Edição nº 318 - terça-feira, 15 de janeiro de 2019

Criado: Terça, 15 Janeiro 2019

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Edição nº 318 - terça-feira, 15 de janeiro de 2019

Departamento Municipal de Administração: Marcos Michell de Mira

Instituído pela Lei nº 1.278/2017 de 13 de junho de 2017

 

 

Departamento Municipal de Administração

Termo de Colaboração nº 001/2019. Prefeitura Municipal de Inconfidentes e APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ouro Fino. Objeto: custeio de programas de caráter educacional, cultural, assistencial, de saúde, de estudo e pesquisa, desportivo e outros, pelo atendimento de pessoas portadoras de necessidades especiais do Município de Inconfidentes. Valor: R$ 48.000,00. Vigência: 14/01/2019 a 31/12/2019. Dotação orçamentária: 02.09.03.08.243.0011.0.014.335043. Inconfidentes, 14 de janeiro de 2019. Décio Bonamichi - Prefeito Municipal.

 

Departamento de Licitações, Contratos e Compras

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 008/2019, modalidade Pregão Presencial nº 001/2019, do tipo menor preço por item, para Aquisição máquina pesada nova do tipo Retro Escavadeira para Patrulha Mecanizada em atendimento ao Departamento de Agricultura e Gestão Ambiental, conforme contrato de repasse nº 2691.1056.937-05/871159/2018/MAPA/CAIXA. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 06/02/2019, às 09 horas . O instrumento convocatório em inteiro teor estarão à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 12h às 17h, na Rua Engenheiro Álvares Maciel, nº 190, centro, Inconfidentes, CEP: 37576-000 – e no site www.inconfidentes.mg.gov.br  seguindo passos GOVERNO > LICITAÇÃO > EDITAL - Tel. (35) 3464-1014 - Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe do Depto de Licitações, Contratos e Compras.

 


 

Setor de Contabilidade 

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES

Estado de Minas Gerais

BALANCETE DE RECEITA E DESPESA

DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2018

 

Lei Orgânica Municipal, artigo 89, inciso II

RECEITA

R$

DESPESA

R$

Receita Orçamentária

 

Despesa Orçamentária

 

  Receita Tributária

96.749,73

  Judiciária

8.230,23

  Receitas de Contribuições

56.367,41

  Administração

474.812,21

  Receita Patrimonial

4.643,76

  Segurança Pública

15.939,81

  Receita Agropecuária

0,00

  Assistência Social

90.218,64

  Receita Industrial

0,00

  Saúde

825.750,22

  Receita de Serviços

1.490,00

  Educação

907.934,90

  Transferências Correntes

1.893.123,50

  Cultura

19.051,95

  Outras Receitas Correntes

26,98

  Urbanismo

466.072,87

  Operações de Crédito Internas

0,00

   Saneamento

7.513,95

  Operações de Crédito Externas

0,00

  Gestão Ambiental

7.701,63

  Alienações de Bens

0,00

  Ciência e Tecnologia

178,00

  Amortizações de Empréstimos

0,00

Agricultura

71.263,27

  Transferências de Capital

121.875,00

  Comércio e Serviços

49.956,22

  Outras Receitas de Capital

0,00

  Comunicações

69.880,00

   

  Transporte

89.965,80

   

  Desporto e Lazer

69.898,89

   

  Encargos Especiais

99.236,11

Total da Receita Orçamentária

2.174.276,38

Total da Despesa Orçamentária

3.273.604,70

Receita Extra-orçamentária

 

Despesa Extra-orçamentária

 

  Restos a Pagar

1.378.065,87

  Restos a Pagar

0,00

  Depósitos

121.913,59

  Depósitos

109.639,38

  Devolução de Repasse do Legislativo

55.000,00

  Repasse ao Legislativo Municipal

61.350,00

Total da Receita Extra-orçamentária

1.554.979,46

Total da Despesa Extra-orçamentária

170.989,38

Saldo do Mês Anterior

 

Saldo para o Mês Seguinte

 

