Prefeitura solicita limpeza de terrenos para evitar proliferação de insetos e animais peçonhentos

Criado: Quinta, 03 Janeiro 2019

vigilancia terrenosCom o objetivo de proteger a saúde e promover melhor qualidade de vida para toda população, a Prefeitura Municipal de Inconfidentes solicita, aos proprietários ou responsáveis, a limpeza de terrenos não edificados, em cumprimento ao disposto na Lei Municipal 720/1996 (Código de Posturas).

A ausência de limpeza periódica em terrenos baldios representa riscos à saúde pública, pois favorece a proliferação de animais e insetos como ratos, cobras, escorpiões, aranhas, baratas e principalmente o mosquito Aedes Aegypti.

A Legislação Municipal vigente prevê que a responsabilidade pela conservação de quintais, pátios, prédios e terrenos é dos proprietários ou responsáveis e o não atendimento acarretará notificação e multa.

Entretanto, fica proibido o uso de queimadas de resíduos sólidos ou rejeitos para fins de limpeza dos terrenos, pois essas medidas geram uma série de outros problemas de saúde pública.