Edição nº 316 - sexta-feira, 11 de janeiro de 2019

Criado: Sexta, 11 Janeiro 2019

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Edição nº 316 - sexta-feira, 11 de janeiro de 2019

Departamento Municipal de Administração: Marcos Michell de Mira

Instituído pela Lei nº 1.278/2017 de 13 de junho de 2017

 

 

Departamento Municipal de Finanças

Boletim Diário de Caixa.

Período: 02/01/2019. Entradas: R$ 5.250,71. Saídas: R$ 5.250,71. Saldo Anterior: R$ 1.573.327,10. Depósitos: R$ 4.640,79. Retiradas: R$ 609,92. Saldo Atual: R$ 1.577.357,97. Documento disponível em www.inconfidentes.mg.gov.br -> GOVERNO -> DIÁRIO OFICIAL -> BOLETIM DIÁRIO DE CAIXA. Download: http://www.inconfidentes.mg.gov.br/images/diario-oficial/boletim_diario_2019/janeiro/Boletim_Diario_02_de_janeiro_de_2019.pdf. Ediel Alberti - Chefe do Departamento de Finanças.

Boletim Diário de Caixa.

Período: 03/01/2019. Entradas: R$ 58.521,68. Saídas: R$ 58.521,68. Saldo Anterior: R$ 1.577.357,97. Depósitos: R$ 9.359,23. Retiradas: R$ 57.969,16. Saldo Atual: R$ 1.528.748,04. Documento disponível em www.inconfidentes.mg.gov.br -> GOVERNO -> DIÁRIO OFICIAL -> BOLETIM DIÁRIO DE CAIXA. Download: http://www.inconfidentes.mg.gov.br/images/diario-oficial/boletim_diario_2019/janeiro/Boletim_Diario_03_de_janeiro_de_2019.pdf. Ediel Alberti - Chefe do Departamento de Finanças.

Boletim Diário de Caixa.

Período: 04/01/2019. Entradas: R$ 40.236,31. Saídas: R$ 40.236,31. Saldo Anterior: R$ 1.528.748,04. Depósitos: R$ 38.013,85. Retiradas: R$ 2.730,79. Saldo Atual: R$ 1.564.031,10. Documento disponível em www.inconfidentes.mg.gov.br -> GOVERNO -> DIÁRIO OFICIAL -> BOLETIM DIÁRIO DE CAIXA. Download: http://www.inconfidentes.mg.gov.br/images/diario-oficial/boletim_diario_2019/janeiro/Boletim_Diario_04_de_janeiro_de_2019.pdf. Ediel Alberti - Chefe do Departamento de Finanças.

Boletim Diário de Caixa.

Período: 07/01/2019. Entradas: R$ 99.038,56. Saídas: R$ 99.038,56. Saldo Anterior: R$ 1.564.031,10. Depósitos: R$ 98.874,50. Retiradas: R$ 2.483,61. Saldo Atual: R$ 1.660.421,99. Documento disponível em www.inconfidentes.mg.gov.br -> GOVERNO -> DIÁRIO OFICIAL -> BOLETIM DIÁRIO DE CAIXA. Download: http://www.inconfidentes.mg.gov.br/images/diario-oficial/boletim_diario_2019/janeiro/Boletim_Diario_07_de_janeiro_de_2019.pdf. Ediel Alberti - Chefe do Departamento de Finanças.

Boletim Diário de Caixa.

Período: 08/01/2019. Entradas: R$ 101.216,72. Saídas: R$ 101.216,72. Saldo Anterior: R$ 1.659.563,14. Depósitos: R$ 92.700,55. Retiradas: R$ 86.344,53. Saldo Atual: R$ 1.665.919,16. Documento disponível em www.inconfidentes.mg.gov.br -> GOVERNO -> DIÁRIO OFICIAL -> BOLETIM DIÁRIO DE CAIXA. Download: http://www.inconfidentes.mg.gov.br/images/diario-oficial/boletim_diario_2019/janeiro/Boletim_Diario_08_de_janeiro_de_2019.pdf. Ediel Alberti - Chefe do Departamento de Finanças.

Boletim Diário de Caixa.

Período: 09/01/2019. Entradas: R$ 70.819,89. Saídas: R$ 70.819,89. Saldo Anterior: R$ 1.665.919,16. Depósitos: R$ 19.577,71. Retiradas: R$ 51.303,63. Saldo Atual: R$ 1.634.193,24. Documento disponível em www.inconfidentes.mg.gov.br -> GOVERNO -> DIÁRIO OFICIAL -> BOLETIM DIÁRIO DE CAIXA. Download: http://www.inconfidentes.mg.gov.br/images/diario-oficial/boletim_diario_2019/janeiro/Boletim_Diario_09_de_janeiro_de_2019.pdf. Ediel Alberti - Chefe do Departamento de Finanças.

 

Departamento de Licitações, Contratos e Compras

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – ADJUDICAÇÃO - Processo 186/2018, Pregão 062/2018 - Objeto: Serviços de transporte escolar para  os  Bairros Posses, Pessegueiro, Córrego do Urutu e Boa Ventura para atender às necessidades do Departamento de Educação. - O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Inconfidentes MG, no uso das atribuições que são conferidas pela legislação em vigor, conforme Art.9 Decreto nº 3.555 de 08 de agosto de 2000 ADJUDICA o(s) fornecedor(es) Licitante(s): 1) PADUA TRANSPORTES LTDA, CNPJ 26.822.839/0001-07, no valor de R$ 116.506,50 (cento e dezesseis mil e quinhentos e seis reais e cinquenta centavos). Inconfidentes, 02 de janeiro de 2019. Rodnei Francisco de Oliveira - Pregoeiro Municipal. Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe do Departamento Licitações, Contratos e Compras.

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – HOMOLOGAÇÃO - Processo 186/2018, Pregão 062/2018 - Objeto: Serviços de transporte escolar para  os  Bairros Posses, Pessegueiro, Córrego do Urutu e Boa Ventura para atender às necessidades do Departamento de Educação. - O Prefeito Municipal, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, especialmente sob a Lei nº 10.520/02 e em face aos princípios ordenados através da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, após análise da Ata lavrada e Adjudicação do senhor Pregoeiro, HOMOLOGA a(s) empresa(s): 1) PADUA TRANSPORTES LTDA, CNPJ 26.822.839/0001-07, no valor de R$ 116.506,50 (cento e dezesseis mil e quinhentos e seis reais e cinquenta centavos). Inconfidentes, 02 de janeiro de 2019. DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal. Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe do Departamento Licitações, Contratos e Compras.

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG – CONTRATO - Processo nº 186/2018 - Pregão 062/2018 - Objeto: Serviços de transporte escolar para  os  Bairros Posses, Pessegueiro, Córrego do Urutu e Boa Ventura para atender às necessidades do Departamento de Educação. - Empresa(s): 1) Contrato nº 177/2019, PADUA TRANSPORTES LTDA, CNPJ 26.822.839/0001-07, no valor de R$ 116.506,50 (cento e dezesseis mil e quinhentos e seis reais e cinquenta centavos). Data Ass.: 10/01/2019 - Vigência a partir de 10/01/2019 - Prazo: 10/01/2020 (Podendo ser prorrogado na forma do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93) – Ficha Orçamentária: 101 123 124 125 131 171 172 173 179 - Inconfidentes, 10 de janeiro de 2019 - DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal - Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe Departamento Licitações, Contratos e Compras. 

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG - CONTRATO - Processo nº 166/2018 - Pregão 056/2018 - Objeto: Compromisso de prestação de serviços eventuais depalcos, estruturas e equipamentos para eventos para a Prefeitura Municipal de Inconfidentes. Empresa(s): 1) Contrato 001/2019, Ata de Registro de Preços A130/2018, CORREA & CORREA LTDA, CNPJ 13.684.939/0001-64 , no valor de  R$ 186,174.00  (cento e oitenta e seis mil e cento e setenta e quatro reais). 2) Contrato 002/2019, Ata de Registro de Preços A131/2018, DENISE NEVES DA SILVA EIRELLI ME, CNPJ 15.072.268/0001-06 , no valor de  R$ 373,278.00  (trezentos e setenta e três mil e duzentos e setenta e oito reais). 3) Contrato 003/2019, Ata de Registro de Preços A132/2018, JESSIKA MARISSA PERES PANIZOLO, CNPJ 28.119.368/0001-92 , no valor de  R$ 44,160.00  (quarenta e quatro mil e cento e sessenta reais). 4) Contrato 004/2019, Ata de Registro de Preços A133/2018, R. SANDOVAL DE FARIA & CIA LTDA ME, CNPJ 09.110.564/0001-51, no valor de  R$ 174,850.00  (cento e setenta e quatro mil e oitocentos e cinquenta reais). Data Ass.: 02/01/2019 - Vigência a partir de 02/01/2019 - Prazo: 19/11/2019. (Todavia, a contratada fica vinculada ao prazo de validade da Ata de Registro de Preços, para fins de contratação que, no caso, é de um ano) - Ficha Orçamentária: 6 24 85 95 113 207 206 244 255 256 265 266 280 293 294 295 292 325 333 353 365 372 - DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal - Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe Departamento Licitações, Contratos e Compras.

