Edição nº 112 - terça-feira, 06 de março de 2018

Criado: Terça, 06 Março 2018

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Edição nº 112 - terça-feira, 06 de março de 2018 - Chefe do Departamento de Administração: Gleder Cavenaghi

Instituído pela Lei nº 1.278/2017 de 13 de junho de 2017

 

 

Departamento Municipal de Administração

PORTARIA Nº 005/2018, DE 05 DE MARÇO de 2018.

O Prefeito do Município de Inconfidentes, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 90, inciso II, letra “b” da Lei Orgânica Municipal, e art. 27 da Lei 795/99.

RESOLVE:

Artigo 1º - Remover o Sr. REGINALDO GOMES BURIM do Departamento Municipal de Saúde para prestar serviços no Departamento Municipal de Obras, Viação, Urbanismo e Serviços Públicos.

Artigo 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Inconfidentes, 05 de março de 2018.

DÉCIO BONAMICHI

Prefeito Municipal

 

Departamento Municipal de Finanças

Boletim Diário de Caixa.

Período: 01/03/2018. Entradas: R$ 20.850,30. Saídas: R$ 20.850,30. Saldo Anterior: R$ 1.759.847,71. Depósitos: R$ 12.475,80. Retiradas: R$ 13.845,63. Saldo Atual: R$ 1.758.477,88. Documento disponível em www.inconfidentes.mg.gov.br -> GOVERNO -> DIÁRIO OFICIAL -> BOLETIM DIÁRIO DE CAIXA. Download: http://www.inconfidentes.mg.gov.br/images/diario-oficial/boletim_diario_2018/marco/Boletim_Diario_01_de_marco_de_2018.pdf. Ediel Alberti - Chefe do Departamento de Finanças.

 

Boletim Diário de Caixa.

Período: 02/03/2018. Entradas: R$ 9.508,32. Saídas: R$ 9.508,32. Saldo Anterior: R$ 1.758.477,88. Depósitos: R$ 4.309,65. Retiradas: R$ 5.405,79. Saldo Atual: R$ 1.757.381,74. Documento disponível em www.inconfidentes.mg.gov.br -> GOVERNO -> DIÁRIO OFICIAL -> BOLETIM DIÁRIO DE CAIXA. Download: http://www.inconfidentes.mg.gov.br/images/diario-oficial/boletim_diario_2018/marco/Boletim_Diario_02_de_marco_de_2018.pdf. Ediel Alberti - Chefe do Departamento de Finanças.

 

Boletim Diário de Caixa.

Período: 05/03/2018. Entradas: R$ 72.871,86. Saídas: R$ 72.871,86. Saldo Anterior: R$ 1.757.381,74. Depósitos: R$ 16.279,41. Retiradas: R$ 68.789,45. Saldo Atual: R$ 1.704.871,70. Documento disponível em www.inconfidentes.mg.gov.br -> GOVERNO -> DIÁRIO OFICIAL -> BOLETIM DIÁRIO DE CAIXA. Download: http://www.inconfidentes.mg.gov.br/images/diario-oficial/boletim_diario_2018/marco/Boletim_Diario_05_de_marco_de_2018.pdf. Ediel Alberti - Chefe do Departamento de Finanças.

 

