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS)
janeiro, 2021
LEI Nº 1389/2021, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 (Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Vereadores e dos salários e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Inconfidentes e dá outras providências)
LEI Nº 1388/2021, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 (Dispõe sobre a concessão de recomposição de subsídios da Prefeita e Vice-Prefeito, conforme previsão no art. 20 e seus parágrafos da Lei Orgânica do Município)
LEI Nº 1387/2021, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 (Dispõe sobre a concessão de recomposição salarial da Educação Básica Municipal, conforme previsão no art. 80 da Lei Orgânica do Município)
LEI Nº 1386/2021, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 (Dispõe sobre a concessão de atualização geral de vencimentos e proventos aos servidores públicos municipais ativos e inativos conforme previsão no art. 80 da Lei Orgânica do Município)
