Leis Municipais - 1990

Lei 585/1990 - Autoriza contrato com a Construtel

Lei 586/1990 - Autoriza concessão a em regime de comodato a TELEMIG

Lei 587/1990 - Autoriza convênio com a Caixa Econômica do Estado de Minas Gerais

Lei 588/1990 - Autoriza a construir uma área de lazer

Lei 589/1990 - Autoriza a construir um prédio para a Escola Estadual Felipe dos Santos

Lei 590/1990 - Autoriza construir uma nova sala para a Câmara Municipal

Lei 591/1990 - Autoriza construir uma ponte no Bairro dos Canelas

Lei 592/1990 - Autoriza a prolongar a Avenida Alvarenga até o Bairro Monjolinho

Lei 593/1990 - Autoriza o calçamento nas ruas da cidade de Inconfidentes

Lei 594/1990 - Autoriza a recuperação da estrada e ponte do Bairro Boa Vista

Lei 595/1990 - Autoriza o executivo municipal de Inconfidentes a fazer iluminação no Campo de futebol de Inconfidentes

Lei 596/1990 - Autoriza o executivo municipal de Inconfidentes a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais-CEMIG a execução de obras de Eletrificação no município, e dá outras providências.

Lei 597/1990 - Estabelece diretrizes orçamentárias gerais para a elaboração do orçamento para o exercício de 1991

Lei 598/1990 - Dispõe sobre compra de máquina e caminhões

Lei 599/1990 - Dispõe sobre a venda de veículos e máquinas usados e da outras providências

Lei 600/1990 - Autoriza o Executivo Municipal a firma convênios com os órgãos públicos, federais,estaduais suas autarquias e outros municípios

Lei 601/1990 - Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Inconfidentes, para o exercício financeiro de 1991

Lei 602/1990 - Aprova o orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1991/1993

Lei 603/1990 - Autoriza a assinatura de convênio, cessão de imóveis e da outras previdências

Lei 604/1990 - A Câmara Municipal de Inconfidentes, usando dos poderes que lhe confere, por seus legítimos representantes

Lei 605/1990 - A Câmara de Inconfidentes, usando dos poderes que lhe confere, por seus legítimos representantes aprova a seguinte lei

Lei 606/1990 - Fica o Executivo Municipal de Inconfidentes autorizado a abrir créditos suplementares e especiais de até 80% do orçamento vigente nos termos da Lei n° 575/90

Lei 607/1990 - Autoriza o Executivo municipal a negociar com a companhia energética de Minas Gerais-CEMIG a executar obras de eletrificação

Lei 608/1990 - Autoriza o Executivo municipal a reajustar o imposto predial e territorial urbano de 150% a ser arrecadado em 1991

Lei 609/1990 - Fica o Executivo Municipal autorizado a executar obras de terraplanagem e asfaltamento da Estrada Municipal que liga os Bairros Pinhalzinho dos Gois até Boa Ventura