Departamento de Licitações, Contratos e Compras

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – ADJUDICAÇÃO - Processo 036/2018, Pregão nº 009/2018 – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE OU EQUIPARADAS PARA COMPROMISSO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA OS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS DE ESPORTE E LAZER E DE EDUCAÇÃO - O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Inconfidentes MG, no uso das atribuições que são conferidas pela legislação em vigor, conforme Art.9 Decreto nº 3.555 de 08 de agosto de 2000 ADJUDICA o(s) fornecedor(es) Licitante(s), a(s) empresa(s): 01)300 COMERCIO, SERVICO E LOGÍSTICA EIRELI, CNPJ nº 27.349.370/0001-95,No valor de R$ 5.814,00(cinco mil e oitocentos e quatorze reais); 02)CONDOR - PAPELARIA, LIVRARIA, GRÁFICA E EDITORA LTDA,CNPJ nº 06.036.417/0001-90,No valor de R$ 4.514,00(quatro mil e quinhentos e quatorze reais);03)ESPORTE VALE-COMERCIAL DE ART. ESPORTIVOS LTDA – ME,CNPJ nº 10.852.944/0001-40, No valor de R$ 13.210,00(treze mil e duzentos e dez reais); 04)EJM COMERCIO E ESPORTES LTDA – ME, CNPJ nº 18.864.858/0001-60, No valor de R$ 14.650,00(quatorze mil e seiscentos e cinquenta reais); 05)RICARDO MARQUES ALVES, CNPJ nº 15.053.338/0001-89, No valor de R$ 10.260,00(dez mil e duzentos e sessenta reais); 06)SPORT STANCIA COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA,CNPJ nº 07.393.559/0001-78,No valor de R$ 10.605,00(dez mil e seiscentos e cinco reais). Inconfidentes, 06 de março de 2018. Rodnei Francisco de Oliveira - Pregoeiro Municipal. Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe do Departamento Licitações, Contratos e Compras.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – HOMOLOGAÇÃO - Processo 036/2018, Pregão nº 009/2018 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE OU EQUIPARADAS PARA COMPROMISSO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA OS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS DE ESPORTE E LAZER E DE EDUCAÇÃO- O Prefeito Municipal, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, especialmente sob a Lei nº 10.520/02 e em face aos princípios ordenados através da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, após análise da Ata lavrada e Adjudicação do senhor Pregoeiro, HOMOLOGA a(s) empresa(s): 01)300 COMERCIO, SERVICO E LOGÍSTICA EIRELI, CNPJ nº 27.349.370/0001-95,No valor de R$ 5.814,00(cinco mil e oitocentos e quatorze reais); 02)CONDOR - PAPELARIA, LIVRARIA, GRÁFICA E EDITORA LTDA,CNPJ nº 06.036.417/0001-90,No valor de R$ 4.514,00(quatro mil e quinhentos e quatorze reais);03)ESPORTE VALE-COMERCIAL DE ART. ESPORTIVOS LTDA – ME,CNPJ nº 10.852.944/0001-40, No valor de R$ 13.210,00(treze mil e duzentos e dez reais); 04)EJM COMERCIO E ESPORTES LTDA – ME, CNPJ nº 18.864.858/0001-60, No valor de R$ 14.650,00(quatorze mil e seiscentos e cinquenta reais); 05)RICARDO MARQUES ALVES, CNPJ nº 15.053.338/0001-89, No valor de R$ 10.260,00(dez mil e duzentos e sessenta reais); 06)SPORT STANCIA COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA,CNPJ nº 07.393.559/0001-78,No valor de R$ 10.605,00(dez mil e seiscentos e cinco reais). Inconfidentes, 06 de março de 2018. DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal. Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe do Departamento Licitações, Contratos e Compras.