Edição nº 114 - quinta-feira, 08 de março de 2018

Criado: Quinta, 08 Março 2018

pdf

  

  

 

  

doem titulo

 

 

 

Edição nº 114 - quinta-feira, 08 de março de 2018 - Chefe do Departamento de Administração: Gleder Cavenaghi

Instituído pela Lei nº 1.278/2017 de 13 de junho de 2017

 

 

 

Departamento Municipal de Administração

LEI nº 1.301/2018

 “Dispõe sobre a concessão de revisão geral de vencimentos e proventos aos servidores públicos municipais ativos e inativos.”

O povo de Inconfidentes, Estado de Minas Gerais, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica concedido o reajuste dos vencimentos e proventos aos servidores públicos municipais ativos e inativos no percentual de 2,95% (dois vírgula noventa e cinco por cento) sobre o vencimento ou provento básico a título de recomposição das perdas salariais conforme índice inflacionário IPCA apurado no período de janeiro a dezembro de 2017.

Parágrafo único. As disposições do caput do art. 1º não se aplicam aos profissionais do Magistério Público, cujos vencimentos são regulamentados pela Lei Municipal nº 1.177/12.

Art. 2º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 1º de Janeiro de 2018.

Inconfidentes, 08 de Março de 2018.

DÉCIO BONAMICHI

PREFEITO MUNICIPAL

 

LEI nº 1.302/2018

 “Dispõe sobre a alteração do piso salarial municipal da Educação Básica, fixado pela Lei Municipal nº 1.177/12.”

 O povo de Inconfidentes, Estado de Minas Gerais, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º.  Fica concedido o reajuste de 6,75% (seis vírgula setenta e cinco por cento) sobre o vencimento básico dos Profissionais do Magistério Público Municipal, disciplinado pelo parágrafo primeiro, do art. 16 da Lei Municipal nº 1.177/12, conforme disposto no art. 5º da lei Federal nº 11.738/08 e proporcional à variação ocorrida no valor mínimo por aluno definido nacionalmente no FUNDEB pela Portaria Interministerial do MEC/ MF nº 1.595, de 28 de dezembro de 2017.

Art. 2º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 1º de Janeiro de 2018.

Inconfidentes, 08 de Março de 2018.

DÉCIO BONAMICHI

PREFEITO MUNICIPAL

 

LEI nº 1.303/2018

 “Dispõe sobre a concessão de revisão geral de subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores.”

 O povo de Inconfidentes, Estado de Minas Gerais, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º.  Fica concedido a título de revisão geral dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores, a aplicação do percentual de 2,95% (dois vírgula noventa e cinco por cento) conforme índice inflacionário IPCA apurado no período de janeiro a dezembro de 2017

Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 1º de Janeiro de 2018, revogando as disposições em contrário.

Inconfidentes, 08 de Março de 2018.

DÉCIO BONAMICHI

PREFEITO MUNICIPAL

 

Departamento Municipal de Finanças

 Boletim Diário de Caixa.

Período: 06/03/2018. Entradas: R$ 76.084,41. Saídas: R$ 76.084,41. Saldo Anterior: R$ 1.704.871,70. Depósitos: R$ 76.073,91. Retiradas: R$ 341,85. Saldo Atual: R$ 1.780.603,76. Documento disponível em www.inconfidentes.mg.gov.br -> GOVERNO -> DIÁRIO OFICIAL -> BOLETIM DIÁRIO DE CAIXA. Download: http://www.inconfidentes.mg.gov.br/images/diario-oficial/boletim_diario_2018/marco/Boletim_Diario_06_de_marco_de_2018.pdf. Ediel Alberti - Chefe do Departamento de Finanças.

Boletim Diário de Caixa.

Período: 07/03/2018. Entradas: R$ 82.841,91. Saídas: R$ 82.841,91. Saldo Anterior: R$ 1.780.603,76. Depósitos: R$ 79.229,86. Retiradas: R$ 54.252,32. Saldo Atual: R$ 1.805.581,30. Documento disponível em www.inconfidentes.mg.gov.br -> GOVERNO -> DIÁRIO OFICIAL -> BOLETIM DIÁRIO DE CAIXA. Download: http://www.inconfidentes.mg.gov.br/images/diario-oficial/boletim_diario_2018/marco/Boletim_Diario_07_de_marco_de_2018.pdf. Ediel Alberti - Chefe do Departamento de Finanças.

