Edição nº 552 - segunda-feira, 06 de janeiro de 2020

Criado: Segunda, 06 Janeiro 2020

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Edição nº 552 - segunda-feira, 06 de janeiro de 2020

Departamento Municipal de Administração: Marcos Michell de Mira

Instituído pela Lei nº 1.278/2017 de 13 de junho de 2017

 

 

 

Gabinete do Prefeito

 

DECRETO Nº 1.703, de 31 de dezembro de 2019.

Dispõe sobre o cancelamento parcial de saldo devedor com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A., para os fins que especifica.

                O prefeito do Município de Inconfidentes, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso IV, do artigo 61, da Lei Orgânica Municipal, com base na Lei Federal nº 4.320/1964, na Lei Complementar nº 101/2000 e em Instruções Normativas do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais,

                DECRETA:

Art. 1º Fica cancelado o valor de R$ 44.490,72 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e noventa reais e setenta e dois centavos) na conta 2.02.01.03 - Operação de Crédito BDMG Urbaniza, Contrato 177161 e o valor de R$ 933,39 (novecentos e trinta e três reais e trinta e nove centavos) na conta 2.02.01.04 - Operação de Crédito BDMG Caminhões, Contrato 241824/18, da Dívida Fundada Interna, correspondente à diferença entre os valores lançados na contabilidade e os valores informados pelo BDMG - Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais, Saldos de Fim de Mês - Mês/Ano de Referência 12/2019, referente a juros lançados à maior.

Art. 2º A Contabilidade da Prefeitura procederá com os lançamentos contábeis para efetivação deste Decreto e a emissão do correspondente Memorial Justificativo.

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos em 31 de dezembro de 2019.

Inconfidentes, 31 de dezembro de 2019.

DÉCIO BONAMICHI

Prefeito Municipal

 

 

 

Departamento de Licitações, Contratos e Compras

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES - ATA REGISTRO DE PREÇOS - Processo 160/2019, Pregão 054/2019 - Objeto: Registro de preços para contratação de microempresas, empresas de pequeno porte ou equiparadas para compromisso de fornecimento de fórmulas nutricionais para pacientes com necessidade de dieta alimentar especial. - O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Inconfidentes MG, no uso das atribuições que são conferidas pela legislação em vigor, conforme Art.9 Decreto nº 3.555 de 08 de agosto de 2000 , torna a publico a o Município de Inconfidentes e a(s) empresa(s): 1) Ata de Registro de Preços A001/2020, CIRURGICA ALIANCA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 08.088.996/0001-40, no valor de R$ 50.699,50 (cinquenta mil e seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos); 2) Ata de Registro de Preços A002/2020, EV COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI, CNPJ 11.851.214/0001-98, no valor de R$ 10.125,00 (dez mil e cento e vinte e cinco reais); 3) Ata de Registro de Preços A003/2020, LEONE COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, CNPJ 28.738.688/0001-20, no valor de R$ 105.058,50 (cento e cinco mil e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos); 4) Ata de Registro de Preços A004/2020, MINAS SUL PRODUTOS DE DIETA LTDA, CNPJ 28.997.561/0001-26, no valor de R$ 27.480,50 (vinte e sete mil e quatrocentos e oitenta reais e cinquenta centavos); 5) Ata de Registro de Preços A005/2020, SEBASTIAO MARQUES - CPF00770256600, CNPJ 26.313.494/0001-58, no valor de R$ 37.829,00 (trinta e sete mil e oitocentos e vinte e nove reais). Acordam proceder, nos termos do Decreto nº 3.555 de 08/08/2000 e alterações posteriores, Decreto nº 1213 de 03 de janeiro de 2012, que institui o Registro de Preços, ao registro de preços.

Inconfidentes, 06 de janeiro de 2020.

Rodnei Francisco de Oliveira - Pregoeiro Municipal

Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe do Departamento Licitações, Contratos e Compras.

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG – CONTRATO - Processo nº 160/2019 - Pregão 054/2019 - Objeto: Registro de preços para contratação de microempresas, empresas de pequeno porte ou equiparadas para compromisso de fornecimento de fórmulas nutricionais para pacientes com necessidade de dieta alimentar especial. - Empresa(s): 1) Contrato 155/2020, Ata de Registro de Preços A001/2020, CIRURGICA ALIANCA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 08.088.996/0001-40, no valor de R$ 50.699,50 (cinquenta mil e seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos); 2) Contrato 156/2020, Ata de Registro de Preços A002/2020, EV COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI, CNPJ 11.851.214/0001-98, no valor de R$ 10.125,00 (dez mil e cento e vinte e cinco reais); 3) Contrato 157/2020, Ata de Registro de Preços A003/2020, LEONE COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, CNPJ 28.738.688/0001-20, no valor de R$ 105.058,50 (cento e cinco mil e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos); 4) Contrato 158/2020, Ata de Registro de Preços A004/2020, MINAS SUL PRODUTOS DE DIETA LTDA, CNPJ 28.997.561/0001-26, no valor de R$ 27.480,50 (vinte e sete mil e quatrocentos e oitenta reais e cinquenta centavos); 5) Contrato 159/2020, Ata de Registro de Preços A005/2020, SEBASTIAO MARQUES - CPF00770256600, CNPJ 26.313.494/0001-58, no valor de R$ 37.829,00 (trinta e sete mil e oitocentos e vinte e nove reais). Data Ass.: 06/01/2020 - Vigência a partir de 06/01/2020 - Prazo: 31/12/2019 (Todavia, a Contratada Vinculada ao Prazo de Validade da Ata de Registro de Preços, Para Fins de Contratação que, no Caso, é de Um Ano) – Ficha Orçamentária: 231 - Inconfidentes, 06 de janeiro de 2020 - DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal - Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe Departamento Licitações, Contratos e Compras.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG - CONTRATO - Processo nº 015/2019 - Pregão 003/2019 - Objeto: Registro de preços para contratação de ME, EPP ou equiparadas para compromisso de fornecimento de materiais de limpeza para a Prefeitura Municipal de Inconfidentes. - Empresa (s): 1) Contrato nº 001/2020, Ata de Registro de Preços nº A012/2019, ANA VALERIA TONELOTTO - EPP, CNPJ 13.331.317/0001-52, no valor de R$ 3.427,74 (três mil e quatrocentos e vinte e sete reais e setenta e quatro centavos). 2) Contrato nº 002/2020, Ata de Registro de Preços nº A013/2019, COMERCIAL FLORIANO & COSTA LTDA - ME, CNPJ 10.768.487/0001-00, no valor de R$ 115,20 (cento e quinze reais e vinte centavos). 3) Contrato nº 003/2020, Ata de Registro de Preços nº A014/2019, HALLEY ALAN CABRAL DE ANDRADE - ME, CNPJ 01.255.291/0001-21, no valor de R$ 131,52 (cento e trinta e um reais e cinquenta e dois centavos). 4) Contrato nº 004/2020, Ata de Registro de Preços nº A015/2019, RIVALDO VALERIO NETO - EPP, CNPJ 14.459.158/0001-39, no valor de R$ 3.068,80 (três mil e sessenta e oito reais e oitenta centavos). Data Ass.: 06 de janeiro de 2020 - Data Vencimento: 08 de fevereiro de 2020 (Podendo ser prorrogado na forma do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93) - Inconfidentes, 10 de janeiro de 2020 - DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal - Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe Departamento Licitações, Contratos e Compras.

MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG - CONTRATO - Processo nº 016/2019 - Pregão 004/2019 - Objeto: Registro de preços para contratação de ME, EPP ou equiparadas para compromisso de prestação de serviços gráficos para a Prefeitura Municipal de Inconfidentes. - Empresa (s): 1) Contrato nº 005/2020, Ata de Registro de Preços nº A016/2019, AZEVEDO E LARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ 29.984.055/0001-65, no valor de R$ 17.730,00 (dezessete mil e setecentos e trinta reais). 2) Contrato nº 006/2020, Ata de Registro de Preços nº A017/2019, GRAFICA IGUACU LTDA, CNPJ 20.949.657/0001-07, no valor de R$ 20.406,00 (vinte mil e quatrocentos e seis reais). 3) Contrato nº 007/2020, Ata de Registro de Preços nº A018/2019, GRAFICA E EDITORA GILCAV LTDA, CNPJ 18.242.909/0001-11, no valor de R$ 57.418,30 (cinquenta e sete mil e quatrocentos e dezoito reais e trinta centavos). 4) Contrato nº 008/2020, Ata de Registro de Preços nº A019/2019, GRAFICA DIGITAL EXPRESS EIRELI, CNPJ 08.347.602/0001-21, no valor de R$ 96.337,00 (noventa e seis mil e trezentos e trinta e sete reais). 5) Contrato nº 009/2020, Ata de Registro de Preços nº A020/2019, M4 EVENTOS, COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 13.934.459/0001-04, no valor de R$ 240.901,55 (duzentos e quarenta mil e novecentos e um reais e cinquenta e cinco centavos). 6) Contrato nº 010/2020, Ata de Registro de Preços nº A021/2019, GRAFICA E EDITORA CANAAN LTDA, CNPJ 08.530.140/0001-83, no valor de R$ 26.665,50 (vinte e seis mil e seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos). 7) Contrato nº 011/2020, Ata de Registro de Preços nº A022/2019, JOSE ARISTEU COSTA 01616965894, CNPJ 21.987.374/0001-12, no valor de R$ 38.074,10 (trinta e oito mil e setenta e quatro reais e dez centavos). Data Ass.: 06 de janeiro de 2020 - Data Vencimento: 26 de fevereiro de 2020 (Podendo ser prorrogado na forma do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93) - Inconfidentes, 10 de janeiro de 2020 - DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal - Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe Departamento Licitações, Contratos e Compras.

MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG - CONTRATO - Processo nº 027/2019 - Pregão 008/2019 - Objeto: Registro de preços para contratação de ME, EPP ou equiparadas para compromisso de prestação de serviços de arbitragem esportiva para a Prefeitura Municipal de Inconfidentes. - Empresa (s): 1) Contrato nº 013/2020, Ata de Registro de Preços nº A024/2019, BRAED EVENTOS LTDA EPP, CNPJ 15.271.957/0001-40, no valor de R$ 17.971,00 (dezessete mil e novecentos e setenta e um reais). 2) Contrato nº 014/2020, Ata de Registro de Preços nº A025/2019, CHRISTIAN ALMEIDA GALHARDO SIQUEIRA 08770335605, CNPJ 29.823.557/0001-04, no valor de R$ 6.417,00 (seis mil e quatrocentos e dezessete reais). Data Ass.: 06 de janeiro de 2020 - Data Vencimento: 28 de março de 2020 (Podendo ser prorrogado na forma do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93) - Inconfidentes, 10 de janeiro de 2020 - DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal - Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe Departamento Licitações, Contratos e Compras.

MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG - CONTRATO - Processo nº 023/2019 - Pregão 006/2019 - Objeto: Registro de preços para contratação de ME, EPP ou equiparadas para compromisso de fornecimento de materiais esportivos para os Departamentos Municipais de Esporte e Lazer e de Educação. - Empresa (s): 1) Contrato nº 015/2020, Ata de Registro de Preços nº A026/2019, ARTEMIS SOLUTIONS GROUP LTDA, CNPJ 23.789.384/0001-79, no valor de R$ 25.856,15 (vinte e cinco mil e oitocentos e cinquenta e seis reais e quinze centavos). 2) Contrato nº 016/2020, Ata de Registro de Preços nº A027/2019, JACKS B. G. RODRIGUES ME, CNPJ 18.782.743/0001-26, no valor de R$ 12.523,80 (doze mil e quinhentos e vinte e três reais e oitenta centavos). 3) Contrato nº 017/2020, Ata de Registro de Preços nº A028/2019, ESPORTE VALE - COMERCIAL DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ 10.852.944/0001-40, no valor de R$ 25.665,80 (vinte e cinco mil e seiscentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos). Data Ass.: 06 de janeiro de 2020 - Data Vencimento: 03 de abril de 2020 (Podendo ser prorrogado na forma do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93) - Inconfidentes, 10 de janeiro de 2020 - DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal - Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe Departamento Licitações, Contratos e Compras.

MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG - CONTRATO - Processo nº 046/2019 - Pregão 012/2019 - Objeto: Registro de preços para compromisso de fornecimento de gás liquefeito de petróleo - GLP para a Prefeitura Municipal de Inconfidentes. - Empresa (s): 1) Contrato nº 018/2020, Ata de Registro de Preços nº A029/2019, SUPERMERCADO BONAMIGO LTDA, CNPJ 17.433.111/0002-75, no valor de R$ 5.586,00 (cinco mil e quinhentos e oitenta e seis reais). Data Ass.: 06 de janeiro de 2020 - Data Vencimento: 26 de março de 2020 (Podendo ser prorrogado na forma do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93) - Inconfidentes, 10 de janeiro de 2020 - DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal - Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe Departamento Licitações, Contratos e Compras.

MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG - CONTRATO - Processo nº 029/2019 - Pregão 010/2019 - Objeto: Registro de preços para contratação de ME, EPP ou equiparadas para compromisso de fornecimento de troféus, medalhas e taças para premiações de eventos esportivos realizados pelo Departamento Municipal de Esporte e Lazer para a Prefeitura Municipal de Inconfidentes. - Empresa (s): 1) Contrato nº 019/2020, Ata de Registro de Preços nº A030/2019, ESPORTE VALE - COMERCIAL DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ 10.852.944/0001-40, no valor de R$ 4.816,40 (quatro mil e oitocentos e dezesseis reais e quarenta centavos). 2) Contrato nº 020/2020, Ata de Registro de Preços nº A031/2019, M4 EVENTOS, COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 13.934.459/0001-04, no valor de R$ 40.300,00 (quarenta mil e trezentos reais). Data Ass.: 06 de janeiro de 2020 - Data Vencimento: 04 de abril de 2020 (Podendo ser prorrogado na forma do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93) - Inconfidentes, 10 de janeiro de 2020 - DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal - Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe Departamento Licitações, Contratos e Compras.

MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG - CONTRATO - Processo nº 048/2019 - Pregão 013/2019 - Objeto: Registro de preços para contratação de ME, EPP ou equiparadas para compromisso de fornecimento de materiais de serralheria para a Prefeitura Municipal de Inconfidentes. - Empresa (s): 1) Contrato nº 021/2020, Ata de Registro de Preços nº A032/2019, Carlos Benedito da Silva - ME, CNPJ 06.144.312/0001-55 , no valor de R$ 32.694,15 (trinta e dois mil e seiscentos e noventa e quatro reais e quinze centavos). Data Ass.: 06 de janeiro de 2020 - Data Vencimento: 09 de abril de 2020 (Podendo ser prorrogado na forma do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93) - Inconfidentes, 10 de janeiro de 2020 - DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal - Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe Departamento Licitações, Contratos e Compras.

MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG - CONTRATO - Processo nº 033/2019 - Pregão 011/2019 - Objeto: Registro de preços para compromisso de fornecimento de hortifrutigranjeiros e gêneros alimentícios para a Prefeitura Municipal de Inconfidentes. - Empresa (s): 1) Contrato nº 022/2020, Ata de Registro de Preços nº A033/2019, COMERCIAL FLORIANO & COSTA LTDA - ME, CNPJ 10.768.487/0001-00, no valor de R$ 39.603,95 (trinta e nove mil e seiscentos e três reais e noventa e cinco centavos). 2) Contrato nº 023/2020, Ata de Registro de Preços nº A034/2019, GLAUBER APARECIDO CANDIDO ME, CNPJ 08.789.725/0001-12, no valor de R$ 68.610,24 (sessenta e oito mil e seiscentos e dez reais e vinte e quatro centavos). 3) Contrato nº 024/2020, Ata de Registro de Preços nº A035/2019, MARIA LUIZA DE SOUZA MAZZOLINI - ME , CNPJ 21.488.453/0001-89, no valor de R$ 21.638,85 (vinte e um mil e seiscentos e trinta e oito reais e oitenta e cinco centavos). 4) Contrato nº 025/2020, Ata de Registro de Preços nº A036/2019, SUPERMERCADO BONAMIGO LTDA, CNPJ 17.433.111/0001-94, no valor de R$ 102.479,30 (cento e dois mil e quatrocentos e setenta e nove reais e trinta centavos). Data Ass.: 06 de janeiro de 2020 - Data Vencimento: 09 de abril de 2020 (Podendo ser prorrogado na forma do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93) - Inconfidentes, 10 de janeiro de 2020 - DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal - Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe Departamento Licitações, Contratos e Compras.

MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG - CONTRATO - Processo nº 049/2019 - Pregão 014/2019 - Objeto: Registro de preços para contratação de ME, EPP ou equiparadas para compromisso de prestação de serviços eventuais de serralheria para a Prefeitura Municipal de Inconfidentes. - Empresa (s): 1) Contrato nº 026/2020, Ata de Registro de Preços nº A037/2019, Carlos Benedito da Silva - ME, CNPJ 06.144.312/0001-55, no valor de R$ 29.680,00 (vinte e nove mil e seiscentos e oitenta reais). Data Ass.: 06 de janeiro de 2020 - Data Vencimento: 10 de abril de 2020 (Podendo ser prorrogado na forma do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93) - Inconfidentes, 10 de janeiro de 2020 - DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal - Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe Departamento Licitações, Contratos e Compras.

MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG - CONTRATO - Processo nº 052/2019 - Pregão 015/2019 - Objeto: Registro de preços para contratação de ME, EPP ou equiparadas para compromisso de prestação de serviços de retífica de motores e bombas injetoras para manutenção da frota municipal. - Empresa (s): 1) Contrato nº 027/2020, Ata de Registro de Preços nº A038/2019, AUTO PEÇAS BOM JESUS LTDA, CNPJ 23.946.916/0001-34, no valor de R$ 109.300,00 (cento e nove mil e trezentos reais). 2) Contrato nº 028/2020, Ata de Registro de Preços nº A039/2019, JOSE LUIZ BURALLI - ME, CNPJ 41.909.151/0001-44, no valor de R$ 139.950,00 (cento e trinta e nove mil e novecentos e cinquenta reais). 3) Contrato nº 029/2020, Ata de Registro de Preços nº A040/2019, POTENCIA DIESEL LTDA, CNPJ  13.930.461/0001-05, no valor de R$ 49.750,00 (quarenta e nove mil e setecentos e cinquenta reais). Data Ass.: 06 de janeiro de 2020 - Data Vencimento: 15 de abril de 2020 (Podendo ser prorrogado na forma do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93) - Inconfidentes, 10 de janeiro de 2020 - DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal - Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe Departamento Licitações, Contratos e Compras.

MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG - CONTRATO - Processo nº 056/2019 - Pregão 018/2019 - Objeto: Registro de preços para compromisso de fornecimento de cestas básicas para atendimento das necessidades do serviço social da Prefeitura Municipal de Inconfidentes. - Empresa (s): 1) Contrato nº 030/2020, Ata de Registro de Preços nº A041/2019, SUPERMERCADO BONAMIGO LTDA, CNPJ 17.433.111/0001-94, no valor de R$ 31.403,70 (trinta e um mil e quatrocentos e três reais e setenta centavos). Data Ass.: 06 de janeiro de 2020 - Data Vencimento: 21 de abril de 2020 (Podendo ser prorrogado na forma do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93) - Inconfidentes, 10 de janeiro de 2020 - DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal - Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe Departamento Licitações, Contratos e Compras.

MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG - CONTRATO - Processo nº 053/2019 - Pregão 016/2019 - Objeto: Registro de preços de serviços de preparação e aplicação de massa asfáltica de forma parcelada em vias públicas do Município de Inconfidentes. - Empresa (s): 1) Contrato nº 031/2020, Ata de Registro de Preços nº A042/2019, DURO NA QUEDA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ  26.614.327/0001-47, no valor de R$ 64.980,00 (sessenta e quatro mil e novecentos e oitenta reais). Data Ass.: 06 de janeiro de 2020 - Data Vencimento: 22 de abril de 2020 (Podendo ser prorrogado na forma do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93) - Inconfidentes, 10 de janeiro de 2020 - DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal - Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe Departamento Licitações, Contratos e Compras.

MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG - CONTRATO - Processo nº 054/2019 - Pregão 017/2019 - Objeto: Registro de preços de massa asfáltica quente para aplicação fria para a Prefeitura Municipal de Inconfidentes. - Empresa (s): 1) Contrato nº 032/2020, Ata de Registro de Preços nº A043/2019, D. G. ROSSANEZ & ROSSANEZ LTDA, CNPJ 15.617.486/0001-89, no valor de R$ 18.335,00 (dezoito mil e trezentos e trinta e cinco reais). Data Ass.: 06 de janeiro de 2020 - Data Vencimento: 22 de abril de 2020 (Podendo ser prorrogado na forma do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93) - Inconfidentes, 10 de janeiro de 2020 - DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal - Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe Departamento Licitações, Contratos e Compras.

MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG - CONTRATO - Processo nº 057/2019 - Pregão 019/2019 - Objeto: Registro de preços para contratação de ME, EPP ou equiparadas para compromisso de fornecimento de pranchões de madeira e madeira de eucalipto serrada para manutenção dos Departamentos Municipais. - Empresa (s): 1) Contrato nº 033/2020, Ata de Registro de Preços nº A044/2019, J.C. CORREA ALVES & CIA LTDA EPP, CNPJ 03.676.002/0001-93, no valor de R$ 125.490,00 (cento e vinte e cinco mil e quatrocentos e noventa reais). Data Ass.: 06 de janeiro de 2020 - Data Vencimento: 01 de maio de 2020 (Podendo ser prorrogado na forma do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93) - Inconfidentes, 10 de janeiro de 2020 - DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal - Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe Departamento Licitações, Contratos e Compras.

MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG - CONTRATO - Processo nº 065/2019 - Pregão 021/2019  - Objeto: Registro de preços para contratação de ME, EPP ou equiparadas para compromisso de prestação de serviços de publicação de atos institucionais e interesse público dos Departamentos Municipais em jornal impresso local e regional. - Empresa (s): 1) Contrato nº 034/2020, Ata de Registro de Preços nº A045/2019, JORNAL PANORAMA LTDA - ME , CNPJ 08.560.398/0001-22 , no valor de R$ 85.840,00 (oitenta e cinco mil e oitocentos e quarenta reais). 2) Contrato nº 035/2020, Ata de Registro de Preços nº A046/2019, PEDRO OLIMPIO FERREIRA MARIALVA DE MEDEIROS, CNPJ 24.190.628/0001-65, no valor de R$ 13.578,00 (treze mil e quinhentos e setenta e oito reais). Data Ass.: 06 de janeiro de 2020 - Data Vencimento: 06 de maio de 2019 (Podendo ser prorrogado na forma do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93) - Inconfidentes, 10 de janeiro de 2020 - DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal - Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe Departamento Licitações, Contratos e Compras.

MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG - CONTRATO - Processo nº 064/2019 - Pregão 020/2019 - Objeto: Registro de preços para contratação de ME, EPP ou equiparadas para compromisso de prestação de serviços eventuais de sonorização, iluminação, palcos, estruturas e equipamentos para eventos para a Prefeitura Municipal de Inconfidentes. - Empresa (s): 1) Contrato nº 036/2020, Ata de Registro de Preços nº A047/2019, 4YOU EVENTOS LTDA, CNPJ 23.085.001/0001-81, no valor de R$ 340.350,00 (trezentos e quarenta mil e trezentos e cinquenta reais). 2) Contrato nº 037/2020, Ata de Registro de Preços nº A048/2019, ADRIANO LEMES GARCIA - ME , CNPJ 05.882.889/0001-00, no valor de R$ 36.608,00 (trinta e seis mil e seiscentos e oito reais). 3) Contrato nº 038/2020, Ata de Registro de Preços nº A049/2019, OMEGA PRODICAO LTDA ME  , CNPJ 11.388.418/0001-34, no valor de R$ 39.500,00 (trinta e nove mil e quinhentos reais). 4) Contrato nº 039/2020, Ata de Registro de Preços nº A050/2019, CORREA & CORREA LTDA, CNPJ 13.684.939/0001-64, no valor de R$ 53.750,00 (cinquenta e três mil e setecentos e cinquenta reais). 5) Contrato nº 040/2020, Ata de Registro de Preços nº A051/2019, JOAO ACASSIO BATISTA EIRELI ME , CNPJ 21.347.742/0001-68, no valor de R$ 18.920,00 (dezoito mil e novecentos e vinte reais). Data Ass.: 06 de janeiro de 2020 - Data Vencimento: 08 de maio de 2020 (Podendo ser prorrogado na forma do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93) - Inconfidentes, 10 de janeiro de 2020 - DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal - Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe Departamento Licitações, Contratos e Compras.

MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG - CONTRATO - Processo nº 028/2019 - Pregão 009/2019 - Objeto: Registro de preços para contratação de ME, EPP ou equiparadas para compromisso de fornecimento de materiais e equipamentos odontológicos para a Prefeitura Municipal de Inconfidentes. - Empresa (s): 1) Contrato nº 041/2020, Ata de Registro de Preços nº A052/2019, DENTAL MARIA LTDA, CNPJ 09.222.369/0001-13, no valor de R$ 27.374,86 (vinte e sete mil e trezentos e setenta e quatro reais e oitenta e seis centavos). 2) Contrato nº 042/2020, Ata de Registro de Preços nº A053/2019, DENTAL SAO CRISTOVAO LTDA, CNPJ 02.059.560/0001-47, no valor de R$ 32.718,50 (trinta e dois mil e setecentos e dezoito reais e cinquenta centavos). 3) Contrato nº 043/2020, Ata de Registro de Preços nº A054/2019, DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLOG.E MATERIAIS LT, CNPJ 16.366.888/0001-10, no valor de R$ 16.801,99 (dezesseis mil e oitocentos e um reais e noventa e nove centavos). 4) Contrato nº 044/2020, Ata de Registro de Preços nº A055/2019, DOMINUS COMERCIO EIRELI, CNPJ 27.417.234/0001-95, no valor de R$ 3.454,54 (três mil e quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). Data Ass.: 06 de janeiro de 2020 - Data Vencimento: 20 de maio de 2020 (Podendo ser prorrogado na forma do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93) - Inconfidentes, 10 de janeiro de 2020 - DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal - Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe Departamento Licitações, Contratos e Compras.

MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG - CONTRATO - Processo nº 071/2019 - Pregão 023/2019 - Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos para uso hospitalar. - Empresa (s): 1) Contrato nº 045/2020, Ata de Registro de Preços nº A056/2019, ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 03.945.035/0001-91, no valor de R$ 89.067,56 (oitenta e nove mil e sessenta e sete reais e cinquenta e seis centavos). 2) Contrato nº 046/2020, Ata de Registro de Preços nº A057/2019, SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 12.927.876/0001-67, no valor de R$ 10.800,60 (dez mil e oitocentos reais e sessenta centavos). 3) Contrato nº 047/2020, Ata de Registro de Preços nº A058/2019, VALE COMERCIAL EIRELI, CNPJ 71.336.101/0001-86, no valor de R$ 5.191,50 (cinco mil e cento e noventa e um reais e cinquenta centavos). 4) Contrato nº 048/2020, Ata de Registro de Preços nº A059/2019, FARMACIA SANTA IZABEL DE BORDA DA MATA LTDA, CNPJ 01.667.776/0001-22, no valor de R$ 11.904,50 (onze mil e novecentos e quatro reais e cinquenta centavos). 5) Contrato nº 049/2020, Ata de Registro de Preços nº A060/2019, MED CENTER COMERCIAL LTDA, CNPJ 00.874.929/0001-40, no valor de R$ 71.997,25 (setenta e um mil e novecentos e noventa e sete reais e vinte e cinco centavos). 6) Contrato nº 050/2020, Ata de Registro de Preços nº A061/2019, ALFALAGOS LTDA, CNPJ 05.194.502/0001-14, no valor de R$ 33.344,83 (trinta e três mil e trezentos e quarenta e quatro reais e oitenta e três centavos). Data Ass.: 06 de janeiro de 2020 - Data Vencimento: 29 de maio de 2020 (Podendo ser prorrogado na forma do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93) - Inconfidentes, 10 de janeiro de 2020 - DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal - Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe Departamento Licitações, Contratos e Compras.

MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG - CONTRATO - Processo nº 075/2019 - Pregão 024/2019 - Objeto: Registro de preços para aquisição de peças novas originais ou genuinas das marcas Agrale, Mercedes pesado, Fiat pesado, Ford pesado, Renault, Toyota, Valtra/Valmet, Randon e JCB para manutenção da frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Inconfidentes. - Empresa (s): 1) Contrato nº 051/2020, Ata de Registro de Preços nº A062/2019, AUTO PEÇAS BOM JESUS LTDA, CNPJ 23.946.916/0001-34, no valor de R$ 383.380,06 (trezentos e oitenta e três mil e trezentos e oitenta reais e seis centavos). 2) Contrato nº 052/2020, Ata de Registro de Preços nº A063/2019, CAICARA PECAS DIESEL EIRELI ME, CNPJ 26.579.601/0001-94, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). 3) Contrato nº 053/2020, Ata de Registro de Preços nº A064/2019, J.MARONGONI COMERCIAL , CNPJ 20.649.395/0001-65, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 4) Contrato nº 054/2020, Ata de Registro de Preços nº A065/2019, TRATORVALE POUSO ALEGRE , CNPJ 05.091.121/0001-00, no valor de R$ 99.117,87 (noventa e nove mil e cento e dezessete reais e oitenta e sete centavos). 5) Contrato nº 055/2020, Ata de Registro de Preços nº A066/2019, UNIMAQUINAS PECAS E SERVICOS EIRELI, CNPJ 23.127.020/0001-23, no valor de R$ 7.185,12 (sete mil e cento e oitenta e cinco reais e doze centavos). Data Ass.: 06 de janeiro de 2020 - Data Vencimento: 20 de junho de 2019 (Podendo ser prorrogado na forma do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93) - Inconfidentes, 10 de janeiro de 2020 - DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal - Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe Departamento Licitações, Contratos e Compras.

MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG - CONTRATO - Processo nº 077/2019 - Pregão 026/2019 - Objeto: Registro de preços para aquisição de peças novas originais ou genuinas das marcas New Holland e Caterpillar, para manutenção da frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Inconfidentes.3 - Empresa (s): 1) Contrato nº 056/2020, Ata de Registro de Preços nº A067/2019, UNIMAQUINAS PECAS E SERVICOS EIRELI, CNPJ 23.127.020/0001-23, no valor de R$ 82.616,87 (oitenta e dois mil e seiscentos e dezesseis reais e oitenta e sete centavos). 2) Contrato nº 057/2020, Ata de Registro de Preços nº A068/2019, CAMAQ COMERCIO DE PECAS HIDRAULICAS LTDA, CNPJ 58.451.428/0001-30, no valor de R$ 64.011,07 (sessenta e quatro mil e onze reais e sete centavos). Data Ass.: 06 de janeiro de 2020 - Data Vencimento: 12 de junho de 2020 (Podendo ser prorrogado na forma do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93) - Inconfidentes, 10 de janeiro de 2020 - DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal - Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe Departamento Licitações, Contratos e Compras.

MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG - CONTRATO - Processo nº 076/2019 - Pregão 025/2019 - Objeto: Registro de preços para aquisição de peças novas originais ou genuinas das marcas Iveco pesado, Iveco intermediário ônibus, Volkswagen pesado e Volkswagen leve para manutenção da frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Inconfidentes. - Empresa (s): 1) Contrato nº 058/2020, Ata de Registro de Preços nº A069/2019, M.M. COMERCIO DE PEÇAS, CNPJ 07.811.324/0001-59, no valor de R$ 380.372,61 (trezentos e oitenta mil e trezentos e setenta e dois reais e sessenta e um centavos). Data Ass.: 06 de janeiro de 2020 - Data Vencimento: 14 de junho de 2020 (Podendo ser prorrogado na forma do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93) - Inconfidentes, 10 de janeiro de 2020 - DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal - Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe Departamento Licitações, Contratos e Compras.

MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG - CONTRATO - Processo nº 082/2019 - Pregão 027/2019 - Objeto: Registro de preços para compromisso de fornecimento de medicamentos para a Prefeitura Municipal de Inconfidentes. - Empresa (s): 1) Contrato nº 059/2020, Ata de Registro de Preços nº A070/2019, ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 03.945.035/0001-91, no valor de R$ 53.891,78 (cinquenta e três mil e oitocentos e noventa e um reais e setenta e oito centavos). 2) Contrato nº 060/2020, Ata de Registro de Preços nº A071/2019, ALFALAGOS LTDA, CNPJ 05.194.502/0001-14, no valor de R$ 37.305,80 (trinta e sete mil e trezentos e cinco reais e oitenta centavos). 3) Contrato nº 061/2020, Ata de Registro de Preços nº A072/2019, BH FARMA COMERCIO LTDA, CNPJ 42.799.163/0001-26, no valor de R$ 94.264,00 (noventa e quatro mil e duzentos e sessenta e quatro reais). 4) Contrato nº 062/2020, Ata de Registro de Preços nº A073/2019, BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES AS, CNPJ 18.269.125/0001-87, no valor de R$ 131.948,00 (cento e trinta e um mil e novecentos e quarenta e oito reais). 5) Contrato nº 063/2020, Ata de Registro de Preços nº A074/2019, CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ 44.734.671/0001-51, no valor de R$ 65.832,00 (sessenta e cinco mil e oitocentos e trinta e dois reais). 6) Contrato nº 064/2020, Ata de Registro de Preços nº A075/2019, MED CENTER COMERCIAL LTDA, CNPJ 00.874.929/0001-40, no valor de R$ 76.795,00 (setenta e seis mil e setecentos e noventa e cinco reais). 7) Contrato nº 065/2020, Ata de Registro de Preços nº A076/2019, TS FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ 21.189.554/0001-59, no valor de R$ 94.415,00 (noventa e quatro mil e quatrocentos e quinze reais). 8) Contrato nº 066/2020, Ata de Registro de Preços nº A077/2019, VALE COMERCIAL EIRELI, CNPJ 71.336.101/0001-86, no valor de R$ 159.862,00 (cento e cinquenta e nove mil e oitocentos e sessenta e dois reais). Data Ass.: 06 de janeiro de 2020 - Data Vencimento: 24 de junho de 2020 (Podendo ser prorrogado na forma do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93) - Inconfidentes, 10 de janeiro de 2020 - DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal - Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe Departamento Licitações, Contratos e Compras.

MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG - CONTRATO - Processo nº 083/2019 - Pregão 028/2019 - Objeto: Registro de preços para contratação de ME, EPP ou equiparadas para compromisso de fornecimento de cartuchos de impressoras, toners, unidade fusora, cilindros, tinta para recarga e refil de tinta. - Empresa (s): 1) Contrato nº 067/2020, Ata de Registro de Preços nº A078/2019, ADRIANO AMORIM DA SILVA EDILBERTO, CNPJ 07.992.628/0001-60, no valor de R$ 2.196,00 (dois mil e cento e noventa e seis reais). 2) Contrato nº 068/2020, Ata de Registro de Preços nº A079/2019, CONDOR-PAPELARIA, LIVRARIA,GRAFICA E EDITORA LTDA, CNPJ 06.036.417/0001-90, no valor de R$ 15.005,00 (quinze mil e cinco reais). 3) Contrato nº 069/2020, Ata de Registro de Preços nº A080/2019, FORT PRINT EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ 22.579.314/0001-23, no valor de R$ 1.872,00 (um mil e oitocentos e setenta e dois reais). 4) Contrato nº 070/2020, Ata de Registro de Preços nº A081/2019, LEANDRO DE SOUZA FRANCO 27120306804, CNPJ 29.500.349/0001-74, no valor de R$ 3.314,40 (três mil e trezentos e quatorze reais e quarenta centavos). 5) Contrato nº 071/2020, Ata de Registro de Preços nº A082/2019, MICHAEL DOUGLAS DA SILVA EIRELI, CNPJ 26.682.580/0001-38, no valor de R$ 4.215,00 (quatro mil e duzentos e quinze reais). 6) Contrato nº 072/2020, Ata de Registro de Preços nº A083/2019, SHAUANNE KALLIL DE SOUZA, CNPJ 27.206.829/0001-00, no valor de R$ 842,16 (oitocentos e quarenta e dois reais e dezesseis centavos). Data Ass.: 06 de janeiro de 2020 - Data Vencimento: 03 de julho de 2020 (Podendo ser prorrogado na forma do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93) - Inconfidentes, 10 de janeiro de 2020 - DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal - Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe Departamento Licitações, Contratos e Compras.

MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG - CONTRATO - Processo nº 089/2019 - Pregão 031/2019 - Objeto: Registro de preços de fornecimento de oxigênio para uso nas Unidades Básicas de Saúde e nas ambulâncias, de locação de concentrador de oxigênio para uso dos pacientes do município que se encontram em dificuldades respiratórias. - Empresa (s): 1) Contrato nº 073/2020, Ata de Registro de Preços nº A084/2019, AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, CNPJ 00.331.788/0030-53, no valor de R$ 55.107,40 (cinquenta e cinco mil e cento e sete reais e quarenta centavos). Data Ass.: 06 de janeiro de 2020 - Data Vencimento: 09 de julho de 2020 (Podendo ser prorrogado na forma do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93) - Inconfidentes, 10 de janeiro de 2020 - DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal - Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe Departamento Licitações, Contratos e Compras.

MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG - CONTRATO - Processo nº 084/2019 - Pregão 029/2019 - Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais e equipamentos hospitalares para as Unidades Básicas de Saúde Mário Pistelli e Vereador Miguel Vilas Boas. - Empresa (s): 1) Contrato nº 074/2020, Ata de Registro de Preços nº A085/2019, ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 03.945.035/0001-91, no valor de R$ 59.397,37 (cinquenta e nove mil e trezentos e noventa e sete reais e trinta e sete centavos). 2) Contrato nº 075/2020, Ata de Registro de Preços nº A086/2019, ALFALAGOS LTDA, CNPJ 05.194.502/0001-14, no valor de R$ 33.976,20 (trinta e três mil e novecentos e setenta e seis reais e vinte centavos). 3) Contrato nº 076/2020, Ata de Registro de Preços nº A087/2019, C.B.S. MEDICO CIENTIFICA S/A, CNPJ 48.791.685/0001-68, no valor de R$ 4.585,10 (quatro mil e quinhentos e oitenta e cinco reais e dez centavos). 4) Contrato nº 077/2020, Ata de Registro de Preços nº A088/2019, K.C.R. INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ 09.251.627/0001-90, no valor de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais). 5) Contrato nº 078/2020, Ata de Registro de Preços nº A089/2019, MED CENTER COMERCIAL LTDA, CNPJ 00.874.929/0001-40, no valor de R$ 129.812,03 (cento e vinte e nove mil e oitocentos e doze reais e três centavos). Data Ass.: 06 de janeiro de 2020 - Data Vencimento: 26 de junho de 2020 (Podendo ser prorrogado na forma do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93) - Inconfidentes, 10 de janeiro de 2020 - DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal - Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe Departamento Licitações, Contratos e Compras.

MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG - CONTRATO - Processo nº 070/2019 - Pregão 030/2019 - Objeto: Registro de preços para contratação de ME, EPP ou equiparadas para compromisso de prestação de serviços mecânicos, de alinhamento de direção, de balanceamento de rodas, de cambagem, de borracharia, de tapeçaria, de auto-elétrico, de torno, de solda, de recuperação de radiadores, de reparo de bicos e bombas injetoras, de reparo em freios pneumáticos para manutenção das máquinas e veículos da frota municipal. - Empresa (s): 1) Contrato nº 079/2020, Ata de Registro de Preços nº A090/2019, ARISMAR PEREIRA DO VALE 03023153817, CNPJ 17.565.739/0001-43, no valor de R$ 85.649,50 (oitenta e cinco mil e seiscentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos). 2) Contrato nº 080/2020, Ata de Registro de Preços nº A091/2019, FILIPE DANIEL GRASSI 08965845696, CNPJ 22.382.917/0001-30, no valor de R$ 19.608,00 (dezenove mil e seiscentos e oito reais). 3) Contrato nº 081/2020, Ata de Registro de Preços nº A092/2019, GILDA DA CUNHA GUEDES VILELA - ME, CNPJ 10.638.022/0001-35, no valor de R$ 46.444,00 (quarenta e seis mil e quatrocentos e quarenta e quatro reais). 4) Contrato nº 082/2020, Ata de Registro de Preços nº A093/2019, HERBERT FERNANDES TEODORO, CNPJ 12.535.417/0001-38, no valor de R$ 51.482,30 (cinquenta e um mil e quatrocentos e oitenta e dois reais e trinta centavos). 5) Contrato nº 083/2020, Ata de Registro de Preços nº A094/2019, JOSE LUIZ BURALLI ME, CNPJ 41.909.151/0001-44, no valor de R$ 223.899,00 (duzentos e vinte e três mil e oitocentos e noventa e nove reais). 6) Contrato nº 084/2020, Ata de Registro de Preços nº A095/2019, MOISES FARIA DE MORAIS 11137309601, CNPJ 27.651.354/0001-52, no valor de R$ 17.105,00 (dezessete mil e cento e cinco reais). 7) Contrato nº 085/2020, Ata de Registro de Preços nº A096/2018, RENAVEL-RECUPERADORA NACIONAL DE VEICULOS LTDA, CNPJ 02.174.821/0001-70, no valor de R$ 95.440,30 (noventa e cinco mil e quatrocentos e quarenta reais e trinta centavos). 8) Contrato nº 086/2020, Ata de Registro de Preços nº A097/2019, WAGNER JOSE DE CANTUARIA, CNPJ 11.678.082/0001-44, no valor de R$ 156.349,00 (cento e cinquenta e seis mil e trezentos e quarenta e nove reais). Data Ass.: 06 de janeiro de 2020 - Data Vencimento: 01 de julho de 2020 (Podendo ser prorrogado na forma do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93) - Inconfidentes, 10 de janeiro de 2020 - DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal - Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe Departamento Licitações, Contratos e Compras.

MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG - CONTRATO - Processo nº 090/2019 - Pregão 032/2019 - Objeto: Registro de preços para contratação de ME, EPP ou equiparadas para compromisso de fornecimento de cascalho para manutenção de vias públicas e estradas vicinais do município. - Empresa (s): 1) Contrato nº 087/2020, Ata de Registro de Preços nº A098/2019, MINERACAO MARCILIO E SANTOS LTDA, CNPJ 66.354.366/0001-77, no valor de R$ 56.800,00 (cinquenta e seis mil e oitocentos reais). Data Ass.: 06 de janeiro de 2020 - Data Vencimento: 02 de julho de 2020 (Podendo ser prorrogado na forma do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93) - Inconfidentes, 10 de janeiro de 2020 - DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal - Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe Departamento Licitações, Contratos e Compras.

MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG - CONTRATO - Processo nº 094/2019 - Pregão 033/2019 - Objeto: Registro de preços para contratação de serviços de recauchutagem de pneus para veículos e máquinas da frota municipal. - Empresa (s): 1) Contrato nº 088/2020, Ata de Registro de Preços nº A099/2019, DENIPOTTI & DENIPOTTI COMERCIO E RECAUCHUTAGEM DE PNEUS LTDA, CNPJ 03.050.725/0001-82, no valor de R$ 116.700,00 (cento e dezesseis mil e setecentos reais). 2) Contrato nº 089/2020, Ata de Registro de Preços nº A100/2019, MARCOS EDUARDO DA SILVEIRA, CNPJ 27.016.532/0001-73, no valor de R$ 101.276,00 (cento e um mil e duzentos e setenta e seis reais). 3) Contrato nº 090/2020, Ata de Registro de Preços nº A101/2019, RECAPAGEM FELIPE FONTES EIRELI, CNPJ 18.210.168/0001-97, no valor de R$ 183.600,00 (cento e oitenta e três mil e seiscentos reais). 4) Contrato nº 091/2020, Ata de Registro de Preços nº A102/2019, RECAPOCOS LTDA, CNPJ 22.288.161/0001-65, no valor de R$ 50.448,00 (cinquenta mil e quatrocentos e quarenta e oito reais). Data Ass.: 06 de janeiro de 2020 - Data Vencimento: 10 de julho de 2020 (Podendo ser prorrogado na forma do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93) - Inconfidentes, 10 de janeiro de 2020 - DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal - Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe Departamento Licitações, Contratos e Compras.

MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG - CONTRATO - Processo nº 095/2019 - Pregão 034/2019 - Objeto: Registro de preços para contratação de ME, EPP ou equiparadas para compromisso de prestação de serviços de máquina retroescavadeira, trator de esteira, caminhão basculante, carregadeira e escavadeira hidráulica sobre esteira para manutenção das atividades dos Departamentos Municipais de Obras, Viação, Urbanismo e Serviços Públicos. - Empresa (s): 1) Contrato nº 092/2020, Ata de Registro de Preços nº A103/2019, MARCIO ROBERTO DOS SANTOS, CNPJ 14.459.568/0001-80, no valor de R$ 235.250,00 (duzentos e trinta e cinco mil e duzentos e cinquenta reais). Data Ass.: 06 de janeiro de 2020 - Data Vencimento: 21 de julho de 2020 (Podendo ser prorrogado na forma do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93) - Inconfidentes, 10 de janeiro de 2020 - DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal - Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe Departamento Licitações, Contratos e Compras.

MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG - CONTRATO - Processo nº 116/2019 - Pregão 039/2019 - Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos para manutenção da Farmácia Básica II. - Empresa (s): 1) Contrato nº 093/2020, Ata de Registro de Preços nº A104/2019, ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 03.945.035/0001-91, no valor de R$ 590.831,68 (quinhentos e noventa mil e oitocentos e trinta e um reais e sessenta e oito centavos). 2) Contrato nº 094/2020, Ata de Registro de Preços nº A105/2019, ALFALAGOS LTDA, CNPJ 05.194.502/0001-14, no valor de R$ 53.772,00 (cinquenta e três mil e setecentos e setenta e dois reais). 3) Contrato nº 095/2020, Ata de Registro de Preços nº A106/2019, BH FARMA COMERCIO LTDA, CNPJ 42.799.163/0001-26, no valor de R$ 103.592,50 (cento e três mil e quinhentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). 4) Contrato nº 096/2020, Ata de Registro de Preços nº A107/2019, BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 18.269.125/0001-87, no valor de R$ 553.856,10 (quinhentos e cinquenta e três mil e oitocentos e cinquenta e seis reais e dez centavos). 5) Contrato nº 097/2020, Ata de Registro de Preços nº A108/2019, CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ 44.734.671/0001-51, no valor de R$ 30.829,00 (trinta mil e oitocentos e vinte e nove reais). 6) Contrato nº 098/2020, Ata de Registro de Preços nº A109/2019, FARMACIA SANTA ISABEL DE BORDA DA MATA LTDA, CNPJ 01.667.776/0001-22, no valor de R$ 625.689,30 (seiscentos e vinte e cinco mil e seiscentos e oitenta e nove reais e trinta centavos). 7) Contrato nº 099/2020, Ata de Registro de Preços nº A110/2019, MED CENTER LTDA, CNPJ 00.874.929/0001-40, no valor de R$ 214.741,00 (duzentos e quatorze mil e setecentos e quarenta e um reais). 8) Contrato nº 100/2020, Ata de Registro de Preços nº A111/2019, TS FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ 21.189.554/0001-59, no valor de R$ 10.921,50 (dez mil e novecentos e vinte e um reais e cinquenta centavos). Data Ass.: 06 de janeiro de 2020 - Data Vencimento: 20 de agosto de 2020 (Podendo ser prorrogado na forma do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93) - Inconfidentes, 10 de janeiro de 2020 - DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal - Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe Departamento Licitações, Contratos e Compras.

MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG - CONTRATO - Processo nº 115/2019 - Pregão 038/2019 - Objeto: Registro de preços para contratação de ME, EPP porte ou equiparadas para compromisso de prestação de serviços de confecção de lonas digitais, banners, placas e outdoors para a Prefeitura Municipal de Inconfidentes. - Empresa (s): 1) Contrato nº 101/2020, Ata de Registro de Preços nº A112/2019, M4 EVENTOS, COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 13.934.459/0001-04, no valor de R$ 239.097,85 (duzentos e trinta e nove mil e noventa e sete reais e oitenta e cinco centavos). Data Ass.: 06 de janeiro de 2020 - Data Vencimento: 22 de agosto de 2020 (Podendo ser prorrogado na forma do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93) - Inconfidentes, 10 de janeiro de 2020 - DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal - Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe Departamento Licitações, Contratos e Compras.

MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG - CONTRATO - Processo nº 110/2019 - Pregão 040/2019 - Objeto: Registro de preços para contratação de ME, EPP ou equiparadas para compromisso de fornecimento de materiais de limpeza para a Prefeitura Municipal de Inconfidentes. - Empresa (s): 1) Contrato nº 102/2020, Ata de Registro de Preços nº A113/2019, BEATRIZ BRUST DE SOUZA, CNPJ 22.327.937/0001-09, no valor de R$ 42.665,10 (quarenta e dois mil e seiscentos e sessenta e cinco reais e dez centavos). 2) Contrato nº 103/2020, Ata de Registro de Preços nº A114/2019, ENZOMAX COMERCIO LTDA, CNPJ 07.053.692/0001-85, no valor de R$ 25.206,61 (vinte e cinco mil e duzentos e seis reais e sessenta e um centavos). 3) Contrato nº 104/2020, Ata de Registro de Preços nº A115/2019, HALLEY ALAN CABRAL DE ANDRADE, CNPJ 01.255.291/0001-21, no valor de R$ 20.996,44 (vinte mil e novecentos e noventa e seis reais e quarenta e quatro centavos). 4) Contrato nº 105/2020, Ata de Registro de Preços nº A116/2019, IRINEU VALENTIM TONELOTTO, CNPJ 26.690.808/0001-31, no valor de R$ 20.689,14 (vinte mil e seiscentos e oitenta e nove reais e quatorze centavos). 5) Contrato nº 106/2020, Ata de Registro de Preços nº A117/2019, RIVALDO VALERIO NETO, CNPJ 14.459.158/0001-39, no valor de R$ 18.082,10 (dezoito mil e oitenta e dois reais e dez centavos). Data Ass.: 06 de janeiro de 2020 - Data Vencimento: 30 de setembro de 2020 (Podendo ser prorrogado na forma do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93) - Inconfidentes, 10 de janeiro de 2020 - DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal - Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe Departamento Licitações, Contratos e Compras.

MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG - CONTRATO - Processo nº 122/2019 - Pregão 041/2019 - Objeto: Registro de preços para contratação de ME, EPP ou equiparadas para compromisso de fornecimento de camisetas e uniformes diversos para os Departamentos de Saúde, de Obras, Viação, Urbanismo e Serviços Públicos, de Educação e de Administração da Prefeitura Municipal de Inconfidentes. - Empresa (s): 1) Contrato nº 107/2020, Ata de Registro de Preços nº A118/2019, GILBERTO JULIO MARANGON ME, CNPJ 08.750.916/0001-70, no valor de R$ 31.385,10 (trinta e um mil e trezentos e oitenta e cinco reais e dez centavos). Data Ass.: 06 de janeiro de 2020 - Data Vencimento: 04 de setembro de 2020 (Podendo ser prorrogado na forma do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93) - Inconfidentes, 10 de janeiro de 2020 - DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal - Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe Departamento Licitações, Contratos e Compras.

MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG - CONTRATO - Processo nº 118/2019 - Pregão 045/2019 - Objeto: Registro de preços para compromisso de fornecimento de óleos lubrificantes, fluidos de radiador e de freio, solução para bateria, graxa, reagente ARLA, condicionador de metais, shampoo automotivo e desengraxante,  para manutenção e abastecimento da frota municipal. - Empresa (s): 1) Contrato nº 108/2020, Ata de Registro de Preços nº A119/2019, CANEDO DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ 13.169.585/0001-10, no valor de R$ 24.860,00 (vinte e quatro mil e oitocentos e sessenta reais). 2) Contrato nº 109/2020, Ata de Registro de Preços nº A120/2019, ESTIVA TRUCK DIESEL EIRELI EPP, CNPJ 27.011.753/0001-59, no valor de R$ 1.720,00 (um mil e setecentos e vinte reais). 3) Contrato nº 110/2020, Ata de Registro de Preços nº A121/2019, LINCETRACTOR COM IMP E EXP EIRELI EPP, CNPJ 11.371.179/0001-00, no valor de R$ 58.102,00 (cinquenta e oito mil e cento e dois reais). 4) Contrato nº 111/2020, Ata de Registro de Preços nº A122/2019, MARIA CRISTINA P. TAMBORRINO IMP. E EXP. EPP, CNPJ 01.312.680/0001-41, no valor de R$ 46.282,10 (quarenta e seis mil e duzentos e oitenta e dois reais e dez centavos). 5) Contrato nº 112/2020, Ata de Registro de Preços nº A123/2019, M.M. COMERCIO DE PECAS LTDA, CNPJ 07.811.324/0001-59, no valor de R$ 21.462,00 (vinte e um mil e quatrocentos e sessenta e dois reais). 6) Contrato nº 113/2020, Ata de Registro de Preços nº A124/2019, SIMONE COTRIM LOMBARDI DA COSTA, CNPJ 27.730.495/0001-60, no valor de R$ 24.033,50 (vinte e quatro mil e trinta e três reais e cinquenta centavos). 7) Contrato nº 114/2020, Ata de Registro de Preços nº A125/2019, SONIA BERNARDES DA SILVA CARVALHO, CNPJ 31.540.137/0001-62, no valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). 8) Contrato nº 115/2020, Ata de Registro de Preços nº A126/2019, XLUB LUBRIFICANTES EIRELI, CNPJ 26.269.208/0001-02, no valor de R$ 4.821,12 (quatro mil e oitocentos e vinte e um reais e doze centavos). Data Ass.: 06 de janeiro de 2020 - Data Vencimento: 06 de outubro de 2020 (Podendo ser prorrogado na forma do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93) - Inconfidentes, 10 de janeiro de 2020 - DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal - Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe Departamento Licitações, Contratos e Compras.

MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG - CONTRATO - Processo nº 140/2019 - Pregão 046/2019 - Objeto: Registro de preços para contratação de ME, EPP ou equiparadas para compromisso de fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para a Prefeitura Municipal de Inconfidentes. - Empresa (s): 1) Contrato nº 116/2020, Ata de Registro de Preços nº A127/2019, A.R. BENTO INFORMATICA  , CNPJ 03.859.272/0001-30, no valor de R$ 14.480,00 (quatorze mil e quatrocentos e oitenta reais). 2) Contrato nº 117/2020, Ata de Registro de Preços nº A128/2019, ATHOMOZ - COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS - EIREI, CNPJ 24.846.428/0001-18, no valor de R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais). 3) Contrato nº 118/2020, Ata de Registro de Preços nº A129/2019, CELIO DOMINGOS CABRAL DOS SANTOS - ME , CNPJ 02.183.438/0001-88, no valor de R$ 11.066,10 (onze mil e sessenta e seis reais e dez centavos). 4) Contrato nº 119/2020, Ata de Registro de Preços nº A130/2019,  EVOLUTI LTDA ME , CNPJ 27.404.157/0001-39, no valor de R$ 13.248,20 (treze mil e duzentos e quarenta e oito reais e vinte centavos). 5) Contrato nº 120/2020, Ata de Registro de Preços nº A131/2019,  HALLEY ALAN CABRAL DE ANDRADE - ME , CNPJ 01.255.291/0001-21, no valor de R$ 9.268,30 (nove mil e duzentos e sessenta e oito reais e trinta centavos). 6) Contrato nº 121/2020, Ata de Registro de Preços nº A132/2019,  MICHAEL DOUGLAS DA SILVA EIRELI - ME , CNPJ 26.682.580/0001-38, no valor de R$ 16.133,50 (dezesseis mil e cento e trinta e três reais e cinquenta centavos). 7) Contrato nº 122/2020, Ata de Registro de Preços nº A133/2019, SHAUANNE KALLIL DE SOUZA - ME , CNPJ 27.206.829/0001-00, no valor de R$ 24.855,50 (vinte e quatro mil e oitocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos). 8) Contrato nº 123/2020, Ata de Registro de Preços nº A134/2019,  SYSTEM NETWORKS LTDA ME , CNPJ 05.377.777/0001-93, no valor de R$ 14.548,81 (quatorze mil e quinhentos e quarenta e oito reais e oitenta e um centavos). 9) Contrato nº 124/2020, Ata de Registro de Preços nº A135/2019, TREND COMERCIAL EIRELI EPP , CNPJ 23.130.098/0001-05, no valor de R$ 19.636,20 (dezenove mil e seiscentos e trinta e seis reais e vinte centavos). 10) Contrato nº 125/2020, Ata de Registro de Preços nº A136/2019,  VENDOR INFORMATICA IMP IND COM REC E MAN LTDA ME , CNPJ 27.193.666/0001-60, no valor de R$ 6.470,50 (seis mil e quatrocentos e setenta reais e cinquenta centavos). Data Ass.: 06 de janeiro de 2020 - Data Vencimento: 27 de outubro de 2019 (Podendo ser prorrogado na forma do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93) - Inconfidentes, 10 de janeiro de 2020 - DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal - Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe Departamento Licitações, Contratos e Compras.

MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG - CONTRATO - Processo nº 144/2019 - Pregão 047/2019 - Objeto: Registro de preços para contratação de ME, EPP ou equiparadas para compromisso de prestação de serviços eventuais de palcos, estruturas e equipamentos para eventos para a Prefeitura Municipal de Inconfidentes. - Empresa (s): 1) Contrato nº 127/2020, Ata de Registro de Preços nº A138/2019, CORREA & CORREA LTDA, CNPJ 13.684.939/0001-64, no valor de R$ 314.900,00 (trezentos e quatorze mil e novecentos reais). 2) Contrato nº 128/2020, Ata de Registro de Preços nº A139/2019, JESSIKA MARISSA PERES PANIZOLO, CNPJ 28.119.368/0001-92, no valor de R$ 58.240,00 (cinquenta e oito mil e duzentos e quarenta reais). 3) Contrato nº 129/2020, Ata de Registro de Preços nº A140/2019, LONAS OLIVEIRA LOCACAO LTDA, CNPJ 06.073.778/0001-07, no valor de R$ 153.750,00 (cento e cinquenta e três mil e setecentos e cinquenta reais). 4) Contrato nº 130/2020, Ata de Registro de Preços nº A141/2019, R. SANDOVAL DE FARIA & CIA LTDA ME, CNPJ 09.110.564/0001-51, no valor de R$ 328.750,00 (trezentos e vinte e oito mil e setecentos e cinquenta reais). Data Ass.: 06 de janeiro de 2020 - Data Vencimento: 19 de novembro de 2020 (Podendo ser prorrogado na forma do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93) - Inconfidentes, 10 de janeiro de 2020 - DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal - Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe Departamento Licitações, Contratos e Compras.

MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG - CONTRATO - Processo nº 157/2019 - Pregão 053/2019 - Objeto: Registro de preços para compromisso de fornecimento de concreto usinado e de bombeamento de concreto usinado para a Prefeitura Municipal de Inconfidentes. - Empresa (s): 1) Contrato nº 131/2020, Ata de Registro de Preços nº A142/2019, FORT LAJE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, CNPJ 02.859.553/0001-20, no valor de R$ 54.850,00 (cinquenta e quatro mil e oitocentos e cinquenta reais). Data Ass.: 06 de janeiro de 2020 - Data Vencimento: 18 de novembro de 2020 (Podendo ser prorrogado na forma do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93) - Inconfidentes, 10 de janeiro de 2020 - DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal - Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe Departamento Licitações, Contratos e Compras.

MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG - CONTRATO - Processo nº 149/2019 - Pregão 051/2019 - Objeto: Registro de preços para contratação de ME, EPP ou equiparadas para compromisso eventuais de fornecimento Móveis escritório, eletrodomésticos, e Eletroeletrônicos para atender os Departamentos Municipais da Prefeitura Municipal de Inconfidentes. - Empresa (s): 1) Contrato nº 132/2020, Ata de Registro de Preços nº A143/2019, ANDREIA APARECIDA DE OLIVEIRA CPF 034.152.006-39, CNPJ 15.413.146/0001-36, no valor de R$ 4.568,00 (quatro mil e quinhentos e sessenta e oito reais). 2) Contrato nº 133/2020, Ata de Registro de Preços nº A144/2019, CELIO DOMINGOS CABRAL DOS SANTOS, CNPJ 02.183.438/0001-88, no valor de R$ 17.352,00 (dezessete mil e trezentos e cinquenta e dois reais). 3) Contrato nº 134/2020, Ata de Registro de Preços nº A145/2019, COMERCIAL FARAH LTDA, CNPJ 10.266.760/0001-07, no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). 4) Contrato nº 135/2020, Ata de Registro de Preços nº A146/2019, CONDOR-PAPELARIA, LIVRARIA,GRAFICA E EDITORA LTDA, CNPJ 06.036.417/0001-90, no valor de R$ 3.141,00 (três mil e cento e quarenta e um reais). 5) Contrato nº 136/2020, Ata de Registro de Preços nº A147/2019, FILIPE MOISES GARCIA, CNPJ 17.034.870/0001-84, no valor de R$ 16.404,00 (dezesseis mil e quatrocentos e quatro reais). 6) Contrato nº 137/2020, Ata de Registro de Preços nº A148/2019, FORT MOVEIS LTDA, CNPJ 26.656.774/0001-69, no valor de R$ 11.808,50 (onze mil e oitocentos e oito reais e cinquenta centavos). 7) Contrato nº 138/2020, Ata de Registro de Preços nº A149/2019, STILOK COMERCIO E LOCACOES EM GERAL EIRELI, CNPJ 13.014.698/0001-46, no valor de R$ 17.265,00 (dezessete mil e duzentos e sessenta e cinco reais). Data Ass.: 06 de janeiro de 2020 - Data Vencimento: 25 de novembro de 2019 (Podendo ser prorrogado na forma do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93) - Inconfidentes, 10 de janeiro de 2020 - DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal - Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe Departamento Licitações, Contratos e Compras.

MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG - CONTRATO - Processo nº 139/2019 - Pregão 049/2019 - Objeto: Registro de preços para compromisso de fornecimento de materiais de construção. - Empresa (s): 1) Contrato nº 139/2020, Ata de Registro de Preços nº A150/2019, ARTEFATOS DE CIMENTO P A EIRELI - EPP, CNPJ 03.599.197/0001-15, no valor de R$ 44.900,00 (quarenta e quatro mil e novecentos reais). 2) Contrato nº 140/2020, Ata de Registro de Preços nº A151/2019, GABRIELA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP, CNPJ 04.184.646/0001-27, no valor de R$ 278.961,60 (duzentos e setenta e oito mil e novecentos e sessenta e um reais e sessenta centavos). 3) Contrato nº 141/2020, Ata de Registro de Preços nº A152/2019, LEMBRA DE MIM MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME , CNPJ 07.866.938/0001-38, no valor de R$ 88.251,00 (oitenta e oito mil e duzentos e cinquenta e um reais). 4) Contrato nº 142/2020, Ata de Registro de Preços nº A153/2019, LUIS CARLOS CRABI EPP, CNPJ 05.556.039/0001-03, no valor de R$ 153.600,00 (cento e cinquenta e três mil e seiscentos reais). 5) Contrato nº 143/2020, Ata de Registro de Preços nº A154/2019, MATERIAIS PARA CONSTRUCAO PAU BRASIL  LTDA  , CNPJ 86.617.909/0001-09, no valor de R$ 81.694,40 (oitenta e um mil e seiscentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos). 6) Contrato nº 144/2020, Ata de Registro de Preços nº A155/2019, MATERIAIS P/ CONST.OLIVEIRA DE INCONFIDENTES LTDA , CNPJ 22.144.430/0001-10, no valor de R$ 131.589,70 (cento e trinta e um mil e quinhentos e oitenta e nove reais e setenta centavos). 7) Contrato nº 145/2020, Ata de Registro de Preços nº A156/2019, MINERACAO MARCILIO E SANTOS LTDA. , CNPJ 66.354.366/0001-77, no valor de R$ 58.900,00 (cinquenta e oito mil e novecentos reais). 8) Contrato nº 146/2020, Ata de Registro de Preços nº A157/2019, PAULA TAKAHASHI, CNPJ 01.950.873/0001-28, no valor de R$ 72.076,00 (setenta e dois mil e setenta e seis reais). 9) Contrato nº 147/2020, Ata de Registro de Preços nº A158/2019, UIRAPURU IND. E COM. DE PRE MOLDADOS DE CONC. LTDA, CNPJ 22.475.396/0001-66, no valor de R$ 77.003,90 (setenta e sete mil e três reais e noventa centavos). Data Ass.: 06 de janeiro de 2020 - Data Vencimento: 26 de novembro de 2019 (Podendo ser prorrogado na forma do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93) - Inconfidentes, 10 de janeiro de 2020 - DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal - Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe Departamento Licitações, Contratos e Compras.

MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG - CONTRATO - Processo nº 172/2019 - Pregão 055/2019 - Objeto: Registro de preços para contratação de ME, EPP ou equiparadas para compromisso de prestação de serviços de assessoria e consultoria em engenharia civil, elétrica, ambiental e de topografia para a Prefeitura Municipal de Inconfidentes. - Empresa (s): 1) Contrato nº 148/2020, Ata de Registro de Preços nº A159/2019, DFT PROJETOS LTDA, CNPJ 29.646.103/0001-05, no valor de R$ 59.900,00 (cinquenta e nove mil e novecentos reais). 2) Contrato nº 149/2020, Ata de Registro de Preços nº A160/2019, DOMINGUES CARTOGRAFIA, TOPOGRAFIA E SERVICOS LTDA, CNPJ 30.012.910/0001-55, no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). 3) Contrato nº 150/2020, Ata de Registro de Preços nº A161/2019, ETHOS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, CNPJ 11.282.617/0001-63, no valor de R$ 32.810,00 (trinta e dois mil e oitocentos e dez reais). Data Ass.: 06 de janeiro de 2020 - Data Vencimento: 09 de dezembro de 2020 (Podendo ser prorrogado na forma do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93) - Inconfidentes, 10 de janeiro de 2020 - DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal - Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe Departamento Licitações, Contratos e Compras.

MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG - CONTRATO - Processo nº 181/2019 - Pregão 057/2019 - Objeto: Registro de preços para aquisição de peças novas originais ou genuínas, para os veículos categorizados como leve, das marcas Fiat, Renault e Citroen, para manutenção da frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Inconfidentes. - Empresa (s): 1) Contrato nº 151/2020, Ata de Registro de Preços nº A162/2019, AUTO PECAS BOM JESUS LTDA, CNPJ 23.946.916/0001-34, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 2) Contrato nº 152/2020, Ata de Registro de Preços nº A163/2019, CAICARA PECAS DIESEL EIRELI ME, CNPJ 26.579.601/0001-94, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 3) Contrato nº 153/2020, Ata de Registro de Preços nº A164/2019, VAREJÃO DAS PECAS LTDA, CNPJ 17.314.949/0001-69, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Data Ass.: 06 de janeiro de 2020 - Data Vencimento: 18 de dezembro de 2020 (Podendo ser prorrogado na forma do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93) - Inconfidentes, 10 de janeiro de 2020 - DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal - Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe Departamento Licitações, Contratos e Compras.

MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG - CONTRATO - Processo nº 182/2019 - Pregão 056/2019 - Objeto: Registro de preços para compromisso de fornecimento de materiais de construção II. - Empresa (s): 1) Contrato nº 154/2020, Ata de Registro de Preços nº A165/2019, CASA IDEAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA , CNPJ 71.103.196/0001-98, no valor de R$ 18.510,00 (dezoito mil e quinhentos e dez reais). Data Ass.: 06 de janeiro de 2020 - Data Vencimento: 25 de dezembro de 2020 (Podendo ser prorrogado na forma do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93) - Inconfidentes, 10 de janeiro de 2020 - DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal - Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe Departamento Licitações, Contratos e Compras.

 


 

Gabinete do Prefeito

 

DECRETO Nº 1.700, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.

Abre crédito suplementar em favor do Departamento Municipal de Educação, para os fins que especifica.

O Prefeito do Município de Inconfidentes, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso IV, do artigo 61, da Lei Orgânica Municipal, com base no artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/1964 e autorizado pela Lei Municipal nº 1.344, de 03 de setembro de 2019.

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 23.659,96 (vinte e três mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos), em favor do Departamento Municipal de Educação, conforme especificado na seguinte dotação:

ESPECIFICAÇÃO

FICHA

DR

VALOR

02.07.04.12.365.0004.1.058-REFORMA/AMPL. ESCOLA PÚBL. EDUCAÇÃO INFANTIL

     

   4490 51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

487

119

23.659,96

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o artigo anterior, decorrem do excesso de arrecadação na fonte e destinação de recursos 119 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica, apurado conforme o inciso II, do § 1º, e § 3º, do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320/1964, c/c o parágrafo único do artigo 8º e artigo 50, da Lei Complementar nº 101/2000.

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Inconfidentes, 30 de dezembro de 2019.

DÉCIO BONAMICHI

Prefeito Municipal

 

DECRETO Nº 1.701, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019

Abre crédito suplementar em favor do Departamento Municipal de Finanças, para os fins que especifica.

O Prefeito do Município de Inconfidentes, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso IV, do artigo 61, da Lei Orgânica Municipal, com base no artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/1964 e autorizado pelo inciso I, do artigo 2º, da Lei Municipal nº 1.324, de 17 de dezembro de 2018 - LOA 2019,

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), em favor do Departamento Municipal de Finanças, conforme especificado na seguinte dotação:

CLASSIFICAÇÃO

FICHA

DR

FONTE

VALOR

02.06.02.28.846.0000.0.010 - PROGR DE FORMAÇÃO PATRIMÔNIO SERVIDOR PÚBLICO

       

   3390 47 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

507

160

CESSAO

10.000,00

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o artigo anterior, decorrem do excesso de arrecadação na fonte e destinação de recursos 160 - Transferência da União da parcela dos Bônus de Assinatura de Contrato de Partilha de Produção, Fonte CESSAO - Cessão Onerosa, apurado conforme o inciso II, do § 1º, e § 3º, do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320/1964, c/c o parágrafo único do artigo 8º e artigo 50, da Lei Complementar nº 101/2000.

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Inconfidentes, 30 de dezembro de 2019.

DÉCIO BONAMICHI

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 1.702, de 30 de dezembro de 2019.

Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar não Processados, para os fins que especifica.

                O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE INCONFIDENTES, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, com base na Lei Federal nº 4.320/1964, na Lei Complementar nº 101/2000 e nas Instruções Normativas do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais,

                DECRETA:

Art. 1º Fica cancelado o saldo do empenho de Restos a Pagar não Processado, abaixo discriminado, devido ao fornecimento parcial dos respectivos produtos:

DOCUMENTO

CLASSIFICAÇÃO

DR

VÍNCULO

CREDOR

VALOR

18 04396

020802 10 303 0008 2.049 33903201

155

ERAF.E

SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

7,00

Art. 2º O documento relacionado neste Decreto, será contabilizados na conta 3.03.04.01 - Cancelamento de Restos a Pagar e será individualizado no respectivo Memorial Justificativo.

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Inconfidentes, 30 de dezembro de 2019.

DÉCIO BONAMICHI

Prefeito Municipal