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG - CONTRATO - Processo nº 158/2018 - Pregão 052/2018 - Objeto: Compromisso de fornecimento de móveis, eletrodomésticos, equipamentos eletroindustriais e eletrônicos para atender no CRAS, Departamento de Educação, Departamento de Assistência Social, Departamento de Saúde e Departamento de Administração da Prefeitura Municipal de Inconfidentes. Empresa(s): 1) Contrato 005/2019, Ata de Registro de Preços A134/2018, A.C. DOS SANTOS MOVEIS, CNPJ 12.517.378/0001-46, no valor de  R$ 13,500.00  (treze mil e quinhentos reais). 2) Contrato 006/2019, Ata de Registro de Preços A135/2018, CELIO DOMINGOS CABRAL DOS SANTOS - ME, CNPJ 02.183.438/0001-88, no valor de  R$ 6,600.00  (seis mil e seiscentos reais). 3) Contrato 007/2019, Ata de Registro de Preços A136/2018, FARAH LICITAÇÕES E COMERCIO LTDA ME, CNPJ 14.363.920/0001-89, no valor de  R$ 9,020.00  (nove mil e vinte reais). 4) Contrato 008/2019, Ata de Registro de Preços A137/2018, FILIPE MOISES GARCIA ME, CNPJ 17.034.870/0001-84, no valor de  R$ 9,119.00  (nove mil e cento e dezenove reais). 5) Contrato 009/2019, Ata de Registro de Preços A138/2018, HALLEY ALAN CABRAL DE ANDRADE ME, CNPJ 01.255.291/0001-21, no valor de  R$ 6,475.00  (seis mil e quatrocentos e setenta e cinco reais). 6) Contrato 010/2019, Ata de Registro de Preços A139/2018, META X INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 18.493.830/0001-63, no valor de  R$ 11,925.00  (onze mil e novecentos e vinte e cinco reais). 7) Contrato 011/2019, Ata de Registro de Preços A140/2018, MJ MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA - ME, CNPJ 27.933.196/0001-23, no valor de  R$ 9,310.00  (nove mil e trezentos e dez reais). 8) Contrato 012/2019, Ata de Registro de Preços A141/2018, OPPORTUNITAT COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI - EPP, CNPJ 23.178.866/0001-92, no valor de  R$ 6,332.50  (seis mil e trezentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos). 9) Contrato 013/2019, Ata de Registro de Preços A142/2018, P & S LICITAÇÕES LTDA, CNPJ 22.450.200/0001-89, no valor de  R$ 11,000.00  (onze mil reais). 10) Contrato 014/2019, Ata de Registro de Preços A143/2018, SUDESTE IND. E COM. DE MOVEIS ESCOLARES LTDA, CNPJ 05.010.382/0001-58, no valor de  R$ 4,860.00  (quatro mil e oitocentos e sessenta reais). Data Ass.: 02/01/2019 - Vigência a partir de 02/01/2019 - Prazo: 25/11/2019. (Todavia, a contratada fica vinculada ao prazo de validade da Ata de Registro de Preços, para fins de contratação que, no caso, é de um ano) - Ficha Orçamentária: 029 102 116 298 299 209 - DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal - Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe Departamento Licitações, Contratos e Compras.

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG - CONTRATO - Processo nº 165/2018 - Pregão 055/2018 - Objeto: Compromisso de prestação de serviços de assessoria e consultoria em engenharia elétrica, ambiental e de topografia para a Prefeitura Municipal de Inconfidentes. Empresa(s): 1) Contrato 015/2019, Ata de Registro de Preços A144/2018, DFT PROJETOS LTDA, CNPJ 29.646.103/0001-05, no valor de  R$ 15,000.00  (quinze mil reais). 2) Contrato 016/2019, Ata de Registro de Preços A145/2018, ETHOS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, CNPJ 11.282.617/0001-63, no valor de  R$ 92,500.00  (noventa e dois mil e quinhentos reais). Data Ass.: 02/01/2019 - Vigência a partir de 02/01/2019 - Prazo: 21/11/2019. (Todavia, a contratada fica vinculada ao prazo de validade da Ata de Registro de Preços, para fins de contratação que, no caso, é de um ano) - Ficha Orçamentária: 024 376 - DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal - Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe Departamento Licitações, Contratos e Compras.

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG - CONTRATO - Processo nº 009/2018 - Pregão 004/2018 - Objeto: Compromisso de fornecimentode materiais de limpeza, copa, cozinha e banho para a Prefeitura Municipal de Inconfidentes. Empresa(s): 1) Contrato 025/2019, Ata de Registro de Preços A015/2018, COMERCIAL FLORIANO & COSTA LTDA - ME, CNPJ 10.768.487/0001-00, no valor de  R$ 5,992.65  (cinco mil e novecentos e noventa e dois reais e sessenta e cinco centavos). 2) Contrato 026/2019, Ata de Registro de Preços A016/2018, ENZOMAX COMERCIO LTDA - ME, CNPJ 07.053.692/0001-85, no valor de  R$ 2,358.13  (dois mil e trezentos e cinquenta e oito reais e treze centavos). Data Ass.: 02/01/2019 - Vigência a partir de 02/01/2019 - Prazo: 01/02/2019. (Todavia, a contratada fica vinculada ao prazo de validade da Ata de Registro de Preços, para fins de contratação que, no caso, é de um ano) - Ficha Orçamentária: 003 023 039 044 083 094 099 100 101 110 111 122 124 125 133 161 164 167 169 170  178 205 222 253 254 260 261  262 278 279 287 288 289 290 300 301 311 313 324 332 350 358 364 371 386 405 420 424 425 426 - DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal - Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe Departamento Licitações, Contratos e Compras.

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG - CONTRATO - Processo nº 023/2018 - Pregão 006/2018 - Objeto: Compromisso de prestação de serviços gráficos para a Prefeitura Municipal de Inconfidentes. Empresa(s): 1) Contrato 027/2019, Ata de Registro de Preços A017/2018, GRAFICA DIGITAL EXPRESS LTDA, CNPJ 08.247.602/0001-21, no valor de  R$ 237,068.25  (duzentos e trinta e sete mil e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos). 2) Contrato 028/2019, Ata de Registro de Preços A018/2018, NEUSA ELEITE SIQUEIRA DE RESENDE, CNPJ 12.824.531/0001-88, no valor de  R$ 264,943.15  (duzentos e sessenta e quatro mil e novecentos e quarenta e três reais e quinze centavos). Data Ass.: 02/01/2019 - Vigência a partir de 02/01/2019 - Prazo: 19/02/2018. (Todavia, a contratada fica vinculada ao prazo de validade da Ata de Registro de Preços, para fins de contratação que, no caso, é de um ano) - Ficha Orçamentária: 024 074 085 095 102 113 127 179 184 207 244 255 256 265 266 280 293 294 295 312 323 325 331 333 353 359 365 372 376 421 159 - DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal - Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe Departamento Licitações, Contratos e Compras.

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG - CONTRATO - Processo nº 036/2018 - Pregão 009/2018 - Objeto: Compromisso de fornecimento de materiais esportivos para os Departamentos Municipais de Esporte e Lazer e de Educação. Empresa(s): 1) Contrato 029/2019, Ata de Registro de Preços A019/2018, 300 COMERCIO, SERVICO E LOGÍSTICA EIRELI, CNPJ 27.349.370/0001-95, no valor de  R$ 2,157.00  (dois mil e cento e cinquenta e sete reais). 2) Contrato 030/2019, Ata de Registro de Preços A020/2018, CONDOR - PAPELARIA, LIVRARIA, GRÁFICA E EDITORA LTDA, CNPJ 06.036.417/0001-90, no valor de  R$ 4,514.00  (quatro mil e quinhentos e quatorze reais). 3) Contrato 031/2019, Ata de Registro de Preços A021/2018, ESPORTE VALE-COMERCIAL DE ART. ESPORTIVOS LTDA - ME, CNPJ 10.852.944/0001-40, no valor de  R$ 14,020.00  (quatorze mil e vinte reais). 4) Contrato 032/2019, Ata de Registro de Preços A022/2018, EJM COMERCIO E ESPORTES LTDA ? ME, CNPJ  18.864.858/0001-60, no valor de  R$ 9,982.00  (nove mil e novecentos e oitenta e dois reais). 5) Contrato 033/2019, Ata de Registro de Preços A023/2018, RICARDO MARQUES ALVES, CNPJ 15.053.338/0001-89, no valor de  R$ 9,630.00  (nove mil e seiscentos e trinta reais). 6) Contrato 034/2019, Ata de Registro de Preços A024/2018, SPORT STANCIA COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ 07.393.559/0001-78, no valor de  R$ 9,105.00  (nove mil e cento e cinco reais). Data Ass.: 02/01/2019 - Vigência a partir de 02/01/2019 - Prazo: 02/04/2019. (Todavia, a contratada fica vinculada ao prazo de validade da Ata de Registro de Preços, para fins de contratação que, no caso, é de um ano) - Ficha Orçamentária: 083 094 110 111 133 350 084 - DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal - Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe Departamento Licitações, Contratos e Compras.

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG - CONTRATO - Processo nº 037/2018 - Pregão 010/2018 - Objeto: Compromisso de fornecimentode troféus, medalhas e taças para premiações de eventos esportivos realizados pelo Departamento Municipal de Esporte e Lazer para a Prefeitura Municipal de Inconfidentes. Empresa(s): 1) Contrato 035/2019, Ata de Registro de Preços A025/2018, CONDOR - PAPELARIA, LIVRARIA, GRÁFICA E EDITORA LTDA, CNPJ 06.036.417/0001-90, no valor de  R$ 8,675.20  (oito mil e seiscentos e setenta e cinco reais e vinte centavos). 2) Contrato 036/2019, Ata de Registro de Preços A026/2018, ESPORTE VALE - COMERCIAL DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ 10.852.944/0001-40, no valor de  R$ 6,461.15  (seis mil e quatrocentos e sessenta e um reais e quinze centavos). Data Ass.: 02/01/2019 - Vigência a partir de 02/01/2019 - Prazo: 08/03/2019. (Todavia, a contratada fica vinculada ao prazo de validade da Ata de Registro de Preços, para fins de contratação que, no caso, é de um ano) - Ficha Orçamentária: 351 - DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal - Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe Departamento Licitações, Contratos e Compras.

