Edição nº 130 - segunda-feira, 02 de abril de 2018

Criado: Segunda, 02 Abril 2018

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Edição nº 130 - segunda-feira, 02 de abril de 2018 - Chefe do Departamento de Administração: Gleder Cavenaghi

Instituído pela Lei nº 1.278/2017 de 13 de junho de 2017

 

Departamento Municipal de Administração

Termo de Colaboração nº 005/2018. Prefeitura Municipal de Inconfidentes e Associação dos Amigos do Caminho da Fé. Objeto: cooperação mútua entre as partes, para a manutenção da Trilha de Peregrinação Turístico-Religiosa conhecida como “Caminho da Fé”, na qual o Município de Inconfidentes está inserido, com a finalidade de aperfeiçoamento, melhoria e expansão da Trilha, proporcionando aos seus usuários uma estrutura razoável para a prática de peregrinação religiosa e contato com a natureza, respeitando-a e conservando-a, promovendo a saúde física e espiritual. Valor: R$ 2.046,33. Vigência: 27/03/2018 a 31/12/2018. Dotação orçamentária: 02 10 01 23 695 0013 0.018 335041. Inconfidentes, 27 de março de 2018. Décio Bonamichi - Prefeito Municipal.

 

Departamento Municipal de Finanças

Boletim Diário de Caixa.

Retificação do período: 28/03/2018. Entradas: R$ 226.806,44. Saídas: R$ 226.806,44. Saldo Anterior: R$ 1.850.360,95. Depósitos: R$ 23.181,54. Retiradas: R$ 223.706,60. Saldo Atual: R$ 1.649.835,89. Documento disponível em www.inconfidentes.mg.gov.br -> GOVERNO -> DIÁRIO OFICIAL -> BOLETIM DIÁRIO DE CAIXA. Download: http://www.inconfidentes.mg.gov.br/images/diario-oficial/boletim_diario_2018/marco/Boletim_Diario_28_de_marco_de_2018.pdf. Ediel Alberti - Chefe do Departamento de Finanças.

Boletim Diário de Caixa.

Período: 29/03/2018. Entradas: R$ 872.088,33. Saídas: R$ 872.088,33. Saldo Anterior: R$ 1.649.835,89. Depósitos: R$ 235.836,53. Retiradas: R$ 551.812,75. Saldo Atual: R$ 1.333.859,67. Documento disponível em www.inconfidentes.mg.gov.br -> GOVERNO -> DIÁRIO OFICIAL -> BOLETIM DIÁRIO DE CAIXA. Download: http://www.inconfidentes.mg.gov.br/images/diario-oficial/boletim_diario_2018/marco/Boletim_Diario_29_de_marco_de_2018.pdf. Ediel Alberti - Chefe do Departamento de Finanças.

 

Departamento de Licitações, Contratos e Compras

EXTRATO DE AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – MG. Aviso de Retificação no Termo Aditivo Acréscimo Econômico - Processo nº 110/2017 – Tomada de Preços nº 001/2017. Na publicação do Diário Oficial Eletrônico do Município de Inconfidentes/MG (DOEM), de 23 de março de 2018, Edição 125 - Publicações do Departamento de Licitações, Contratos e Compras, página 02 - Onde se Le: “Segundo Termo Aditivo - Valor do Aditamento de R$ 25.867,07 (vinte e cinco mil, e oitocentos e sessenta e sete reais , e sete centavos) nos termos do art. 65, I, “b”, c/c seu § 1º da Lei nº 8.666/93 - Valor Contratual novo: R$ 248.320,73(duzentos e quarenta e oito mil, e trezentos e vinte reais , e setenta três centavos)”, Leia-se: “Segundo Termo Aditivo - Valor do Aditamento de R$ 35.494,27(trinta e cinco mil, e quatrocentos e noventa e quatro mil, e vinte e sete centavos) nos termos do art. 65, I, “b”, c/c seu § 1º da Lei nº 8.666/93 - Valor Contratual novo: R$ 257.947,93 (duzentos e cinquenta e sete mil, e novecentos e quarenta e sete reais, e noventa e três centavos)” permanecendo inalterados o teor anteriormente publicado - Inconfidentes, 02 de abril de 2018 - Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe do Depto de Licitações, Contratos e Compras.

