Leis Municipais - 2000

Criado: Sexta, 19 Janeiro 2018

Lei 818/2000 - Autoriza abertura de Crédito especial e dá outras providências

Lei 819/2000 - Autoriza o Executivo Municipal a fazer doação de berços usados às pessoas carentes do Município

Lei 820/2000 - Cria o sistema de vigilância alimentar e nutricional-SIVAN, do município de Inconfidentes/MG, e dá outras providências

Lei 821/2000 - Autoriza abertura de Crédito especial e dá outras providências

Lei 822/2000 - Autoriza abertura de Crédito especial e dá outras providências

Lei 823/2000 - Autoriza abertura de Crédito especial e dá outras providências

Lei 824/2000 - Instituiu o regime de adiantamento

Lei 825/2000 - Autoriza assinatura de convênio de mútua coperação com o Estado para cessão de servidor do quadro de magistério do estado e dá outras providências

Lei - 826/2000 - Autoriza abertura de Crédito especial e dá outras providências

Lei 827/2000 - Dispõe sobre a denominação do campo municipal de Bocha

Lei 828/2000 - Concede reajuste da remuneração dos servidores municipais e dá outras providências

Lei 829/2000 - Concede reajuste dos subsídios dos detentores de mandato eletivo

Lei 830/2000 - Autoriza abertura de Crédito especial e dá outras providências

Lei 831/2000 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2001 e dá outras providências

Lei 832/2000 - Dispõe sobre a criação do "Museu Inconfidentes"

Lei 833/2000 - Autoriza o Executivo Municipal a criar cargo público, integrando-o ao Plano de Cargos e Carreira da Prefeitura Municipal

Lei 834/2000 - Dispõe sobre a permissão de uso de imóvel escolar

Lei 835/2000 - Autoriza abertura de Crédito especial e dá outras providências

Lei 836/2000 - Dispõe sobre a reversão de imóvel rural

Lei 837/2000 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito municipal e dá outras providências

Lei 838/2000 - Autoriza abertura de Crédito especial e dá outras providências

Lei 839/2000 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2001

Lei 840/2000 - Autoriza concessão de subvenção, auxílio financeiro e contribuição e contém outras providências

Lei 841/2000 - Altera e dá nova redação à alinea "a" e revoga as alíneas "b" e "c" do artigo 312, 1º, I da lei complementar n 005/1998

Lei 842/2000 - Cria o concelho de alimentação escolar e dá outras providências