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG - CONTRATO - Processo nº 044/2018 - Pregão 013/2018 - Objeto: Compromisso de fornecimento de hortifrutigranjeiros e gêneros alimentícios para a Prefeitura Municipal de Inconfidentes. Empresa(s): 1) Contrato 037/2019, Ata de Registro de Preços A027/2018, CLAUDINEIA VAZ DE LIMA SOUZA ME, CNPJ 10.194.319/0001-59, no valor de  R$ 31,417.35  (trinta e um mil e quatrocentos e dezessete reais e trinta e cinco centavos). 2) Contrato 038/2019, Ata de Registro de Preços A028/2018, COMERCIAL FLORIANO & COSTA LTDA - ME, CNPJ 10.768.487/0001-00, no valor de  R$ 49,028.93  (quarenta e nove mil e vinte e oito reais e noventa e três centavos). 3) Contrato 039/2019, Ata de Registro de Preços A029/2018, GLAUBER APARECIDO CANDIDO ME, CNPJ 08.789.725/0001-12, no valor de  R$ 24,773.88  (vinte e quatro mil e setecentos e setenta e três reais e oitenta e oito centavos). 4) Contrato 040/2019, Ata de Registro de Preços A030/2018, JOSE ROBERTO BONAMICHI ME, CNPJ 17.433.111/0001-94, no valor de  R$ 120,568.88  (cento e vinte mil e quinhentos e sessenta e oito reais e oitenta e oito centavos). 5) Contrato 041/2019, Ata de Registro de Preços A031/2018, MARIA LUIZA DE SOUZA MAZZOLINI - ME , CNPJ 21.488.453/0001-89, no valor de  R$ 30,325.27  (trinta mil e trezentos e vinte e cinco reais e vinte e sete centavos). Data Ass.: 02/01/2019 - Vigência a partir de 02/01/2019 - Prazo: 28/03/2019. (Todavia, a contratada fica vinculada ao prazo de validade da Ata de Registro de Preços, para fins de contratação que, no caso, é de um ano) - Ficha Orçamentária: 003 023 160 161 163 164 166 167 205 254 262 278 287 288 289 290 350 371 - DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal - Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe Departamento Licitações, Contratos e Compras.

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG - CONTRATO - Processo nº 045/2018 - Pregão 014/2018 - Objeto: Compromisso de fornecimentode gás liquefeito de petróleo - GLP envasado em botijões retornáveis para a Prefeitura Municipal de Inconfidentes. Empresa(s): 1) Contrato 042/2019, Ata de Registro de Preços A032/2018, JOSE ROBERTO BONAMICHI ME, CNPJ 17.433.111/0002-75, no valor de  R$ 5,240.00  (cinco mil e duzentos e quarenta reais). Data Ass.: 02/01/2019 - Vigência a partir de 02/01/2019 - Prazo: 23/03/2019. (Todavia, a contratada fica vinculada ao prazo de validade da Ata de Registro de Preços, para fins de contratação que, no caso, é de um ano) - Ficha Orçamentária: 023 160 161 163 164 166 167 205 254 262 287 288 289 290 350 371 - DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal - Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe Departamento Licitações, Contratos e Compras.

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG - CONTRATO - Processo nº 048/2018 - Pregão 017/2018 - Objeto: Compromisso de prestação de serviços eventuais de serralheria para Prefeitura Municipal de Inconfidentes. Empresa(s): 1) Contrato 043/2019, Ata de Registro de Preços A033/2018, CARLOS BENEDITO DA SILVA, CNPJ 06.144.312/0001-55, no valor de  R$ 24,500.00  (vinte e quatro mil e quinhentos reais). Data Ass.: 02/01/2019 - Vigência a partir de 02/01/2019 - Prazo: 26/03/2019. (Todavia, a contratada fica vinculada ao prazo de validade da Ata de Registro de Preços, para fins de contratação que, no caso, é de um ano) - Ficha Orçamentária: 024 045 085 095 113 207 244 256 266 280 293 294 295 312 325 333 353 359 365 387 407 421 - DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal - Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe Departamento Licitações, Contratos e Compras.

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG - CONTRATO - Processo nº 050/2018 - Pregão 018/2018 - Objeto: Compromisso de prestação de serviços de arbitragem esportiva para o Departamento Municipal de Esporte e Lazer para a Prefeitura Municipal de Inconfidentes. Empresa(s): 1) Contrato 044/2019, Ata de Registro de Preços A034/2018, RBR CONSULTORIA EVENTOS ESPORTIVOS EIRELI, CNPJ 24.566.526/0001-00, no valor de  R$ 14,065.00  (quatorze mil e sessenta e cinco reais). Data Ass.: 02/01/2019 - Vigência a partir de 02/01/2019 - Prazo: 27/03/2019. (Todavia, a contratada fica vinculada ao prazo de validade da Ata de Registro de Preços, para fins de contratação que, no caso, é de um ano) - Ficha Orçamentária: 353 - DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal - Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe Departamento Licitações, Contratos e Compras.

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG - CONTRATO - Processo nº 047/2018 - Pregão 016/2018 - Objeto: Compromisso de fornecimentode materiais de serralheria para a Prefeitura Municipal de Inconfidentes. Empresa(s): 1) Contrato 045/2019, Ata de Registro de Preços A035/2018, CARLOS BENEDITO DA SILVA - CPF 95625321604, CNPJ 06.144.312/0001-55, no valor de  R$ 11,922.00  (onze mil e novecentos e vinte e dois reais). 2) Contrato 046/2019, Ata de Registro de Preços A036/2018, GABRIELA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA , CNPJ 04.184.646/0001-27, no valor de  R$ 20,428.89  (vinte mil e quatrocentos e vinte e oito reais e oitenta e nove centavos). Data Ass.: 02/01/2019 - Vigência a partir de 02/01/2019 - Prazo: 26/03/2019. (Todavia, a contratada fica vinculada ao prazo de validade da Ata de Registro de Preços, para fins de contratação que, no caso, é de um ano) - Ficha Orçamentária: 024 044 082 092 109 110 203 204 241 253 257 259 277 286 287 288 289 307 321 330 339 346 353 375 388 404 408 - DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal - Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe Departamento Licitações, Contratos e Compras.

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG - CONTRATO - Processo nº 052/2018 - Pregão 019/2018 - Objeto: Compromisso de fornecimento demassa e emulsão para massa asfáltica para a Prefeitura Municipal de Inconfidentes. Empresa(s): 1) Contrato 047/2019, Ata de Registro de Preços A037/2018, DURO NA QUEDA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 26.614.327/0001-47, no valor de  R$ 892,000.00  (oitocentos e noventa e dois mil reais). 2) Contrato 048/2019, Ata de Registro de Preços A038/2018, PRIME ASFALTOS LTDA, CNPJ 22.485.269/0001-48, no valor de  R$ 20,500.00  (vinte mil e quinhentos reais). Data Ass.: 02/01/2019 - Vigência a partir de 02/01/2019 - Prazo: 28/03/2019. (Todavia, a contratada fica vinculada ao prazo de validade da Ata de Registro de Preços, para fins de contratação que, no caso, é de um ano) - Ficha Orçamentária: 386 - DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal - Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe Departamento Licitações, Contratos e Compras.

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG - CONTRATO - Processo nº 053/2018 - Pregão 020/2018 - Objeto: Compromisso de prestação de serviços de preparação e aplicação de massa asfáltica de forma parcelada em vias públicas do Município de Inconfidentes. Empresa(s): 1) Contrato 049/2019, Ata de Registro de Preços A039/2018, DURO NA QUEDA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 26.614.327/0001-47, no valor de  R$ 1,413,522.00  (um milhão quatrocentos e treze mil e quinhentos e vinte e dois reais). Data Ass.: 02/01/2019 - Vigência a partir de 02/01/2019 - Prazo: 28/03/2019. (Todavia, a contratada fica vinculada ao prazo de validade da Ata de Registro de Preços, para fins de contratação que, no caso, é de um ano) - Ficha Orçamentária: 387 - DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal - Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe Departamento Licitações, Contratos e Compras.

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG - CONTRATO - Processo nº 005/2018 - Pregão 002/2018 - Objeto: Compromisso de fornecimento de materiais e equipamentos odontológicos para manutenção do consultório odontológico do Município. Empresa(s): 1) Contrato 050/2019, Ata de Registro de Preços A040/2018, DIPROM - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E MATERIAIS LTDA, CNPJ 16.366.888/0001-10, no valor de  R$ 19,557.15  (dezenove mil e quinhentos e cinquenta e sete reais e quinze centavos). 2) Contrato 051/2019, Ata de Registro de Preços A041/2018, DOMINUS COMERCIO EIRELI, CNPJ 27.417.234/0001-95, no valor de  R$ 4,169.28  (quatro mil e cento e sessenta e nove reais e vinte e oito centavos). 3) Contrato 052/2019, Ata de Registro de Preços A042/2018, EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ 71.505.564/0001-24, no valor de  R$ 40,561.37  (quarenta mil e quinhentos e sessenta e um reais e trinta e sete centavos). 4) Contrato 053/2019, Ata de Registro de Preços A043/2018, MINAS BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 12.491.298/0001-69, no valor de  R$ 2,034.16  (dois mil e trinta e quatro reais e dezesseis centavos). Data Ass.: 02/01/2019 - Vigência a partir de 02/01/2019 - Prazo: 29/03/2019. (Todavia, a contratada fica vinculada ao prazo de validade da Ata de Registro de Preços, para fins de contratação que, no caso, é de um ano) - Ficha Orçamentária: 205 - DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal - Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe Departamento Licitações, Contratos e Compras.

