Edição nº 117 - terça-feira, 13 de março de 2018

pdf

  

  

 

  

doem titulo

 

 

 

Edição nº 117 - terça-feira, 13 de março de 2018 - Chefe do Departamento de Administração: Gleder Cavenaghi

Instituído pela Lei nº 1.278/2017 de 13 de junho de 2017

 

 

 

Departamento de Licitações, Contratos e Compras

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 052/2018, modalidade Pregão Presencial nº 019/2018, do tipo menor preço por item, para registro de preços de massa e emulsão para massa asfáltica para a Prefeitura Municipal de Inconfidentes. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 28/03/2018, às 09 horas . O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 12h às 17h, na Rua Engenheiro Álvares Maciel, 190, centro, Inconfidentes, CEP: 37576-000. Tel. (35) 3464-1014- no site www.inconfidentes.mg.gov.br - Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe do Depto de Licitações, Contratos e Compras.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 053/2018, modalidade Pregão Presencial nº 020/2018, do tipo menor preço por item, para registro de preços de serviços de preparação e aplicação de massa asfáltica de forma parcelada em vias públicas do Município de Inconfidentes. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 28/03/2018, às 13:30 horas . O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 12h às 17h, na Rua  Engenheiro Álvares Maciel, 190, centro, Inconfidentes, CEP: 37576-000. Tel. (35) 3464-1014- no site www.inconfidentes.mg.gov.br - Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe do Depto de Licitações, Contratos e Compras.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 005/2018, modalidade Pregão Presencial nº 002/2018, do tipo menor preço por item, para registro de preços de aquisição de materiais e equipamentos odontológicos para manutenção do consultório odontológico do Município. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 29/03/2018, às 09 horas . O instrumento convocatório e software da proposta em inteiro teor estarão à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 12h às 17h, na Rua Engenheiro Álvares Maciel, nº 190, centro, Inconfidentes, CEP: 37576-000 – e no site www.inconfidentes.mg.gov.br  seguindo passos GOVERNO > LICITAÇÃO > EDITAL - Tel. (35) 3464-1014 - Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe do Depto de Licitações, Contratos e Compras.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 047/2018, modalidade Pregão Presencial nº 016/2018, do tipo menor preço por item, para registro de preços para contratação de microempresas, empresas de pequeno porte ou equiparadas para compromisso de fornecimento de materiais de serralheria para a Prefeitura Municipal de Inconfidentes. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 26.03.2018, às 14 horas. O instrumento convocatório  em inteiro teor estarão à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 12h às 17h, na Rua Engenheiro Álvares Maciel, nº 190, centro, Inconfidentes, CEP: 37576-000 – e no site www.inconfidentes.mg.gov.br  seguindo passos GOVERNO > LICITAÇÃO > EDITAL - Tel. (35) 3464-1014 - Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe do Depto de Licitações, Contratos e Compras.

 

Gabinete do Prefeito

Decreto nº 1.567, DE 13 de março de 2018.

Abre crédito suplementar em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, no valor de R$ ­­­­­­­­­­­­­­­26.000,00, para os fins que especifica.

O PrefeitO do Município de Inconfidentes, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso IV, do artigo 61, da Lei Orgânica Municipal, com base no artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/1964 e autorizado pelo inciso I, do artigo 2º, da Lei Municipal nº 1.296, de 29 de dezembro de 2017 - LOA 2018,

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, conforme especificado nas seguintes dotações:

CLASSIFICAÇÃO

FICHA

DR

VÍNCULO

VALOR

02.08.02.10.302.0008.2.046 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SAÚDE ESPECIALIZADA

       

   3390 39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

213

102

SAUDE

25.000,00

02.09.02.08.244.0011.2.058 - MANUTENÇÃO SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO CRAS

       

   3390 30 - MATERIAL DE CONSUMO

286

100

AS.SOC

1.000,00

TOTAL

26.000,00


Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o artigo anterior, decorrem de anulação da seguinte dotação orçamentária, conforme o inciso III, do § 1º, do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320/1964:

CLASSIFICAÇÃO

FICHA

DR

VÍNCULO

VALOR

02.13.02.26.782.0018.1.037 - CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL

       

   4490 61 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

379

100

 

26.000,00

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Inconfidentes, 13 de março de 2018.

DÉCIO BONAMICHI

Prefeito Municipal

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES

Estado de Minas Gerais

BALANCETE DE RECEITA E DESPESA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2018

 

Lei Orgânica Municipal, artigo 89, inciso II

RECEITA

R$

DESPESA

R$

Receita Orçamentária

 

Despesa Orçamentária

 

