Leis Municipais - 1996

Criado: Quinta, 18 Janeiro 2018

Lei 702/1996 - Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio de Cooperação mútua com o Juízo Eleitoral de 199º zona Eleitoral de Ouro Fino/MG

Lei 703/1996 - Autoriza abertura de crédito especial

Lei 704/1996 - Autoriza abertura de crédito especial

Lei 705/1996 - Autoriza o Executivo Municipal a Assinar convênio com a Casa de Caridade de Ouro Fino

Lei 706/1996 - Autoriza o Executivo Municipal a devolver recursos do FNDE e abrir crédito especial

Lei 707/1996 - Autoriza abertura de crédito especial

Lei 708/1996 - Autoriza abertura de crédito especial

Lei 709/1996 - Autoriza abertura de vagas para largas do concurso Público de Provas e Títulos

Lei 710/1996 - Autoriza efetuar dispesas com serviços de terraplanagem para instalação de Firma no Município e abrir crédito especial

Lei 711/1996 - Autoriza efetuar dispesas com modificação da rede elétrica para instalação de Firma no Município e abrir crédito especial

Lei 712/1996 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1997 e dá outras providências

Lei 713/1996 - Autoriza abertura de crédito especial

Lei 714/1996 - Autoriza efetuar compra de terreno

Lei 715/1996 - Autoriza abertura de crédito especial

Lei 716/1996 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Inconfidentes para o exercício de 1997

Lei 717/1996 - Aprova o plano plurianual de investimentos para o triênio de 1997/1999

Lei 718/1996 - Autoriza concessão de subvenções. Auxílios financeiros e contribuições e contém outras providências

Lei 720/1996 - Código de Posturas

Lei 721/1996 - Fixa Valores para a cobrança de impostos para o Exercício de 1997

Lei 722/1996 - Revoga , dá nova redação e acrescenta inciso a artigo da Lei Municipal n° 670/94