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG - CONTRATO - Processo nº 046/2018 - Pregão 015/2018 - Objeto: Compromisso de fornecimentode cestas básicas para atendimento das necessidades do serviço social da Prefeitura Municipal de Inconfidentes. Empresa(s): 1) Contrato 054/2019, Ata de Registro de Preços A044/2018, JOSE ROBERTO BONAMICHI ME, CNPJ 17.433.111/0001-94 , no valor de  R$ 15,583.00  (quinze mil e quinhentos e oitenta e três reais). Data Ass.: 02/01/2019 - Vigência a partir de 02/01/2019 - Prazo: 03/04/2019. (Todavia, a contratada fica vinculada ao prazo de validade da Ata de Registro de Preços, para fins de contratação que, no caso, é de um ano) - Ficha Orçamentária: 300 301 - DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal - Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe Departamento Licitações, Contratos e Compras.

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG - CONTRATO - Processo nº 058/2018 - Pregão 021/2018 - Objeto: Compromisso de fornecimento de medicamentos para manutenção da farmácia básica. Empresa(s): 1) Contrato 055/2019, Ata de Registro de Preços A045/2018, ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 03.945.035/0001-91, no valor de  R$ 12,288.00  (doze mil e duzentos e oitenta e oito reais). 2) Contrato 056/2019, Ata de Registro de Preços A046/2018, ALFALAGOS LTDA, CNPJ 05.194.502/0001-14, no valor de  R$ 35,863.47  (trinta e cinco mil e oitocentos e sessenta e três reais e quarenta e sete centavos). 3) Contrato 057/2019, Ata de Registro de Preços A047/2018, BH FARMA COMERCIO LTDA, CNPJ 42.799.163/0001-26, no valor de  R$ 76,648.00  (setenta e seis mil e seiscentos e quarenta e oito reais). 4) Contrato 058/2019, Ata de Registro de Preços A048/2018, BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 18.269.125/0001-87, no valor de  R$ 77,879.00  (setenta e sete mil e oitocentos e setenta e nove reais). 5) Contrato 059/2019, Ata de Registro de Preços A049/2018, CIRURGICA ONIX - EIRELI ME, CNPJ 20.419.709/0001-33, no valor de  R$ 44,545.70  (quarenta e quatro mil e quinhentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos). 6) Contrato 060/2019, Ata de Registro de Preços A050/2018, FARMACIA SANTA ISABEL DE BORDA DA MATA LTDA, CNPJ 01.667.776/0001-22, no valor de  R$ 670,198.90  (seiscentos e setenta mil e cento e noventa e oito reais e noventa centavos). 7) Contrato 061/2019, Ata de Registro de Preços A051/2018, MED CENTER LTDA, CNPJ 00.874.929/0001-40, no valor de  R$ 96,791.20  (noventa e seis mil e setecentos e noventa e um reais e vinte centavos). 8) Contrato 062/2019, Ata de Registro de Preços A052/2018, MINAS BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 12.491.298/0001-69, no valor de  R$ 22,964.00  (vinte e dois mil e novecentos e sessenta e quatro reais). Data Ass.: 02/01/2019 - Vigência a partir de 02/01/2019 - Prazo: 09/04/2019. (Todavia, a contratada fica vinculada ao prazo de validade da Ata de Registro de Preços, para fins de contratação que, no caso, é de um ano) - Ficha Orçamentária: 222 225 226 - DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal - Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe Departamento Licitações, Contratos e Compras.

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG - CONTRATO - Processo nº 059/2018 - Pregão 022/2018 - Objeto: Compromisso de prestação de serviços eventuais de sonorização, iluminação, palcos, estruturas e equipamentos para eventos para a Prefeitura Municipal de Inconfidentes. Empresa(s): 1) Contrato 063/2019, Ata de Registro de Preços A053/2018,  4YOU EVENTOS LTDA , CNPJ 23.085.001/0001-81, no valor de  R$ 269,906.00  (duzentos e sessenta e nove mil e novecentos e seis reais). 2) Contrato 064/2019, Ata de Registro de Preços A054/2018, ADRIANO LEMES GARCIA - ME , CNPJ 05.882.889/0001-00, no valor de  R$ 161,566.00  (cento e sessenta e um mil e quinhentos e sessenta e seis reais). 3) Contrato 065/2019, Ata de Registro de Preços A055/2018, JOAO ACASSIO BATISTA EIRELI ME , CNPJ 21.347.742/0001-68, no valor de  R$ 107,502.00  (cento e sete mil e quinhentos e dois reais). 4) Contrato 066/2019, Ata de Registro de Preços A056/2018, OMEGA PRODICAO LTDA ME  , CNPJ 00.806.643/0001-27, no valor de  R$ 293,055.00  (duzentos e noventa e três mil e cinquenta e cinco reais). Data Ass.: 02/01/2019 - Vigência a partir de 02/01/2019 - Prazo: 25/04/2019. (Todavia, a contratada fica vinculada ao prazo de validade da Ata de Registro de Preços, para fins de contratação que, no caso, é de um ano) - Ficha Orçamentária: 325 333 - DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal - Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe Departamento Licitações, Contratos e Compras.

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG - CONTRATO - Processo nº 079/2018 - Pregão 028/2018 - Objeto: Compromisso de fornecimentode pranchões e madeira de eucalipto para manutenção de pontes em estradas vicinais do município. Empresa(s): 1) Contrato 067/2019, Ata de Registro de Preços A057/2018, J.C. CORREA ALVES & CIA LTDA EPP , CNPJ 03.676.002/0001-93, no valor de  R$ 308,576.60  (trezentos e oito mil e quinhentos e setenta e seis reais e sessenta centavos). Data Ass.: 02/01/2019 - Vigência a partir de 02/01/2019 - Prazo: 03/05/2019. (Todavia, a contratada fica vinculada ao prazo de validade da Ata de Registro de Preços, para fins de contratação que, no caso, é de um ano) - Ficha Orçamentária: 405 - DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal - Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe Departamento Licitações, Contratos e Compras.

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG - CONTRATO - Processo nº 076/2018 - Pregão 25/2018 - Objeto: Compromisso de prestação de serviços prestação de serviços de publicação de atos institucionais e interesse publico dos Departamentos Municipais em jornal impresso local e regional. Empresa(s): 1) Contrato 068/2019, Ata de Registro de Preços A058/2018, JORNAL PANORAMA LTDA - ME, CNPJ 08.560.398/0001-22, no valor de  R$ 89,712.00  (oitenta e nove mil e setecentos e doze reais). 2) Contrato 069/2019, Ata de Registro de Preços A059/2018, PEDRO OLIMPIO FERREIRA MARIALVA DE MEDEIROS, CNPJ 24.190.628/0001-65, no valor de  R$ 11,689.80  (onze mil e seiscentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos). Data Ass.: 02/01/2019 - Vigência a partir de 02/01/2019 - Prazo: 04/05/2019. (Todavia, a contratada fica vinculada ao prazo de validade da Ata de Registro de Preços, para fins de contratação que, no caso, é de um ano) - Ficha Orçamentária: 32 - DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal - Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe Departamento Licitações, Contratos e Compras.

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG - CONTRATO - Processo nº 078/2018 - Pregão 027/2018 - Objeto: Compromisso de fornecimento de materiais hospitalares para as Unidades Básicas de Saúde Mário Pistelli e Vereador Miguel Vilas Boas. Empresa(s): 1) Contrato 070/2019, Ata de Registro de Preços A061/2018, ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 03.945.035/0001-91, no valor de  R$ 26,839.40  (vinte e seis mil e oitocentos e trinta e nove reais e quarenta centavos). 2) Contrato 071/2019, Ata de Registro de Preços A062/2018, ALFALAGOS LTDA, CNPJ 05.194.502/0001-14, no valor de  R$ 22,684.30  (vinte e dois mil e seiscentos e oitenta e quatro reais e trinta centavos). 3) Contrato 072/2019, Ata de Registro de Preços A063/2018, LEANDRO MACHADO DA COSTA - ME, CNPJ 24.683.171/0001-20, no valor de  R$ 47,225.10  (quarenta e sete mil e duzentos e vinte e cinco reais e dez centavos). 4) Contrato 073/2019, Ata de Registro de Preços A064/2018, MED CENTER COMERCIAL LTDA, CNPJ 00.874.929/0001-40, no valor de  R$ 90,704.38  (noventa mil e setecentos e quatro reais e trinta e oito centavos). Data Ass.: 02/01/2019 - Vigência a partir de 02/01/2019 - Prazo: 10/05/2019. (Todavia, a contratada fica vinculada ao prazo de validade da Ata de Registro de Preços, para fins de contratação que, no caso, é de um ano) - Ficha Orçamentária: 202 205 - DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal - Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe Departamento Licitações, Contratos e Compras.

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG - CONTRATO - Processo nº 077/2018 - Pregão 026/2018 - Objeto: Compromisso de fornecimento de medicamentos para uso hospitalar. Empresa(s): 1) Contrato 074/2019, Ata de Registro de Preços A065/2018, ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 03.945.035/0001-91, no valor de  R$ 63,338.00  (sessenta e três mil e trezentos e trinta e oito reais). 2) Contrato 075/2019, Ata de Registro de Preços A066/2018, ALFALAGOS LTDA, CNPJ 05.194.502/0001-14, no valor de  R$ 44,161.40  (quarenta e quatro mil e cento e sessenta e um reais e quarenta centavos). 3) Contrato 076/2019, Ata de Registro de Preços A067/2018, MED CENTER COMERCIAL LTDA, CNPJ 00.874.929/0001-40, no valor de  R$ 70,180.50  (setenta mil e cento e oitenta reais e cinquenta centavos). Data Ass.: 02/01/2019 - Vigência a partir de 02/01/2019 - Prazo: 29/05/2019. (Todavia, a contratada fica vinculada ao prazo de validade da Ata de Registro de Preços, para fins de contratação que, no caso, é de um ano) - Ficha Orçamentária: 202 205 - DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal - Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe Departamento Licitações, Contratos e Compras.

