Edição nº 479 - terça-feira, 10 de setembro de 2019

Criado: Terça, 10 Setembro 2019

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Edição nº 479 - terça-feira, 10 de setembro de 2019

Departamento Municipal de Administração: Marcos Michell de Mira

Instituído pela Lei nº 1.278/2017 de 13 de junho de 2017

 

   

Departamento de Licitações, Contratos e Compras

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 118/2019, modalidade Pregão Presencial nº 045/2019, do tipo menor preço por item, para registro de preços para compromisso de fornecimento de óleos lubrificantes, fluidos de radiador e de freio, solução para bateria, graxa, reagente ARLA, condicionador de metais, shampoo automotivo e desengraxante, para manutenção e abastecimento da frota municipal. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 23/09/2019, às 09 horas.  - O instrumento convocatório em inteiro teor estarão à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 12h às 17h, na Rua Engenheiro Álvares Maciel, nº 190, centro, Inconfidentes, CEP: 37576-000 – e no site www.inconfidentes.mg.gov.br  seguindo passos GOVERNO > LICITAÇÃO > EDITAL - Tel. (35) 3464-1014 - Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe do Depto de Licitações, Contratos e Compras.

 

Prefeitura Municipal de INCONFIDENTES/MG – RETIFICAÇÃO - Termo Aditivo - Processo nº 102/2017. PREGÃO PRESENCIAL nº 039/2017. Contrato nº 166/2017 - Na publicação do Diário Oficial Eletrônico do Município de Inconfidentes/MG (DOEM), de 19 de agosto de 2019, Edição 463 - Publicações do Departamento de Licitações, Contratos e Compras, página 01 - Onde se Le: “Segundo Termo de Contrato Prorrogação e Reequilíbrio Econômico”, Leia-se: “Terceiro Termo de Contrato Prorrogação e Reequilíbrio Econômico, permanecendo inalterados o teor anteriormente publicado - Inconfidentes, 10 de setembro de 2019 - Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe do Depto de Licitações, Contratos e Compras.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – MG. Aviso de convocação. Processo nº. 110/2019, modalidade Pregão Presencial nº 040/2019, Tendo em vista a suspensão da Sessão Pública do dia 03/setembro/2019 para realização de avaliação de amostras, ficam convocadas as seguintes empresas: Beatriz Brust De Souza, Enzomax Comercio Ltda, Halley Alan Cabral De Andrade, Irineu Valentim Tonelotto E Rivaldo Valerio Neto,  para a continuidade da sessão pública no dia 13/09/2019, às 14 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Inconfidentes/MG, a ser realizada na sala de Licitações, Contratos e Compras, localizada na Rua Engenheiro Álvares Maciel, 190, Bairro Centro, Inconfidentes/MG -  Rodnei Francisco de Oliveira – Pregoeiro Municipal.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 132/2019, modalidade Pregão Presencial nº 044/2019, do tipo menor preço por item, para a Aquisição de Tubos de Concreto 1,00m x 1,5m e bloquete sextavado de 25x25x8 cm para manutenção e reparos na área urbana do município. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 26/09/2019, às 9:00 horas . O instrumento convocatório em inteiro teor estarão à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 12h às 17h, na Rua Engenheiro Álvares Maciel, nº 190, centro, Inconfidentes, CEP: 37576-000 – e no site www.inconfidentes.mg.gov.br  seguindo passos GOVERNO > LICITAÇÃO > EDITAL - Tel. (35) 3464-1014 - Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe do Depto de Licitações, Contratos e Compras.

 

 

Setor de Contabilidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES ESTADO DE MINAS GERAIS

BALANCETE DE RECEITA E DESPESA

AGOSTO DE 2019

Lei Orgânica Municipal, artigo 89, inciso II

RECEITA

R$

DESPESA

R$

RECEITA ORÇAMENTÁRIA

 

DESPESA ORÇAMENTÁRIA

 

  RECEITA TRIBUTÁRIA

387.093,76

  JUDICIÁRIA

2.937,92

  RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

55.955,90

  ADMINISTRAÇÃO

204.643,23

  RECEITA PATRIMONIAL

3.601,14

  SEGURANÇA PÚBLICA

7.273,39

  RECEITA AGROPECUÁRIA

0,00

  ASSISTÊNCIA SOCIAL

41.897,73

  RECEITA INDUSTRIAL

0,00

  SAÚDE

407.435,09

  RECEITA DE SERVIÇOS

29.390,00

  EDUCAÇÃO

363.487,80

  TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

1.089.271,42

  CULTURA

85.187,15

  OUTRAS RECEITAS CORRENTES

47,74

  URBANISMO

155.956,01

  OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS

0,00

  SANEAMENTO

3.143,15

  OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS

0,00

  GESTÃO AMBIENTAL

4.007,40

  ALIENAÇÕES DE BENS

0,00

  CIÊNCIA E TECNOLOGIA

89,00

  AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS

0,00

  AGRICULTURA

233.975,99

  TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

0,00

  COMÉRCIO E SERVIÇOS

7.332,84

  OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

0,00

  COMUNICAÇÕES

5.290,00

   

