Leis Municipais - 1976

Criado: Quinta, 18 Janeiro 2018

Termo de Abertura-1976

Lei 357/1976 - Autoriza a abertura de crédito especial para pagamento de juros e correção monetária

Lei 358/1976 - Autoriza a abertura de crédito suplementar para a dotação 3-1-2-0-00 e anula parcialmente dotação orçamentária

Lei 359/1976 - Autoriza reajuste no funcionalismo municipal bem como do funcionário SIAT e médicos do posto de saúde municipal

Lei 360/1976 - Autoriza a abetura de crédito especial para pagamento de juros e correção monetária ao Banco do Brasil S/A

Lei 361/1976 - Autoriza a abertura de crédito suplementar e anula parcialmente dotação orçamentária

Lei 362/1976 - Autoriza a abertura de crédito suplementar e anula parcialmente dotação orçamentária

Lei 363/1976 - Autoriza a abertura de crédito suplementar para a dotação 3-1-4-0-02, "Aluguel de prédios"

Lei 364/1976 - Autoriza a prefeitura municipal de Inconfidentes a fazer convênio com o "GERFAMIG"

Lei 365/1976 - Autoriza o poder executivo a vender veículo motorizado

Lei 366/1976 - Autoriza a abertura de crédito especial para pagamento de juros e correções monetárias ao PASEP

Lei 367/1976 - Autoriza a abertura de crédito suplementar

Lei 368/1976 - Autoriza a abertura de crédito suplementar e anula parcialmente dotação orçamentária

Lei 369/1976 - Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com a Associação de Crédito e Assistência Rural-ACAR e contendo outras providências

Lei 370/1976 - Autoiza a abertura de crédito suplementar para a dotação 3-1-2-0-01, "Combustíveis e lubrificantes"

Lei 371/1976 - Autoriza a abertura de crédito suplementar

Lei 372/1976 - Orçamento

Lei 373/1976 - Estabelece o quadro geral de funcionários do município, fixa vencimentos e contém outras providências, para o exercício de 1977

Lei 374/1976 - Autoriza a prefeitura municiapal de Inconfidentes a contrair empréstimos junto a caixa econômica do estado de Minas Gerais

Lei 375/1976 - Autoriza a abertura de crédito suplementar para a dotação 3-1-4-0-02,"Despesas Imprevistas"

Lei 376/1976 - Autoriza a abertura de crédito suplementar e anula parcialmente dotação orçamentária

Lei 377/1976 - Autoriza abertura de crédito especial para pagamento de juros e correção monetária

Lei 378/1976 - Autoriza a prefeitura de Inconfidentes a vender ações da CEMIG

Lei 379/1976 - Autoriza a abertura de crédito suplementar e anula parcialmente dotação orçamentária

Lei 380/1976 - Autoriza a abertura de crédito suplementar e anula parcialmente dotação orçamentária

Lei 381/1976 - Autoriza abertura de crédito suplementar e anula parcialmente dotação orçamentária

Lei 382/1976 - Autoriza abertura de crédito especial e colocação de iluminação na praça Tiradentes

Lei 383/1976 - Autoriza abertura de crédito suplementar e anula parcialmente dotação orçamentária

Lei 384/1976 - Autoriza abertura de crédito suplementar e anula parcialmente dotação orçamentária