Leis Municipais - 2004

Criado: Sexta, 19 Janeiro 2018

Lei 951/2004 - Declara de utilidade pública a entidade Grêmio Recreativo Escola de Samba Nação Verde e Branca

Lei 952/2004 - Revoga ,altera e dá nova redação aos ats 15,16 e 67 da lei n° 795 do "Estatuto dos servidores Públicos Civis do Município de Inconfidentes

Lei 953/2004 - Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências

Lei 954/2004 - Altera a Lei Municipal n° 941/2003, autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências

Lei 956/2004 - Autoriza a criação de cargos públicos, integrando-o ao plano de cargos e salários da Prefeitura municipal de Inconfidentes

Lei 959/2004 - Autoriza o executivo municipal a criar cargo público, integrando ao plano de cargos e salários da prefeitura municipal de Inconfidentes

Lei 960/2004 - Regulamenta as atividades do Concelho Tutelar, fixa vencimentos e dá outras providências

Lei 961/2004 - Autoriza a abertura de Crédito Especial

Lei 962/2004 - Dispõe concessão á cidade de Inconfidentes, do título de "Cidade Canarinho"

Lei 963/2004 - Autoriza o poder executivo municipal a negociar com a companhia de Minas Gerais-CEMIG, a execução de obras de eletrificação rural

Lei 964/2004 - Dispõe sobre a remuneração dos servidores públicos municipais ativos e inativos

Lei 965/2004 - Concede reajuste dos subsídios dos detentores de mandato eletivo

Lei 966/2004 - Autoriza a abertura de Crédito Especial

Lei 968/2004 - Autoriza a abertura de Crédito Especial

Lei 969/2004 - Inclui programa no Plano plurianual

Lei 970/2004 - Autoriza a abertura de crédito especial

Lei 971/2004 - Autoriza a abertura de Crédito Especial

Lei 972/2004 - Autoriza abertura de Crédito Especial

Lei 973/2004 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do município de Inconfidentes para o mandato 2005/2008

Lei 974/2004 - Autoriza a abertura de Crédito Especial

Lei 975/2004 - Autoriza abertura de Crédito Especial

Lei 976/2004 - Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições

Lei 978/2004 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Inconfidentes para o exercício de 2005