 

PUBLICAÇÃO DE AVISO DE TERMO RETIFICADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG - Termo Aditivo Acréscimo Econômico - Processo nº 110/2017 – Tomada de Preços nº 001/2017 – Diante do exposto, autorizo a alteração contratual pretendida para se acrescer ao Contrato nº 168/2017 - Segundo Termo Aditivo - Valor do Aditamento de R$ 35.494,27(trinta e cinco mil, e quatrocentos e noventa e quatro mil, e vinte e sete centavos) nos termos do art. 65, I, “b”, c/c seu § 1º da Lei nº 8.666/93 - Valor Contratual novo: R$ 257.947,93(duzentos e cinquenta e sete mil, e novecentos e quarenta e sete reais, e noventa e três centavos) - Contratada: SOLIDA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 02.835.372/0001-63 - Data: 02.04.2018 – DÉCIO BONAMICHI – Prefeito Municipal. Publicado por Rodnei Francisco de Oliveira Chefe do Depto de Licitações, Contratos e Compras.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – ADJUDICAÇÃO - Processo 048/2018, Pregão nº 017/2018 – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE OU EQUIPARADAS PARA COMPROMISSO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EVENTUAIS DE SERRALHERIA PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DEPARTAMENTO MUNICIPAL OBRAS, VIAÇÃO, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, DEPARTAMENTO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE  AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES - O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Inconfidentes MG, no uso das atribuições que são conferidas pela legislação em vigor, conforme Art.9 Decreto nº 3.555 de 08 de agosto de 2000 ADJUDICA o(s) fornecedor(es) Licitante(s), a(s) empresa(s): 01) CARLOS BENEDITO DA SILVA – CPF 95625321604-  ME, CNPJ nº 06.144.312/00014-55,No valor de R$ 32.700,00(trinta e dois mil, e setecentos reais). Inconfidentes, 23 de março de 2018. Rodnei Francisco de Oliveira - Pregoeiro Municipal. Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe do Departamento Licitações, Contratos e Compras.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – HOMOLOGAÇÃO - Processo 048/2018, Pregão nº 017/2018 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE OU EQUIPARADAS PARA COMPROMISSO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EVENTUAIS DE SERRALHERIA PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DEPARTAMENTO MUNICIPAL OBRAS, VIAÇÃO, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, DEPARTAMENTO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE  AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES - O Prefeito Municipal, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, especialmente sob a Lei nº 10.520/02 e em face aos princípios ordenados através da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, após análise da Ata lavrada e Adjudicação do senhor Pregoeiro, HOMOLOGA a(s) empresa(s) 01)CARLOS BENEDITO DA SILVA – CPF 95625321604-  ME, CNPJ nº 06.144.312/00014-55,No valor de R$ 32.700,00(trinta e dois mil, e setecentos reais)Inconfidentes, 23 de março de 2018. DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal. Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe do Departamento Licitações, Contratos e Compras.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – ATA REGISTRO DE PREÇOS - Processo 048/2018, Pregão nº 017/2018 – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE OU EQUIPARADAS PARA COMPROMISSO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EVENTUAIS DE SERRALHERIA PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DEPARTAMENTO MUNICIPAL OBRAS, VIAÇÃO, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, DEPARTAMENTO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES - O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Inconfidentes MG, no uso das atribuições que são conferidas pela legislação em vigor, conforme Art.9 Decreto nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, torna a publico a o Município de Inconfidentes e a(s) empresa(s): 01) Ata de Registro de Preços nº A033/2018, CARLOS BENEDITO DA SILVA - CPF 95625321604 - ME, CNPJ nº 06.144.312/00014-55, no valor de R$ 32.700,00(trinta e dois mil, e setecentos reais),acordam proceder, nos termos do Decreto nº 3.555 de 08/08/2000 e alterações posteriores, Decreto nº 1213 de 03 de janeiro de 2012, que institui o Registro de Preços, ao registro de preços. Inconfidentes, 23 de março de 2018. Rodnei Francisco de Oliveira - Pregoeiro Municipal. Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe do Departamento Licitações, Contratos e Compras.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG – CONTRATO - Processo nº 048/2018 – Pregão nº 017/2018 – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE OU EQUIPARADAS PARA COMPROMISSO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EVENTUAIS DE SERRALHERIA PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DEPARTAMENTO MUNICIPAL OBRAS, VIAÇÃO, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, DEPARTAMENTO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – Empresa(s): 01) Contrato n° 174/2018, Ata de Registro de Preços nº A033/2018, CARLOS BENEDITO DA SILVA – CPF 95625321604 - ME, CNPJ nº 06.144.312/00014-55, no valor de R$ 32.700,00(trinta e dois mil, e setecentos reais) – Data Ass.: 26.03.2018 - Prazo: 31.12.2018 (Todavia, a Contratada Vinculada ao Prazo de Validade da Ata de Registro de Preços, Para Fins de Contratação que, no Caso, é de Um Ano) – Ficha Orçamentária: 025, 045, 083, 094, 111, 205, 242, 255, 263, 279, 291, 292, 293, 308, 322, 331, 342, 347, 354, 376, 389, 405 - Inconfidentes, 23 de março de 2018 - DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal - Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe Departamento Licitações, Contratos e Compras. 