Leis Municipais - 2018

Criado: Sexta, 26 Janeiro 2018

 

Lei 1.319/2018 - Lei que altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 1.308/2018, que dispõe sobre a proibição do uso de herbicidas e agrotóxicos

 Lei 1.318/2018 - Lei que Institui a "Semana Municipal do livro e da Leitura"

 Lei 1.317/2018 - Lei que cria o Programa "Prata da Casa"

Lei 1.315/2018 - Lei que autoriza o acréscimo de subvenção e a abertura de crédito suplementar em favor da Casa de Caridade de Ouro Fino

Lei 1.314/2018 - Lei de diretrizes orçamentárias do município de Inconfidentes - Exercício 2019

Lei 1.298/2018 - Autoriza o acréscimo de contribuição ao Centro de Cultura Colônia - CENCC, no valor de R$ 11.000,00

Lei 1.299/2018 - Dispõe sobre o aumento do valor mensal do auxílio-alimentação

Lei 1.316/2018 - Dispõe sobre o atendimento Preferencial de pessoas com Expectro Autista em estabelecimentos comerciais

Lei 1.313/2018 - Autoriza a inclusão de ação de Progrma de PPA

Lei 1.312/2018 - Autoriza abertura de crédito especial em favor do Departamento de Obras

Lei 1.311/2018 - Cria Coordenadoria Municipal de Proteção de Defesa Civil ( COMPDEC)

Lei 1.310/2018 - Autoriza inclusão de ação no PPA

Lei 1.309/2018 - Autoriza abertura de crédito suplementar em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal

Lei 1.308/2018 - Lei que dispoe a Proibição de uso de Herbicidas e Agrotoxicos

Lei 1.300/2018 - Autoriza a inclusão de Ação em Programa do PPA e a abertura de Crédito Especial, em favor do Departamento Municipal de Assistência Social

Lei 1.301/2018 - Dispõe sobre a concessão de revisão geral de vencimentos e proventos aos servidores públicos municipais ativos e inativos

Lei 1.302/2018 - Dispõe sobre a alteração do piso salarial municipal da Educação Básica, fixado pela Lei Municipal nº 1.177/2012

Lei 1.303/2018 - Dispõe sobre a concessão de revisão geral de subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores

Lei 1.304/2018 - Institui o Fundo Municipal para Pagamentos por Serviços Ambientais e dá outras providências

Lei 1.305/2018 - Autoriza a abertura de Crédito Especial, em favor do Departamento Municipal de Agricultura e Gestão Ambiental

Lei 1.306/2018 - Dispõe sobre o serviço de táxi no âmbito do Município de Inconfidentes, e dá outras providências

Lei 1.307/2018 - Autoriza a inclusão de Ação em Programa do PPA e a abertura de Crédito Especial, em favor do Departamento Municipal de Esporte e Lazer