Edição nº 551 - sexta-feira, 27 de dezembro de 2019

Criado: Sexta, 27 Dezembro 2019

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Edição nº 551 - sexta-feira, 27 de dezembro de 2019

Departamento Municipal de Administração: Marcos Michell de Mira

Instituído pela Lei nº 1.278/2017 de 13 de junho de 2017

 

 

 

Departamento Municipal de Administração

 

Lei 1.354/2018 - Lei Orçamentária Anual - LOA - Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2020. Disponível para consulta em www.inconfidentes.mg.gov.br MENU -> Leis Municipais.

 

Departamento de Licitações, Contratos e Compras

 

Prefeitura Municipal de INCONFIDENTES/MG – Termo Aditivo - Prorrogação Contratual - Processo nº 006/2018. Pregão Presencial nº 003/2018. Contratos nº 149/2018, 148/2018 e 147/2018. Termo de Contrato - Contratante: Município de Inconfidentes. Contratado nº 149/2018, TUNES & TUNES LTDA - ME, CNPJ 07.410.645/0001-41, Valor: R$ 43.368,00 (quarenta e três mil, e trezentos e sessenta e oito reais), Segundo Termo de prorrogação contratual; Contratado nº 148/2018, TRANSPORTE INCONFIDENTES LTDA - ME, CNPJ 09.271.015/0001-69, Valor: R$ 189.840,00 (cento e oitenta e nove mil, e oitocentos e quarenta reais), Segundo Termo de prorrogação contratual; Contratado nº 147/2018, PADUA TRANSPORTES LTDA - ME, CNPJ 26.822.839/0001-07, Valor: R$ 160.480,00(cento e sessenta mil e quatrocentos e oitenta reais),  Quinto Termo de prorrogação contratual. Data de assinatura: 27.12.2018 - Vigência: início em 02.01.2020 a partir da 00h:00min  e encerramento previsto para 02.01.2021 -  Dotação Orçamentária: Ficha: 102,126,127,128,129,130,134,171,172,173,179. DÉCIO BONAMICHI – Prefeito Municipal. Publicado por Rodnei Francisco de Oliveira – Chefe do Depto de Licitações, contratos e Compras.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – MG. Dispensa nº 004/2019 . Objeto: Aquisição de combustíveis, sendo gasolina comum ou aditivada, óleo diesel S-10 comum e diesel S-500 comum. Despacho: Diante do exposto, e considerando a necessidade de contar com os combustíveis, sendo gasolina comum ou aditivada, óleo diesel S-10 comum e diesel S-500 comum, acolho o parecer jurídico como razões de decidir e ratifico o presente procedimento de dispensa de licitação, nos moldes dos incisos IV e V, do art. 24 da Lei nº 8.666/93, devendo os departamentos competentes observarem o disposto no art. 26, da Lei de Licitações. Vigência: início em 04.01.2020 a partir da 00h:00min  e encerramento previsto para 04.02.2020. Data:26/12/2019. DÉCIO BONAMICHI – Prefeito Municipal.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG – CONTRATO - Processo nº 191/2019 - Dispensa 004/2019 - Objeto: Aquisição de combustíveis, sendo gasolina comum ou aditivada, óleo diesel S-10 comum e diesel S-500 comum - Empresa: Contrato 375/2019, AUTO POSTO VALE DO MOGI LTDA, inscrita no CNPJ n° 08.284.434/00014-72, no valor de R$ 80.295,25( oitenta mil duzentos e noventa e cinco reais, e vinte e cinco centavos). Data Ass.: 27/12/2019 - Vigência a partir de 04/01/2020 - Prazo: 04/02/2020 – Ficha Orçamentária: 003 023 037 039 073 099 100 122 123 124 125 169 170 178 202 205 243 253 254 261 262 278 287 288 289 290 311 364 371 375 386 404 405 420 - Inconfidentes, 27 de dezembro de 2019 - DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal - Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe Departamento Licitações, Contratos e Compras.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG - DESPACHO - Processo nº 067/2018 – Pregão nº 023/2018 - Diante do exposto, AUTORIZO a prorrogação contratual postulada por mais doze meses do contrato nº 206/2018, nos termos do inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93 e cláusula sexta do contrato administrativo em epígrafe – Para elaboração do segundo Termo Aditivo. Contratada: EXPRESSO INCONFIDENTES LTDA – ME, inscrita no CNPJ 11.328.787/0001-31-  Data: 27.12. 2019 – DÉCIO BONAMICHI – Prefeito Municipal.

