Edição nº 476 - quinta-feira, 05 de setembro de 2019

Criado: Quinta, 05 Setembro 2019

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Edição nº 475 - quarta-feira, 04 de setembro de 2019

Departamento Municipal de Administração: Marcos Michell de Mira

Instituído pela Lei nº 1.278/2017 de 13 de junho de 2017

 

   

Departamento Municipal de Finanças

Boletim Diário de Caixa.

Período: 30/08/2019. Entradas: R$ 361.020,83. Saídas: R$ 361.020,83. Saldo Anterior: R$ 1.731.237,47. Depósitos: R$ 269.883,00. Retiradas: R$ 171.096,50. Saldo Atual: R$ 1.830.023,97. Documento disponível em www.inconfidentes.mg.gov.br -> GOVERNO -> DIÁRIO OFICIAL -> BOLETIM DIÁRIO DE CAIXA. Download: http://www.inconfidentes.mg.gov.br/images/diario-oficial/boletim_diario_2019/agosto/Boletim_Diario_30_de_agosto_de_2019.pdf. Ediel Alberti - Chefe do Departamento de Finanças.

 

Boletim Diário de Caixa.

Período: 02/09/2019. Entradas: R$ 21.593,13. Saídas: R$ 21.593,13. Saldo Anterior: R$ 1.830.023,97. Depósitos: R$ 20.788,78. Retiradas: R$ 804,35. Saldo Atual: R$ 1.850.008,40. Documento disponível em www.inconfidentes.mg.gov.br -> GOVERNO -> DIÁRIO OFICIAL -> BOLETIM DIÁRIO DE CAIXA. Download: http://www.inconfidentes.mg.gov.br/images/diario-oficial/boletim_diario_2019/setembro/Boletim_Diario_02_de_setembro_de_2019.pdf. Ediel Alberti - Chefe do Departamento de Finanças.

 

Boletim Diário de Caixa.

Período: 03/09/2019. Entradas: R$ 168.635,08. Saídas: R$ 168.635,08. Saldo Anterior: R$ 1.850.008,40. Depósitos: R$ 167.984,44. Retiradas: R$ 61.888,72. Saldo Atual: R$ 1.956.104,12. Documento disponível em www.inconfidentes.mg.gov.br -> GOVERNO -> DIÁRIO OFICIAL -> BOLETIM DIÁRIO DE CAIXA. Download: http://www.inconfidentes.mg.gov.br/images/diario-oficial/boletim_diario_2019/setembro/Boletim_Diario_03_de_setembro_de_2019.pdf. Ediel Alberti - Chefe do Departamento de Finanças.

 

Boletim Diário de Caixa.

Período: 04/09/2019. Entradas: R$ 145.573,94. Saídas: R$ 145.573,94. Saldo Anterior: R$ 1.956.104,12. Depósitos: R$ 102.938,59. Retiradas: R$ 103.301,86. Saldo Atual: R$ 1.955.740,85. Documento disponível em www.inconfidentes.mg.gov.br -> GOVERNO -> DIÁRIO OFICIAL -> BOLETIM DIÁRIO DE CAIXA. Download: http://www.inconfidentes.mg.gov.br/images/diario-oficial/boletim_diario_2019/setembro/Boletim_Diario_04_de_setembro_de_2019.pdf. Ediel Alberti - Chefe do Departamento de Finanças.

