Leis Municipais - 1995

Criado: Quinta, 18 Janeiro 2018

Lei 675/1995 - Reduz a alíquota constante do artigo 6º da Lei n° 547/89

Lei 676/1995 - Autoriza assinatura de convênio com a Casa de Caridade de Ouro Fino, para cobrir o Plantão Médico

Lei 678/1995 - Autoriza a venda de terrenos no Cemitério Municipal e dá outras providências

Lei 679/1995 - Autoriza a aquisição de um lote de terreno nesta cidade

Lei 680/1995 - Autoriza a assinatura de convênio com APAE dos excepcionais de Ouro Fino-MG

Lei 681/1995 - Autoriza a abertura de Crédito especial

Lei 682/1995 - Cria sistema de diárias de viagens e dá outras providências

Lei 683/1995 - Autoriza o Executivo Municipal a efetivar a Dação em pagamento de um veículo

Lei 684/1995 - Autoriza abertura de vaga para cargo do Comércio Público de Provas e Títulos

Lei 685/1995 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal e dá outras providências

Lei 686/1995 - Institui o Regime de Atendimento

Lei 687/1995 - Autoriza Convênio e abre Crédito Especial

Lei 688/1995 - Autoriza Assinatura de Convênio com o Banco do Brasil S/A

Lei 689/1995 - Autoriza abertura de Crédito especial

Lei 690/1995 - Cria o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências

Lei 692/1995 - Dispõe sobre a contagem de tempo para efeito de quinquênio

Lei 693/1995 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1996 e dá outras providências

Lei 694/1995 - Altera e da nova redação aos artigos 1° e 2° da Lei n° 688/95, de 31/05/1995 e dá outras providências

Lei 695/1995 - Autoriza abertura de Vaga para Cargo do Concurso Público de Provas de Títulos

Lei 696/1995 - Autoriza abertura de Vaga para Cargo do Concurso Público de Provas de Títulos

Lei 697/1995 - Autoriza o Poder Executivo a Participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde aos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí

Lei 700/1995 - Autoriza o Executivo Municipal a participar em conjunto com os Proprietários de Imóveis, nas Obras de Calçamento em Vias Públicas do Município

Lei 701/1995 - Fixa Valores para cobrança de Impostos para o Exercício de 1996