Leis Municipais - 2002

Criado: Sexta, 19 Janeiro 2018

Lei 875/2002 - Autoriza a alteração do PPA do quadriênio 2002/2005 e a abertura de Crédito Especial

Lei 878/2002 - Autoriza a abertura de Crédito Especial

Lei 879/2002 - Declara de utilidade pública conselho comunitário de Segurança Pública de Inconfidentes(CONSEPI)

Lei 880/2002 - Autoriza a abertura de Crédito Especial

Lei 881/2002 - Autoriza a abertura de Crédito Especial

Lei 882/2002 - Autoriza a abertura de Crédito Especial

Lei 883/2002 - A Câmara Minicipal de Inconfidentes, Estado de Minas Gerais,por suas legítimos representantes aprova a abertura de crédito especial

Lei 884/2002 - Dispõe sobre a autorização para assinatura de convênio junto ao CONSEPI

Lei 885/2002 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências

Lei 886/2002 - Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências

Lei 887/2002 - Autoriza o chefe do executivo a demarcar o perímetro urbano

Lei 888/2002 - Denomina Rua no Bairro Monjolinho

Lei 889/2002 - Dispõe sobre a remuneração dos servidores públicos municipais ativos e inativos e dá outras providências

Lei 890/2002 - Dispõe sobre os subsídios dos detentores de Mandato Eletivo

Lei 891/2002 - Declara de utilidade pública a entidade "Clube da Melhor Idade de Inconfidentes-MG-CMI"

Lei 893/2002 - Autoriza a abertura de Crédito Especial

Lei 894/2002 - Autoriza a abertura de Crédito Especial

Lei 895/2002 - Acrescenta subvenção à lei municipal n° 873/2001

Lei 896/2002 - Autoriza a celebração de convênio e dá outras providências

Lei 897/2002 - Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências

Lei 898/2002 - Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências

Lei 899/2002 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2003 e dá outras providências

Lei 900/2002 - Autoriza a abertura de Crédito Especial

Lei 901/2002 - Autoriza a abertura de Crédito Especial

Lei 902/2002 - Autoriza a participação a participação do município de Inconfidentes-MG na Associação Mineira de Municípios-AMMA e dá outras providências

Lei 903/2002 - Autoriza a abertura de Crédito Especial

Lei 904/2002 - Autoriza a abertura de Crédito Especial

Lei 905/2002 - Autoriza a abertura de Crédito Especial

Lei 906/2002 - Autoriza a abertura de Crédito Especial

Lei 907/2002 - Autoriza a abertura de Crédito Especial

Lei 908/2002 - Autoriza a abertura de Crédito Especial

Lei 909/2002 - Autoriza a abertura de Crédito Especial

Lei 910/2002 - Declara de utilidade pública a Associação de Moradores dos Bairros Porantava, Córrego Grande e Boa Vista Adeláide

Lei 911/2002 - Autoriza assinatura de contratos para permissão de uso de imóvel Urbano

Lei 912/2002 -Declara de utilidade pública a Entidade "Cônego Augusto José de Carvalho"

Lei 913/2002 - Dispõe sobre a permissão de uso de imóvel escolar

Lei 916/2002 - Institui no município de Inconfidentes a Contribuição para custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal

 Sanção da Lei 875/2002

Sanção da Lei 878/2002

Sanção da Lei 879/2002

Sanção da Lei 884/2002

Sanção da Lei 886/2002

Sanção da Lei 888/2002

Sanção da Lei 891/2002

Sanção da Lei 900/2002

Sanção da Lei 901/2002

Sanção da Lei 902/2002

Sanção da Lei 903/2002

Sanção da Lei 904/2002

Sanção da Lei 905/2002

Sanção da Lei 906/2002

Sanção da Lei 907/2002