Leis Municipais - 1998

Criado: Sexta, 19 Janeiro 2018

Lei 759/1998 - Aprova a Nucleação das Escola Municipais e dá outras providências

Lei 760/1998 - Autoriza Abertura de Vagas para Cargo do Concurso Público de Provas e Títulos

Lei 761/1998 - Autoriza o Executivo Municipal a criar Cargo Público, integrando-o ao Plano de Cargos, Carreira e vencimentos da Prefeitura Municipal

Lei 762/1998 - Autoriza o Chefe do Executivo a Demarcar o Perímetro Urbano

Lei 763/1998 - Autoriza Abertura de Crédito especial e dá outras providências

Lei 764/1998 - Autoriza Abertura de Crédito especial e dá outras providências

Lei 765/1998 - Autoriza Abertura de Crédito especial e dá outras providências

Lei 766/1998 - Autoriza Abertura de Crédito especial e dá outras providências

Lei 767/1998 - Autoriza Abertura de Crédito especial e dá outras providências

Lei 768/1998 - Autoriza Abertura de Crédito especial e dá outras providências

Lei 769/1998 - Altera Símbolo Inicial e Final de Cargo do Concurso Público de Provas e Títulos

Lei 770/1998 - Autoriza Abertura de Vagas para Cargo do Concurso Público de Provas e Títulos

Lei 771/1998 - Altera Símbolo Inicial e Final de Cargo do Concurso Público de Provas e Títulos

Lei 772/1998 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1999 e dá outras providências

Lei 773/1998 - Dispõe sobre a criação de conselho Municipal de Acompanhamento e controle social do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério

Lei 774/1998 - Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Educação

Lei 775/1998 - Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências

Lei 776/1998 - Autoriza Abertura de Crédito especial e dá outras providências

Lei 777/1998 - Autoriza Abertura de Crédito especial e dá outras providências

Lei 778/1998 - Autoriza Abertura de Crédito especial e dá outras providências

Lei 779/1998 - Autoriza Abertura de Crédito especial e dá outras providências

Lei 780/1998 - Autoriza Abertura de Crédito especial e dá outras providências

Lei 781/1998 - Declara de Utilidade Pública Área Rural

Lei 782/1998 - Autoriza Abertura de Crédito especial e dá outras providências

Lei 783/1998 - Autoriza Abertura de Crédito especial e dá outras providências

Lei 784/1998 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Inconfidentes para o exercício de 1999

Lei 786/1998 - Autoriza a Concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições e Contém outras providências

Lei 787/1998 - Acrescenta Parágrafo único ao Artigo16 e institui anexo a Lei n°772 de 29/06/98, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 99 e dá outras providências

Lei 788/1998 - Fixa subsídio dos detentores de mandatos e dá outras providências

 

Lei Complementar 005/1998