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – ATA REGISTRO DE PREÇOS  - Processo 036/2018, Pregão nº 009/2018 – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE OU EQUIPARADAS PARA COMPROMISSO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA OS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS DE ESPORTE E LAZER E DE EDUCAÇÃO - O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Inconfidentes MG, no uso das atribuições que são conferidas pela legislação em vigor, conforme Art.9 Decreto nº 3.555 de 08 de agosto de 2000 , torna a publico a o Município de Inconfidentes e a(s) empresa(s): 01) Ata de Registro de Preços nº A019/2018, 300 COMERCIO, SERVICO E LOGÍSTICA EIRELI, CNPJ nº 27.349.370/0001-95,No valor de R$ 5.814,00(cinco mil e oitocentos e quatorze reais); 02) Ata de Registro de Preços nº A020/2018, CONDOR - PAPELARIA, LIVRARIA, GRÁFICA E EDITORA LTDA,CNPJ nº 06.036.417/0001-90,No valor de R$ 4.514,00(quatro mil e quinhentos e quatorze reais); 03) Ata de Registro de Preços nº A021/2018, ESPORTE VALE-COMERCIAL DE ART. ESPORTIVOS LTDA – ME,CNPJ nº 10.852.944/0001-40, No valor de R$ 13.210,00(treze mil e duzentos e dez reais); 04) Ata de Registro de Preços nº A022/2018, EJM COMERCIO E ESPORTES LTDA – ME, CNPJ nº 18.864.858/0001-60, No valor de R$ 14.650,00(quatorze mil e seiscentos e cinquenta reais); 05) Ata de Registro de Preços nº A023/2018, RICARDO MARQUES ALVES, CNPJ nº 15.053.338/0001-89, No valor de R$ 10.260,00(dez mil e duzentos e sessenta reais); 06) Ata de Registro de Preços nº A024/2018, SPORT STANCIA COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA,CNPJ nº 07.393.559/0001-78,No valor de R$ 10.605,00(dez mil e seiscentos e cinco reais),acordam proceder, nos termos do Decreto nº 3.555 de 08/08/2000 e alterações posteriores, Decreto nº 1213 de 03 de janeiro de 2012, que institui o Registro de Preços, ao registro de preços. Inconfidentes, 06 de março de 2018. Rodnei Francisco de Oliveira - Pregoeiro Municipal. Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe do Departamento Licitações, Contratos e Compras.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG – CONTRATO - Processo nº 036/2018 – Pregão nº 009/2018 – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE OU EQUIPARADAS PARA COMPROMISSO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA OS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS DE ESPORTE E LAZER E DE EDUCAÇÃO  –  Empresa(s) : 01) Contrato n° 157/2018, Ata de Registro de Preços nº A019/2018, 300 COMERCIO, SERVICO E LOGÍSTICA EIRELI, CNPJ nº 27.349.370/0001-95,No valor de R$ 5.814,00(cinco mil e oitocentos e quatorze reais); 02) Contrato n° 158/2018,Ata de Registro de Preços nº A020/2018, CONDOR - PAPELARIA, LIVRARIA, GRÁFICA E EDITORA LTDA,CNPJ nº 06.036.417/0001-90,No valor de R$ 4.514,00(quatro mil e quinhentos e quatorze reais); 03) Contrato n° 159/2018, Ata de Registro de Preços nº Ax021/2018, ESPORTE VALE-COMERCIAL DE ART. ESPORTIVOS LTDA – ME,CNPJ nº 10.852.944/0001-40, No valor de R$ 13.210,00(treze mil e duzentos e dez reais); 04) Contrato n° 160/2018, Ata de Registro de Preços nº A022/2018, EJM COMERCIO E ESPORTES LTDA – ME, CNPJ nº 18.864.858/0001-60, No valor de R$ 14.650,00(quatorze mil e seiscentos e cinquenta reais); 05) Contrato n° 161/2018, Ata de Registro de Preços nº A023/2018, RICARDO MARQUES ALVES, CNPJ nº 15.053.338/0001-89, No valor de R$ 10.260,00(dez mil e duzentos e sessenta reais); 06) Contrato n° 162/2018, Ata de Registro de Preços nº A024/2018, SPORT STANCIA COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA,CNPJ nº 07.393.559/0001-78,No valor de R$ 10.605,00(dez mil e seiscentos e cinco reais) – Data Ass.: 06.03.2018 - Vigência a partir de 02.04.2018 - Prazo: 31.12.2018 (Todavia, a Contratada Vinculada ao Prazo de Validade da Ata de Registro de Preços, Para Fins de Contratação que, no Caso, é de Um Ano) – Ficha Orçamentária: 082,416,417,092,109,110,130,136,141,146,339- Inconfidentes, 06 de março de 2018 - DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal - Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe Departamento Licitações, Contratos e Compras.

