Edição nº 557 - segunda-feira, 13 de janeiro de 2020

Criado: Segunda, 13 Janeiro 2020

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Edição nº 557 - segunda-feira, 13 de janeiro de 2020

Departamento Municipal de Administração: Marcos Michell de Mira

Instituído pela Lei nº 1.278/2017 de 13 de junho de 2017

 

 

 

Departamento Municipal de Finanças

 

Boletim Diário de Caixa.

Período: 02/01/2020. Entradas: R$ 101.070,76. Saídas: R$ 101.070,76. Saldo Anterior: R$ 2.666.743,84. Depósitos: R$ 100.418,21. Retiradas: R$ 65.795,32. Saldo Atual: R$ 2.701.366,73. Documento disponível em www.inconfidentes.mg.gov.br -> GOVERNO -> DIÁRIO OFICIAL -> BOLETIM DIÁRIO DE CAIXA. Ediel Alberti - Chefe do Departamento de Finanças.

Boletim Diário de Caixa.

Período: 03/01/2020. Entradas: R$ 14.894,94. Saídas: R$ 14.894,94. Saldo Anterior: R$ 2.701.366,73. Depósitos: R$ 14.881,39. Retiradas: R$ 13,55. Saldo Atual: R$ 2.716.234,57. Documento disponível em www.inconfidentes.mg.gov.br -> GOVERNO -> DIÁRIO OFICIAL -> BOLETIM DIÁRIO DE CAIXA. Ediel Alberti - Chefe do Departamento de Finanças.

Boletim Diário de Caixa.

Período: 06/01/2020. Entradas: R$ 15.341,31. Saídas: R$ 15.341,31. Saldo Anterior: R$ 2.716.234,57. Depósitos: R$ 15.209,35. Retiradas: R$ 131,96. Saldo Atual: R$ 2.731.311,96. Documento disponível em www.inconfidentes.mg.gov.br -> GOVERNO -> DIÁRIO OFICIAL -> BOLETIM DIÁRIO DE CAIXA. Ediel Alberti - Chefe do Departamento de Finanças.

Boletim Diário de Caixa.

Período: 07/01/2020. Entradas: R$ 28.091,47. Saídas: R$ 28.091,47. Saldo Anterior: R$ 2.731.311,96. Depósitos: R$ 23.757,26. Retiradas: R$ 4.334,21. Saldo Atual: R$ 2.750.735,01. Documento disponível em www.inconfidentes.mg.gov.br -> GOVERNO -> DIÁRIO OFICIAL -> BOLETIM DIÁRIO DE CAIXA. Ediel Alberti - Chefe do Departamento de Finanças.

Boletim Diário de Caixa.

Período: 08/01/2020. Entradas: R$ 78.546,08. Saídas: R$ 78.546,08. Saldo Anterior: R$ 2.750.735,01. Depósitos: R$ 47.727,35. Retiradas: R$ 28.482,90. Saldo Atual: R$ 2.769.979,46. Documento disponível em www.inconfidentes.mg.gov.br -> GOVERNO -> DIÁRIO OFICIAL -> BOLETIM DIÁRIO DE CAIXA. Ediel Alberti - Chefe do Departamento de Finanças.

Boletim Diário de Caixa.

Período: 09/01/2020. Entradas: R$ 386.020,75. Saídas: R$ 386.020,75. Saldo Anterior: R$ 2.769.979,46. Depósitos: R$ 177.270,09. Retiradas: R$ 345.567,79. Saldo Atual: R$ 2.601.681,76. Documento disponível em www.inconfidentes.mg.gov.br -> GOVERNO -> DIÁRIO OFICIAL -> BOLETIM DIÁRIO DE CAIXA. Ediel Alberti - Chefe do Departamento de Finanças.

Boletim Diário de Caixa.

Período: 10/01/2020. Entradas: R$ 328.108,52. Saídas: R$ 328.108,52. Saldo Anterior: R$ 2.601.681,76. Depósitos: R$ 299.681,69. Retiradas: R$ 34.426,83. Saldo Atual: R$ 2.866.936,62. Documento disponível em www.inconfidentes.mg.gov.br -> GOVERNO -> DIÁRIO OFICIAL -> BOLETIM DIÁRIO DE CAIXA. Ediel Alberti - Chefe do Departamento de Finanças.