 

Departamento de Licitações, Contratos e Compras

EXTRATO DE AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – MG. Aviso de Retificação na ADJUDICAÇÃO. Na publicação do Diário Oficial Eletrônico do Município de Inconfidentes/MG (DOEM), de 06 de março de 2018, Edição 112 - Publicações do Departamento de Licitações, Contratos e Compras, página 01 - Onde se Le: “03)ESPORTE VALE-COMERCIAL DE ART. ESPORTIVOS LTDA – ME,CNPJ nº 10.852.944/0001-40, No valor de R$ 13.210,00(treze mil e duzentos e dez reais); 04)EJM COMERCIO E ESPORTES LTDA – ME, CNPJ nº 18.864.858/0001-60, No valor de R$ 14.650,00(quatorze mil e seiscentos e cinquenta reais)”, Leia-se: “03)ESPORTE VALE-COMERCIAL DE ART. ESPORTIVOS LTDA – ME,CNPJ nº 10.852.944/0001-40, No valor de R$ 14.650,00(quatorze mil e seiscentos e cinquenta reais); 04)EJM COMERCIO E ESPORTES LTDA – ME, CNPJ nº 18.864.858/0001-60, No valor de R$ 13.210,00(treze mil e duzentos e dez reais)”. permanecendo inalterados o teor anteriormente publicado - Inconfidentes, 08 de março de 2018 - Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe do Depto de Licitações, Contratos e Compras.

 

PUBLICAÇÃO DE AVISO DE ADJUDICAÇÃO RETIFICADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – ADJUDICAÇÃO - Processo 036/2018, Pregão nº 009/2018 – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE OU EQUIPARADAS PARA COMPROMISSO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA OS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS DE ESPORTE E LAZER E DE EDUCAÇÃO - O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Inconfidentes MG, no uso das atribuições que são conferidas pela legislação em vigor, conforme Art.9 Decreto nº 3.555 de 08 de agosto de 2000 ADJUDICA o(s) fornecedor(es) Licitante(s), a(s) empresa(s): 01)300 COMERCIO, SERVICO E LOGÍSTICA EIRELI, CNPJ nº 27.349.370/0001-95,No valor de R$ 5.814,00(cinco mil e oitocentos e quatorze reais); 02)CONDOR - PAPELARIA, LIVRARIA, GRÁFICA E EDITORA LTDA,CNPJ nº 06.036.417/0001-90,No valor de R$ 4.514,00(quatro mil e quinhentos e quatorze reais);03)ESPORTE VALE-COMERCIAL DE ART. ESPORTIVOS LTDA – ME,CNPJ nº 10.852.944/0001-40, No valor de R$ 14.650,00(quatorze mil e seiscentos e cinquenta reais); 04)EJM COMERCIO E ESPORTES LTDA – ME, CNPJ nº 18.864.858/0001-60, No valor de R$ 13.210,00(treze mil e duzentos e dez reais); 05)RICARDO MARQUES ALVES, CNPJ nº 15.053.338/0001-89, No valor de R$ 10.260,00(dez mil e duzentos e sessenta reais); 06)SPORT STANCIA COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA,CNPJ nº 07.393.559/0001-78,No valor de R$ 10.605,00(dez mil e seiscentos e cinco reais). Inconfidentes, 08 de março de 2018. Rodnei Francisco de Oliveira - Pregoeiro Municipal. Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe do Departamento Licitações, Contratos e Compras.

 