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – ADJUDICAÇÃO - Processo 005/2018, Pregão nº 002/2018 – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA MANUTENÇÃO DO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DO MUNICÍPIO - O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Inconfidentes MG, no uso das atribuições que são conferidas pela legislação em vigor, conforme Art.9 Decreto nº 3.555 de 08 de agosto de 2000 ADJUDICA o(s) fornecedor(es) Licitante(s), a(s) empresa(s): 01) DIPROM - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E MATERIAIS LTDA, CNPJ nº 16.366.888/0001-10, no valor de R$ 24900,06 (vinte e quatro mil, novecentos reais e seis centavos), 02) DOMINUS COMERCIO EIRELI, CNPJ nº 27.417.234/0001-95, no valor de R$ 4.932,54 (quatro mil, novecentos e trinta e dois reais e cinquenta e quatro centavos), 03) EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ nº 71.505.564/0001-24, no valor de R$ 48.244,46 (quatro de oito mil, duzentos e quarenta e quatro reais e quarenta e seis centavos), 04) MINAS BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 12.491.298/0001-69, no valor de R$ 2.601,16 (dois mil, seiscentos e um reais e dezesseis centavos). Inconfidentes, 29 de março de 2018. Rodnei Francisco de Oliveira - Pregoeiro Municipal. Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe do Departamento Licitações, Contratos e Compras.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – HOMOLOGAÇÃO - Processo 005/2018, Pregão nº 002/2018 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA MANUTENÇÃO DO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DO MUNICÍPIO - O Prefeito Municipal, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, especialmente sob a Lei nº 10.520/02 e em face aos princípios ordenados através da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, após análise da Ata lavrada e Adjudicação do senhor Pregoeiro, HOMOLOGA a(s) empresa(s): 01) DIPROM - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E MATERIAIS LTDA, CNPJ nº 16.366.888/0001-10, no valor de R$ 24900,06 (vinte e quatro mil, novecentos reais e seis centavos), 02) DOMINUS COMERCIO EIRELI, CNPJ nº 27.417.234/0001-95, no valor de R$ 4.932,54 (quatro mil, novecentos e trinta e dois reais e cinquenta e quatro centavos), 03) EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ nº 71.505.564/0001-24, no valor de R$ 48.244,46 (quatro de oito mil, duzentos e quarenta e quatro reais e quarenta e seis centavos), 04) MINAS BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 12.491.298/0001-69, no valor de R$ 2.601,16 (dois mil, seiscentos e um reais e dezesseis centavos)Inconfidentes, 29 de março de 2018. DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal. Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe do Departamento Licitações, Contratos e Compras.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG - ATA REGISTRO DE PREÇOS - Processo 005/2018, Pregão nº 002/2018 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA MANUTENÇÃO DO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DO MUNICÍPIO. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Inconfidentes/MG, no uso das atribuições que são conferidas pela legislação em vigor, conforme Art.9 Decreto nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, torna público ao Município de Inconfidentes e a(s) empresa(s): 01) Ata de Registro de Preços nº A040/2018, DIPROM - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E MATERIAIS LTDA, CNPJ nº 16.366.888/0001-10, no valor de R$ 24900,06 (vinte e quatro mil, novecentos reais e seis centavos), 02) Ata de Registro de Preços nº A041/2018, DOMINUS COMERCIO EIRELI, CNPJ nº 27.417.234/0001-95, no valor de R$ 4.932,54 (quatro mil, novecentos e trinta e dois reais e cinquenta e quatro centavos), 03) Ata de Registro de Preços nº A042/2018, EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ nº 71.505.564/0001-24, no valor de R$ 48.244,46 (quatro de oito mil, duzentos e quarenta e quatro reais e quarenta e seis centavos), 04) Ata de Registro de Preços nº A043/2018, MINAS BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 12.491.298/0001-69, no valor de R$ 2.601,16 (dois mil, seiscentos e um reais e dezesseis centavos) acordam proceder, nos termos do Decreto nº 3.555 de 08/08/2000 e alterações posteriores, decreto nº 1213 de 03 de janeiro de 2012, que institui o Registro de Preços, ao registro de preços. Inconfidentes, 29 de março de 2018. Rodnei Francisco de Oliveira - Pregoeiro Municipal. Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe do Departamento Licitações, Contratos e Compras.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG - CONTRATO - Processo nº 005/2018 - Pregão nº 002/2018 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA MANUTENÇÃO DO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DO MUNICÍPIO. Empresa(s): 01) Contrato n° 185/2018, Ata de Registro de Preços nº A040/2018, DIPROM - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E MATERIAIS LTDA, CNPJ nº 16.366.888/0001-10, no valor de R$ 24900,06 (vinte e quatro mil, novecentos reais e seis centavos), 02) Contrato n° 186/2018, Ata de Registro de Preços nº A041/2018, DOMINUS COMERCIO EIRELI, CNPJ nº 27.417.234/0001-95, no valor de R$ 4.932,54 (quatro mil, novecentos e trinta e dois reais e cinquenta e quatro centavos), 03) Contrato n° 187/2018, Ata de Registro de Preços nº A042/2018, EMIGE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ nº 71.505.564/0001-24, no valor de R$ 48.244,46 (quatro de oito mil, duzentos e quarenta e quatro reais e quarenta e seis centavos), 04) Contrato n° 188/2018, Ata de Registro de Preços nº A043/2018, MINAS BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 12.491.298/0001-69, no valor de R$ 2.601,16 (dois mil, seiscentos e um reais e dezesseis centavos)  - Data Ass.: 29.03.2018 - Prazo: 31.12.2018 (Todavia, a Contratada Vinculada ao Prazo de Validade da Ata de Registro de Preços, Para Fins de Contratação que, no Caso, é de Um Ano) - Ficha Orçamentária: 202, 203, 204, 207, Inconfidentes, 23 de março de 2018 - DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal - Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe Departamento Licitações, Contratos e Compras.