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG - CONTRATO - Processo nº 092/2018 - Pregão 030/2018 - Objeto: Compromisso de contratação de ME, EPP ou equiparadas para prestação de serviços de máquina retroescavadeira, trator de esteira, caminhão basculante, carregadeira e escavadeira hidráulica sobre esteira para manutenção das atividades dos Departamentos Municipais de Obras, Viação, Urbanismo e Serviços Públicos. Empresa(s): 1) Contrato 077/2019, Ata de Registro de Preços A068/2018, MARCIO ROBERTO DOS SANTOS, CNPJ  14.459.568/0001-80, no valor de  R$ 224,450.00  (duzentos e vinte e quatro mil e quatrocentos e cinquenta reais). Data Ass.: 02/01/2019 - Vigência a partir de 02/01/2019 - Prazo: 29/05/2019. (Todavia, a contratada fica vinculada ao prazo de validade da Ata de Registro de Preços, para fins de contratação que, no caso, é de um ano) - Ficha Orçamentária: 387 407 421 - DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal - Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe Departamento Licitações, Contratos e Compras.

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG - CONTRATO - Processo nº 095/2018 - Pregão 032/2018 - Objeto: Compromisso de fornecimento de cascalho para manutenção de vias públicas e estradas vicinais do município. Empresa(s): 1) Contrato 078/2019, Ata de Registro de Preços A069/2018, RODRIGO ROSSATTO, CNPJ 17.465.131/0001-47, no valor de  R$ 69,000.00  (sessenta e nove mil reais). Data Ass.: 02/01/2019 - Vigência a partir de 02/01/2019 - Prazo: 05/06/2019. (Todavia, a contratada fica vinculada ao prazo de validade da Ata de Registro de Preços, para fins de contratação que, no caso, é de um ano) - Ficha Orçamentária: 371 386 405 - DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal - Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe Departamento Licitações, Contratos e Compras.

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG - CONTRATO - Processo nº 088/2018 - Pregão 029/2018 - Objeto: Compromisso de prestação de serviços de serviços de recauchutagem de pneus para veículos e máquinas da frota municipal. Empresa(s): 1) Contrato 085/2019, Ata de Registro de Preços A076/2018, RECAPAGEM FELIPE FONTES EIRELI - ME, CNPJ 18.210.168/0001-97, no valor de  R$ 317,922.00  (trezentos e dezessete mil e novecentos e vinte e dois reais). 2) Contrato 086/2019, Ata de Registro de Preços A077/2018, RECAPOCOS LTDA, CNPJ 22.288.161/0001-65, no valor de  R$ 48,276.00  (quarenta e oito mil e duzentos e setenta e seis reais). Data Ass.: 02/01/2019 - Vigência a partir de 02/01/2019 - Prazo: 15/06/2019. (Todavia, a contratada fica vinculada ao prazo de validade da Ata de Registro de Preços, para fins de contratação que, no caso, é de um ano) - Ficha Orçamentária: 004 024 074 102 127 128 129 130 171 172 173 179 184 205 244 254 262 280 293 294 295 312 365 372 387 407 421 - DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal - Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe Departamento Licitações, Contratos e Compras.

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG - CONTRATO - Processo nº 106/2018 - Pregão 037/2018 - Objeto: Compromisso de fornecimento de cartuchos de impressoras, toners, unidade fusora, cilindros, tinta para recarga e refil de tinta. Empresa(s): 1) Contrato 090/2019, Ata de Registro de Preços A081/2018, JL SUPRIMENTOS EIRELI, CNPJ 26.958.064/0001-93, no valor de  R$ 4,948.00  (quatro mil e novecentos e quarenta e oito reais). 2) Contrato 091/2019, Ata de Registro de Preços A082/2018, MICHAEL DOUGLAS DA SILVA EIRELI, CNPJ 26.682.580/0001-38, no valor de  R$ 12,786.30  (doze mil e setecentos e oitenta e seis reais e trinta centavos). 3) Contrato 092/2019, Ata de Registro de Preços A083/2018, PAPELARIA E COPIADORA COPYSUL LTDA., CNPJ 68.533.967/0001-72, no valor de  R$ 1,660.00  (um mil e seiscentos e sessenta reais). 4) Contrato 093/2019, Ata de Registro de Preços A084/2018, PAPELARIA PAULINO & TUDISCO LTDA, CNPJ 08.716.901/0001-96, no valor de  R$ 769.50  (setecentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos). 5) Contrato 094/2019, Ata de Registro de Preços A085/2018, SHAUANNE KALLIL DE SOUZA, CNPJ 27.206.829/0001-00, no valor de  R$ 16,786.36  (dezesseis mil e setecentos e oitenta e seis reais e trinta e seis centavos). Data Ass.: 02/01/2019 - Vigência a partir de 02/01/2019 - Prazo: 21/06/2019. (Todavia, a contratada fica vinculada ao prazo de validade da Ata de Registro de Preços, para fins de contratação que, no caso, é de um ano) - Ficha Orçamentária: 023 037 052 059 064 083 084 094 110 111 205 254 262 278 287 288 289 290 311 350  364 371 - DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal - Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe Departamento Licitações, Contratos e Compras.

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG - CONTRATO - Processo nº 110/2018 - Pregão 040/2018 - Objeto: Compromisso de contratação de microempresas, empresas de pequeno porte ou equiparadas para prestação de serviços mecânicos, de alinhamento de direção, de balanceamento de rodas, de cambagem, de borracharia, de tapeçaria, de auto-elétrico, de torno, de solda, de recuperação de radiadores, de reparo de bicos e bombas injetoras, de reparo em freios pneumáticos para manutenção das máquinas e veículos da frota municipal. Empresa(s): 1) Contrato 095/2019, Ata de Registro de Preços A086/2018, ARISMAR PEREIRA DO VALE 03023153817, CNPJ 17.565.739/0001-43, no valor de  R$ 87,290.00  (oitenta e sete mil e duzentos e noventa reais). 2) Contrato 096/2019, Ata de Registro de Preços A087/2018, FILIPE DANIEL GRASSI 08965845696, CNPJ 22.382.917/0001-30, no valor de  R$ 16,217.50  (dezesseis mil e duzentos e dezessete reais e cinquenta centavos). 3) Contrato 097/2019, Ata de Registro de Preços A088/2018, GILDA DA CUNHA GUEDES VILELA, CNPJ 10.638.022/0001-35, no valor de  R$ 43,169.95  (quarenta e três mil e cento e sessenta e nove reais e noventa e cinco centavos). 4) Contrato 098/2019, Ata de Registro de Preços A089/2018, HERBERT FERNANDES TEODORO, CNPJ 12.535.417/0001-38, no valor de  R$ 71,053.00  (setenta e um mil e cinquenta e três reais). 5) Contrato 099/2019, Ata de Registro de Preços A090/2018, JOSE LUIZ BURALLI, CNPJ 41.909.151/0001-44, no valor de  R$ 289,370.75  (duzentos e oitenta e nove mil e trezentos e setenta reais e setenta e cinco centavos). 6) Contrato 0100/2019, Ata de Registro de Preços A091/2018, M.M. COMERCIO DE PECAS EIRELI, CNPJ 07.811.324/0001-59, no valor de  R$ 75,380.00  (setenta e cinco mil e trezentos e oitenta reais). 7) Contrato 0101/2019, Ata de Registro de Preços A092/2018, MOISES FARIA DE MORAIS 11137309601, CNPJ 27.651.354/0001-52, no valor de  R$ 16,725.00  (dezesseis mil e setecentos e vinte e cinco reais). 8) Contrato 0102/2019, Ata de Registro de Preços A093/2018,  RENAVEL RECUPERADORA NACIONAL DE VEICULOS LTDA, CNPJ 02.174.821/0001-70, no valor de  R$ 124,045.00  (cento e vinte e quatro mil e quarenta e cinco reais). 9) Contrato 0103/2019, Ata de Registro de Preços A094/2018,  WAGNER JOSE DE CANTUARIA 04229447698, CNPJ 11.678.082/0001-44, no valor de  R$ 102,121.00  (cento e dois mil e cento e vinte e um reais). Data Ass.: 02/01/2019 - Vigência a partir de 02/01/2019 - Prazo: 28/06/2019. (Todavia, a contratada fica vinculada ao prazo de validade da Ata de Registro de Preços, para fins de contratação que, no caso, é de um ano) - Ficha Orçamentária: 004 024 041 074 102 127 128 129 130 171 172 173 179 184 207 206 244 255 256 265 266 280 293 294 295 292 312 365 372 387 407 421 - DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal - Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe Departamento Licitações, Contratos e Compras.

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG - CONTRATO - Processo nº 116/2018 - Pregão 042/2018 - Objeto: Compromisso de fornecimento de oxigênio para uso nas Unidades Básicas de Saúde e nas ambulâncias, de locação de concentrador de oxigênio para uso dos pacientes do município que se encontram em dificuldades respiratórias. Empresa(s): 1) Contrato 0104/2019, Ata de Registro de Preços A095/2018, AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, CNPJ 00.331.788/0030-53, no valor de  R$ 48,310.00  (quarenta e oito mil e trezentos e dez reais). Data Ass.: 02/01/2019 - Vigência a partir de 02/01/2019 - Prazo: 04/07/2019. (Todavia, a contratada fica vinculada ao prazo de validade da Ata de Registro de Preços, para fins de contratação que, no caso, é de um ano) - Ficha Orçamentária: 205 202 207 206 - DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal - Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe Departamento Licitações, Contratos e Compras.