  Caixa e Bancos

1.288.665,34

  Caixa e Bancos

1.573.327,10

TOTAL GERAL

5.017.921,18

TOTAL GERAL

5.017.921,18

DÉCIO BONAMICHI

EDIEL ALBERTI

ANTONIO RENATO DE GOES

PREFEITO MUNICIPAL

DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

TC CRC/MG 060516/O-0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES - MG

TRIBUTOS ARRECADADOS -DEZEMBRO DE 2018

Lei Orgânica Municipal, Artigo 89, Inciso II

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

RECEITA REALIZADA

NO MÊS

ATÉ O MÊS

1113.03.11.00

IRRF - Imp. Renda Retido Fonte do Trabalho - Principal

27.825,72

162.206,76

1113.03.41.00

IRRF - Imp. Renda Retido Fonte Outr. Rend. - Principal

426,41

5.099,86

1118.01.11.00

IPTU - Imp. Propr. Predial e Territorial Urb. - Principal

5.459,36

512.935,00

1118.01.12.00

IPTU - Multas e Juros

568,07

2.694,19

1118.01.13.00

IPTU - Dívida Ativa

3.748,01

68.789,68

1118.01.14.00

IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.445,55

16.853,92

1118.01.41.00

ITBI - Imp. Trans. Inter Vivos Bens Imóveis - Principal

16.071,36

116.727,40

1118.02.31.00

ISSQN - Imp. s/ Serv. de Qualquer Natureza - Principal

33.513,88

340.790,81

1118.02.32.00

ISSQN - Multas e Juros

847,21

3.871,74

1118.02.33.00

ISSQN - Dívida Ativa

0,00

8.078,39

1118.02.34.00

ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros

0,00

5.683,65

1121.01.11.25

Tx. Licença Func. Estab. Com. Industr. e Prest. Serviços

390,60

49.807,16

1121.01.11.28

Taxa Func de Estabelecimentos em Horário Especial

0,00

2.734,20

1121.01.11.29

Taxa de Licença para Execução de Obras

768,53

6.648,89

1121.01.11.31

Taxa de Utilização de Área de Domínio Público

0,00

25.177,66

1121.01.11.32

Taxa de Aprovação de Projeto de Construção Civil

740,88

2.970,17

1121.01.11.91

Taxa de Licença para Comércio Eventual ou Ambulante

0,00

5.168,13

1121.01.11.92

Taxa Licença Loteamento, Desmembr. e Remembram.

347,20

7.069,56

1121.01.12.00

Tx. de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros

75,74

1.058,89

1121.01.13.00

Tx. de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa

695,85

4.246,56

1121.01.14.00

Tx. Insp. Contr. Fiscaliz. - Dívida Ativa - Multas e Juros

453,69

1.485,37

1122.01.11.28

Taxa de Cemitério

256,40

3.988,33

1122.01.11.90

Taxa de Limpeza Pública

246,04

21.470,26

1122.01.11.91

Taxa de Expediente

1.816,05

62.351,06

1122.01.11.92

Taxa de Conservação de Vias Públicas

228,13

20.667,10

1122.01.11.93

Taxa de Esgoto

329,07

24.463,15

1122.01.11.99

Taxa de Serviços Diversos

0,00

1.298,40

1122.01.12.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros

85,64

359,54

1122.01.13.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa

290,62

10.022,23

1122.01.14.00

Tx. pela Prest. de Serv. - Dívida Ativa - Multas e Juros

119,72

2.864,77

1138.04.13.00

Contr. Melhoria Pav. e Obras Complem. - Dívida Ativa

0,00

381,92

1138.04.14.00

Contr. Melh. Pav. Obras - Dívida Ativa - Multas e Juros

0,00

298,88

TOTAL

96.749,73

1.498.263,63

DÉCIO BONAMICHI

PREFEITO MUNICIPAL

EDIEL ALBERTI

DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

ANTONIO RENATO DE GOES

TC CRC/MG 060516/O-0

DESPESAS COM PUBLICIDADE -4º TRIMESTRE DE 2018

Artigo 17, Parágrafo Único, da Constituição do Estado de Minas Gerais

ÓRGÃO DIVULGADOR

MÊS

DOC.CONT.

DESCRIÇÃO

VALOR

TOTAL

Imprensa Nacional

11

SE 00050 014

Publicação do Pregão 058/2018.

165,20

165,20

Neusa Eliete Siqueira de Rezende

10

EO 02508

Publicação em outdoor, com modelagem 3D, da revitalização da Praça Tiradentes.

950,00

950,00

Pedro Olímpio Ferreira Marialva de Medeiros

11

SE 01977 005

Publicação de atos institucionais da Administração, em jornal impresso de circulação local, em 15/09/2018.

1.170,00

4.014,00

12

SE 01977 007

Publicação de atos institucionais da Administração, em jornal impresso de circulação local, em 15/11/2018.

954,00

12

SE 01977 008

Publicação de atos institucionais da Administração, em jornal impresso de circulação local, em 15/12/2018.

1.890,00

Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais

10

SE 00061 021

Publicação das Tomadas de Preços 010 e 011/2018 e Licitação Deserta Tomada de Preços 009/2018.

1.063,08

5.581,17

11

SE 00061 022

Publicações dos atos do Departamento Municipal de Licitações, Contratos e Compras, no dia 02/10/2018 páginas 07 e 08 e no dia 05/10/2018 página 11.