 

Gabinete do Prefeito

LEI Nº 1.300/2018

Autoriza a inclusão de Ação em Programa do PPA e a abertura de Crédito Especial, em favor do Departamento Municipal de Assistência Social, para o fim que especifica.

O Prefeito do Município de Inconfidentes, Estado de Minas Gerais, faz saber que a Câmara Municipal, por seus legítimos representantes aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º Fica autorizado a inclusão da Ação 0.031 - Transferências Financeiras à Fundação Carlos Silvério da Rocha, no Plano Plurianual, apropriando-se ao respectivo programa as modificações consequentes, conforme o artigo 6º, da Lei Municipal nº 1.295, de 29 de dezembro de 2017 - PPA 2018 a 2021, com as descrições abaixo especificadas:

PROGRAMA

:

0011

FORTALECIMENTO DE DIREITOS

AÇÃO

:

0.031

Transferências Financeiras à Fundação Carlos Silvério da Rocha

UNIDADE

:

020903

FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

PROJ./ATIV./OP. ESP.:

:

OPERAÇÃO ESPECIAL

META FÍSICA

:

2018: 100

2019:

2020:

2021:

UNIDADE DE MEDIDA

:

%

RESULTADO

:

AUXILIAR, APOIAR E DISCUTIR AÇÕES PARA MELHORAR O APRENDIZADO, A SOCIALIZAÇÃO E A QUALIDADE DE VIDA DAS CRIANÇAS E DOS FAMILIARES.

VRS. PREVISTOS (R$)

:

2018: 12.000,00

2019:

2020:

2021:

Art. 2º Fica autorizado a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), em favor do Departamento Municipal de Assistência Social, com a seguinte dotação orçamentária:

ESPECIFICAÇÃO

DR

VALOR

02.09.03.08.243.0011.0.031 - TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS À FUNDAÇÃO CARLOS SILVÉRIO DA ROCHA

   

   3350 41 - CONTRIBUIÇÕES

100

12.000,00

Art. 3º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos suplementares a este crédito especial, respeitadas as demais prescrições constitucionais, nos termos da Lei Federal nº 4.320/1964 e da Lei Complementar nº 101/2000, até o valor correspondente a 15% (quinze por cento) do total previsto no artigo anterior.

Art. 4º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o artigo 2º, decorrem da anulação da seguinte dotação orçamentária, conforme o inciso III, do § 1º, do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320/1964:

ESPECIFICAÇÃO

FICHA

DR

VALOR

02.12.18.541.0016.0.023-TRANSF. FINANC A FUNDAÇÃO CARLOS SILVÉRIO DA ROCHA

     

   3350 41 - CONTRIBUIÇÕES

345

100

12.000,00

Art. 5º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Inconfidentes, 06 de março de 2018.

DÉCIO BONAMICHI

Prefeito Municipal

 

Decreto nº 1.566, de 06 de março de 2018.

Abre crédito especial em favor do Departamento Municipal de Assistência Social, no valor de R$ 12.000,00, para o fim que especifica.

O Prefeito do Município de Inconfidentes, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso IV, do artigo 61, da Lei Orgânica Municipal, com base no artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/1964 e autorizado pela Lei Municipal nº 1.300, de 06 de março de 2018,

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto crédito especial no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), em favor do Departamento Municipal de Assistência Social, conforme discriminado na seguinte dotação orçamentária:

ESPECIFICAÇÃO

FICHA

DR

VALOR

02.09.03.08.243.0011.0.031 - TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS À FUNDAÇÃO CARLOS SILVÉRIO DA ROCHA

     

   3350 41- CONTRIBUIÇÕES

439

100

12.000,00

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o artigo anterior, decorrem da anulação da seguinte dotação orçamentária, conforme o inciso III, do § 1º, do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320/1964:

ESPECIFICAÇÃO

FICHA

DR

VALOR

02.12.18.541.0016.0.023 - TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS À FUNDAÇÃO CARLOS SILVÉRIO DA ROCHA

     

   3350 41 - CONTRIBUIÇÕES

345

100

12.000,00

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Inconfidentes, 06 de março de 2018.

DÉCIO BONAMICHI

Prefeito Municipal