Leis Municipais - 1994

Criado: Quinta, 18 Janeiro 2018

Lei 655/1994 - Altera e dá nova redação a o artigo3º, inciso III, da Lei n° 617/91, que institui o conselho municipal de saúde do município

Lei 656/1994 - Autoriza o Executivo municipal a celebrar convênio com a FURP-Fundação para o Remédio Popular

Lei 657/1994 - Estabelece as diretrizes para elaboração do orçamento do município para o exercício de 1995 e dá outras providências

Lei 658/1994 - Cria a Escola pré-escolar municipal no Município de Inconfidentes-MG

Lei 659/1994 - Revoga as leis n° 635/92 e n° 637/92

Lei 660/1994 - Autoriza a abertura de Crédito especial

Lei 661/1994 - Dispõe sobre a venda de um ônibus escolar

Lei 662/1994 - Declara de Utilidade pública a Conferência "São Geraldo Magela"

Lei 663/1994 - Decreta feriado nos dias 02 de novembro (finados) e Sexta-feira da Paixão

Lei 664/1994 - Autoriza abertura de crédito especial

Lei 665/1994 - Autoriza assinatura de Convênio com o Bemge

Lei 666/1994 - Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providencias

Lei 667/1994 - Autoriza abertura de crédito especial

Lei 668/1994 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Inconfidentes para o exercício de 1995

Lei 669/1994 - Aprova o plano plurianual de investimentos para o triênio de 1995/1997

Lei 670/1994 - Dispõe sobre o serviço de táxi no município de Inconfidentes

Lei 672/1994 - Dispõe sobre o estatuto do Magistério público municipal de Inconfidentes-MG