Edição nº 134 - sexta-feira, 06 de abril de 2018

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Edição nº 134 - sexta-feira, 06 de abril de 2018 - Chefe do Departamento de Administração: Gleder Cavenaghi

Instituído pela Lei nº 1.278/2017 de 13 de junho de 2017

 

 

Departamento Municipal de Finanças

Boletim Diário de Caixa.

Período: 02/04/2018. Entradas: R$ 19.703,28. Saídas: R$ 19.703,28. Saldo Anterior: R$ 1.333.859,67. Depósitos: R$ 18.399,97. Retiradas: R$ 1.303,31. Saldo Atual: R$ 1.350.956,33. Documento disponível em www.inconfidentes.mg.gov.br -> GOVERNO -> DIÁRIO OFICIAL -> BOLETIM DIÁRIO DE CAIXA. Download: http://www.inconfidentes.mg.gov.br/images/diario-oficial/boletim_diario_2018/abril/Boletim_Diario_02_de_abril_de_2018.pdf. Ediel Alberti - Chefe do Departamento de Finanças.

 

Boletim Diário de Caixa.

Período: 03/04/2018. Entradas: R$ 167.324,83. Saídas: R$ 167.324,83. Saldo Anterior: R$ 1.350.956,33. Depósitos: R$ 162.157,89. Retiradas: R$ 5.166,94. Saldo Atual: R$ 1.507.947,28. Documento disponível em www.inconfidentes.mg.gov.br -> GOVERNO -> DIÁRIO OFICIAL -> BOLETIM DIÁRIO DE CAIXA. Download: http://www.inconfidentes.mg.gov.br/images/diario-oficial/boletim_diario_2018/abril/Boletim_Diario_03_de_abril_de_2018.pdf. Ediel Alberti - Chefe do Departamento de Finanças.

 

Boletim Diário de Caixa.

Período: 04/04/2018. Entradas: R$ 132.630,20. Saídas: R$ 132.630,20. Saldo Anterior: R$ 1.507.947,28. Depósitos: R$ 100.811,51. Retiradas: R$ 82.770,68. Saldo Atual: R$ 1.525.988,11. Documento disponível em www.inconfidentes.mg.gov.br -> GOVERNO -> DIÁRIO OFICIAL -> BOLETIM DIÁRIO DE CAIXA. Download: http://www.inconfidentes.mg.gov.br/images/diario-oficial/boletim_diario_2018/abril/Boletim_Diario_04_de_abril_de_2018.pdf. Ediel Alberti - Chefe do Departamento de Finanças.

 