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG - CONTRATO - Processo nº 107/2018 - Pregão 038/2018 - Objeto: Compromisso de fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática. Empresa(s): 1) Contrato 0105/2019, Ata de Registro de Preços A096/2018, A.R. BENTO INFORMATICA, CNPJ 03.859.272/0001-30, no valor de  R$ 38,898.60  (trinta e oito mil e oitocentos e noventa e oito reais e sessenta centavos). 2) Contrato 0106/2019, Ata de Registro de Preços A097/2018, CELIO DOMINGOS CABRAL DOS SANTOS, CNPJ 02.183.438/0001-88, no valor de  R$ 24,566.50  (vinte e quatro mil e quinhentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos). 3) Contrato 0107/2019, Ata de Registro de Preços A098/2018, SHAUANNE KALLIL DE SOUZA, CNPJ 27.206.829/0001-00, no valor de  R$ 17,102.80  (dezessete mil e cento e dois reais e oitenta centavos). Data Ass.: 02/01/2019 - Vigência a partir de 02/01/2019 - Prazo: 05/07/2018. (Todavia, a contratada fica vinculada ao prazo de validade da Ata de Registro de Preços, para fins de contratação que, no caso, é de um ano) - Ficha Orçamentária: 023 029 037 052 059 064 083 084 094 110 111 116 205 254 262 278 287 288 289 290 298 299 311 350 364 371 - DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal - Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe Departamento Licitações, Contratos e Compras.

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG - CONTRATO - Processo nº 124/2018 - Pregão 045/2018 - Objeto: Compromisso de contratação de ME, EPP ou equiparadas para prestação de serviços de confecção de lonas digitais, banners, placas e outdoors para a Prefeitura Municipal de Inconfidentes. Empresa(s): 1) Contrato 0108/2019, Ata de Registro de Preços A099/2018, CONDOR PAPELARIA,LIVRARIA, GRAFICA E EDITORA LTDA , CNPJ 06.036.417/0001-90, no valor de  R$ 101,731.20  (cento e um mil e setecentos e trinta e um reais e vinte centavos). 2) Contrato 0109/2019, Ata de Registro de Preços A100/2018, GIULLIANO SERAFIM VIEIRA ME, CNPJ 04.388.363/0001-05, no valor de  R$ 38,411.00  (trinta e oito mil e quatrocentos e onze reais). 3) Contrato 0110/2019, Ata de Registro de Preços A101/2018, THALES NOGUEIRA MONTONI - ME, CNPJ 22.781.061/0001-76, no valor de  R$ 26,200.00  (vinte e seis mil e duzentos reais). Data Ass.: 02/01/2019 - Vigência a partir de 02/01/2019 - Prazo: 27/07/2019. (Todavia, a contratada fica vinculada ao prazo de validade da Ata de Registro de Preços, para fins de contratação que, no caso, é de um ano) - Ficha Orçamentária: 004 024 041 074 085 095 102 113 127 159 207 206 244 255 256 265 266 280 293 294 295 292 312 325 331 353 359 365 372 387 407 421 - DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal - Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe Departamento Licitações, Contratos e Compras.

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG - CONTRATO - Processo nº 109/2018 - Pregão 039/2018 - Objeto: Compromisso de fornecimento de medicamentos para manutenção da farmácia básica II. Empresa(s): 1) Contrato 0111/2019, Ata de Registro de Preços A102/2018, ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 03.945.035/0001-91, no valor de  R$ 62,864.60  (sessenta e dois mil e oitocentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos). 2) Contrato 0112/2019, Ata de Registro de Preços A103/2018, ALFALAGOS LTDA, CNPJ 05.194.502/0001-14, no valor de  R$ 171,246.71  (cento e setenta e um mil e duzentos e quarenta e seis reais e setenta e um centavos). 3) Contrato 0113/2019, Ata de Registro de Preços A104/2018, BH FARMA COMERCIO LTDA, CNPJ 42.799.163/0001-26, no valor de  R$ 123,013.10  (cento e vinte e três mil e treze reais e dez centavos). 4) Contrato 0114/2019, Ata de Registro de Preços A105/2018, BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SABH FARMA COMERCIO LTDA, CNPJ 18.269.125/0001-87, no valor de  R$ 441,401.80  (quatrocentos e quarenta e um mil e quatrocentos e um reais e oitenta centavos). 5) Contrato 0115/2019, Ata de Registro de Preços A106/2018, FARMACIA SANTA IZABEL DE BORDA DA MATA LTDA, CNPJ 01.667.776/0001-22, no valor de  R$ 319,522.93  (trezentos e dezenove mil e quinhentos e vinte e dois reais e noventa e três centavos). 6) Contrato 0116/2019, Ata de Registro de Preços A107/2018, MED CENTER COMERCIAL LTDA, CNPJ 00.874.929/0001-40, no valor de  R$ 297,467.22  (duzentos e noventa e sete mil e quatrocentos e sessenta e sete reais e vinte e dois centavos). 7) Contrato 0117/2019, Ata de Registro de Preços A108/2018, SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 12.927.876/0001-67, no valor de  R$ 86,556.70  (oitenta e seis mil e quinhentos e cinquenta e seis reais e setenta centavos). 8) Contrato 0118/2019, Ata de Registro de Preços A109/2018, TS FARMA DISTRIBUIDORA EIREL, CNPJ 21.189.554/0001-59, no valor de  R$ 11,772.50  (onze mil e setecentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos). Data Ass.: 02/01/2019 - Vigência a partir de 02/01/2019 - Prazo: 30/07/2019. (Todavia, a contratada fica vinculada ao prazo de validade da Ata de Registro de Preços, para fins de contratação que, no caso, é de um ano) - Ficha Orçamentária: 225 226 - DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal - Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe Departamento Licitações, Contratos e Compras.

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG - CONTRATO - Processo nº 138/2018 - Pregão 047/2018 - Objeto: Compromisso de fornecimento de camisetas e uniformes diversos para os Departamentos de Saúde, de Obras, Viação, Urbanismo e Serviços Públicos e de Educação. Empresa(s): 1) Contrato 0119/2019, Ata de Registro de Preços A110/2018, DENIS RIBEIRO MARQUES 10153032693, CNPJ 20.812.096/0001-08, no valor de  R$ 27,339.30  (vinte e sete mil e trezentos e trinta e nove reais e trinta centavos). Data Ass.: 02/01/2019 - Vigência a partir de 02/01/2019 - Prazo: 24/08/2019. (Todavia, a contratada fica vinculada ao prazo de validade da Ata de Registro de Preços, para fins de contratação que, no caso, é de um ano) - Ficha Orçamentária: 023 088 098 117 205 202 253 254 260 261 262 278 287 288 289 290 350 364 386 405 420 424 - DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal - Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe Departamento Licitações, Contratos e Compras.

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG - CONTRATO - Processo nº 135/2018 - Pregão 045/2018 - Objeto: Compromisso de fornecimento de fogos de artifício para eventos e festividades. Empresa(s): 1) Contrato 0120/2019, Ata de Registro de Preços A111/2018, FOGOS LAIRA LTDA, CNPJ 25.392.135/0001-70, no valor de  R$ 6,743.80  (seis mil e setecentos e quarenta e três reais e oitenta centavos). Data Ass.: 02/01/2019 - Vigência a partir de 02/01/2019 - Prazo: 31/12/2018. (Todavia, a contratada fica vinculada ao prazo de validade da Ata de Registro de Preços, para fins de contratação que, no caso, é de um ano) - Ficha Orçamentária: 324 332 350 - DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal - Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe Departamento Licitações, Contratos e Compras.

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG - CONTRATO - Processo nº 121/2018 - Pregão 044/2018 - Objeto: Compromisso de fornecimento de materiais de limpeza. Empresa(s): 1) Contrato 0121/2019, Ata de Registro de Preços A112/2018, BEATRIZ BRUST DE SOUZA - ME , CNPJ 22.327.937/0001-09, no valor de  R$ 18,502.12  (dezoito mil e quinhentos e dois reais e doze centavos). 2) Contrato 0122/2019, Ata de Registro de Preços A113/2018, ENZOMAX COMERCIO LTDA - ME, CNPJ 07.053.692/0001-85, no valor de  R$ 41,483.23  (quarenta e um mil e quatrocentos e oitenta e três reais e vinte e três centavos). 3) Contrato 0123/2019, Ata de Registro de Preços A114/2018, HALLEY ALAN CABRAL DE ANDRADE ME, CNPJ 01.255.291/0001-21, no valor de  R$ 1,759.70  (um mil e setecentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos). 4) Contrato 0124/2019, Ata de Registro de Preços A115/2018, RODRIGO TONELOTTO, CNPJ 02.514.617/0001-50, no valor de  R$ 27,000.04  (vinte e sete mil reais e quatro centavos). Data Ass.: 02/01/2019 - Vigência a partir de 02/01/2019 - Prazo: 30/09/2019. (Todavia, a contratada fica vinculada ao prazo de validade da Ata de Registro de Preços, para fins de contratação que, no caso, é de um ano) - Ficha Orçamentária: 003 023 039 044 083 094 099 100 101 110 111 122 124 125 133 161 164 167 169 170 178 205 202 222 253 254 260 261 262 278 279 287 288 289 290 300 301 311 313 324 332 350 358 364 371 386 405 420 424 425 426 - DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal - Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe Departamento Licitações, Contratos e Compras.

