Edição nº 128 - quarta-feira, 28 de março de 2018

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Edição nº 128 - quarta-feira, 28 de março de 2018 - Chefe do Departamento de Administração: Gleder Cavenaghi

Instituído pela Lei nº 1.278/2017 de 13 de junho de 2017

 

 

Departamento Municipal de Finanças

Boletim Diário de Caixa.

Período: 23/03/2018. Entradas: R$ 129.832,27. Saídas: R$ 129.832,27. Saldo Anterior: R$ 1.917.547,59. Depósitos: R$ 43.411,65. Retiradas: R$ 96.400,06. Saldo Atual: R$ 1.864.559,18. Documento disponível em www.inconfidentes.mg.gov.br -> GOVERNO -> DIÁRIO OFICIAL -> BOLETIM DIÁRIO DE CAIXA. Download: http://www.inconfidentes.mg.gov.br/images/diario-oficial/boletim_diario_2018/marco/Boletim_Diario_23_de_marco_de_2018.pdf. Ediel Alberti - Chefe do Departamento de Finanças.

Boletim Diário de Caixa.

Período: 26/03/2018. Entradas: R$ 19.336,41. Saídas: R$ 19.336,41. Saldo Anterior: R$ 1.864.559,18. Depósitos: R$ 5.223,83. Retiradas: R$ 18.079,46. Saldo Atual: R$ 1.851.703,55. Documento disponível em www.inconfidentes.mg.gov.br -> GOVERNO -> DIÁRIO OFICIAL -> BOLETIM DIÁRIO DE CAIXA. Download: http://www.inconfidentes.mg.gov.br/images/diario-oficial/boletim_diario_2018/marco/Boletim_Diario_26_de_marco_de_2018.pdf. Ediel Alberti - Chefe do Departamento de Finanças.

Boletim Diário de Caixa.

Período: 27/03/2018. Entradas: R$ 50.517,17. Saídas: R$ 50.517,17. Saldo Anterior: R$ 1.851.703,55. Depósitos: R$ 27.664,69. Retiradas: R$ 29.007,29. Saldo Atual: R$ 1.850.360,95. Documento disponível em www.inconfidentes.mg.gov.br -> GOVERNO -> DIÁRIO OFICIAL -> BOLETIM DIÁRIO DE CAIXA. Download: http://www.inconfidentes.mg.gov.br/images/diario-oficial/boletim_diario_2018/marco/Boletim_Diario_27_de_marco_de_2018.pdf. Ediel Alberti - Chefe do Departamento de Finanças.

 

