Leis Municipais - 1969

Criado: Quinta, 18 Janeiro 2018

Lei 176/1969 - Altera o nível de vencimento do chefe de serviços da fazenda e abre crédito suplementar

Lei 177/1969 - Autoriza abertura de crédito especial e anula dotação orçamentária

Lei 178/1969 - Autoriza abertura de crédito suplementar para a dotação 3-1-2-0-90, Mudas, sementes, fungicidas e adubos, e anula parcialmente dotação orçamentária

Lei 179/1969 - Autoriza abertura de crédito especial para serviço de iluminação na rua Tomaz Gonzaga e anula parcialmente dotação orçamentária

Lei 180/1969 - Fixa o tempo regulamentar para férias-prêmio

Lei 181/1969 - Fixa o salário família dos funcionários municipais

Lei 182/1969 - Altera os vencimentos do funcionalismo municipal

Lei 183/1969 - Autoriza a celebração de convênio entre o departamento de estados de rodagem do estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal , para patrolamento de estradas

Lei 184/1969 - Autoriza abertura de crédito suplementar e anula parcialmente dotação orçamentária

Lei 185/1969 - Autoriza abertura de crédito suplementar e anula parcialmente dotação orçamentária

Lei 186/1969 - Autoriza abertura de crédito suplementar para a dotação 3-1-1-1-40,"Salários"

Lei 187/1969 - Autoriza abertura de crédito suplementar e anula parcialmente dotação orçamentária

Lei 188/1969 - Autoriza a prefeitura municipal de Inconfidentes a contratar com a firma "Sotege Ltda".Para colocação de água em Inconfidentes

Lei 189/1969 - Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1970

Lei 190/1969 - Autoriza o poder executivo a fazer reajuste nos impostos predial e territorial urbano

Lei 191/1969 - Autoriza abertura de crédito suplementar e anula parcialmente dotação orçamentária

Lei 192/1969 - Autoriza abertura de créditos suplementares para a dotação 4-1-1-0-42, "Construção e melhoramento de estradas e pontes"

Lei 193/1969 - Autoriza abertura de crédito especial

Lei 194/1969 - Autoriza abertura de crédito especial

Lei 195/1969 - Autoriza abertura de crédito suplementar para a dotação 3-2-8-0-81, "Contribuições de previdência social- Contribuições diversas"