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG - CONTRATO - Processo nº 144/2018 - Pregão 050/2018 - Objeto: Compromisso de fornecimento de óleos lubrificantes, fluidos de radiador e de freio, solução para bateria, graxa, reagente ARLA, condicionador de metais, shampoo automotivo e desengraxante para manutenção e abastecimento da frota municipal. Empresa(s): 1) Contrato 0125/2019, Ata de Registro de Preços A116/218, AUTO PECAS BOM JESUS LTDA, CNPJ 23.946.916/0001-34, no valor de  R$ 47,766.00  (quarenta e sete mil e setecentos e sessenta e seis reais). 2) Contrato 0126/2019, Ata de Registro de Preços A117/2018, AVENIDA AUTO PECAS LTDA, CNPJ 20.659.736/0001-83, no valor de  R$ 66,666.06  (sessenta e seis mil e seiscentos e sessenta e seis reais e seis centavos). 3) Contrato 0127/2019, Ata de Registro de Preços A118/2018, CANEDO DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ 13.169.585/0001-10, no valor de  R$ 45,750.00  (quarenta e cinco mil e setecentos e cinquenta reais). 4) Contrato 0128/2019, Ata de Registro de Preços A119/2018, LUBRIMAR COMERCIO PNEUMATICOS LTDA, CNPJ 08.377.090/0001-46, no valor de  R$ 84,250.00  (oitenta e quatro mil e duzentos e cinquenta reais). 5) Contrato 0129/2019, Ata de Registro de Preços A120/2018, WEST PARTS PECAS E LUBRIFICANTES EIRELI, CNPJ 27.614.905/0001-08, no valor de  R$ 85,369.00  (oitenta e cinco mil e trezentos e sessenta e nove reais). Data Ass.: 02/01/2019 - Vigência a partir de 02/01/2019 - Prazo: 05/10/2019. (Todavia, a contratada fica vinculada ao prazo de validade da Ata de Registro de Preços, para fins de contratação que, no caso, é de um ano) - Ficha Orçamentária: 003 023 039 099 100 101 122 124 125 169 170 178 205 202 253 254 260 261 262 278 279 287 288 289 290 311 350 358 364 371 386 405 420 424 425 426 - DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal - Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe Departamento Licitações, Contratos e Compras.

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG - CONTRATO - Processo nº 145/2018 - Pregão 051/2018 - Objeto: Compromisso de fornecimento de pneus, câmaras de ar e materiais correlatos para manutenção da frota municipal. Empresa(s): 1) Contrato 0130/2019, Ata de Registro de Preços A121/2018, AUTO PECAS BOM JESUS LTDA, CNPJ 23.946.916/0001-34, no valor de  R$ 24,372.00  (vinte e quatro mil e trezentos e setenta e dois reais). 2) Contrato 0131/2019, Ata de Registro de Preços A122/2018, BAVIERA COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ 28.037.591/0001-90, no valor de  R$ 80,796.00  (oitenta mil e setecentos e noventa e seis reais). 3) Contrato 0132/2019, Ata de Registro de Preços A123/2018, CONCAP ARARAS COMERCIO DE PECAS, ACESSORIOS E SERVICOS PARA VEICULOS LTDA, CNPJ 08.841.630/0001-09, no valor de  R$ 104,613.24  (cento e quatro mil e seiscentos e treze reais e vinte e quatro centavos). 4) Contrato 0133/2019, Ata de Registro de Preços A124/2018, EL ELYON PNEUS EIRELI, CNPJ 29.259.420/0001-79, no valor de  R$ 347,761.00  (trezentos e quarenta e sete mil e setecentos e sessenta e um reais). 5) Contrato 0134/2019, Ata de Registro de Preços A125/2018, FJ PNEUS LTDA, CNPJ 26.551.680/0001-25, no valor de  R$ 103,874.00  (cento e três mil e oitocentos e setenta e quatro reais). 6) Contrato 0135/2019, Ata de Registro de Preços A126/2018, LUBRIMAR COMERCIO PNEUMATICOS LTDA, CNPJ 08.377.090/0001-46, no valor de  R$ 110,128.00  (cento e dez mil e cento e vinte e oito reais). 7) Contrato 0136/2019, Ata de Registro de Preços A127/2018, M.M. COMERCIO DE PECAS EIRELI, CNPJ 07.811.324/0001-59, no valor de  R$ 113,724.00  (cento e treze mil e setecentos e vinte e quatro reais). 8) Contrato 0137/2019, Ata de Registro de Preços A128/2018, MEGAPRINT SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ 12.437.666/0001-90, no valor de  R$ 46,692.00  (quarenta e seis mil e seiscentos e noventa e dois reais). Data Ass.: 02/01/2019 - Vigência a partir de 02/01/2019 - Prazo: 22/10/2019. (Todavia, a contratada fica vinculada ao prazo de validade da Ata de Registro de Preços, para fins de contratação que, no caso, é de um ano) - Ficha Orçamentária: 003 023 039 099 100 101 122 124 125 169 170 178 205 202 253 254 260 261 262 278 279 287 288 289 290 311 350 358 364 371 386 405 420 424 425 426 - DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal - Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe Departamento Licitações, Contratos e Compras.

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG - CONTRATO - Processo nº 153/2018 - Pregão 049/2018 - Objeto: Compromisso de prestação de serviços de elaboração de projetos e assessoria e consultoria em engenharia civil para a Prefeitura Municipal de Inconfidentes. Empresa(s): 1) Contrato 0138/2019, Ata de Registro de Preços A129/2018, CHEIN E ELEIA CONSULTORIA LTDA, CNPJ 19.587.648/0001-34 , no valor de  R$ 29,557.50  (vinte e nove mil e quinhentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). Data Ass.: 02/01/2019 - Vigência a partir de 02/01/2019 - Prazo: 24/09/2019. (Todavia, a contratada fica vinculada ao prazo de validade da Ata de Registro de Preços, para fins de contratação que, no caso, é de um ano) - Ficha Orçamentária: 376 - DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal - Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe Departamento Licitações, Contratos e Compras.

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG - CONTRATO - Processo nº 164/2018 - Pregão 054/2018 - Objeto: Compromisso de fornecimento de fórmulas alimentares infantis, complementos e dietas enterais. Empresa(s): 1) Contrato 0155/2019, Ata de Registro de Preços A146/2018, CIRURGICA ALIANCA PRODUTOS HOSP. LTDA, CNPJ 08.088.996/0001-40, no valor de  R$ 28,668.60  (vinte e oito mil e seiscentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos). 2) Contrato 0156/2019, Ata de Registro de Preços A147/2018, EV COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ 11.851.214/0001-98, no valor de  R$ 6,770.00  (seis mil e setecentos e setenta reais). 3) Contrato 0157/2019, Ata de Registro de Preços A148/2018, LEONE E SALES COMERCIO E DIST. DE PROD. NUT. LTDA, CNPJ 28.738.688/0001-20, no valor de  R$ 2,445.00  (dois mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais). 4) Contrato 0158/2019, Ata de Registro de Preços A149/2018, MINAS SUL PRODUTOS DE DIETA LTDA, CNPJ 28.997.561/0001-26, no valor de  R$ 58,900.00  (cinquenta e oito mil e novecentos reais). 5) Contrato 0159/2019, Ata de Registro de Preços A150/2018, SEBASTIAO MARQUES EPP, CNPJ 26.313.494/0001-58, no valor de  R$ 33,510.00  (trinta e três mil e quinhentos e dez reais). Data Ass.: 02/01/2019 - Vigência a partir de 02/01/2019 - Prazo: 28/11/2019. (Todavia, a contratada fica vinculada ao prazo de validade da Ata de Registro de Preços, para fins de contratação que, no caso, é de um ano) - Ficha Orçamentária: 202 205 225 226 - DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal - Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe Departamento Licitações, Contratos e Compras.

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG - CONTRATO - Processo nº 161/2018 - Pregão 053/2018 - Objeto: Compromisso de fornecimento de materiais diversos de construção. Empresa(s): 1) Contrato 0160/2019, Ata de Registro de Preços A151/2018, CARLOS GARCIA OLIVEIRA REBERTE, CNPJ 86.617.909/0001-09, no valor de  R$ 116,245.91  (cento e dezesseis mil e duzentos e quarenta e cinco reais e noventa e um centavos). 2) Contrato 0161/2019, Ata de Registro de Preços A152/2018, MINERACAO MARCILIO E SANTOS LTDA, CNPJ 66.354.366/0001-77, no valor de  R$ 57,600.00  (cinquenta e sete mil e seiscentos reais). 3) Contrato 0162/2019, Ata de Registro de Preços A153/2018, MATERIAIS PARA CONSTRUCAO OLIVEIRA DE INCONFIDENTES LTDA, CNPJ 22.144.430/0001-10, no valor de  R$ 137,481.70  (cento e trinta e sete mil e quatrocentos e oitenta e um reais e setenta centavos). 4) Contrato 0163/2019, Ata de Registro de Preços A154/2018, LEMBRA DE MIM MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 07.866.938/0001-38, no valor de  R$ 106,409.40  (cento e seis mil e quatrocentos e nove reais e quarenta centavos). 5) Contrato 0164/2019, Ata de Registro de Preços A155/2018, GABRIELA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 04.184.646/0001-27, no valor de  R$ 231,798.50  (duzentos e trinta e um mil e setecentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos). 6) Contrato 0165/2019, Ata de Registro de Preços A156/2018, UIRAPURU INDUSTRIA E COMERCIO DE PRE-MOLDADOS DE CONCRETO LTDA, CNPJ 22.475.396/0001-66, no valor de  R$ 110,086.80  (cento e dez mil e oitenta e seis reais e oitenta centavos). 7) Contrato 0166/2019, Ata de Registro de Preços A157/2018, ARTEFATOS DE CIMENTO P A EIRELI, CNPJ 03.599.197/0001-15, no valor de  R$ 141,970.00  (cento e quarenta e um mil e novecentos e setenta reais). 8) Contrato 0167/2019, Ata de Registro de Preços A158/2018, PAULA TAKAHASHI, CNPJ 01.950.873/0001-28, no valor de  R$ 85,684.70  (oitenta e cinco mil e seiscentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos). Data Ass.: 02/01/2019 - Vigência a partir de 02/01/2019 - Prazo: 19/11/2019. (Todavia, a contratada fica vinculada ao prazo de validade da Ata de Registro de Preços, para fins de contratação que, no caso, é de um ano) - Ficha Orçamentária: 023 044 083 094 110 111 205 278 287 288 289 290 293 294 295 298 299 300 301 311 312 313 323 324 325 331 332 333 350 351 353 358 359 364 365 371 386 387 405 407 420 421 424 425 426 - DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal - Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe Departamento Licitações, Contratos e Compras.