EXTRATO DE AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – MG. Aviso de Retificação na HOMOLOGAÇÃO. Na publicação do Diário Oficial Eletrônico do Município de Inconfidentes/MG (DOEM), de 06 de março de 2018, Edição 112 - Publicações do Departamento de Licitações, Contratos e Compras, página 02 - Onde se Le: “03)ESPORTE VALE-COMERCIAL DE ART. ESPORTIVOS LTDA – ME,CNPJ nº 10.852.944/0001-40, No valor de R$ 13.210,00(treze mil e duzentos e dez reais); 04)EJM COMERCIO E ESPORTES LTDA – ME, CNPJ nº 18.864.858/0001-60, No valor de R$ 14.650,00(quatorze mil e seiscentos e cinquenta reais)”, Leia-se: “03)ESPORTE VALE-COMERCIAL DE ART. ESPORTIVOS LTDA – ME,CNPJ nº 10.852.944/0001-40, No valor de R$ 14.650,00(quatorze mil e seiscentos e cinquenta reais); 04)EJM COMERCIO E ESPORTES LTDA – ME, CNPJ nº 18.864.858/0001-60, No valor de R$ 13.210,00(treze mil e duzentos e dez reais)”. permanecendo inalterados o teor anteriormente publicado - Inconfidentes, 08 de março de 2018 - Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe do Depto de Licitações, Contratos e Compras.

 

PUBLICAÇÃO DE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO RETIFICADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – HOMOLOGAÇÃO - Processo 036/2018, Pregão nº 009/2018 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE OU EQUIPARADAS PARA COMPROMISSO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA OS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS DE ESPORTE E LAZER E DE EDUCAÇÃO- O Prefeito Municipal, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, especialmente sob a Lei nº 10.520/02 e em face aos princípios ordenados através da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, após análise da Ata lavrada e Adjudicação do senhor Pregoeiro, HOMOLOGA a(s) empresa(s): 01)300 COMERCIO, SERVICO E LOGÍSTICA EIRELI, CNPJ nº 27.349.370/0001-95,No valor de R$ 5.814,00(cinco mil e oitocentos e quatorze reais); 02)CONDOR - PAPELARIA, LIVRARIA, GRÁFICA E EDITORA LTDA,CNPJ nº 06.036.417/0001-90,No valor de R$ 4.514,00(quatro mil e quinhentos e quatorze reais);03)ESPORTE VALE-COMERCIAL DE ART. ESPORTIVOS LTDA – ME,CNPJ nº 10.852.944/0001-40, No valor de R$ 14.650,00(quatorze mil e seiscentos e cinquenta reais); 04)EJM COMERCIO E ESPORTES LTDA – ME, CNPJ nº 18.864.858/0001-60, No valor de R$ 13.210,00(treze mil e duzentos e dez reais); 05)RICARDO MARQUES ALVES, CNPJ nº 15.053.338/0001-89, No valor de R$ 10.260,00(dez mil e duzentos e sessenta reais); 06)SPORT STANCIA COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA,CNPJ nº 07.393.559/0001-78,No valor de R$ 10.605,00(dez mil e seiscentos e cinco reais). Inconfidentes, 08 de março de 2018. DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal. Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe do Departamento Licitações, Contratos e Compras.

 

EXTRATO DE AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – MG. Aviso de Retificação na ATA DE REGISTRO. Na publicação do Diário Oficial Eletrônico do Município de Inconfidentes/MG (DOEM), de 06 de março de 2018, Edição 112 - Publicações do Departamento de Licitações, Contratos e Compras, página 02 - Onde se Le: “03)ESPORTE VALE-COMERCIAL DE ART. ESPORTIVOS LTDA – ME,CNPJ nº 10.852.944/0001-40, No valor de R$ 13.210,00(treze mil e duzentos e dez reais); 04)EJM COMERCIO E ESPORTES LTDA – ME, CNPJ nº 18.864.858/0001-60, No valor de R$ 14.650,00(quatorze mil e seiscentos e cinquenta reais)”, Leia-se: “03)ESPORTE VALE-COMERCIAL DE ART. ESPORTIVOS LTDA – ME,CNPJ nº 10.852.944/0001-40, No valor de R$ 14.650,00(quatorze mil e seiscentos e cinquenta reais); 04)EJM COMERCIO E ESPORTES LTDA – ME, CNPJ nº 18.864.858/0001-60, No valor de R$ 13.210,00(treze mil e duzentos e dez reais)”. permanecendo inalterados o teor anteriormente publicado - Inconfidentes, 08 de março de 2018 - Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe do Depto de Licitações, Contratos e Compras.

