Leis Municipais - 1974

Criado: Quinta, 18 Janeiro 2018

Lei 274/1974 - Autoriza abertura de crédito especial para pagamento de juros e correção monetária ref. Empréstimo feito junto ao P.A.S.E.P

Lei 275/1974 - Autoriza abertura de crédito especial para pagamento de férias prêmio

Lei 276/1974 - Autoriza a celebração de convênio entre o departamento de estrada de rodagem do estado e a prefeitura municipal para o patrolamento de estradas integrantes do plano rodoviário

Lei 277/1974 - Autoriza abertura de crédito especial para pagamento de juros e correção monetária ref. Empréstimo feito junto ao P.A.S.E.P

Lei 278/1974 - Altera os vencimentos do funcionalismo municipal

Lei 279/1974 - Autoriza abertura de crédito suplementar para a dotação 3-1-3-0-02, "Publicação, divulgação"

Lei 280/1974 - Autoriza abertura de crédito suplementar e anula parcialmente doação orçamentária

Lei 281/1974 - Autoriza abertura mde crédito suplementar para a dotação 3-2-2-0-09 e anula parcialmente dotação orçamentária

Lei 282/1974 - Autoriza abertura de crédito especial para auxiliar a construção das obras da Igreja Matriz de Inconfidentes

Lei 283/1974 - Autoriza abertura de crédito suplementar para a dotação 3-1-0-0-42, "Peças p/ veículos"

Lei 284/1974 - Autoriza abertura de crédito suplementar para a dotação 3-1-0-0-42, "Peças p/ veículos"

Lei 285/1974 - Autoriza abertura de crédito suplementar para a dotação 3-1-3-0-42, "Conservação de estradas e pontes"

Lei 286/1974 - Autoriza abertura de crédito suplementar para a dotação 3-1-1-0-42, "Salários"

Lei 287/1974 - Altera o preço da taxa de água e adota a colocação de hidrômetros para novas ligações

Lei 288/1974 - Autoriza abertura de crédito especial para pagamento de juros e correção monetária ao PASEP no Banco do Brasil S/A

Lei 289/1974 - Autoriza a celebração de convênio entre o departamento de estrada de rodagem do estado e a prefeitura municipal para o patrolamento de estradas integrantes do plano rodoviário

Lei 290/1974 - Autoriza Abertura de crédito suplementar para a dotação 3-1-0-0-42,"Combustíveis e lubrificantes"

Lei 291/1974 - Autoriza cobrança da dívida ativa de todos os impostos municipais isentos de multas e correção monetária

Lei 292/1974 - Autoriza abertura de crédito suplementar e anula parcialmente doação orçamentaria

Lei 293/1974 - Autoriza abertura de crédito suplementar para a dotação 4-1-1-0-42, "Construção de rodovias, melhoramentos em estradas e pontes"

Lei 294/1974 - Autoriza abertura de crédito suplementar para a dotação 3-1-2-0-02, "Impressos, fixas e material de expediente"

Lei 295/1974 - Autoriza abertura de crédito suplementar para a dotação 3-1-2-0-02, "Impressos, fixas e material de expediente"

Lei 296/1974 - Autoriza abertura de crédito suplementar para a dotação 3-1-2-0-42, "Peças p/veículos"

Lei 297/1974 - Orça a receita e fixa a despesa para exercício de 1975

Lei 298/1974 - Aprova o orçamento plurianual de investimento para o triênio 1975/1976/1977

Lei 299/1974 - Estabelece o quadro geral de funcionário do município, fixa-lhes aos respectivos vencimentos e contém outras providências

Lei 300/1974 - Autoriza abertura de crédito especial para pagamento de juros e correção monetária ao PASEP no Banco do Brasil S/A

Lei 301/1974 - Autoriza abertura de crédito suplementar para a dotação 3-1-2-0-42, "Peças p/veículos"

Lei 302/1974 - Autoriza abertura de crédito suplementar para a dotação 3-1-1-0-61, "Salários"

Lei 303/1974 - Autoriza abertura de crédito suplementar para a dotação 3-1-3-0-02, "Publicação, divulgação"

Lei 304/1974 - Autoriza abertura de crédito suplementar para a dotação 3-2-4-0-83,"Abono Família"

Lei 305/1974 - Autoriza abertura de crédito suplementar para a dotação 3-1-1-0-16, "Gratificação ao SIAT"

Lei 306/1974 - Autoriza abertura de crédito suplementar para a dotação 4-1-1-0-42, "Construção de rodovias, melhoramentos em estradas e pontes"

Lei 307/1974 - Autoriza abertura de crédito suplementar para a dotação 3-2-5-1-82, "Contribuições diversas-PASEP-I.PSEMG"

Lei 308/1974 - Autoriza abertura de crédito suplementar para a dotação 4-1-4-0-61, "Construção e melhoramento em prédios escolares"

Lei 309/1974 - Autoriza abertura de crédito especial para pagamento ao empréstimo feito ao PASEP junto ao Banco do Brasil S/A

Lei 310/1974 - Aprova o plano rodoviário municipal

Lei 311/1974 - Autoriza abertura de crédito suplementar para a dotação 3-1-1-0-42, "Salários"

Lei 312/1974 - Autoriza abertura de crédito suplementar para a dotação 3-1-2-0-92 e anula parcialmente dotações orçamentárias

Lei 313/1974 - Autoriza abertura de crédito suplementar para a dotação 3-1-2-0-92 e anula parcialmente dotações orçamentárias

Lei 314/1974 - Autoriza abertura de crédito suplementar para a dotação 3-1-3-0-42, "Conservação de estradas e pontes"

Lei 315/1974 - Autoriza abertura de crédito especial para pagamento de retífica de notas Pick-Up

Lei 316/1974 - Autoriza aberuta de crédito suplementar para a dotação 4-1-1-0-42, "Construção, conservação de rodovias, melhoramento em estradas e pontes"

Lei 317/1974 - Autoriza abertura de crédito suplementar para a dotação 3-1-1-0-93, "Construção de praças e jardins"

Lei 318/1974 - Autoriza abertura de crédito suplementar para a dotação 3-2-5-1-82, "Contribuições diversas-PASEP-I.PSEMG"

Lei 319/1974 - Autoriza abertura de crédito especial para pagamento de quotas de salário família a operários regidos pela CLT

Lei 320/1974 - Autoriza abertura de crédito especial para pagamento a Sotegel Ltda