 

Departamento de Licitações, Contratos e Compras

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG – ADJUDICAÇÃO - Processo 122/2019, Pregão 041/2019 - Objeto: Contratação de microempresas, empresas de pequeno porte ou equiparadas para compromisso de fornecimento de camisetas e uniformes diversos para os Departamentos de Saúde, de Obras, Viação, Urbanismo e Serviços Públicos, de Educação e de Administração da Prefeitura Municipal de Inconfidentes - O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Inconfidentes MG, no uso das atribuições que são conferidas pela legislação em vigor, conforme Art.9 Decreto nº 3.555 de 08 de agosto de 2000 ADJUDICA o(s) fornecedor(es) Licitante(s): 1) GILBERTO JULIO MARANGON ME, CNPJ 08.750.916/0001-70, no valor de R$ 31.385,10 (trinta e um mil e trezentos e oitenta e cinco reais e dez centavos). Inconfidentes, 05 de setembro de 2019. Rodnei Francisco de Oliveira - Pregoeiro Municipal. Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe do Departamento Licitações, Contratos e Compras.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG – HOMOLOGAÇÃO - Processo 122/2019, Pregão 041/2019 - Objeto: Contratação de microempresas, empresas de pequeno porte ou equiparadas para compromisso de fornecimento de camisetas e uniformes diversos para os Departamentos de Saúde, de Obras, Viação, Urbanismo e Serviços Públicos, de Educação e de Administração da Prefeitura Municipal de Inconfidentes - O Prefeito Municipal, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, especialmente sob a Lei nº 10.520/02 e em face aos princípios ordenados através da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, após análise da Ata lavrada e Adjudicação do senhor Pregoeiro, HOMOLOGA a(s) empresa(s): 1) GILBERTO JULIO MARANGON ME, CNPJ 08.750.916/0001-70, no valor de R$ 31.385,10 (trinta e um mil e trezentos e oitenta e cinco reais e dez centavos). Inconfidentes, 05 de setembro de 2019. DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal. Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe do Departamento Licitações, Contratos e Compras.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES - ATA REGISTRO DE PREÇOS - Processo 122/2019, Pregão 041/2019 - Objeto: Contratação de microempresas, empresas de pequeno porte ou equiparadas para compromisso de fornecimento de camisetas e uniformes diversos para os Departamentos de Saúde, de Obras, Viação, Urbanismo e Serviços Públicos, de Educação e de Administração da Prefeitura Municipal de Inconfidentes - O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Inconfidentes MG, no uso das atribuições que são conferidas pela legislação em vigor, conforme Art.9 Decreto nº 3.555 de 08 de agosto de 2000 , torna a publico a o Município de Inconfidentes e a(s) empresa(s): 1) Ata de Registro de Preços A118/2019, GILBERTO JULIO MARANGON ME, CNPJ 08.750.916/0001-70, no valor de R$ 31.385,10 (trinta e um mil e trezentos e oitenta e cinco reais e dez centavos). Acordam proceder, nos termos do Decreto nº 3.555 de 08/08/2000 e alterações posteriores, Decreto nº 1213 de 03 de janeiro de 2012, que institui o Registro de Preços, ao registro de preços. Inconfidentes, 05 de setembro de 2019. Rodnei Francisco de Oliveira - Pregoeiro Municipal. Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe do Departamento Licitações, Contratos e Compras. 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG – CONTRATO - Processo nº 122/2019 - Pregão 041/2019 - Objeto: Contratação de microempresas, empresas de pequeno porte ou equiparadas para compromisso de fornecimento de camisetas e uniformes diversos para os Departamentos de Saúde, de Obras, Viação, Urbanismo e Serviços Públicos, de Educação e de Administração da Prefeitura Municipal de Inconfidentes - Empresa(s): 1) Contrato 309/2019, Ata de Registro de Preços A118/2019, GILBERTO JULIO MARANGON ME, CNPJ 08.750.916/0001-70, no valor de R$ 31.385,10 (trinta e um mil e trezentos e oitenta e cinco reais e dez centavos). Data Ass.: 05/09/2019 - Vigência a partir de 05/09/2019 - Prazo: 31/12/2019 (Todavia, a Contratada Vinculada ao Prazo de Validade da Ata de Registro de Preços, Para Fins de Contratação que, no Caso, é de Um Ano) – Ficha Orçamentária: 023 088 098 117 205 243 254 262 278 287 311 350 371 386 405 420 424 - Inconfidentes, 05 de setembro de 2019 - DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal - Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe Departamento Licitações, Contratos e Compras.