  Receita Tributária

48.048,47

  Judiciária

2.599,81

  Receitas de Contribuições

44.007,64

  Administração

195.426,75

  Receita Patrimonial

3.857,22

  Segurança Pública

8.504,97

  Receita Agropecuária

0,00

  Assistência Social

36.825,60

  Receita Industrial

0,00

  Saúde

280.055,06

  Receita de Serviços

650,00

  Educação

275.959,90

  Transferências Correntes

1.401.275,03

  Cultura

144.138,38

  Outras Receitas Correntes

476,56

  Urbanismo

72.643,97

  Operações de Crédito Internas

0,00

  Saneamento

1.155,00

  Operações de Crédito Externas

0,00

  Gestão Ambiental

4.281,63

  Alienações de Bens

0,00

  Ciência e Tecnologia

89,00

  Amortizações de Empréstimos

0,00

  Agricultura

25.629,26

  Transferências de Capital

0,00

  Comércio e Serviços

9.617,23

  Outras Receitas de Capital

0,00

  Comunicações

1.150,00

   

  Transporte

67.458,93

   

  Desporto e Lazer

44.436,58

   

  Encargos Especiais

64.281,96

Total da Receita Orçamentária

1.498.314,92

Total da Despesa Orçamentária

1.234.254,03

Receita Extra-orçamentária

 

Despesa Extra-orçamentária

 

  Restos a Pagar

0,00

  Restos a Pagar

19.822,43

  Depósitos

74.870,33

  Depósitos

73.156,49

  Devolução de Repasse do Legislativo

18.249,55

  Repasse ao Legislativo Municipal

61.350,00

Total da Receita Extra-orçamentária

93.119,88

Total da Despesa Extra-orçamentária

154.328,92

Saldo do Mês Anterior

 

Saldo para o Mês Seguinte

 

  Caixa e Bancos

1.556.995,86

  Caixa e Bancos

1.759.847,71

TOTAL GERAL

3.148.430,66

TOTAL GERAL

3.148.430,66

 

DÉCIO BONAMICHI

EDIEL ALBERTI

ANTONIO RENATO DE GOES

PREFEITO MUNICIPAL

DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

TC CRC/MG 060516/O-0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES - MG

TRIBUTOS ARRECADADOS - FEVEREIRO DE 2018

Lei Orgânica Municipal, Artigo 89, Inciso II

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

RECEITA REALIZADA

NO MÊS

ATÉ O MÊS

1113.03.11.00

IRRF - Imp. Renda Retido Fonte do Trabalho - Principal

11.657,44

24.630,99

1113.03.41.00

IRRF - Imp. Renda Retido Fonte Outr. Rend. - Principal

345,45

373,72

1118.01.11.00

IPTU - Imp. Propr. Predial e Territorial Urb. - Principal

0,00

1.031,22

1118.01.12.00

IPTU - Multas e Juros

0,00

79,19

1118.01.13.00

IPTU - Dívida Ativa

3.411,41

13.825,09

1118.01.14.00

IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros

993,51

4.341,64

1118.01.41.00

ITBI - Imp. Trans. Inter Vivos Bens Imóveis - Principal

5.337,20

12.767,90

1118.02.31.00

ISSQN - Imp. s/ Serv. de Qualquer Natureza - Principal

16.789,71

36.547,12

1118.02.32.00

ISSQN - Multas e Juros

131,23

774,43

1118.02.33.00

ISSQN - Dívida Ativa

735,04

1.659,27

1118.02.34.00

ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros

556,96

1.131,05

1121.01.11.25

Tx. Licença Func. Estab. Com. Industr. e Prest. Serviços

3.215,94

5.129,88

1121.01.11.29

Taxa de Licença para Execução de Obras

831,46

831,46

1121.01.11.31

Taxa de Utilização de Área de Domínio Público

400,55

546,20

1121.01.11.91

Taxa de Licença para Comércio Eventual ou Ambulante

105,48

255,48

1121.01.11.92

Taxa Licença Loteamento, Desmembr. e Remembram.

86,80

6.375,16

1121.01.12.00

Tx. de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros

25,69

393,84

1121.01.13.00

Tx. de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa

583,96

799,26

1121.01.14.00

Tx. Insp. Contr. Fiscaliz. - Dívida Ativa - Multas e Juros

243,16

343,10

1122.01.11.28

Taxa de Cemitério

65,10

390,60

1122.01.11.90

Taxa de Limpeza Pública

0,00

70,46

1122.01.11.91

Taxa de Expediente

1.443,28

3.383,77

1122.01.11.92

Taxa de Conservação de Vias Públicas

0,00

40,93

1122.01.11.93

Taxa de Esgoto

0,00

59,06

1122.01.11.99

Taxa de Serviços Diversos

238,70

365,30

1122.01.12.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros

0,00

12,07

1122.01.13.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa

526,09

1.578,36

1122.01.14.00

Tx. pela Prest. de Serv. - Dívida Ativa - Multas e Juros

192,58

514,27

1138.04.13.00

Contr. Melhoria Pav. e Obras Complem. - Dívida Ativa

50,40

127,95

1138.04.14.00

Contr. Melh. Pav. Obras - Dívida Ativa - Multas e Juros

81,33

206,89

TOTAL

48.048,47

118.585,66

 

DÉCIO BONAMICHI

EDIEL ALBERTI

ANTONIO RENATO DE GOES

PREFEITO MUNICIPAL

DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

TC CRC/MG 060516/O-0