 

Prefeitura Municipal de INCONFIDENTES/MG - Prorrogação Contratual - Processo nº 023/2018. Pregão Presencial nº 067/2018. Contrato nº 206/2018. SEGUNDO Termo de Contrato - Contratante: Município de Inconfidentes. Contratado: EXPRESSO INCONFIDENTES LTDA – ME, cadastrada no CNPJ nº 11.328.787/0001-31. Termo SEGUNDO de prorrogação contratual. Data de assinatura: 27.12.2019 - Vigência: 02/01/2020 à 01/01/2021 - Valor: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) - Dotação Orçamentária: Ficha: 025,042,086,096,114,297,366. DÉCIO BONAMICHI – Prefeito Municipal. Publicado por Rodnei Francisco de Oliveira – Chefe do Depto de Licitações, contratos e Compras.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG - DESPACHO - Processo nº 094/2018 – Pregão nº 031/2018 - Diante do exposto, AUTORIZO a prorrogação contratual postulada por mais doze meses do contrato nº 222/2018, nos termos do inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93 e cláusula sexta do contrato administrativo em epígrafe – Para elaboração do segundo Termo Aditivo. Contratada: ARIANE REALE ALBERTI MARTELLI DE CASTILHO, inscrita no CNPJ 21.728.826/0001-41 -  Data: 27.12. 2019 – DÉCIO BONAMICHI – Prefeito Municipal.

 

Prefeitura Municipal de INCONFIDENTES/MG - Prorrogação Contratual - Processo nº 031/2018. Pregão Presencial nº 094/2018. Contrato nº 222/2018. Segundo Termo de Contrato - Contratante: Município de Inconfidentes. Contratado: ARIANE REALE ALBERTI MARTELLI DE CASTILHO, inscrita no CNPJ 21.728.826/0001-41. Termo segundo de prorrogação contratual. Data de assinatura: 27.12.2019 - Vigência: 02/01/2020 à 01/01/2021 - Valor: R$ 19.080,00 (dezenove mil e oitenta reais) - Dotação Orçamentária: Ficha: 025,042,086,096,114,297,366. DÉCIO BONAMICHI – Prefeito Municipal. Publicado por Rodnei Francisco de Oliveira – Chefe do Depto de Licitações, contratos e Compras.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG - DESPACHO - Processo nº 186/2018 – Pregão nº 062/2018 - Diante do exposto, AUTORIZO a prorrogação contratual postulada por mais doze meses do contrato nº 177/2019, nos termos do inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93 e cláusula quarta e sexta do contrato administrativo em epígrafe – Para elaboração do Primeiro Termo Aditivo. Contratada: PÁDUA TRANSPORTES LTDA - ME, inscrita no CNPJ 26.822.839/0001-07-  Data: 27.12. 2019 – DÉCIO BONAMICHI – Prefeito Municipal.

 

Prefeitura Municipal de INCONFIDENTES/MG - Prorrogação Contratual - Processo nº 186/2018. Pregão Presencial nº 062/2018. Contrato nº 177/2019. Primeiro Termo de Contrato - Contratante: Município de Inconfidentes. Contratado: PÁDUA TRANSPORTES LTDA - ME, cadastrada no CNPJ nº 26.822.839/0001-07. Termo primeiro de prorrogação contratual . Data de assinatura: 27.12.2019 - Vigência: 11/01/2020 à 10/01/2021 - Valor: R$ 120.301,50(cento e vinte mil, e trezentos e um reais, e cinquenta centavos) - Dotação Orçamentária: Ficha: 025,042,086,096,114,297,366. DÉCIO BONAMICHI – Prefeito Municipal. Publicado por Rodnei Francisco de Oliveira – Chefe do Depto de Licitações, contratos e Compras.