Edição nº 309 - quarta-feira, 02 de janeiro de 2019

Criado: Quarta, 02 Janeiro 2019

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Edição nº 309 - quarta-feira, 02 de janeiro de 2019

Departamento Municipal de Administração: Marcos Michell de Mira

Instituído pela Lei nº 1.278/2017 de 13 de junho de 2017

 

 

Departamento Municipal de Administração

Convênio nº 001/2019. Prefeitura Municipal de Inconfidentes e Casa de Caridade de Ouro Fino. Objeto: manutenção dos serviços prestados na urgência e emergência, clínica médica, clínica cirúrgica, clínica pediátrica, clínica obstetra e neonatal, clínica ortopédica, diagnóstico por imagem e cardiologia, no Hospital da Convenente, pelo atendimento de pacientes do Município da Concedente. Valor: R$ 182.700,00. Vigência: 02/01/2019 a 31/03/2019. Dotação orçamentária: 02.08.02.10.302.0008.0.012.335043. Inconfidentes, 02 de janeiro de 2019. Décio Bonamichi - Prefeito Municipal.

 

Departamento Municipal de Finanças

Boletim Diário de Caixa.

Período: 21/12/2018. Entradas: R$ 8.891,38. Saídas: R$ 8.891,38. Saldo Anterior: R$ 1.141.114,31. Depósitos: R$ 1.116,87. Retiradas: R$ 7.774,51. Saldo Atual: R$ 1.134.456,67. Documento disponível em www.inconfidentes.mg.gov.br -> GOVERNO -> DIÁRIO OFICIAL -> BOLETIM DIÁRIO DE CAIXA. Download: http://www.inconfidentes.mg.gov.br/images/diario-oficial/boletim_diario_2018/dezembro/Boletim_Diario_21_de_dezembro_de_2018.pdf. Ediel Alberti - Chefe do Departamento de Finanças.

 

Boletim Diário de Caixa.

Período: 24/12/2018. Entradas: R$ 158.891,43. Saídas: R$ 158.891,43. Saldo Anterior: R$ 1.134.456,67. Depósitos: R$ 139.957,58. Retiradas: R$ 19.184,83. Saldo Atual: R$ 1.255.229,42. Documento disponível em www.inconfidentes.mg.gov.br -> GOVERNO -> DIÁRIO OFICIAL -> BOLETIM DIÁRIO DE CAIXA. Download: http://www.inconfidentes.mg.gov.br/images/diario-oficial/boletim_diario_2018/dezembro/Boletim_Diario_24_de_dezembro_de_2018.pdf. Ediel Alberti - Chefe do Departamento de Finanças.

 

Boletim Diário de Caixa.

Período: 26/12/2018. Entradas: R$ 164.664,96. Saídas: R$ 164.664,96. Saldo Anterior: R$ 1.255.229,42. Depósitos: R$ 164.452,01. Retiradas: R$ 13.425,69. Saldo Atual: R$ 1.406.255,74. Documento disponível em www.inconfidentes.mg.gov.br -> GOVERNO -> DIÁRIO OFICIAL -> BOLETIM DIÁRIO DE CAIXA. Download: http://www.inconfidentes.mg.gov.br/images/diario-oficial/boletim_diario_2018/dezembro/Boletim_Diario_26_de_dezembro_de_2018.pdf. Ediel Alberti - Chefe do Departamento de Finanças.

 

Boletim Diário de Caixa.

Período: 27/12/2018. Entradas: R$ 53.658,25. Saídas: R$ 53.658,25. Saldo Anterior: R$ 1.406.255,74. Depósitos: R$ 50.664,75. Retiradas: R$ 52.198,72. Saldo Atual: R$ 1.404.721,77. Documento disponível em www.inconfidentes.mg.gov.br -> GOVERNO -> DIÁRIO OFICIAL -> BOLETIM DIÁRIO DE CAIXA. Download: http://www.inconfidentes.mg.gov.br/images/diario-oficial/boletim_diario_2018/dezembro/Boletim_Diario_27_de_dezembro_de_2018.pdf. Ediel Alberti - Chefe do Departamento de Finanças.

 

Boletim Diário de Caixa.

