Edição nº 305 - quarta-feira, 19 de dezembro de 2018

Criado: Quarta, 19 Dezembro 2018

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Edição nº 305 - quarta-feira, 19 de dezembro de 2018

Departamento Municipal de Administração: Marcos Michell de Mira

Instituído pela Lei nº 1.278/2017 de 13 de junho de 2017

 

 

Departamento Municipal de Finanças

Boletim Diário de Caixa.

Período: 13/12/2018. Entradas: R$ 100.981,00. Saídas: R$ 100.981,00. Saldo Anterior: R$ 1.243.264,05. Depósitos: R$ 33.766,38. Retiradas: R$ 83.962,66. Saldo Atual: R$ 1.193.067,77. Documento disponível em www.inconfidentes.mg.gov.br -> GOVERNO -> DIÁRIO OFICIAL -> BOLETIM DIÁRIO DE CAIXA. Download: http://www.inconfidentes.mg.gov.br/images/diario-oficial/boletim_diario_2018/dezembro/Boletim_Diario_13_de_dezembro_de_2018.pdf. Ediel Alberti - Chefe do Departamento de Finanças.

Boletim Diário de Caixa.

Período: 14/12/2018. Entradas: R$ 1.215,68. Saídas: R$ 1.215,68. Saldo Anterior: R$ 1.193.067,77. Depósitos: R$ 1.193,89. Retiradas: R$ 21,79. Saldo Atual: R$ 1.194.239,87. Documento disponível em www.inconfidentes.mg.gov.br -> GOVERNO -> DIÁRIO OFICIAL -> BOLETIM DIÁRIO DE CAIXA. Download: http://www.inconfidentes.mg.gov.br/images/diario-oficial/boletim_diario_2018/dezembro/Boletim_Diario_14_de_dezembro_de_2018.pdf. Ediel Alberti - Chefe do Departamento de Finanças.

 

Departamento de Licitações, Contratos e Compras

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – ADJUDICAÇÃO - Processo 185/2018, Pregão 061/2018 - Objeto: Registro de preços de combustíveis, sendo gasolina comum ou aditivada e óleo diesel S-10 comum, para a Prefeitura de Inconfidentes. - O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Inconfidentes MG, no uso das atribuições que são conferidas pela legislação em vigor, conforme Art.9 Decreto nº 3.555 de 08 de agosto de 2000 ADJUDICA o(s) fornecedor(es) Licitante(s): 1) POSTO DOM PEDRO INCONFIDENTES URBANO LTDA, CNPJ 08.284.434/0001-72, no valor de R$ 738.000,00 (setecentos e trinta e oito mil reais). Inconfidentes, 19 de dezembro de 2018. Rodnei Francisco de Oliveira - Pregoeiro Municipal. Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe do Departamento Licitações, Contratos e Compras.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – HOMOLOGAÇÃO - Processo 185/2018, Pregão 061/2018 - Objeto: Registro de preços de combustíveis, sendo gasolina comum ou aditivada e óleo diesel S-10 comum, para a Prefeitura de Inconfidentes. - O Prefeito Municipal, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, especialmente sob a Lei nº 10.520/02 e em face aos princípios ordenados através da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, após análise da Ata lavrada e Adjudicação do senhor Pregoeiro, HOMOLOGA a(s) empresa(s): 1) POSTO DOM PEDRO INCONFIDENTES URBANO LTDA, CNPJ 08.284.434/0001-72, no valor de R$ 738.000,00 (setecentos e trinta e oito mil reais). Inconfidentes, 19 de dezembro de 2018. DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal. Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe do Departamento Licitações, Contratos e Compras.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES - ATA REGISTRO DE PREÇOS - Processo 116/2018, Pregão 042/2018 - Objeto: Registro de preços de fornecimento de oxigênio para uso nas Unidades Básicas de Saúde e nas ambulâncias, de locação de concentrador de oxigênio para uso dos pacientes do município que se encontram em dificuldades respiratórias - O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Inconfidentes MG, no uso das atribuições que são conferidas pela legislação em vigor, conforme Art.9 Decreto nº 3.555 de 08 de agosto de 2000 , torna a publico a o Município de Inconfidentes e a(s) empresa(s): 1) Ata de Registro de Preços A095/2018, AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, CNPJ 00.331.788/0030-53, no valor de R$ 54.240,00 (cinquenta e quatro mil e duzentos e quarenta reais). Acordam proceder, nos termos do Decreto nº 3.555 de 08/08/2000 e alterações posteriores, Decreto nº 1213 de 03 de janeiro de 2012, que institui o Registro de Preços, ao registro de preços. Inconfidentes, 04 de julho de 2018. Rodnei Francisco de Oliveira - Pregoeiro Municipal. Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe do Departamento Licitações, Contratos e Compras.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG – CONTRATO - Processo nº 116/2018 - Pregão 042/2018 - Objeto: Registro de preços de fornecimento de oxigênio para uso nas Unidades Básicas de Saúde e nas ambulâncias, de locação de concentrador de oxigênio para uso dos pacientes do município que se encontram em dificuldades respiratórias - Empresa(s): 1) Contrato 252/2018, Ata de Registro de Preços A095/2018, AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, CNPJ 00.331.788/0030-53, no valor de R$ 54.240,00 (cinquenta e quatro mil e duzentos e quarenta reais). Data Ass.: 04/07/2018 - Vigência a partir de 04/07/2018 - Prazo: 31/12/2018 (Todavia, a Contratada Vinculada ao Prazo de Validade da Ata de Registro de Preços, Para Fins de Contratação que, no Caso, é de Um Ano) – Ficha Orçamentária: 203 204 449 205 469 - Inconfidentes, 04 de julho de 2018 - DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal - Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe Departamento Licitações, Contratos e Compras.