 

Prefeitura Municipal de Inconfidentes - Processo nº 127/2019, Leilão 002/2019, Edital de Leilão–Leiloeiro Lucas Rafael Antunes Moreira, JUCEMG 637, torna público que levará a leilão em 26/09/2019, às 13:00 horas, Local Câmara Municipal, Rua Engenheiro Álvares Maciel, nº 70, Centro, Inconfidentes/MG, seus bens inservíveis: veículos diversos e máquina. Local de visitação: Rua Claudio Manoel da Costa nº 214, Centro, Inconfidentes/MG. Dias de visitação: 16/09/2019 a 26/09/2019 no horário de 08:00 às 11:00 e de 13:00 às 16:00 horas. Informações, fotos e edital no site: www.lucasleiloeiro.com.br ou pelo fone: 37-3242-2218. DÉCIO BONAMICHI – PREFEITO MUNICIPAL.

 

Gabinete do Prefeito

DECRETO Nº 1.680, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019.

Abre crédito suplementar em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, no valor total de R$ 24.305,62, para os fins que especifica.

O Prefeito do Município de Inconfidentes, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso IV, do artigo 61, da Lei Orgânica Municipal, com base no artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/1964 e autorizado pelo inciso I, do artigo 2º, da Lei Municipal nº 1.324, de 17 de dezembro de 2018 - LOA 2019,

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 20.213,62 (vinte mil, duzentos e treze reais e sessenta e dois centavos), em favor do Departamento Municipal de Saúde, conforme especificado nas seguintes dotações:

CLASSIFICAÇÃO

FICHA

DR

FONTE

VALOR

02.08.02.10.301.0008.2.043-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE

       

   3390 30 - MATERIAL DE CONSUMO

203

255

CATBAF

5.053,40

02.08.02.10.303.0008.2.048-MANUTENÇÃO ATIVIDADES ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

       

   3390 32 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

223

255

CABSAU

10.106,81

   3390 32 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

224

255

CATBAF

5.053,41

TOTAL

20.213,62

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o artigo anterior, decorrem do superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício de 2018, na destinação de recursos 255 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde, fontes CATBAF - Custeio da Atenção Básica e Assistência Farmacêutica e CABSAU - Custeio da Atenção Básica da Saúde, conforme o inciso I, do § 1º, do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320/1964, c/c o parágrafo único do artigo 8º e artigo 50, da Lei Complementar nº 101/2000.

Art. 3º Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 4.092,00 (quatro mil e noventa e dois reais), em favor do Departamento Municipal de Obras, Viação, Urbanismo e Serviços Públicos, conforme especificado nas seguintes dotações:

CLASSIFICAÇÃO

FICHA

DR

FONTE

VALOR

02.13.02.06.181.0018.1.035 - INSTALAÇÃO DE MONITORAMENTO SEGURANÇA PÚBLICA

       

   3390 40 - SERVIÇOS TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - P. JURÍDICA

490

100

 

1.500,00

02.13.02.26.782.0019.2.077 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESTRADAS VICINAIS

       

   3390 36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

406

100

 

2.160,00

   3390 47 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

408

100

 

432,00

TOTAL

4.092,00

Art. 4º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o artigo anterior, decorrem de anulação da seguinte dotação orçamentária, conforme o inciso III, do § 1º, do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320/1964:

CLASSIFICAÇÃO

FICHA

DR

FONTE

VALOR

02.13.01.04.122.0001.2.074 - MANUTENÇÃO ATIV ADMINISTRATIVAS DEPTO DE OBRAS

       

   3190 11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

373

100

 

4.092,00

Art. 5º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Inconfidentes, 05 de setembro de 2019.

DÉCIO BONAMICHI

Prefeito Municipal