2.214,75

12

SE 00061 023

Publicação do Termo Aditivo aos contratos 258 e 259/2018.

354,36

12

SE 00061 024

Publicações dos atos do Departamento Municipal de Licitações, Contratos e Compras, nos dias 06, 08, 09 e 14 de dezembro de 2018.

974,49

12

SE 00061 025

Publicação da TP 012/2018.

354,36

12

SE 00061 026

Publicação do Termo Aditivo ao Contrato 251/2018.

177,18

12

SE 00061 027

Publicação do despacho da TP 010/2018.

177,18

12

SE 00061 028

Publicação do despacho da TP 011/2018.

265,77

TOTAL

10.710,37

DÉCIO BONAMICHI

PREFEITO MUNICIPAL

ANTONIO RENATO DE GOES

TC CRC/MG 060516/O-0

 

PREFEITURA MUNICIPAL

DE INCONFIDENTES - MG

EXERCÍCIO

2018

BALANÇO GERAL

SINTÉTICO

 

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

 

RECEITA

PREVISÃO

EXECUÇÃO

DIFERENÇA

     CORRENTES

19.355.000,00

16.463.437,13

-2.891.562,87

     CAPITAL

2.145.000,00

1.063.750,00

-1.081.250,00

     SOMA

21.500.000,00

17.527.187,13

-3.972.812,87

     DÉFICIT

476.007,28

0,00

-476.007,28

     TOTAL

21.976.007,28

17.527.187,13

-4.448.820,15

DESPESA

FIXAÇÃO

EXECUÇÃO

DIFERENÇA

     CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS

21.628.254,45

17.364.568,96

-4.263.685,49

     CRÉDITOS ADICIONAIS

347.752,83

88.765,75

-258.987,08

     SOMA

21.976.007,28

17.453.334,71

-4.522.672,57

     SUPERÁVIT

0,00

73.852,42

73.852,42

     TOTAL

21.976.007,28

17.527.187,13

-4.448.820,15

BALANÇO FINANCEIRO

RECEITA

 

DESPESA

 

     ORÇAMENTÁRIA

17.527.187,13

     ORÇAMENTÁRIA

17.453.334,71

     EXTRA-ORÇAMENTÁRIA

2.406.029,75

     EXTRA-ORÇAMENTÁRIA

2.058.425,81

SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR

1.151.870,74

SALDO EXERCÍCIO SEGUINTE

1.573.327,10

TOTAL

21.085.087,62

TOTAL

21.085.087,62

BALANÇO PATRIMONIAL

ATIVO

 

PASSIVO

 

     BANCOS

1.573.327,10

     RESTOS A PAGAR

1.381.665,87

     BENS MÓVEIS

6.631.223,56

     DEPÓSITOS

0,00

     BENS IMÓVEIS

6.734.271,98

     DÍVIDA FUNDADA INTERNA

1.124.234,95

     DÍVIDA ATIVA

1.043.058,77

   

     (-) AJUSTE PERDAS DÍVIDA

-380.481,16

   

     ALMOXARIFADO

9.241,15

   

     DEVEDORES DIVERSOS

6.239,98

   

SOMA DO ATIVO REAL

15.616.881,38

SOMA DO PASSIVO REAL

2.505.900,82

   

SALDO PATRIMONIAL

 
   

     ATIVO REAL LÍQUIDO

13.110.980,56

     COMPENSADO

0,00

     COMPENSADO

0,00

TOTAL

15.616.881,38

TOTAL

15.616.881,38

DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS

VARIAÇÕES ATIVAS

 

VARIAÇÕES PASSIVAS

 

RESULTANTES EXEC ORÇAM

 

RESULTANTES EXEC ORÇAM

 

     RECEITA ORÇAMENTÁRIA

17.527.187,13

     DESPESA ORÇAMENTÁRIA

17.453.334,71

     MUTAÇÕES PATRIMONIAIS

909.066,15

     MUTAÇÕES PATRIMONIAIS

119.878,46

INDEPENDENTES EXEC ORÇ

 

INDEPENDENTES EXEC ORÇ

 

     DIVERSOS

2.263.894,12

     DIVERSOS

3.350.572,30

SOMA

20.700.147,40

SOMA

20.923.785,47

DÉFICIT

223.638,07

SUPERÁVIT

 

TOTAL

20.923.785,47

TOTAL

20.923.785,47

DÉCIO BONAMICHI

EDIEL ALBERTI

ANTONIO RENATO DE GOES

Prefeito Municipal

Departamento de Finanças

TC CRC/MG 060516/O-0