DECRETOS 2022

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Novembro

Outubro

Setembro

Setembro

Agosto

Julho

Junho

Maio

Abril

  • Decreto Nº 1916/2022: Dispões sobre a atualização e sistematização das medidas de prevenção e enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do município de Inconfidentes – MG
  • Decreto Nº 1915/2022: Abre crédito suplementar, em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal
  • Decreto Nº 1914/2022: Abre crédito suplementar, em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal
  • Decreto Nº 1913/2022: Fica decretado ponto facultativo no dia 22 de abril do corrente ano, não havendo expediente nas repartições públicas municipais
  • Decreto Nº 1912/2022: Abre crédito suplementar em favor do Fundo Municipal de Saúde, no valor total de R$ 154.273,06, para os fins que especifica
  • Decreto Nº 1911/2022: Abre crédito especial em favor do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 9.461,67, para os fins que especifica
  • Decreto Nº 1910/2022: Abre crédito suplementar em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, no valor total de R$ 318.957,70, para os fins que especifica
  • Decreto Nº 1909/2022: Abre crédito suplementar, em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, no valor de R$ 719.614,87, para os fins que especifica
  • Decreto Nº 1908/2022: “Dispõe sobre a permissão de uso de Bem Público no âmbito do município de Inconfidentes-MG
  • Decreto Nº 1907/2022: Abre crédito suplementar, em favor do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 356.330,57, para os fins que especifica

Março

  • Decreto Nº 1906/2022: Abre crédito suplementar em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, no valor R$ 50.995,65, para os fins que especifica
  • Decreto Nº 1905/2022: Abre crédito suplementar, em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, no valor de R$ 245.807,56, para os fins que especifica
  • Decreto Nº 1904/2022: Revoga o Decreto nº 1.512 de 21 de junho de 2017 dá outras providências
  • Decreto Nº 1903/2022: Luto Oficial no Município de Inconfidentes por 03 (três) dias, contados a partir desta data, pelo passamento da senhora Antônia do Couto
  • Decreto Nº 1902/2022: Promulga o Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa Civil e dá outras providências
  • Decreto Nº 1901/2022: Abre crédito suplementar em favor do Fundo Municipal de Saúde, no valor total de R$ 313.000,00, para os fins que especifica
  • Decreto Nº 1900/2022: Abre crédito suplementar, em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, no valor de R$ 112.774,36, para os fins que especifica
  • Decreto Nº 1899/2022: Abre crédito suplementar em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, no valor R$ 57.300,00, para os fins que especifica
  • Decreto Nº 1898/2022: Abre crédito suplementar, em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, no valor de R$ 146.810,52, para os fins que especifica
  • Decreto Nº 1897/2022: Dispõe sobre a atualização e sistematização das medidas de prevenção e enfrentamento da pandemia decorrente do coronavirus (Covid-19), no âmbito do município de Inconfidentes-MG

Fevereiro

  • Decreto Nº 1895/2022: Abre crédito suplementar, em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, no valor de R$ 373.082,55, para os fins que especifica
  • Decreto Nº 1894/2022: Abre crédito suplementar em favor do Poder Legislativo Municipal, no valor R$ 15.000,00, para os fins que especifica
  • Decreto Nº 1893/2022: Luto Oficial no Município de Inconfidentes por 03 (três) dias, contados a partir desta data, pelo passamento do Senhor José Domiciano Vicente
  • Decreto Nº 1892/2022: Estabelece a realização da VI Conferência Municipal de Saúde de Inconfidentes- MG. e dá outras providências
  • Decreto Nº 1891/2022: Abre Crédito Especial em favor do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 17.528,08, para os fins que especifica
  • Decreto Nº 1890/2022: Declara situação de emergência nas áreas do município afetadas por evento natural meteorológico consistente em inundação (COBRADE 1.2.1.0.0)
  • Decreto Nº 1889/2022: Abre crédito suplementar, em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, no valor de R$ 1.306.406,14, para os fins que especifica
  • Decreto Nº 1888/2022: Dispõe sobre a atualização e sistematização das medidas de prevenção e enfrentamento da pandemia decorrente do coronavirus (Covid-19), retorno das atividades presenciais na rede de ensino público e define outras medidas, no âmbito do Município de Inconfidentes-MG.

Janeiro

  • Decreto Nº 1887/2022: Abre crédito suplementar em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, no valor R$ 13.900,00, para os fins que especifica
  • Decreto Nº 1886/2021: Abre crédito suplementar, em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, no valor total de R$ 1.168.509,55, para os fins que especifica
  • Decreto Nº 1885/2022: Abre crédito suplementar, em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, no valor de R$ 81.240,00, para os fins que especifica
  • Decreto Nº 1883/2022: Declara situação de emergência nas áreas do Município de Inconfidentes afetadas por evento natural meteorológico consistente de Enxurradas (COBRADE 1.2.2.0.0.)
  • Decreto Nº 1882/2022: Revoga decreto nº 1.879/22 e fixa valor da UPFM – Unidade Padrão Fiscal do Município para do exercício de 2022
  • Decreto Nº 1881/2022: Abre crédito suplementar em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, no valor R$ 141.198,71, para os fins que especifica
  • Decreto Nº 1880/2022: Dispõe sobre a atualização e sistematização das medidas de prevenção e enfrentamento da pandemia decorrente do coronavirus (Covid-19), no âmbito do município
    de Inconfidentes-MG
  • Decreto Nº 1826/2022: Abre crédito suplementar em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, no valor R$ 22.770,31, para os fins que especifica
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