Departamento de Licitações, Contratos e Compras

Prefeitura Municipal de INCONFIDENTES/MG - Prorrogação Contratual - Processo nº 049/2014. Dispensa nº 001/2014. Contrato nº 042/2014. IV Termo De Contrato - Contratante: Município de Inconfidentes. Contratado: Ivan de Freitas Bueno. Termo III de prorrogação contratual. Data de assinatura: 29/03/2018 - Vigência: 01/04/2018 à 31/03/2019. Valor: R$ 15.408,00 (quinze mil, e quatrocentos e oito reais) - Dotação Orçamentária: Ficha 290. DÉCIO BONAMICHI – Prefeito Municipal. Publicado por Rodnei Francisco de Oliveira – Chefe do Depto de Licitações, contratos e Compras. 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – ATA REGISTRO DE PREÇOS  - Processo 044/2018, Pregão nº 013/2018 – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE OU EQUIPARADAS PARA COMPROMISSO DE FORNECIMENTO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES - O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Inconfidentes MG, no uso das atribuições que são conferidas pela legislação em vigor, conforme Art.9 Decreto nº 3.555 de 08 de agosto de 2000 , torna a publico a o Município de Inconfidentes e a(s) empresa(s): 01) Ata de Registro de Preços nº A027/2018, CLAUDINEIA VAZ DE LIMA SOUZA – ME,CNPJ nº 10.194.319/0001-59,No valor de R$ 41.913,80(quarenta e um mil, e novecentos e treze reais, e oitenta centavos); 02) Ata de Registro de Preços nº A028/2018, COMERCIAL FLORIANO & COSTA LTDA ME,CNPJ nº 10.768.487/0001-00,No valor de R$ 73.096,70(setenta e três mil, e noventa e seis reais, e setenta centavos); 03) Ata de Registro de Preços nº A029/2018, GLAUBER APARECIDO CANDIDO - ME ,CNPJ nº 08.789.725/0001-12,No valor de R$ 36.502,60(trinta e seis mil, e quinhentos e dois reais, e sessenta centavos); 04) Ata de Registro de Preços nº A030/2018, JOSE ROBERTO BONAMICHI EPP,CNPJ nº 17.433.111/00011-94,No valor de R$ 201.494,80(duzentos  e um mil, e quatrocentos e noventa e quatro reais, e oitenta centavos); 05) Ata de Registro de Preços nº A031/2018, MARIA LUIZA DE SOUZA MAZZOLINI ME,CNPJ nº 21.488.153/0001-89,No valor de R$ 43.418,60(quarenta e três mil, e quatrocentos e dezoito reais, e sessenta centavos),acordam proceder, nos termos do Decreto nº 3.555 de 08/08/2000 e alterações posteriores, Decreto nº 1213 de 03 de janeiro de 2012, que institui o Registro de Preços, ao registro de preços. Inconfidentes, 28 de março de 2018. Rodnei Francisco de Oliveira - Pregoeiro Municipal. Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe do Departamento Licitações, Contratos e Compras.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG – CONTRATO - Processo nº 044/2018 – Pregão nº 013/2018 – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE OU EQUIPARADAS PARA COMPROMISSO DE FORNECIMENTO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES   –  Empresa(s) : 01) Contrato n° 168/2018, Ata de Registro de Preços nº 0272018, 01) CLAUDINEIA VAZ DE LIMA SOUZA – ME,CNPJ nº 10.194.319/0001-59,No valor de R$ 41.913,80(quarenta e um mil, e novecentos e treze reais, e oitenta centavos); 02) Contrato n° 169/2018, Ata de Registro de Preços nº A028/2018,  COMERCIAL FLORIANO & COSTA LTDA ME,CNPJ nº 10.768.487/0001-00,No valor de R$ 73.096,70(setenta e três mil, e noventa e seis reais, e setenta centavos); 03) Contrato n° 170/2018, Ata de Registro de Preços nº A029/2018,  GLAUBER APARECIDO CANDIDO - ME ,CNPJ nº 08.789.725/0001-12,No valor de R$ 36.502,60(trinta e seis mil, e quinhentos e dois reais, e sessenta centavos); 04) Contrato n° 171/2018, Ata de Registro de Preços nº A030/2018,  JOSE ROBERTO BONAMICHI EPP,CNPJ nº 17.433.111/00011-94,No valor de R$ 201.494,80(duzentos  e um mil, e quatrocentos e noventa e quatro reais, e oitenta centavos); 05) Contrato n° 172/2018, Ata de Registro de Preços nº A031/2018,   MARIA LUIZA DE SOUZA MAZZOLINI ME,CNPJ nº 21.488.153/0001-89,No valor de R$ 43.418,60(quarenta e três mil, e quatrocentos e dezoito reais, e sessenta centavos) – Data Ass.: 28/03/2018 - Prazo: 31.12.2018 (Todavia, a Contratada Vinculada ao Prazo de Validade da Ata de Registro de Preços, Para Fins de Contratação que, no Caso, é de Um Ano) – Ficha Orçamentária: 004,024,158,159,161,162,164,165,167,168,203,204,241,253,259,277,286,287,288,289,339,361- Inconfidentes, 28 de março de 2018 - DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal - Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe Departamento Licitações, Contratos e Compras.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG – Contrato - Processo nº 017/2018 - Tomada de Preços nº 001/2018. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL PARA REALIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA PARTE ELÉTRICA E DE ILUMINAÇÃO DA PRAÇA TIRADENTES, NESTE MUNICÍPIO DE INCONFIDENTES, CONFORME ANEXOS MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E LEVANTAMENTOS PLANIMÉTRICOS - Contrato nº 166/2018 - Contratado: CONSTRUTORA GOES LTDA – ME, CNPJ nº 21.673.072/0001-70,Valor de R$ 109.719,90(cento e nove mil, e setecentos e dezenove reais e noventa centavos)  - Preço Empreitada Global - Ass: 28.03.2018 – Prazo Vigência: 60 dias a partir da Ordem de Início Da Obra - Ficha Orçamentária nº 393 - DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal - Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe Departamento Licitações, Contratos e Compras.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – MG. Processo nº 054/2018. Dispensa de Licitação nº. 001/2018. DESPACHO: “Fica ratificado o processo de dispensa nº 001/2018 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para elaboração da merenda escolar, na forma do caput e § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947/09.”. Data: 28.03.2018. Décio Bonamichi – Prefeito Municipal. Publicado por Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe do Departamento de Licitações, contratos e Compras.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG – CONTRATO - Processo nº 054/2018 – Dispensa nº 001/2018 – Chamada Publica nº 001/2018 - Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE – Empresa(s): 1) Contrato nº 179/2018, Nivaldo Vilas Boas Tunes, valor R$ 9.851,15 (nove mil e oitocentos e cinquenta e um reais, e quinze centavos), 2) Contrato nº 178/2018, Agostinho Tunes Blessa, valor de R$ 9.851,15 (nove mil e oitocentos e cinquenta e um reais, e quinze centavos), 3) Contrato nº 180/2018, Geovani Junior Daló, valor R$ 9.851,15 (nove mil e oitocentos e cinquenta e um reais, e quinze centavos), 4) Contrato nº 181/2018,  Roberto Daló, valor de R$ 9.851,15 (nove mil e oitocentos e cinquenta e um reais, e quinze centavos) - Data Ass.: 27.03.2018 - Prazo: 27.03.2019 – Ficha Orçamentária; 158, 161, 164, 167 - Inconfidentes, 28 de março de 2018. - DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal - Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe Departamento Licitações, Contratos e Compras.

  

Gabinete do Prefeito

Decreto nº 1.571, de 28 de março de 2018.

Abre crédito suplementar em favor de Unidade Orçamentária do Legislativo Municipal, no valor de R$ ­­­­­­­­­­­­­7.200,00, para o fim que especifica.

O PrefeitO do Município de Inconfidentes, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso IV, do artigo 61, da Lei Orgânica Municipal, com base no artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/1964 e autorizado pelo inciso I, do artigo 2º, da Lei Municipal nº 1.296, de 29 de dezembro de 2017 - LOA 2018,

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), em favor de Unidade Orçamentária do Legislativo Municipal, conforme especificado na seguinte dotação:

CLASSIFICAÇÃO

FICHA

VALOR

01.02.01.122.0001.4.003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS

   

   3390 46 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO

25

7.200,00


Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o artigo anterior, decorrem de anulação das seguintes dotações orçamentárias, conforme o inciso III, do § 1º, do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320/1964:

CLASSIFICAÇÃO

FICHA

VALOR

01.01.01.031.0002.4.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CORPO LEGISLATIVO

   

   3390 35 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA

06

3.700,00

01.02.01.122.0001.4.005 - FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS PARA SERVIDORES

   

   3390 32 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

24

3.500,00

TOTAL

7.200,00


Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Inconfidentes, 28 de março de 2018.

DÉCIO BONAMICHI

Prefeito Municipal