 

PUBLICAÇÃO DE AVISO DE ATA DE REGISTRO RETIFICADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – ATA REGISTRO DE PREÇOS  - Processo 036/2018, Pregão nº 009/2018 – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE OU EQUIPARADAS PARA COMPROMISSO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA OS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS DE ESPORTE E LAZER E DE EDUCAÇÃO - O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Inconfidentes MG, no uso das atribuições que são conferidas pela legislação em vigor, conforme Art.9 Decreto nº 3.555 de 08 de agosto de 2000 , torna a publico a o Município de Inconfidentes e a(s) empresa(s): 01) Ata de Registro de Preços nº A019/2018, 300 COMERCIO, SERVICO E LOGÍSTICA EIRELI, CNPJ nº 27.349.370/0001-95,No valor de R$ 5.814,00(cinco mil e oitocentos e quatorze reais); 02) Ata de Registro de Preços nº A020/2018, CONDOR - PAPELARIA, LIVRARIA, GRÁFICA E EDITORA LTDA,CNPJ nº 06.036.417/0001-90,No valor de R$ 4.514,00(quatro mil e quinhentos e quatorze reais); 03) Ata de Registro de Preços nº A021/2018, ESPORTE VALE-COMERCIAL DE ART. ESPORTIVOS LTDA – ME,CNPJ nº 10.852.944/0001-40, No valor de R$ 14.650,00(quatorze mil e seiscentos e cinquenta reais); 04) Ata de Registro de Preços nº A022/2018, EJM COMERCIO E ESPORTES LTDA – ME, CNPJ nº 18.864.858/0001-60, No valor de R$ 13.210,00(treze mil e duzentos e dez reais); 05) Ata de Registro de Preços nº A023/2018, RICARDO MARQUES ALVES, CNPJ nº 15.053.338/0001-89, No valor de R$ 10.260,00(dez mil e duzentos e sessenta reais); 06) Ata de Registro de Preços nº A024/2018, SPORT STANCIA COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA,CNPJ nº 07.393.559/0001-78,No valor de R$ 10.605,00(dez mil e seiscentos e cinco reais),acordam proceder, nos termos do Decreto nº 3.555 de 08/08/2000 e alterações posteriores, Decreto nº 1213 de 03 de janeiro de 2012, que institui o Registro de Preços, ao registro de preços. Inconfidentes, 08 de março de 2018. Rodnei Francisco de Oliveira - Pregoeiro Municipal. Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe do Departamento Licitações, Contratos e Compras.

 

EXTRATO DE AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – MG. Aviso de Retificação na CONTRATO. Na publicação do Diário Oficial Eletrônico do Município de Inconfidentes/MG (DOEM), de 06 de março de 2018, Edição 112 - Publicações do Departamento de Licitações, Contratos e Compras, página 02 - Onde se Le: “03)ESPORTE VALE-COMERCIAL DE ART. ESPORTIVOS LTDA – ME,CNPJ nº 10.852.944/0001-40, No valor de R$ 13.210,00(treze mil e duzentos e dez reais); 04)EJM COMERCIO E ESPORTES LTDA – ME, CNPJ nº 18.864.858/0001-60, No valor de R$ 14.650,00(quatorze mil e seiscentos e cinquenta reais)”, Leia-se: “03)ESPORTE VALE-COMERCIAL DE ART. ESPORTIVOS LTDA – ME,CNPJ nº 10.852.944/0001-40, No valor de R$ 14.650,00(quatorze mil e seiscentos e cinquenta reais); 04)EJM COMERCIO E ESPORTES LTDA – ME, CNPJ nº 18.864.858/0001-60, No valor de R$ 13.210,00(treze mil e duzentos e dez reais)”. permanecendo inalterados o teor anteriormente publicado - Inconfidentes, 08 de março de 2018 - Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe do Depto de Licitações, Contratos e Compras.

 

