Edição nº 291 - quinta-feira, 29 de novembro de 2018

Criado: Quinta, 29 Novembro 2018

pdf

  

  

 

  

doem titulo

 

 

 

Edição nº 291 - quinta-feira, 29 de novembro de 2018 - Chefe do Departamento de Administração: Gleder Cavenaghi

Instituído pela Lei nº 1.278/2017 de 13 de junho de 2017

 

 

Departamento Municipal de Administração

 Extrato para publicação

Convênio nº 003/2018 - Primeiro Termo Aditivo. Prefeitura Municipal de Inconfidentes e Casa de Caridade de Ouro Fino. Objeto: manutenção dos plantões de retaguarda hospitalar nas clínicas obstétrica, médica, ortopédica e cirurgia geral; plantões de retaguarda de pediatria, plantões de anestesia; ambulatório de ortopedia; aplicação de gesso; plantões para primeiro atendimento; e medicamentos e materiais médicos, no Hospital da Convenente, pelo atendimento de pacientes do Município da Concedente. Valor do Aditivo: R$ 106.000,00. Vigência: 29/11/2018 a 31/12/2018. Dotação orçamentária: 02.08.02.10.302.0008.0.012.335043. Inconfidentes, 28 de novembro de 2018. Décio Bonamichi - Prefeito Municipal.

 

Departamento Municipal de Finanças

Boletim Diário de Caixa.

Período: 23/11/2018. Entradas: R$ 11.591,09. Saídas: R$ 11.591,09. Saldo Anterior: R$ 1.202.168,54. Depósitos: R$ 5.720,77. Retiradas: R$ 5.597,32. Saldo Atual: R$ 1.202.291,99. Documento disponível em www.inconfidentes.mg.gov.br -> GOVERNO -> DIÁRIO OFICIAL -> BOLETIM DIÁRIO DE CAIXA. Download: http://www.inconfidentes.mg.gov.br/images/diario-oficial/boletim_diario_2018/novembro/Boletim_Diario_23_de_novembro_de_2018.pdf. Ediel Alberti - Chefe do Departamento de Finanças.

 

Boletim Diário de Caixa.

Período: 26/11/2018. Entradas: R$ 4.446,93. Saídas: R$ 4.446,93. Saldo Anterior: R$ 1.202.291,99. Depósitos: R$ 1.817,41. Retiradas: R$ 4.243,75. Saldo Atual: R$ 1.199.865,65. Documento disponível em www.inconfidentes.mg.gov.br -> GOVERNO -> DIÁRIO OFICIAL -> BOLETIM DIÁRIO DE CAIXA. Download: http://www.inconfidentes.mg.gov.br/images/diario-oficial/boletim_diario_2018/novembro/Boletim_Diario_26_de_novembro_de_2018.pdf. Ediel Alberti - Chefe do Departamento de Finanças.

 

Departamento de Licitações, Contratos e Compras 

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 185/2018, modalidade Pregão Presencial nº 061/2018, do tipo menor preço por item, para registro de preços de combustíveis, sendo gasolina comum ou aditivada e óleo diesel S-10 comum,  para a Prefeitura de Inconfidentes. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 19/12/2018, às 09:00 horas . O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 12h às 17h, na Rua Engenheiro Álvares Maciel, 190, centro, Inconfidentes, CEP: 37576-000. Tel. (35) 3464-1015 e 3464-1014 - no site www.Inconfidentes.mg.gov.br - seguindo passos GOVERNO > LICITAÇÃO > EDITAL - Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe do Depto de Licitações, Contratos e Compras.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 184/2018, modalidade Pregão Presencial nº 059/2018, do tipo maior desconto sobre a tabela, para registro de preços de peças novas originais ou genuínas, para os veículos categorizados como leve da marca Fiat Leve para manutenção da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Inconfidentes. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 17/12/2018, às 09:00 horas. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 12h às 17h, na Rua Engenheiro Álvares Maciel, 190, centro, Inconfidentes, CEP: 37576-000. Tel. (35) 3464-1015 e 3464-1014 - no site www.inconfidentes.mg.gov.br - seguindo passos GOVERNO > LICITAÇÃO > EDITAL - Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe do Depto de Licitações, Contratos e Compras.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG - Termo Aditivo Quantitativo - Processo nº 006/2018 – Pregão Presencial nº 003/2018 – Diante do exposto, autorizo a alteração contratual pretendida para ao contrato nº 147/2018 o fornecimento de mais 3.000 quilometros para a linha 08/2018 ao código 26984, nos termos do art. 65, I, “b”, c/c seu § 1º da Lei nº 8.666/93.  Terceiro Termo Aditivo. Contratada: PADUA TRANSPORTES LTDA – ME, CNPJ 26.822.839/0001-07. Valor do Aditamento de R$ 9.300,00(nove mil, e trezentos reais), equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) - Valor Contratual novo para Duzentos e trinta e dois mil, e novecentos e quarenta e dois reais, e vinte e quatro centavos) - Data: 29.11.2018 – DÉCIO BONAMICHI – Prefeito Municipal. Publicado por Rodnei Francisco de Oliveira – Chefe do Depto de Licitações, Contratos e Compras.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – MG.  ADITAMENTO DE SUPRESSÃO. Processo nº 109/2018. Pregão Presencial nº 039/2018 - Contrato nº 265/2018. Contratada: BH FARMA COMERCIO LTDA, CNPJ 42.799.163/0001-26. 1º Primeiro de  Aditamento Contratual – Supressão de objeto. Retirada do medicamento Holoperidol 05mg – Retira-se o valor de R$ 790,00(setecentos e noventa reais) do contrato. Data: 29.11.2018. DÉCIO BONAMICHI – Prefeito Municipal.