  TRANSPORTE

67.892,66

   

  DESPORTO E LAZER

10.924,19

   

  ENCARGOS ESPECIAIS

84.773,70

TOTAL DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

1.565.359,96

TOTAL DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

1.686.247,25

RECEITA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA

 

DESPESA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA

 

  RESTOS A PAGAR

0,00

  RESTOS A PAGAR

0,00

  DEPÓSITOS

78.150,00

  DEPÓSITOS

77.650,00

  DEVOLUÇÃO DE PEPASSE DO LEGISLATIVO

0,00

  PEPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL

65.644,50

TOTAL DA RECEITA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA

78.150,00

TOTAL DA DESPESA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA

143.294,50

SALDO DO MÊS ANTERIOR

 

SALDO PARA O MÊS SEGUINTE

 

  CAIXA E BANCOS

2.016.055,76

  CAIXA E BANCOS

1.830.023,97

TOTAL GERAL

3.659.565,72

TOTAL GERAL

3.659.565,72

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES - MG

TRIBUTOS ARRECADADOS

AGOSTO DE 2019

Lei Orgânica Municipal, Artigo 89, Inciso II

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

RECEITA REALIZADA

NO MÊS

ATÉ O MÊS

1113.03.11.00

IRRF - Imp. Renda Retido Fonte do Trabalho - Principal

13.807,06

118.497,30

1113.03.41.00

IRRF - Imp. Renda Retido Fonte Outr. Rend. - Principal

160,35

1.693,63

1118.01.11.00

IPTU - Imp. Propr. Predial e Territorial Urb. - Principal

252.008,81

322.095,25

1118.01.12.00

IPTU - Multas e Juros

160,16

176,81

1118.01.13.00

IPTU - Dívida Ativa

4.994,12

76.583,90

1118.01.14.00

IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros

2.576,99

14.925,45

1118.01.41.00

ITBI - Imp. Trans. Inter Vivos Bens Imóveis - Principal

26.433,49

113.223,54

1118.02.31.00

ISSQN - Imp. s/ Serv. de Qualquer Natureza - Principal

31.339,48

189.254,45

1118.02.32.00

ISSQN - Multas e Juros

286,04

2.026,93

1118.02.33.00

ISSQN - Dívida Ativa

0,00

809,49

1118.02.34.00

ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros

0,00

136,02

1122.01.11.28

Taxa de Cemitério

135,30

1.660,00

1122.01.11.90

Taxa de Limpeza Pública

9.212,98

12.630,05

1122.01.11.91

Taxa de Expediente

20.178,94

41.843,28

1122.01.11.92

Taxa de Conservação de Vias Públicas

9.574,05

12.568,39

1122.01.11.93

Taxa de Esgoto

10.520,24

14.575,57

1122.01.11.99

Taxa de Serviços Diversos

90,20

1.285,35

1122.01.12.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros

21,90

24,21

1122.01.13.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa

898,31

13.853,95

1122.01.14.00

Tx. pela Prest. de Serv. - Dívida Ativa - Multas e Juros

443,47

3.066,81

1128.01.91.25

Tx. Licença Func. Estab. Com. Industr. e Prest. Serviços

1.086,91

43.668,82

1128.01.91.26

Taxa de Publicidade Comercial

0,00

40,00

1128.01.91.28

Taxa Func de Estabelecimentos em Horário Especial

541,21

2.785,04

1128.01.91.29

Taxa de Licença para Execução de Obras

1.264,41

9.277,16

1128.01.91.31

Taxa de Utilização de Área de Domínio Público

0,00

1.177,35

1128.01.91.32

Taxa de Aprovação do Projeto em Construção Civil

220,13

3.596,87

1128.01.91.91

Taxa de Licença p/ Comércio Eventual ou Ambulante

0,00

248,05

1128.01.91.92

Tx Licença p/ Loteamento, Desmembr. e Remembramento

0,00

180,40

1128.01.92.00

Tx. de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros

130,38

665,16

1128.01.93.00

Tx. de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa

860,19

11.425,52

1128.01.94.00

Tx. Insp. Contr. Fiscaliz. - Dívida Ativa - Multas e Juros

148,64

2.781,99

1138.04.13.00

Contr. Paviment. Obras Complem. - Dívida Ativa

0,00

205,20

TOTAL

387.093,76

1.016.981,94