Período: 28/12/2018. Entradas: R$ 1.297.730,58. Saídas: R$ 1.297.730,58. Saldo Anterior: R$ 1.404.685,27. Depósitos: R$ 771.922,13. Retiradas: R$ 669.986,28. Saldo Atual: R$ 1.506.621,12. Documento disponível em www.inconfidentes.mg.gov.br -> GOVERNO -> DIÁRIO OFICIAL -> BOLETIM DIÁRIO DE CAIXA. Download: http://www.inconfidentes.mg.gov.br/images/diario-oficial/boletim_diario_2018/dezembro/Boletim_Diario_28_de_dezembro_de_2018.pdf. Ediel Alberti - Chefe do Departamento de Finanças.

 

Boletim Diário de Caixa.

Período: 31/12/2018. Entradas: R$ 66.715,18. Saídas: R$ 66.715,18. Saldo Anterior: R$ 1.506.621,12. Depósitos: R$ 66.710,58. Retiradas: R$ 4,60. Saldo Atual: R$ 1.573.327,10. Documento disponível em www.inconfidentes.mg.gov.br -> GOVERNO -> DIÁRIO OFICIAL -> BOLETIM DIÁRIO DE CAIXA. Download: http://www.inconfidentes.mg.gov.br/images/diario-oficial/boletim_diario_2018/dezembro/Boletim_Diario_31_de_dezembro_de_2018.pdf. Ediel Alberti - Chefe do Departamento de Finanças.

 

Departamento de Licitações, Contratos e Compras

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG – CONTRATO 021/2019 - Processo nº 001/2019 – Compra Direta - Objeto: Prestação de serviços de recorte eletrônico dos diários oficiais do Estado de Minas Gerais e dos Diários Oficiais da União - Empresa GRIFON BRASIL ASSESSORIA LTDA – EPP - CNPJ 21.129.497/0001-12, no valor de R$ 648,00 (Seiscentos e quarenta e oito reais). Data Ass.: 02/01/2019 - Vigência a partir de 02/01/2019 a 31/12/2019 - Inconfidentes, 02 de janeiro de 2019 - DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal - Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe Departamento Licitações, Contratos e Compras.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG – CONTRATO 022/2019 - Processo nº 002//2019 – Compra Direta - Objeto: Prestação de serviços funerários para auxílio a pessoas em situação de vulnerabilidade social. - Empresa ZAFIRA TEIXEIRA CABOCLO - CNPJ 07.225.307/0001-30, no valor de R$ 10.950,00 (dez mil, novecentos e cinquenta reais). Data Ass.: 02/01/2019 - Vigência a partir de 02/01/2019 a 31/12/2019 - Inconfidentes, 02 de janeiro de 2019 - DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal - Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe Departamento Licitações, Contratos e Compras.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG – CONTRATO 169/2019 - Processo nº 003/2019 – Compra Direta - Objeto: Prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos dos grupos A, B e E da saúde - Empresa STERICYCLE GESTÃO AMBIENTAL LTDA. CNPJ 01.568.077/0015-20, no valor de R$ 7.560,00 (Sete mil, quinhentos e sessenta reais). Data Ass.: 02/01/2019 - Vigência a partir de 02/01/2019 a 31/12/2019 - Inconfidentes, 02 de janeiro de 2019 - DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal - Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe Departamento Licitações, Contratos e Compras.

  

Gabinete do Prefeito

Decreto nº 1.622, de 02 de janeiro de 2019.

Abre crédito suplementar em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, no valorde R$ 64.000,00, para os fins que especifica.

O Prefeito do Município de Inconfidentes, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso IV, do artigo 61, da Lei Orgânica Municipal, com base no artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/1964 e autorizado pelo inciso I, do artigo 2º, da Lei Municipal nº 1.324, de 17 de dezembro de 2018-LOA 2019,

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais), em favor do Departamento Municipal Saúde, conforme especificados nas seguintes dotações:

CLASSIFICAÇÃO

FICHA

DR

FONTE

VALOR

02.08.02.10.301.0008.2.043-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE

       

   3390 30 - MATERIAL DE CONSUMO

204

248

ITPAB

34.000,00

   3390 39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

206

248

ITPAB

30.000,00

TOTAL

64.000,00

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o artigo anterior, decorrem do superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício de 2018, na fonte e destinação de recursos 248 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica, fonte ITPAB - Incremento Temporário do Piso de Atenção Básica, conforme o inciso I, do § 1º, do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320/1964, c/c o parágrafo único do artigo 8º e artigo 50, da Lei Complementar nº 101/2000.

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Inconfidentes, 02 de janeiro de 2019.

DÉCIO BONAMICHI

Prefeito Municipal