Leis Municipais - 1992

Criado: Quinta, 18 Janeiro 2018

lei 621/1992 - Dispõe sobre a denominação da Escola infantil Pré-Escolar e da outras providências

Lei 622/1992 - Dispõe sobre a denominação da "Escola Municipal" e dá outras providências

Lei 623/1992 - Dispõe sobre a denominação do Parque Infantil e dá outras providências

Lei 625/1992 - O prefeito Municipal de Inconfidentes, dispõe a construção de uma ponte de concreto armado e dá outras providências

Lei 626/1992 - O prefeito Municipal de Inconfidentes, dispõe sobre a construção de uma ponte de concreto armado e dá outras providências

Lei 627/1992 - Autoriza o poder executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o INSS e dá outras providências

Lei 628/1992 - Autoriza o Executivo municiapal a procede reajuste no salário dos funcionários municipais, ativos e inativos e dá outras providências

Lei 629/1992 - Estabelece diretrizes para a elaboração do orçamento para o exercício de 1993 e dá outras providências

Lei 630/1992 - Autoriza o Executivo Municipal de Inconfidentes assinar o convênio com o Banco Real S/A, com vista a instalação de uma unidade bancária

Lei 631/1992 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder o reajuste dos salários dos funcionários ativos e inativos e dá outras providências

Lei 632/1992 - Em Branco

Lei 633/1992 - Em Branco

Lei 634/1992 - Autoriza o Executivo Municipal de Inconfidentes a fazer doações de lotes de terreno urbano e casas para pessoas carentes e dá outras providências

Lei 635/1992 - Autoriza o Executivo Municipal de Inconfidentes a fazer "Doação em pagamento" de veículos e dá outras providências