 

 

Gabinete do Prefeito

Decreto nº 1.617, de 19 de dezembro de 2018.

Abre crédito suplementar em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, no valor de R$ 204.650,00, para os fins que especifica.

O Prefeito do Município de Inconfidentes, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso IV, do artigo 61, da Lei Orgânica Municipal, com base no artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/1964 e autorizado pelo inciso I, do artigo 2º, da Lei Municipal nº 1.296, de 29 de dezembro de 2017 - LOA 2018,

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 204.650,00 (duzentos e quatro mil e seiscentos e cinquenta reais), em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, conforme especificado nas seguintes dotações:

CLASSIFICAÇÃO

FICHA

DR

VÍNCULO

VALOR

02.04.04.122.0001.2.005 - MANUT. ATIVIDADES DEPARTAMENTO ADMINISTRAÇÃO

       

   3190 04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

019

100

 

3.000,00

02.07.03.12.361.0005.2.024 - MANUT. DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

       

   3190 11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

106

101

ENSINO

12.000,00

02.07.04.12.361.0005.2.028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL

       

   3190 04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

490

101

ENSINO

28.000,00

   3190 11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

492

101

ENSINO

39.000,00

   3190 13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

493

101

ENSINO

8.500,00

02.07.04.12.365.0003.2.029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CRECHE MUNICIPAL

       

   3190 04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

137

118

FEB.60

2.000,00

02.07.04.12.365.0004.2.030 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL

       

   3190 11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

498

101

ENSINO

8.000,00

   3190 13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

499

101

ENSINO

2.000,00

02.07.04.12.367.0005.2.033 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL FUNDAMENTAL

       

   3190 11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

154

118

FEB.60

7.000,00

   3190 13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

155

118

FEB.60

2.500,00

02.08.01.10.122.0001.2.042-MANUTENÇÃO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SAÚDE

       

   3190 11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

181

102

SAUDE

14.500,00

   3190 13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

182

102

SAUDE

1.500,00

02.08.02.10.301.0008.2.043-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE

       

   3390 30 - MATERIAL DE CONSUMO

481

148

ITPAB

15.000,00

02.08.03.10.301.0009.2.050-MANUTENÇÃO SERVIÇOS ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA

       

   3190 04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

230

148

PMAQ

4.300,00

   3190 04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

231

148

PSF

6.200,00

   3190 11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

504

148

PMAQ

6.400,00

   3190 13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

505

148

PMAQ

1.350,00

02.11.27.812.0015.2.068 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER

       

CLASSIFICAÇÃO

FICHA

DR

VÍNCULO

VALOR

   3390 39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

342

100

 

2.000,00

02.12.20.122.0017.2.071 - MANUT. ATIV. DEPTO. AGRICULTURA E GESTÃO AMBIENTAL

       

   3190 11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

351

100

 

7.100,00

   3190 13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

352

100

 

1.500,00

02.13.02.15.451.0018.2.075-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIAÇÃO E URBANISMO

       

   3190 11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

372

100

 

20.500,00

   3190 13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

373

100

 

2.300,00

02.13.02.26.782.0019.2.077 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESTRADAS VICINAIS

       

   3390 30 - MATERIAL DE CONSUMO

388

100

 

10.000,00

TOTAL

204.650,00

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o artigo anterior, decorrem de anulação das seguintes dotações orçamentárias, conforme o inciso III, do § 1º, do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320/1964:

CLASSIFICAÇÃO

FICHA

DR

VÍNCULO

VALOR

02.07.04.12.367.0004.2.032 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL INFANTIL

       

   3190 11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

151

118

FEB.60

11.500,00

02.08.02.10.301.0008.2.043-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE

       

   3390 30 - MATERIAL DE CONSUMO

203

148

PMAQ

457,00

   3390 39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

469

148

ITPAB

15.000,00

02.08.03.10.301.0009.2.050-MANUTENÇÃO SERVIÇOS ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA

       

   3190 11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

236

148

PSF

6.200,00

   3390 30 - MATERIAL DE CONSUMO

241

148

PMAQ

11.593,00

02.12.18.541.0016.0.022 - TRANSF FINANC CONSÓRCIO INTERMUN RESÍDUOS SÓLIDOS

       

   337170 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

344

100

 

80.000,00

02.12.20.606.0017.0.025 - TRANSF FIN ASSOC PROD RURAIS B BOA VISTA DOS GOES

       

   3350 41 - CONTRIBUIÇÕES

356

100

 

58.000,00

02.13.02.26.782.0018.1.037 - CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL

       

   4490 61 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

379

100

 

21.900,00

TOTAL

204.650,00

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Inconfidentes, 19 de dezembro de 2018.

DÉCIO BONAMICHI

Prefeito Municipal