 

Gabinete do Prefeito

 

Decreto nº 1.572, de 02 de abril de 2018.

Abre crédito suplementar em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, no valor total de R$ ­­­­­­­­­­­­­­­­185.826,68, para os fins que especifica.

O PrefeitO do Município de Inconfidentes, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso IV, do artigo 61, da Lei Orgânica Municipal, com base no artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/1964 e autorizado pelo inciso I, do artigo 2º, da Lei Municipal nº 1.296, de 29 de dezembro de 2017 - LOA 2018,

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), em favor do Departamento Municipal de Saúde, conforme especificado na seguinte dotação:

CLASSIFICAÇÃO

FICHA

DR

VÍNCULO

VALOR

02.08.03.10.301.0009.1.010-CONSTRUÇÃO / REFORMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-PSF

       

   4490 51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

446

248

ITCCP

150.000,00


Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o artigo anterior, decorrem do superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício de 2017, na fonte e destinação de recursos 248 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica, vínculo ITCCP - Incremento Temporário do Componente de Custeio do PAB (2017), conforme o inciso I, do § 1º, do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320/1964, c/c o parágrafo único do artigo 8º e artigo 50, da Lei Complementar nº 101/2000.

Art. 3º Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 35.826,68 (trinta e cinco mil, oitocentos e vinte e seis reais e sessenta e oito centavos), em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, conforme especificado nas seguintes dotações:

CLASSIFICAÇÃO

FICHA

DR

VÍNCULO

VALOR

02.11.27.812.0015.1.024 - CONSTRUÇÃO / REFORMA DE QUADRA DE BOCHA

       

   4490 51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

332

100

 

30.826,68

02.13.02.15.451.0018.2.075-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIAÇÃO E URBANISMO

       

CLASSIFICAÇÃO

FICHA

DR

VÍNCULO

VALOR

   3390 39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

376

100

 

5.000,00

TOTAL

35.826,68


Art. 4º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o artigo anterior, decorrem de anulação das seguintes dotações orçamentárias, conforme o inciso III, do § 1º, do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320/1964:

CLASSIFICAÇÃO

FICHA

DR

VÍNCULO

VALOR

02.13.02.15.451.0018.2.075-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIAÇÃO E URBANISMO

       

   3190 04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

370

100

 

5.000,00

02.13.02.26.782.0018.1.037 - CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL

       

   4490 61 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

379

100

 

30.826,68

TOTAL

35.826,68


Art. 5º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Inconfidentes, 02 de abril de 2018.

DÉCIO BONAMICHI

Prefeito Municipal