PUBLICAÇÃO DE AVISO DE CONTRATO RETIFICADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG – CONTRATO - Processo nº 036/2018 – Pregão nº 009/2018 – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE OU EQUIPARADAS PARA COMPROMISSO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA OS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS DE ESPORTE E LAZER E DE EDUCAÇÃO  –  Empresa(s) : 01) Contrato n° 157/2018, Ata de Registro de Preços nº A019/2018, 300 COMERCIO, SERVICO E LOGÍSTICA EIRELI, CNPJ nº 27.349.370/0001-95,No valor de R$ 5.814,00(cinco mil e oitocentos e quatorze reais); 02) Contrato n° 158/2018,Ata de Registro de Preços nº A020/2018, CONDOR - PAPELARIA, LIVRARIA, GRÁFICA E EDITORA LTDA,CNPJ nº 06.036.417/0001-90,No valor de R$ 4.514,00(quatro mil e quinhentos e quatorze reais); 03) Contrato n° 159/2018, Ata de Registro de Preços nº A021/2018, ESPORTE VALE-COMERCIAL DE ART. ESPORTIVOS LTDA – ME,CNPJ nº 10.852.944/0001-40, No valor de R$ 14.650,00(quatorze mil e seiscentos e cinquenta reais); 04) Contrato n° 160/2018, Ata de Registro de Preços nº A022/2018, EJM COMERCIO E ESPORTES LTDA – ME, CNPJ nº 18.864.858/0001-60, No valor de R$ 13.210,00(treze mil e duzentos e dez reais); 05) Contrato n° 161/2018, Ata de Registro de Preços nº A023/2018, RICARDO MARQUES ALVES, CNPJ nº 15.053.338/0001-89, No valor de R$ 10.260,00(dez mil e duzentos e sessenta reais); 06) Contrato n° 162/2018, Ata de Registro de Preços nº A024/2018, SPORT STANCIA COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA,CNPJ nº 07.393.559/0001-78,No valor de R$ 10.605,00(dez mil e seiscentos e cinco reais) – Data Ass.: 06.03.2018 - Vigência a partir de 02.04.2018 - Prazo: 31.12.2018 (Todavia, a Contratada Vinculada ao Prazo de Validade da Ata de Registro de Preços, Para Fins de Contratação que, no Caso, é de Um Ano) – Ficha Orçamentária: 082,416,417,092,109,110,130,136,141,146,339- Inconfidentes, 08 de março de 2018 - DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal - Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe Departamento Licitações, Contratos e Compras.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – ADJUDICAÇÃO - Processo 038/2018, Pregão nº 011/2018 – Objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO LEVE SEDA, ZERO QUILÔMETRO, ANO/MODELO 2017/2018 OU SUPERIOR, MOTOR 2.0 OU SUPERIOR, PARA USO DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE INCONFIDENTES - O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Inconfidentes MG, no uso das atribuições que são conferidas pela legislação em vigor, conforme Art.9 Decreto nº 3.555 de 08 de agosto de 2000 ADJUDICA o(s) fornecedor(es) Licitante(s), a(s) empresa(s): 01) TOYOTA DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 59.104.760/0003-53, No valor de R$ 106.290,00(cento e seis mil e duzentos e noventa reais). Inconfidentes, 07 de março de 2018. Rodnei Francisco de Oliveira - Pregoeiro Municipal. Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe do Departamento Licitações, Contratos e Compras.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – HOMOLOGAÇÃO - Processo 038/2018, Pregão nº 011/2018 - Objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO LEVE SEDA, ZERO QUILÔMETRO, ANO/MODELO 2017/2018 OU SUPERIOR, MOTOR 2.0 OU SUPERIOR, PARA USO DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE INCONFIDENTES- O Prefeito Municipal, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, especialmente sob a Lei nº 10.520/02 e em face aos princípios ordenados através da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, após análise da Ata lavrada e Adjudicação do senhor Pregoeiro, HOMOLOGA a(s) empresa(s): 01) TOYOTA DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 59.104.760/0003-53, No valor de R$ 106.290,00(cento e seis mil e duzentos e noventa reais)Inconfidentes, 07 de março de 2018. DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal. Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe do Departamento Licitações, Contratos e Compras.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG – CONTRATO - Processo nº 038/2018– Pregão nº 011/2018 - Objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO LEVE SEDA, ZERO QUILÔMETRO, ANO/MODELO 2017/2018 OU SUPERIOR, MOTOR 2.0 OU SUPERIOR, PARA USO DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE INCONFIDENTES – Empresa(s): 1) Contrato nº 163/2018 , 01) TOYOTA DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 59.104.760/0003-53, No valor de R$ 106.290,00(cento e seis mil e duzentos e noventa reais) - Data Ass.: 07.03.2018 - Prazo: 31.12.2018 – Ficha Orçamentária; 001 - Inconfidentes, 07 de março de 2018. - DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal - Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe Departamento Licitações, Contratos e Compras.