Edição nº 553 - terça-feira, 07 de janeiro de 2020

Criado: Terça, 07 Janeiro 2020

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Edição nº 553 - terça-feira, 07 de janeiro de 2020

Departamento Municipal de Administração: Marcos Michell de Mira

Instituído pela Lei nº 1.278/2017 de 13 de junho de 2017

 

 

 

Departamento Municipal de Finanças

Boletim Diário de Caixa.

Período: 20/12/2019. Entradas: R$ 429.381,61. Saídas: R$ 429.381,61. Saldo Anterior: R$ 2.321.023,73. Depósitos: R$ 326.483,71. Retiradas: R$ 222.984,86. Saldo Atual: R$ 2.424.522,58. Documento disponível em www.inconfidentes.mg.gov.br -> GOVERNO -> DIÁRIO OFICIAL -> BOLETIM DIÁRIO DE CAIXA. Ediel Alberti - Chefe do Departamento de Finanças.

Boletim Diário de Caixa.

Período: 23/12/2019. Entradas: R$ 199.193,75. Saídas: R$ 199.193,75. Saldo Anterior: R$ 2.424.522,58. Depósitos: R$ 169.898,19. Retiradas: R$ 183.624,52. Saldo Atual: R$ 2.410.796,25. Documento disponível em www.inconfidentes.mg.gov.br -> GOVERNO -> DIÁRIO OFICIAL -> BOLETIM DIÁRIO DE CAIXA. Ediel Alberti - Chefe do Departamento de Finanças.

Boletim Diário de Caixa.

Período: 24/12/2019. Entradas: R$ 92.931,43. Saídas: R$ 92.931,43. Saldo Anterior: R$ 2.410.796,25. Depósitos: R$ 47.015,27. Retiradas: R$ 66.757,89. Saldo Atual: R$ 2.391.053,63. Documento disponível em www.inconfidentes.mg.gov.br -> GOVERNO -> DIÁRIO OFICIAL -> BOLETIM DIÁRIO DE CAIXA. Ediel Alberti - Chefe do Departamento de Finanças.

Boletim Diário de Caixa.

Período: 26/12/2019. Entradas: R$ 324.849,77. Saídas: R$ 324.849,77. Saldo Anterior: R$ 2.391.053,63. Depósitos: R$ 115.260,82. Retiradas: R$ 307.594,62. Saldo Atual: R$ 2.198.719,83. Documento disponível em www.inconfidentes.mg.gov.br -> GOVERNO -> DIÁRIO OFICIAL -> BOLETIM DIÁRIO DE CAIXA. Ediel Alberti - Chefe do Departamento de Finanças.

Boletim Diário de Caixa.

Período: 27/12/2019. Entradas: R$ 1.138.273,62. Saídas: R$ 1.138.273,62. Saldo Anterior: R$ 2.198.719,83. Depósitos: R$ 392.775,38. Retiradas: R$ 795.766,20. Saldo Atual: R$ 1.795.729,01. Documento disponível em www.inconfidentes.mg.gov.br -> GOVERNO -> DIÁRIO OFICIAL -> BOLETIM DIÁRIO DE CAIXA. Ediel Alberti - Chefe do Departamento de Finanças.

Boletim Diário de Caixa.

Período: 30/12/2019. Entradas: R$ 681.391,92. Saídas: R$ 681.391,92. Saldo Anterior: R$ 1.795.729,01. Depósitos: R$ 571.152,84. Retiradas: R$ 261.315,29. Saldo Atual: R$ 2.105.566,56. Documento disponível em www.inconfidentes.mg.gov.br -> GOVERNO -> DIÁRIO OFICIAL -> BOLETIM DIÁRIO DE CAIXA. Ediel Alberti - Chefe do Departamento de Finanças.

Boletim Diário de Caixa.

Período: 31/12/2019. Entradas: R$ 570.454,88. Saídas: R$ 570.454,88. Saldo Anterior: R$ 2.105.566,56. Depósitos: R$ 565.816,08. Retiradas: R$ 4.638,80. Saldo Atual: R$ 2.666.743,84. Documento disponível em www.inconfidentes.mg.gov.br -> GOVERNO -> DIÁRIO OFICIAL -> BOLETIM DIÁRIO DE CAIXA. Ediel Alberti - Chefe do Departamento de Finanças.

 

