Leis Municipais - 2008

Lei 1082/2008 - Autoriza a abertura de Crédito Especial, em favor do Depto Municipal de Administração, no valor global de R$ 18.220,00, para fins que especifica

Lei 1083/2008 - Concede revisão específica de vencimentos aos servidores públicos municipais, a fim de que os mesmos sejam adequados ao novo valor do salário mínimo vigente

Lei 1084/2008 - Declara de Utilidade Pública o CENTRO DE CULTURA COLÔNIA

Lei 1085/2008 - Dispõe sobre a concessão de revisão geral de vencimentos e proventos aos servidores públicos municipais ativos e inativos

Lei 1086/2008 - Concede Reajuste dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais ou equiparados

Lei 1087/2008 - Dispõe sobre denominação de unidade básica de saúde-PSF e dá outras Providências

Lei 1088/2008 - Dispõe sobre denominação e prolongamento de vias urbanas e dá outras providências

Lei 1089/2008 - Altera o Artigo 3° "Caput" da Lei Municipal n° 885/02, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social

Lei 1090/2008 - Autoriza a abertura de Crédito Especial, em favor da Câmara Municipal, no valor global de R$ 2.370,00, para os fins que especifica

Lei 1091/2008 - Dispõe sobre: Fixa remuneração do Prefeito e Vice Prefeito para a Legislatura 2009/2012

Lei 1093/2008 - Dispõe sobre denominação do estádio municipal e da área de lazer e dá outras providências

Lei 1094/2008 - Autoriza o Chefe do Executivo a Demarcar o Perímetro Urbano

Lei 1095/2008 - Dispõe sobre a criação do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS

Lei 1096/2008 - Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal do Idoso, estabelece a Política Municipal do Idoso e dá outras providências

Lei 1097/2008 - Autoriza a abertura de Crédito Especial, em favor do Depto Municipal de Educação, no valor global de R$ 24.000,00, para os fins que especifica

Lei 1098/2008 - Autoriza a abertura de Crédito Especial, em favor do Depto Municipal de Saúde, no valor global de R$ 4.000,00, para os fins que especifica

Lei 1099/2008 - Autoriza a abertura de Crédito Especial, em favor do Depto Municipal de Obras, no valor global de R$ 4.000,00, para os fins que especifica

Lei 1100/2008 - Autoriza a abertura de Crédito Especial, em favor do Depto Municipal de Saúde, no valor global de R$3.200,00, para os fins que especifica

Lei 1101/2008 - Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DOS ROMAS

Lei 1102/2008 - Autoriza a concessão de subvenções sociais, auxílios e contribuições

Lei 1103/2008 - Altera a LDO que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2009

Lei 1104/2008 - Altera o PPA do quadriênio 2006-2009

Lei 1105/2008 - Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2009

Lei Complementar 012/2008 - Altera dispositivos da Lei Complementar n° 988/05 e estabelece outras providências

Lei Complementar 013/2008 - Altera dispositivos da Lei Complementar n° 988/05 e estabelece outras providências