Leis Municipais - 1968

Criado: Quinta, 18 Janeiro 2018

Lei 137/1968 - Fixa o nível de vencimento para o motorista

Lei 138/1968 - Autoriza abertura de crédito suplementar para a dotação 3-1-1-0-00, Representação do prefeito

Lei 139/1968 - Fixa os preços por metro quadrado de construção para cobrança de impostos predial s/o valor pessoal das construções urbanas

Lei 140/1968 - Dispõe sobre abertura de crédito especial

Lei 141/1968 - Autoriza o poder executivo a doar à secretaria de educação do estado de Minas Gerais, prédios escolares rurais com respectivos mobiliários

Lei 142/1966 - Autoriza a celebração de convênio entre o departamneto de estradas de rodagem do estado de Minas Gerais e a prefeitura municipal de Inconfidentes

Lei 143/1968 - Autorizar o prefeitura municipal de Inconfidentes assianar convênio com a Campanha Nacional de Alimentação Escolar, do ministério da educação e cultura

Lei 144/1968 - Altera os níveis de vencimento do funcionalismo fixo da prefeitura municipal e abre um crédito suplementar de Cz$ 420,00. E cancela as leis n 47 de 3/8/65 e 137 de 29/1/68

Lei 145/1968 - Autoriza abertura de crédito especial para pagamento à editex- Editora e distribuidora de livros ltda, referente a aquisição de dicionário da língua portuguesa

Lei 146/1968 - Autoriza de créditos suplementares para a dotação 3-1-2-0-02, "Material de Expediente"

Lei 147/1968 - Autoriza abertura de crédito suplementar para a dotação 3-1-1-0-46, "Quinquênio"

Lei 148/1968 - Autoriza abertura de crédito suplementares para a dotação 3-2-9-0-85,"Prêmios de seguros"

Lei 149/1968 - Autoriza abertura de crédito especial

Lei 150/1968 - Autoriza abertura de crédito suplementar para a dotação 3-2-1-0-61, "As obras da Igreja Matriz"

Lei 151/1968 - Autoriza o poder executivo a anular dotação orçamentária para cobrir despesas com créditos suplementares e especiais já autorizados pela câmara municipal

Lei 152/1968 - Autoriza abertura de crédito especial e anula dotação orçamentária

Lei 153/1968 - Autoriza abertura de crédito especial e anula dotação orçamentária

Lei 154/1968 - Autoriza abertura de crédito suplementar e anula dotação orçamentária

Lei 155/1968 - Autoriza abertura de crédito suplementar e anula dotação orçamentária

Lei 156/1968 - Autoriza abertura de crédito suplementar e anula dotação orçamentária

Lei 157/1968 - Autoriza abertura crédito suplementar e anula dotação orçamentária

Lei 158/1968 - Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1969

Lei 159/1968 - Estabelece o quador geral de funcionário do município, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras disposições

Lei 160/1968 - Autoriza abertura de crédito suplementar e anula dotação orçamentária

Lei 161/1968 - Autoriza abertura de crédito suplementar e anula dotação orçamentária

Lei 162/1968 - Autoriza abertura de crédito suplementar e anula dotação orçamentária

Lei 163/1968 - Autoriza abertura de crédito suplementar e anula dotação orçamentária

Lei 164/1968 - Autoriza abertura de crédito suplementar e anula dotação orçamentária

Lei 165/1968 - Autoriza abertura de crédito suplementar e anula dotação orçamentária

Lei 166/1968 - Autoriza abertura de crédito suplementar e anula dotação orçamentária

Lei 167/1968 - Autoriza abertura de crédito especial para pagamento ao Médico contratado pela prefeitura municipal

Lei 168/1968 - Autoriza abertura de crédito suplementar para a adotação 4-1-4-0-02, "Aquisição de um veículo"

Lei 169/1968 - Autoriza abertura de crédito suplementar e anula dotação orçamentária

Lei 170/1968 - Autoriza abertura de crédito suplementar e anula dotação orçamentária

Lei 171/1968 - Autoriza abertura de crédito suplementar para a dotação 3-1-1-0-42,"Salários"

Lei 172/1968 - Autoriza abertura de crédito suplementar e anula dotação orçamentária

Lei 173/1968 - Autoriza abertura de crédito suplementar e anula dotação orçamentária

Lei 174/1968 - Autoriza abertura de crédito suplementar e anula dotação orçamentária

Lei 175/1968 - Autoriza abertura de crédito suplementar para a dotação 4-1-4-0-91, "Para água e esgoto"