 

Departamento de Licitações, Contratos e Compras

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG.  Aviso de Retificação. Na publicação do Diário Oficial Eletrônico do Município de Inconfidentes/MG  (DOEM), de 10 de janeiro de 2020, sessão do Departamento de Licitações, Contratos e Compras , página 01. Processo nº 005/2020. Tomada de Preços nº 001/2020 - Onde se Le: “A Abertura dos Envelopes dar-se-á  no dia 28/01/2020, Às 09:00 Horas ”, Leia-se: “A Abertura dos Envelopes dar-se-á  no dia 30/01/2020, Às 09:00 Horas”. permanecendo inalterados o teor do edital anteriormente publicado. O instrumento convocatório e inteiro teor retificado estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 12h às 17h, na Rua Engenheiro Álvares Maciel, nº 190, centro, Inconfidentes, CEP: 37576-000 – e no site www.inconfidentes.mg.gov.br  seguindo passos GOVERNO > LICITAÇÃO > EDITAL - Tel. (35) 3464-1014 - Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe do Depto de Licitações, Contratos e Compras

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – MG. AVISO DE LICITAÇÃO. Processo nº 005/2020. Tomada de Preços nº 001/2020 Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal a Tomada de Preços nº 001/2020, do tipo menor preço por empreitada global para contratação de execução de Obra Pública de Pavimentação com Blocos de Concreto Sextavado da Estrada rural do Bairro Romas, através do Convenio nº 1491000050/2018/SEGOV/PADEM, neste Município de Inconfidentes, Conforme Anexos Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Levantamentos Planimétricos. A Abertura dos Envelopes dar-se-á  no dia 30/01/2020, Às 09:00 Horas. O Edital e seus anexos em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª A 6ª Feira, Das 12h Às 17h, Na Rua Engenheiro Álvares Maciel, 190, Centro, Inconfidentes, CEP: 37576-000. Tel. (35) 3464-1014 - No Site www.inconfidentes.mg.gov.br - Seguindo passos Governo > Licitação > Edital - Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe do Depto de Licitações, Contratos e Compras

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 008/2020, modalidade Pregão Presencial nº 02/2020, do tipo menor preço por item, para registro de preços de serviços de realização e produção de shows musicais. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 24.01.2020, às 09 horas. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 12h às 17h, na R. Eng. Álvares Maciel, 190, centro, Inconfidentes, CEP: 37576-000. Tel. (35) 3464-1014- no site www.inconfidentes.mg.gov.br - Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe do Depto de Licitações, Contratos e Compras.

 

RATIFICO por este termo, a dispensa por valor o processo n° 006/2020, que tem como objeto a Certificação digital E-CPF A3 e e E-CNPJ A3 , todos sem midia, para o Prefeito Municipal, Sr. Décio Bonanichi, em favor da proponente CUBOTECH SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, inscrita no CNPJ 29.415.154/0001-26 no valor total R$ 295,00 (duzentos e noventa e cinco reais), com base no art. 24, inciso II da lei 8.666/93 e decreto 9412/2018 e alterações posteriores, e tendo em vista os elementos que instruem o processo.

RATIFICO por este termo, a dispensa por valor o processo n° 010/2020, que tem como objeto a Prestação de serviços de dedetização e desratização dos diversos prédios públicos municipais, em favor da proponente MAXIMO IONES SERVICOS DE SANITIZACAO LTDA, inscrita no CNPJ 01.128.435/0001-89 no valor total R$ 6.293,74 (seis mil e duzentos e noventa e três reais e setenta e quatro centavos), com base no art. 24, inciso II da lei 8.666/93 e decreto 9412/2018 e alterações posteriores, e tendo em vista os elementos que instruem o processo.

RATIFICO por este termo, a dispensa por valor o processo n° 011/2020, que tem como objeto a Aquisição de materiais de vidraçaria para a pré escola municipal Reino Encantado Irineu Dona, em favor da proponente LUIZ CLAUDIO PINTO, inscrita no CNPJ 13.772.758/0001-90 no valor total R$ 2.217,00 (dois mil e duzentos e dezessete reais), com base no art. 24, inciso II da lei 8.666/93 e decreto 9412/2018 e alterações posteriores, e tendo em vista os elementos que instruem o processo.

 

 

Gabinete do Prefeito

DECRETO Nº 1.706, DE 13 DE JANEIRO DE 2020.

Abre crédito suplementar em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, no valor total de R$ 178.982,20, para os fins que especifica.