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG - CONTRATO - Processo nº 184/2018 - Pregão 059/2018 - Objeto: Compromisso de fornecimento de peças novas originais ou genuínas, para os veículos categorizados como pesados e leves das marcas New Holland, Caterpillar e Fiat Leve para manutenção da frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Inconfidentes. Empresa(s): 1) Contrato 0168/2019, Ata de Registro de Preços A159/2018, AUTO PECAS BOM JESUS LTDA., CNPJ 23.946.916/0001-34, no valor de  R$ 100,000.00  (cem mil reais). Data Ass.: 02/01/2019 - Vigência a partir de 02/01/2019 - Prazo: 17/12/2019. (Todavia, a contratada fica vinculada ao prazo de validade da Ata de Registro de Preços, para fins de contratação que, no caso, é de um ano) - Ficha Orçamentária: 003 023 039 099 100 101 122 124 125 169 170 178 205 202 253 254 260 261 262 278 279 287 288 289 290 311 350 358 364 371 372 376 386 387 405 407 420 421 424 425 426 - DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal - Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe Departamento Licitações, Contratos e Compras.

 


 

Gabinete do Prefeito

 Decreto nº 1.624, de 11 de janeiro de 2019.

Abre crédito suplementar em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, no valorde R$ 336.611,01, para os fins que especifica.

O Prefeito do Município de Inconfidentes, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso IV, do artigo 61, da Lei Orgânica Municipal, com base no artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/1964 e autorizado pelo inciso I, do artigo 2º, da Lei Municipal nº 1.324, de 17 de dezembro de 2018-LOA 2019,

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 336.611,01 (trezentos e trinta e seis mil, seiscentos e onze reais e um centavo), em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, conforme especificados nas seguintes dotações:

CLASSIFICAÇÃO

FICHA

DR

FONTE

VALOR

02.04.04.122.0001.2.006 - MANUTENÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA

       

   3390 39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

030

217

COSIP

13.169,93

02.07.03.12.361.0006.2.026 - MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL

       

   3390 39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

126

246

AFEDUC

9.499,83

   3390 39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

128

245

PNATE

9.293,06

   3390 39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

130

247

QESE

21.499,67

02.07.04.12.361.0005.2.028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL

       

   3190 13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

138

218

FUNDEB

11.597,24

02.07.05.12.306.0007.2.036 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA CRECHE

       

   3390 30 - MATERIAL DE CONSUMO

160

244

PNAE

1.909,17

02.07.05.12.306.0007.2.037-FORNECIMENTO MERENDA ESCOLAR EDUCAÇÃO INFANTIL

       

   3390 30 - MATERIAL DE CONSUMO

163

244

PNAE

1.776,11

02.07.05.12.306.0007.2.038 - FORNEC. DE MERENDA ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL

       

   3390 30 - MATERIAL DE CONSUMO

166

244

PNAE

3.524,86

02.07.06.12.362.0006.2.040-MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO MÉDIO

       

   3390 39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

172

222

PTE.MG

47.390,32

02.08.02.10.301.0008.2.043-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE

       

3190 11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

427

248

ITPAB

93.500,00

   3190 13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

428

248

ITPAB

19.482,39

02.08.02.10.302.0008.2.046 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES DE SAÚDE ESPECIALIZADA

       

   3390 30 - MATERIAL DE CONSUMO

213

212

SERSAU

3.152,34

02.08.02.10.303.0008.2.049 - ESTRATÉGIA DA REGIONALIZAÇÃO ASSIST. FARMACÊUT.

       

   3390 32 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

228

255

ERAF.E

2.860,21

   3390 32 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

229

251

ERAF.F

7.257,92

02.08.04.10.304.0010.2.054 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

       

   3190 04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

252

250

VIGSAN

2.013,40

02.08.04.10.305.0010.2.055 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VIGILÂNCIA EM SAÚDE

       

   3190 04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

258

250

VIGEPI

7.935,51

02.09.02.08.244.0011.2.058 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS CRAS

       

   3190 05 - OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR E DO MILITAR

429

229

PAIF

1.250,00

   3190 11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

285

229

PAIF

20.000,00

   3190 13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

286

229

PAIF

4.350,00

   3390 30 - MATERIAL DE CONSUMO

288

229

IGDPBF

4.701,29

3390 30 - MATERIAL DE CONSUMO

289

229

IGDSUA

5.500,00

   3390 30 - MATERIAL DE CONSUMO

290

229

PAIF

6.500,00

CLASSIFICAÇÃO

FICHA

DR

FONTE

VALOR

02.09.02.08.244.0011.2.058 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS CRAS

       

   3390 39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

293

229

IGDPBF

15.000,00

   3390 39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

294

229

IGDSUA

8.632,20

   3390 39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

295

229

PAIF

2.824,06

   4490 52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

298

229

IGDPBF

4.000,00

   4490 52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

299

229

IGDSUA

4.000,00

02.09.02.08.244.0011.2.059 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS DAS ASSISTÊNCIA SOCIAL/P.A.I.

       

   3390 32 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

301

256

PMASOC

2.105,22

02.13.02.26.782.0019.2.077 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESTRADAS VICINAIS

       

   3390 30 - MATERIAL DE CONSUMO

404

216

CIDE

1.886,28

TOTAL

336.611,01

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o artigo anterior, decorrem do superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício de 2018,conforme o inciso I, do § 1º, do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320/1964, c/c o parágrafo único do artigo 8º e artigo 50, da Lei Complementar nº 101/2000, a seguir especificado:

I - Na destinação de recursos 217 - Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (COSIP), o valor de R$ 13.169,93 (treze mil, cento e sessenta e nove reais e noventa e três centavos);

II - Na destinação de recursos 246 - Outras Transferências de Recursos do FNDE, fonte AFEDUC - Apoio Financeiro para o Custeio da Educação MP 815/17, o valor de R$ 9.499,83 (nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e três centavos);

III - Na destinação de recursos 245 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), o valor de R$ 9.293,06 (nove mil, duzentos e noventa e três reais e seis centavos);

IV - Na destinação de recursos 247 - Transferência do Salário-Educação, o valor de R$ 21.499,67 (vinte e um mil, quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta e sete centavos);

V - Na destinação de recursos 218 - Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Efetivo Exercício na Educação Básica    , o valor de R$ 11.597,24 (onze mil, quinhentos e noventa e sete reais e vinte e quatro centavos);

VI - Na destinação de recursos 244 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o valor de R$ 7.210,14 (sete mil, duzentos e dez reais e quatorze centavos);

VII - Na destinação de recursos 222 - Transferências de Convênios Vinculados à Educação, fonte PTE.MG - Programa Estadual de Transporte Escolar de Minas Gerais, o valor de R$ 47.390,32 (quarenta e sete mil, trezentos e noventa reais e trinta e dois centavos);

VIII - Na destinação de recursos 248 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica, fonte ITPAB - Incremento Temporário do Piso de Atenção Básica, o valor de R$ 112.982,39 (cento e doze mil, novecentos e oitenta e dois reais e trinta e nove centavos);

IX - Na destinação de recursos 212 - Serviços de Saúde, o valor de R$ 3.152,34 (três mil, cento e cinquenta e dois reais e trinta e quatro centavos);

X - Na destinação de recursos 255 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde, fonteERAF.E - Estratégia da Regionalização da Assistência Farmacêutica - Estadual, o valor de R$ 2.860,21 (dois mil, oitocentos e sessenta reais e vinte e um centavos);

XI - Na destinação de recursos 251 - Transferências de Recursos do SUS para Assistência Farmacêutica, fonteERAF.F - Estratégia da Regionalização da Assistência Farmacêutica - Federal, o valor de R$ 7.257,92 (sete mil, duzentos e cinquenta e sete reais e noventa e dois centavos);

XII - Na destinação de recursos 250 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde, fonteVIGSAN - Vigilância Sanitária, o valor de R$ 2.013,40 (dois mil, treze reais e quarenta centavos);

XIII - Na destinação de recursos 250 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde, fonteVIGEPI - Vigilância Epidemiológica, o valor de R$ 7.935,51 (sete mil, novecentos e trinta e cinco reais e cinquenta e um centavos);

XIV - Na destinação de recursos 229 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), fonte PAIF - serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família, o valor de R$ 34.924,06 (trinta e quatro mil, novecentos e vinte e quatro reais e seis centavos);

XV - Na destinação de recursos 229 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), fonte IGDPBF - Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família, o valor de R$ 23.701,29 (vinte e três mil, setecentos e um reais e vinte e nove centavos);

XVI - Na destinação de recursos 229 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), fonte IGDSUA - Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social, o valor de R$ 18.132,20 (dezoito mil, cento e trinta e dois reais e vinte centavos);

XVII - Na destinação de recursos 256 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS), fonte PMASOC - Piso Mineiro de Assistência Social, o valor de R$ 2.105,22 (dois mil, cento e cinco reais e vinte e dois centavos);

XVIII - Na destinação de recursos 216 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (CIDE), o valor de R$ 1.886,28 (um mil, oitocentos e oitenta e seis reais e vinte e oito centavos).

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Inconfidentes, 11 de janeiro de 2019.

DÉCIO BONAMICHI

Prefeito Municipal