Departamento de Licitações, Contratos e Compras

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG – Ratificação - Processo de 062/2018 - Inexigibilidade nº 004/2018 – Objeto: Contratação da Banda “Astros e Estrelas e Convidados os Artistas Robertinho, Alladin Sollo e Jayne” para apresentação no evento Cultural Arraiá 2018 na cidade de Inconfidentes/MG a ser realizado no dia 15 de junho 2018, na Praça Tiradentes no Município de Inconfidentes - Contratante: Prefeitura Municipal de Inconfidentes. Contratado: Banda “Astros e Estrelas e Convidados os Artistas Robertinho, Alladin Sollo e Jayne” (Empresário: Astros & Estrelas Comercial LTDA). Valor: R$ 35.000,00(trinta e cinco mil reais). Prazo: até 31.12.2018. Data: 04.04.2018 - Despacho: Pelo exposto e considerando os documentos acostados aos autos, bem como o parecer jurídico da Consultoria do Município, considero estarem presentes os requisitos para a contratação direta, por inexigibilidade, com fundamento no inciso III, do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e RATIFICO o presente processo de inexigibilidade. DÉCIO BONAMICHI, Prefeito Municipal.- Publicado por Rodnei Francisco de Oliveira – Chefe do Departamento de Licitações, Contratos e Compras.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG – Contrato nº 190/2018 - Processo 062/2018 - Inexigibilidade nº 004/2018 – OBJETO: Contratação da Banda “Astros e Estrelas e Convidados os Artistas Robertinho, Alladin Sollo e Jayne” - Contratado: Astros & Estrelas Comercial LTDA, CNPJ nº 00.757.959/0001-76. Valor: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Assinatura: 05.04.2018. Vigência: 31.12.2018. Dotação Orçamentária: 331 - DÉCIO BONAMICHI – PREFEITO MUNICIPAL - Publicado por Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe do Departamento de Licitações, Contratos e Compras.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG – Ratificação - Processo nº 063/2018 - Inexigibilidade nº 005/2018 – Objeto: Contratação da Dupla “CARREIRO & CAPATAZ” para apresentação no evento Cultural Arraiá 2018 na cidade de Inconfidentes/MG a ser realizado no dia 16 de junho 2018, na Praça Tiradentes no Município de Inconfidentes - Contratante: Prefeitura Municipal de Inconfidentes. Contratado: Dupla “CARREIRO & CAPATAZ” (Empresário: Instituto Cultural Carreiro e Capataz). Valor: R$ 52.000,00(cinquenta e dois mil reais). Prazo: até 31.12.2018. Data: 04.04.2017 - Despacho: Pelo exposto e considerando os documentos acostados aos autos, bem como o parecer jurídico da Consultoria do Município, considero estarem presentes os requisitos para a contratação direta, por inexigibilidade, com fundamento no inciso III, do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e RATIFICO o presente processo de inexigibilidade. DÉCIO BONAMICHI, Prefeito Municipal.- Publicado por Rodnei Francisco de Oliveira – Chefe do Departamento de Licitações, Contratos e Compras.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG – Contrato nº 191/2018 - Processo nº 063/2018 - Inexigibilidade nº 005/2018 - OBJETO: Contratação da Dupla “CARREIRO & CAPATAZ” - Contratado: Instituto Cultural Carreiro e Capataz, CNPJ nº 29.377.730/0001-98. Valor: R$ 52.000,00(cinquenta e dois mil reais). Assinatura: 05.04.2018. Vigência: 31.12.2018. Dotação Orçamentária: 331 - DÉCIO BONAMICHI – PREFEITO MUNICIPAL - Publicado por Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe do Departamento de Licitações, Contratos e Compras.

 

Gabinete do Prefeito

Decreto nº 1.573, de 06 de abril de 2018.

Abre crédito suplementar em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, no valor de R$ ­­­­­­­­­­­­­­91.200,00, para os fins que especifica.

O PrefeitO do Município de Inconfidentes, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso IV, do artigo 61, da Lei Orgânica Municipal, com base no artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/1964 e autorizado pelo inciso I, do artigo 2º, da Lei Municipal nº 1.296, de 29 de dezembro de 2017 - LOA 2018,

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 91.200,00 (noventa e um mil e duzentos reais), em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, conforme especificado nas seguintes dotações:

CLASSIFICAÇÃO

FICHA

DR

VÍNCULO

VALOR

02.01.04.122.0001.2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

       

   3390 33 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

447

100

 

2.100,00

02.04.04.122.0001.2.005 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES DEPTO. ADMINISTRAÇÃO

       

   3390 33 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

448

100

 

1.100,00

02.08.02.10.301.0008.2.043-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE

       

   3390 30 - MATERIAL DE CONSUMO

449

148

AFESAU

88.000,00

TOTAL

91.200,00


Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o artigo anterior, decorrem de anulação das seguintes dotações orçamentárias, conforme o inciso III, do § 1º, do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320/1964:

CLASSIFICAÇÃO

FICHA

DR

VÍNCULO

VALOR

02.01.04.122.0001.1.001 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O GABINETE DO PREFEITO

       

   4490 52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

001

100

 

3.200,00

02.08.03.10.301.0009.2.052 - MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO SAÚDE DA FAMÍLIA

       

   3190 04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

247

148

NASF

88.000,00

TOTAL

91.200,00

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Inconfidentes, 06 de abril de 2018.

DÉCIO BONAMICHI

Prefeito Municipal