Edição nº 122 - terça-feira, 20 de março de 2018

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Edição nº 122 - terça-feira, 20 de março de 2018 - Chefe do Departamento de Administração: Gleder Cavenaghi

Instituído pela Lei nº 1.278/2017 de 13 de junho de 2017

 

 

Departamento de Licitações, Contratos e Compras

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – ADJUDICAÇÃO - Processo 039/2018, Pregão nº 012/2018 – Objeto: AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NAS ZONAS URBANA E RURAL - O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Inconfidentes MG, no uso das atribuições que são conferidas pela legislação em vigor, conforme Art.9 Decreto nº 3.555 de 08 de agosto de 2000 ADJUDICA o(s) fornecedor(es) Licitante(s), a(s) empresa(s): 01) CRABI INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRÉ-MOLDADOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI-EPP, CNPJ nº  22.125.546/0001-01,No valor de R$ 32.700,00(trinta e dois mil, e setecentos reais). Inconfidentes, 14 de março de 2018. Rodnei Francisco de Oliveira - Pregoeiro Municipal. Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe do Departamento Licitações, Contratos e Compras.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – HOMOLOGAÇÃO - Processo 039/2018, Pregão nº 012/2018 - Objeto: AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NAS ZONAS URBANA E RURAL - O Prefeito Municipal, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, especialmente sob a Lei nº 10.520/02 e em face aos princípios ordenados através da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, após análise da Ata lavrada e Adjudicação do senhor Pregoeiro, HOMOLOGA a(s) empresa(s): 01) CRABI INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRÉ-MOLDADOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI-EPP, CNPJ nº  22.125.546/0001-01,No valor de R$ 32.700,00(trinta e dois mil, e setecentos reais). Inconfidentes, 14 de março de 2018. DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal. Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe do Departamento Licitações, Contratos e Compras.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG – CONTRATO - Processo nº 039/2018– Pregão nº 012/2018 - Objeto: AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NAS ZONAS URBANA E RURAL  – Empresa(s): 1) Contrato nº 167/2018 , CRABI INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRÉ-MOLDADOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI-EPP, CNPJ nº  22.125.546/0001-01,No valor de R$ 32.700,00(trinta e dois mil, e setecentos reais).) - Data Ass.: 15.03.2018- Prazo: 31.12.2018 (vigência) -  (Podendo ser Prorrogado na Forma do Art. 57, II da Lei n.º 8.666/93) – Ficha Orçamentária; 375,388 - Inconfidentes, 15 de março de 2018. - DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal - Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe Departamento Licitações, Contratos e Compras.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – ADJUDICAÇÃO - Processo 044/2018, Pregão nº 013/2018 – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE OU EQUIPARADAS PARA COMPROMISSO DE FORNECIMENTO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES - O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Inconfidentes MG, no uso das atribuições que são conferidas pela legislação em vigor, conforme Art.9 Decreto nº 3.555 de 08 de agosto de 2000 ADJUDICA o(s) fornecedor(es) Licitante(s), a(s) empresa(s): 01) CLAUDINEIA VAZ DE LIMA SOUZA – ME,CNPJ nº 10.194.319/0001-59,No valor de R$ 41.913,80(quarenta e um mil, e novecentos e treze reais, e oitenta centavos); 02) COMERCIAL FLORIANO & COSTA LTDA ME,CNPJ nº 10.768.487/0001-00,No valor de R$ 73.096,70(setenta e três mil, e noventa e seis reais, e setenta centavos); 03)GLAUBER APARECIDO CANDIDO - ME ,CNPJ nº 08.789.725/0001-12,No valor de R$ 36.502,60(trinta e seis mil, e quinhentos e dois reais, e sessenta centavos); 04)JOSE ROBERTO BONAMICHI EPP,CNPJ nº 17.433.111/00011-94,No valor de R$ 201.494,80(duzentos  e um mil, e quatrocentos e noventa e quatro reais, e oitenta centavos); 05) MARIA LUIZA DE SOUZA MAZZOLINI ME,CNPJ nº 21.488.153/0001-89,No valor de R$ 43.418,60(quarenta e três mil, e quatrocentos e dezoito reais, e sessenta centavos). Inconfidentes, 20 de março de 2018. Rodnei Francisco de Oliveira - Pregoeiro Municipal. Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe do Departamento Licitações, Contratos e Compras.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – HOMOLOGAÇÃO - Processo 044/2018, Pregão nº 013/2018 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE OU EQUIPARADAS PARA COMPROMISSO DE FORNECIMENTO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES - O Prefeito Municipal, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, especialmente sob a Lei nº 10.520/02 e em face aos princípios ordenados através da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, após análise da Ata lavrada e Adjudicação do senhor Pregoeiro, HOMOLOGA a(s) empresa(s01) CLAUDINEIA VAZ DE LIMA SOUZA – ME,CNPJ nº 10.194.319/0001-59,No valor de R$ 41.913,80(quarenta e um mil, e novecentos e treze reais, e oitenta centavos); 02) COMERCIAL FLORIANO & COSTA LTDA ME,CNPJ nº 10.768.487/0001-00,No valor de R$ 73.096,70(setenta e três mil, e noventa e seis reais, e setenta centavos); 03)GLAUBER APARECIDO CANDIDO - ME ,CNPJ nº 08.789.725/0001-12,No valor de R$ 36.502,60(trinta e seis mil, e quinhentos e dois reais, e sessenta centavos); 04)JOSE ROBERTO BONAMICHI EPP,CNPJ nº 17.433.111/00011-94,No valor de R$ 201.494,80(duzentos  e um mil, e quatrocentos e noventa e quatro reais, e oitenta centavos); 05) MARIA LUIZA DE SOUZA MAZZOLINI ME,CNPJ nº 21.488.153/0001-89,No valor de R$ 43.418,60(quarenta e três mil, e quatrocentos e dezoito reais, e sessenta centavos)Inconfidentes, 20 de março de 2018. DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal. Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe do Departamento Licitações, Contratos e Compras.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – ATA REGISTRO DE PREÇOS  - Processo 044/2018, Pregão nº 013/2018 – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE OU EQUIPARADAS PARA COMPROMISSO DE FORNECIMENTO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES - O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Inconfidentes MG, no uso das atribuições que são conferidas pela legislação em vigor, conforme Art.9 Decreto nº 3.555 de 08 de agosto de 2000 , torna a publico a o Município de Inconfidentes e a(s) empresa(s): 01) Ata de Registro de Preços nº A027/2018, CLAUDINEIA VAZ DE LIMA SOUZA – ME,CNPJ nº 10.194.319/0001-59,No valor de R$ 41.913,80(quarenta e um mil, e novecentos e treze reais, e oitenta centavos); 02) Ata de Registro de Preços nº A028/2018, COMERCIAL FLORIANO & COSTA LTDA ME,CNPJ nº 10.768.487/0001-00,No valor de R$ 73.096,70(setenta e três mil, e noventa e seis reais, e setenta centavos); 03) Ata de Registro de Preços nº A029/2018, GLAUBER APARECIDO CANDIDO - ME ,CNPJ nº 08.789.725/0001-12,No valor de R$ 36.502,60(trinta e seis mil, e quinhentos e dois reais, e sessenta centavos); 04) Ata de Registro de Preços nº A030/2018, JOSE ROBERTO BONAMICHI EPP,CNPJ nº 17.433.111/00011-94,No valor de R$ 201.494,80(duzentos  e um mil, e quatrocentos e noventa e quatro reais, e oitenta centavos); 05) Ata de Registro de Preços nº A031/2018, MARIA LUIZA DE SOUZA MAZZOLINI ME,CNPJ nº 21.488.153/0001-89,No valor de R$ 43.418,60(quarenta e três mil, e quatrocentos e dezoito reais, e sessenta centavos),acordam proceder, nos termos do Decreto nº 3.555 de 08/08/2000 e alterações posteriores, Decreto nº 1213 de 03 de janeiro de 2012, que institui o Registro de Preços, ao registro de preços. Inconfidentes, 28 de março de 2018. Rodnei Francisco de Oliveira - Pregoeiro Municipal. Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe do Departamento Licitações, Contratos e Compras.