Departamento de Licitações, Contratos e Compras

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG - DESPACHO - Processo nº 186/2018 – Pregão nº 062/2018 - Diante do exposto, autorizo a alteração contratual pretendida para se acrescer  o fornecimento de mais 6.000 quilômetros  ao código 027999, conforme descrições do anexo I do referido edital, nos termos do art. 65, I, “b”, c/c seu § 1º da Lei nº 8.666/93 – Para elaboração do Segundo Termo Aditivo. Contratada: PÁDUA TRANSPORTES LTDA - ME, inscrita no CNPJ 26.822.839/0001-07  -  Data: 06.01.2020 – DÉCIO BONAMICHI – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG - Termo Aditivo quantitativo  - Processo nº 186/2018 – Pregão Presencial nº 062/2018 – Diante do exposto, autorizo a alteração contratual pretendida para se acrescer  o fornecimento de mais 6.000 quilômetros  ao código 027999, conforme descrições do anexo I do referido edital, nos termos do art. 65, I, “b”, c/c seu § 1º da Lei nº 8.666/93 - Segundo Termo Aditivo. Contratada: PÁDUA TRANSPORTES LTDA - ME, inscrita no CNPJ 26.822.839/0001-07. Valor do Aditamento de R$ 19.020,00(dezenove mil, e vinte cento reais) - Valor Contratual novo para R$ 139.321,50(cento e trinta e nove mil, e trezentos e vinte e um reais, e cinquenta centavos) -  Data: 06.01.2020 – DÉCIO BONAMICHI – Prefeito Municipal.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG - DESPACHO - Processo nº 116/2019 – Pregão nº 039/2019 - Diante do exposto, Concedo a revisão contratual de modo a garantir o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, conforme descrições do anexo I do referido edital, nos termos da  Lei Federal 8.666/93 em seu art. 65, inciso II alínea “d” – Para elaboração do Primeiro Termo Aditivo. Contratada: MED CENTER COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ 00.874.929/0001-40-  Data: 07/01/2020– DÉCIO BONAMICHI – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – MG. Termo Aditivo -  Reequilíbrio Econômico Recomposição - Contrato nº 299/2019, Pregão 039/2019. Primeiro Termo Aditivo . Contratante: Município de Inconfidentes. Contratada: MED CENTER COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 00.874.929/0001-40. Objeto: Fornecimento de medicamentos para manutenção da Farmácia Básica II – Revisão Contratual – Adere-se ao valor contratual originário o valor de R$ 2.941,40(dois mil, novecentos e quarenta e um reais, e quarenta centavos), totalizando o contrato atual o valor de R$ 236.011,40(duzentos e trinta e seis mil, e onze reais, e quarenta centavos), correspondente a NORFLOXACINO 400 MG., Fundamento Legal: Art. 65, II, d da Lei nº 8.666/93 e Art. 37, XXI da CF/88.- Os preços ora realinhados somente serão considerados para aquisições realizadas a partir da data de 07.01.2020, para o presente aditivo - Data: 07/01/2020. DÉCIO BONAMICHI – Prefeito Municipal. Publicado por Rodnei Francisco de Oliveira – Chefe do Departamento de Licitações, Contratos e Compras.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG – CONTRATO 161/2020 - Processo nº 002/2020 – Compra Direta - Objeto: Prestação de serviços funerários para pessoas em situação de vulnerabilidade social. - Empresa ZAFIRA TEIXEIRA CABOCLO. CNPJ 07.225.307/0001-30, no valor de R$ 10.950,00 (dez mil e novecentos e cinquenta reais). Data Ass.: 02 de janeiro de 2020 - Vigência a partir de 02 de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2020 - Inconfidentes, 07/01/2020 - DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal - Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe Departamento Licitações, Contratos e Compras.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – MG. RATIFICAÇÃO. Processo nº. 002/2020, modalidade compra direta, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 e decreto 9412/18. Empresa contratada: ZAFIRA TEIXEIRA CABOCLO. CNPJ 07.225.307/0001-30, no valor de R$ 10.950,00 (dez mil e novecentos e cinquenta reais). Objeto: Prestação de serviços funerários para pessoas em situação de vulnerabilidade social.. Data: 07/01/2020. Décio Bonamichi – Prefeito Municipal.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG – CONTRATO 162/2020 - Processo nº 003/2020 – Compra Direta - Objeto: Serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos da saúde, dos grupos A, B e E, conforme resolução da CONAMA 358/2005 e RDC 306/04 da ANVISA - Empresa STERICYCLE GESTAO AMBIENTAL LTDA. CNPJ 01.568.077/0015-20, no valor de R$ 5.472,00 (cinco mil e quatrocentos e setenta e dois reais). Data Ass.: 02 de janeiro de 2020 - Vigência a partir de 02 de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2020 - Inconfidentes, 02/01/2020 - DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal - Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe Departamento Licitações, Contratos e Compras.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – MG. RATIFICAÇÃO. Processo nº. 003/2020, modalidade compra direta, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 e decreto 9412/18. Empresa contratada: STERICYCLE GESTAO AMBIENTAL LTDA. CNPJ 01.568.077/0015-20, no valor de R$ 5.472,00 (cinco mil e quatrocentos e setenta e dois reais). Objeto: Serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos da saúde, dos grupos A, B e E, conforme resolução da CONAMA 358/2005 e RDC 306/04 da ANVISA. Data: 02/01/2020. Décio Bonamichi – Prefeito Municipal.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG – CONTRATO 163/2020 - Processo nº 004/2020 – Compra Direta - Objeto: Serviço de neuropsicopedagoga para atendimento aos alunos das escolas do ensino fundamental do município – Fornecedora ANA PAULA GUIMARÃES CPF 080.140.726-50, no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais). Data Ass.: 02 de janeiro de 2020 - Vigência a partir de 02 de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2020 - Inconfidentes, 02/01/2020 - DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal - Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe Departamento Licitações, Contratos e Compras.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – MG. RATIFICAÇÃO. Processo nº. 004/2020, modalidade compra direta, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 e decreto 9412/18. Fornecedora contratada: ANA PAULA GUIMARÃES. CPF 080.140.726-50, no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais). Objeto: Serviço de neuropsicopedagoga para atendimento aos alunos das escolas do ensino fundamental do município. Data: 02/01/2020. Décio Bonamichi – Prefeito Municipal.