Leis Municipais - 2003

Lei 919/2003 - Autoriza a abertura de Crédito Especial

Lei 920/2003 - Autoriza a abertura de Crédito Especial

Lei 921/2003 - Dispõe sobre denominação do Cemitério Municipal

Lei 922/2003 - Inclui programa no Plano plurianual

Lei 923/2003 - Autoriza a abertura de Crédito Especial

Lei 924/2003 - Declara de utilidade pública a Sociedade Guarda Mirim "Mário Alfredo Teodoro

Lei 925/2003 - Autoriza a celebração do convênio entre a prefeitura municipal de Inconfidentes, a UNIPAC e a ASMEC

Lei 926/2003 - Dispõe sobre a remuneração dos servidores públicos municipais ativos e inativos

Lei 927/2003 - Dispõe sobre os subsídios dos detentores de Mandato Eletivo

Lei 928/2003 - Autoriza a abertura de Crédito Especial

Lei 929/2003 - Dispõe sobre a permissão de uso do salão público

Lei 930/2003 - Estabelece programa de incentivo à doação e distribuição de alimentos(Banco Alimentos)

Lei 931/2003 - Autoriza abertura de Crédito especial e dá outras providências

Lei 932/2003 - Autoriza a abertura de Crédito Especial.

Lei 933/2003 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2004 e dá outras providências

Lei 934/2003 - Autoriza abertura de cargos para cargos de Concurso público de Prova e Títulos

Lei 935/2003 - Modifica o artigo 50, acrescenta incisos e suprime o parágrafo único da Lei Municipal n° 795/1999

Lei 936/2003 - Autoriza abertura de Crédito especial e dá outras providências

Lei 937/2003 - Autoriza abertura de Crédito especial e dá outras providências

Lei 938/2003 - Dispõe sobre a concessão do serviço público funerário do Município de Inconfidentes

Lei 939/2003 - Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências

Lei 940/2003 - Altera e dá nova redação ao artigo 10, da Lei n° 624/1992, acrescentando do mesmo o parágrafo único

Lei 941/203 - Autoriza a concessão de subvenções sociais, auxílios e contribuições

Lei 942/2003 - Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências

Lei 943/2003 - Fixa valor de UPFM (Unidade Padrão Fiscal Municipal) e dá outras providências

Lei 944/2003 - Altera medidas e valor de terrenos no cemitério municipal e dá outras providências

Lei 945/2003 - Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências

Lei 946/2003 - Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências

Lei 947/2003 - Autoriza a adesão do município de Inconfidentes, à Associação do Circuito Turístico Serras Verdes do Sul de Minas, e dá outras providências

Lei 948/2003 - Declara de utilidade pública a associação Comunitária Rural dos Bairros Córrego da Onça e Alto do Mogi

Lei 949/2003 - Dispõe sobre o Imposto sobre serviços de qualquer natureza, e dá outras providências

Lei 950/2003 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2004.