 

RESUMO DE ATA

Prefeitura Municipal de Inconfidentes/MG – RESUMO DE ATA I  - Processo nº 017/2018 - Tomada de Preços nº 001/2018. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL PARA REALIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA PARTE ELÉTRICA E DE ILUMINAÇÃO DA PRAÇA TIRADENTES, NESTE MUNICÍPIO DE INCONFIDENTES, CONFORME ANEXOS MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E LEVANTAMENTOS PLANIMÉTRICOS – Cadastramento das empresas 1) B.R.P. ENGENHARIA LTDA - EPP, cadastrada com o CNPJ nº 05.504.513/0001-53, situada à Avenida Comendador Virgilio De Oliveira nº 858, Bairro JD Ivete  na cidade de Itapira, estado de São Paulo, CEP.:13970-000, 02) CONSTRUTORA GOES LTDA - ME, cadastrada com o CNPJ nº 21.673.072/0001-70, situada à Rua Luiz Bonine nº 265, Bairro Veronez na cidade de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais, CEP.:37570-000, Suspensa sessão para analise de documentos e parecer jurídico – Paralisação 12:00 reinicio marcado para 16:00 -  Inconfidentes, 28.02.2018 - Rodnei Francisco de Oliveira  – Presidente da CPL.

 

Prefeitura Municipal de Inconfidentes/MG – RESUMO DE ATA II  - Processo nº 017/2018 - Tomada de Preços nº 001/2018. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL PARA REALIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA PARTE ELÉTRICA E DE ILUMINAÇÃO DA PRAÇA TIRADENTES, NESTE MUNICÍPIO DE INCONFIDENTES, CONFORME ANEXOS MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E LEVANTAMENTOS PLANIMÉTRICOS – A presença das empresas B.R.P. ENGENHARIA LTDA – EPP e CONSTRUTORA GOES LTDA - ME, após verificação dos documentos e parecer jurídico e parecer contabil, o Presidente da CPL suspende a sessão pelo motivo de INABILITAÇÃO das 02 empresas por falta de documentação e o Presidente da CPL aplica a Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, Art. 48. Serão desclassificadas: § 3º Quando todos os licitantes forem inabilitados ou todas as propostas forem desclassificadas, a administração poderá fixar aos licitantes o prazo de oito dias úteis para juntarem a documentação -  Inconfidentes, 28.02.2018 - Rodnei Francisco de Oliveira  – Presidente da CPL

 

Prefeitura Municipal de Inconfidentes/MG – RESUMO DE ATA III  - Processo nº 017/2018 - Tomada de Preços nº 001/2018. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL PARA REALIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA PARTE ELÉTRICA E DE ILUMINAÇÃO DA PRAÇA TIRADENTES, NESTE MUNICÍPIO DE INCONFIDENTES, CONFORME ANEXOS MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E LEVANTAMENTOS PLANIMÉTRICOS – AS]s  empresas  B.R.P. ENGENHARIA LTDA – EPP e CONSTRUTORA GOES LTDA - ME, apresentaram tempestivamente a documentação e apos verificação do Presidente da CPL e equipe de apoio foi marcado para o dia 12.03.2018, onde após assinarem o termo de desistência de recurso na fase de Habilitação, foi aberto os envelopes de Proposta onde  o resultado Classificação 1º lugar a empresa CONSTRUTORA GOES LTDA - ME –EPP, valor de R$ 109.719,90(cento e nove mil, e setecentos e dezenove reais e noventa centavos), e 2º lugar a empresa B.R.P. ENGENHARIA LTDA – EPP, valor de R$ 130.618,94(cento e trinta mil, e seiscentos e dezoito reais, e noventa e quatro centavos) -  Inconfidentes 12 de março de 2018 - Rodnei Francisco de Oliveira  – Presidente da CPL

 

EXTRATO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Inconfidentes/MG - Homologação e Adjudicação – O prefeito municipal usando de suas atribuições e atendendo a Ata da CPL, referente ao Processo nº 017/2018, na modalidade de Tomada de Preços nº 001/2018, assim Homologa e Adjudica o presente certame, para que produza seus jurídicos efeitos para a seguinte empresa: CONSTRUTORA GOES LTDA – ME, CNPJ nº 21.673.072/0001-70,Valor de R$ 109.719,90(cento e nove mil, e setecentos e dezenove reais e noventa centavos) -  DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal - Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe Departamento Licitações, Contratos e Compras.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – MG. TERMO ADITIVO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO CONTRATO, Pregão  032/2017. Termo Aditivo n.º 02 ao Contrato n.º 125/2017. Contratante: Município de Inconfidentes. Contratada: ALFALAGOS LTDA, CNPJ Nº 05.194.502/0001-14. Objeto: Aquisição de medicamentos para manutenção da farmácia básica – Revisão Contratual – Adere-se ao valor contratual originário o valor de R$ 1.792,10 (um mil, e setecentos e noventa e reais, e dez centavos) - Fundamento Legal: Art. 65, II, d da Lei nº 8.666/93 e Art. 37, XXI da CF/88. Data: 20.03.2018. DÉCIO BONAMICHI – Prefeito Municipal.