Edição nº 303 - segunda-feira, 17 de dezembro de 2018

Criado: Segunda, 17 Dezembro 2018

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Edição nº 303 - segunda-feira, 17 de dezembro de 2018

Departamento Municipal de Administração: Marcos Michell de Mira

Instituído pela Lei nº 1.278/2017 de 13 de junho de 2017

 

 

Departamento Municipal de Administração

Lei 1.321/2018 - Altera a LDO que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2019. Disponível para consulta em: http://inconfidentes.mg.gov.br/menu-leis/828-leis-municipais-2018.html.

Lei 1.322/2018 - Altera o PPA do quadriênio 2018-2021. Disponível para consulta em: http://inconfidentes.mg.gov.br/menu-leis/828-leis-municipais-2018.html.

Lei 1.323/2018 - Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições às entidades que especifica. Disponível para consulta em: http://inconfidentes.mg.gov.br/menu-leis/828-leis-municipais-2018.html.

Lei 1.324/2018 – Lei Orçamentária Anual – LOA - Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2019. Disponível para consulta em: http://inconfidentes.mg.gov.br/menu-leis/828-leis-municipais-2018.html.

 

Departamento de Licitações, Contratos e Compras

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – ADJUDICAÇÃO - Processo 184/2018, Pregão 059/2018 - Objeto: Registro de preços de peças novas originais ou genuínas, para os veículos categorizados como leve da marca Fiat Leve para manutenção da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Inconfidentes. - O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Inconfidentes MG, no uso das atribuições que são conferidas pela legislação em vigor, conforme Art.9 Decreto nº 3.555 de 08 de agosto de 2000 ADJUDICA o(s) fornecedor(es) Licitante(s): 1) AUTO PECAS BOM JESUS LTDA, CNPJ 23.946.916/0001-34, Desconto de 50,50%(cinquenta virgula cinquenta percentuais)sobre a Tabela Fiat Leve, Estimado em R$ 100.000,00(cem mil reais). Inconfidentes, 17 de dezembro de 2018. Rodnei Francisco de Oliveira - Pregoeiro Municipal. Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe do Departamento Licitações, Contratos e Compras.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – HOMOLOGAÇÃO - Processo 184/2018, Pregão 059/2018 - Objeto: Registro de preços de peças novas originais ou genuínas, para os veículos categorizados como leve da marca Fiat Leve para manutenção da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Inconfidentes. - O Prefeito Municipal, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, especialmente sob a Lei nº 10.520/02 e em face aos princípios ordenados através da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, após análise da Ata lavrada e Adjudicação do senhor Pregoeiro, HOMOLOGA a(s) empresa(s): 1) AUTO PECAS BOM JESUS LTDA, CNPJ 23.946.916/0001-34, Desconto de 50,50%(cinquenta virgula cinquenta percentuais)sobre a Tabela Fiat Leve, Estimado em R$ 100.000,00(cem mil reais). Inconfidentes, 17 de dezembro de 2018. DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal. Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe do Departamento Licitações, Contratos e Compras.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES - ATA REGISTRO DE PREÇOS - Processo 184/2018, Pregão 059/2018 - Objeto: Registro de preços de peças novas originais ou genuínas, para os veículos categorizados como leve da marca Fiat Leve para manutenção da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Inconfidentes. - O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Inconfidentes MG, no uso das atribuições que são conferidas pela legislação em vigor, conforme Art.9 Decreto nº 3.555 de 08 de agosto de 2000 , torna a publico a o Município de Inconfidentes e a(s) empresa(s): 1) Ata de Registro de Preços A159/2018, AUTO PECAS BOM JESUS LTDA, CNPJ 23.946.916/0001-34, Desconto de 50,50%(cinquenta virgula cinquenta percentuais)sobre a Tabela Fiat Leve, Estimado em R$ 100.000,00(cem mil reais). Acordam proceder, nos termos do Decreto nº 3.555 de 08/08/2000 e alterações posteriores, Decreto nº 1213 de 03 de janeiro de 2012, que institui o Registro de Preços, ao registro de preços. Inconfidentes, 17 de dezembro de 2018. Rodnei Francisco de Oliveira - Pregoeiro Municipal. Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe do Departamento Licitações, Contratos e Compras.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG – CONTRATO - Processo nº 184/2018 - Pregão 059/2018 - Objeto: Registro de preços de peças novas originais ou genuínas, para os veículos categorizados como leve da marca Fiat Leve para manutenção da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Inconfidentes. - Empresa(s): 1) Contrato 329/2018, Ata de Registro de Preços A159/2018, AUTO PECAS BOM JESUS LTDA, CNPJ 23.946.916/0001-34, Desconto de 50,50%(cinquenta virgula cinquenta percentuais)sobre a Tabela Fiat Leve, Estimado em R$ 100.000,00(cem mil reais). Data Ass.: 17/12/2018 - Vigência a partir de 17/12/2018 - Prazo: 31/12/2018 (Todavia, a Contratada Vinculada ao Prazo de Validade da Ata de Registro de Preços, Para Fins de Contratação que, no Caso, é de Um Ano) – Ficha Orçamentária: 004 024 039 071 098 099 100 120 121 122 412 169 170 178 201 202 203 204 449 241 432 252 253 257 258 259 277 278 286 287 288 289 307 339 346 353 361 375 387 388 404 408 409 411 - Inconfidentes, 17 de dezembro de 2018 - DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal - Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe Departamento Licitações, Contratos e Compras.