O Prefeito do Município de Inconfidentes, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso IV, do artigo 61, da Lei Orgânica Municipal, com base no artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/1964 e autorizado pelo inciso I, do artigo 2º, da Lei Municipal nº 1.354, de 27 de dezembro de 2019 - LOA 2020,

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 142.362,20 (cento e quarenta e dois mil, trezentos e sessenta e dois reais e vinte centavos), em favor Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, conforme especificado nas seguintes dotações:

CLASSIFICAÇÃO

FICHA

DR

FONTE

VALOR

02.04.04.122.0001.2.005-MANUT. DAS ATIVIDADES DEPARTAMENTO ADMINISTRAÇÃO

       

   3390 40 - SERVIÇOS TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - P. JURÍDICA

026

200

 

16.800,00

   4490 52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

458

292

ALIENA

5.835,00

02.08.02.10.301.0008.2.043-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE

       

   3390 30 - MATERIAL DE CONSUMO

227

259

ITPAB

30.000,00

   3390 30 - MATERIAL DE CONSUMO

459

255

CATBAF

5.157,02

   3390 39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

230

259

ITPAB

15.000,00

   4490 52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

460

259

ITPAB

4.800,00

02.08.02.10.303.0008.2.048-MANUTENÇÃO ATIVIDADES ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

       

   3390 32 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

248

259

PABFIX

1.087,39

   3390 32 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

461

255

CATBAF

5.157,02

   3390 32 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

462

255

CABSAU

1.391,65

02.09.02.08.244.0011.2.058 - MANUTENÇÃO SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO CRAS

       

   3390 30 - MATERIAL DE CONSUMO

314

229

PAIF

5.000,00

   3390 39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

319

229

PAIF

5.000,00

   3390 40 - SERVIÇOS TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - P. JURÍDICA

320

229

PAIF

1.068,00

02.09.02.08.244.0011.2.059 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / P.A.I.

       

   3390 32 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

324

256

PMASOC

1.866,12

02.13.03.15.451.0020.1.043 - REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA TIRADENTES

       

   4490 51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

430

200

 

44.200,00

TOTAL

142.362,20

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o artigo anterior, decorrem do superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício de 2019, conforme o inciso I, do § 1º, do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320/1964, c/c o parágrafo único do artigo 8º e artigo 50, da Lei Complementar nº 101/2000, a seguir especificado:

I - Na fonte e destinação de recursos 200 - Recursos Ordinários, o valor de R$ 61.000,00;

II - Na fonte e destinação de recursos 292 - Alienação de Bens, o valor de R$ 5.835,00;

III - Na destinação de recursos 259 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, fonte ITPAB - Incremento Temporário do Piso de Atenção Básica, o valor de R$ 49.800,00;

IV - Na destinação de recursos 255 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde, fonte CATBAF - Custeio das Ações de Atenção Básica e Assistência Farmacêutica - Resolução SES/MG nº 5.841, de 10 de agosto de 2017, o valor de R$ 10.314,04;

V - Na destinação de recursos 259 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, fonte PABFIX - Piso de Atenção Básica Fixo, o valor de R$ 1.087,39;

VI - Na destinação de recursos 255 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde, fonte CABSAU - Custeio da Atenção Básica da Saúde - Resolução SES/MG nº 5.952, 14 de novembro de 2017, o valor de R$ 1.391,65;

VII - Na destinação de recursos 229 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), fonte PAIF - serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família, o valor de R$ 11.068,00;

VIII - Na destinação de recursos 256 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS), fonte PMASOC - Piso Mineiro da Assistência Social, o valor de R$ 1.866,12.

Art. 3º Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 36.620,00 (trinta e seis mil e seiscentos e vinte reais), em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, conforme especificado nas seguintes dotações:

CLASSIFICAÇÃO

FICHA

DR

FONTE

VALOR

02.08.02.10.302.0008.2.046 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SAÚDE ESPECIALIZADA

       

   3390 39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

238

102

SAUDE

35.000,00

02.11.27.812.0015.2.068 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER

       

   4490 52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

463

100

 

600,00

02.13.02.06.183.0018.2.091 - MANUT. DE MONITORAMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA

       

   3390 39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

393

100

 

460,00

02.13.02.15.451.0018.2.075-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIAÇÃO E URBANISMO

       

   4490 52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

408

100

 

280,00

02.13.02.26.782.0019.2.077 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESTRADAS VICINAIS

       

   4490 52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

429

100

 

280,00

TOTAL

36.620,00

Art. 4º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o artigo anterior, decorrem de anulação das seguintes dotações orçamentárias, conforme o inciso III, do § 1º, do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320/1964:

CLASSIFICAÇÃO

FICHA

DR

FONTE

VALOR

02.06.02.28.843.0000.0.009-ENCARGOS E AMORTIZAÇÕES DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO

       

   3290 21 - JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

071

100

 

1.020,00

02.08.02.10.301.0008.2.043-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE

       

   3390 39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

231

102

 

35.000,00

02.11.27.812.0015.2.068 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER

       

CLASSIFICAÇÃO

FICHA

DR

FONTE

VALOR

   3190 04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

361

100

 

600,00

TOTAL

36.620,00

Art. 5º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Inconfidentes, 13 de janeiro de 2020.

DÉCIO BONAMICHI

Prefeito Municipal