  

Gabinete do Prefeito

 Decreto nº 1.610, de 29 de novembro de 2018.

Abre crédito suplementar em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, no valor de R$ 170.650,00, para os fins que especifica.

O Prefeito do Município de Inconfidentes, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso IV, do artigo 61, da Lei Orgânica Municipal, com base no artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/1964 e autorizado pelo inciso I, do artigo 2º, da Lei Municipal nº 1.296, de 29 de dezembro de 2017 - LOA 2018,

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 170.650,00 (cento e setenta mil e seiscentos e cinquenta reais), em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, conforme especificado nas seguintes dotações:

CLASSIFICAÇÃO

FICHA

DR

VÍNCULO

VALOR

02.04.04.122.0001.2.005 - MANUT. ATIVIDADES DEPARTAMENTO ADMINISTRAÇÃO

       

   3190 04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

019

100

 

850,00

   3190 94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

425

100

 

6.110,00

02.07.03.12.361.0005.2.024 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL

       

   3190 94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

501

100

SEMINC

2.100,00

02.07.03.12.361.0006.2.026 - MANUTENÇÃO TRANSP. ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL

       

   3190 05 - OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR E DO MILITAR

116

101

ENSINO

150,00

   3190 16 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

119

101

ENSINO

1.650,00

02.07.04.12.361.0005.2.028 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

       

   3190 04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

490

101

ENSINO

40.000,00

   3190 05 - OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR E DO MILITAR

491

101

ENSINO

1.200,00

   3190 11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

492

101

ENSINO

60.000,00

   3190 13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

493

101

ensino

12.100,00

02.07.04.12.365.0004.2.030 - manutenção atividades de educação infantil

       

   3190 05 - OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR E DO MILITAR

500

101

ensino

250,00

   3190 11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

498

101

ensino

11.550,00

   3190 13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

499

101

ensino

2.500,00

   3190 94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

497

100

seminc

1.250,00

02.07.04.12.367.0005.2.033 - manutenção da educação especial fundamental

       

   3190 13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

155

118

feb.60

1.200,00

02.08.02.10.301.0008.2.043-manutenção das atividades das unidades de saúde

       

   3190 05 - OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR E DO MILITAR

197

102

saude

900,00

02.08.03.10.301.0009.2.050-manutenção serviços estratégia saúde da família

       

   3190 04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

230

148

pmaq

1.800,00

   3190 11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

237

102

saude

1.000,00

   3190 94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

442

100

semins

4.600,00

02.08.03.10.301.0009.2.051 - manutenção ativid. agentes comunitários saúde

       

CLASSIFICAÇÃO

FICHA

DR

VÍNCULO

VALOR

   3190 04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

244

102

saude

12.500,00

02.08.04.10.305.0010.2.055 - manutenção das atividades vigilância em saúde

       

   3190 94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

460

100

semins

1.000,00

02.09.02.08.244.0011.2.058 - MANUTENÇÃO DOS SERV. SOCIOASSISTENCIAIS DO CRAS

       

   3190 11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

502

100

AS.SOC

300,00

   3190 13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

503

100

AS.SOC

240,00

02.11.27.812.0015.2.068 - manutenção das atividades de esporte e lazer

       

   3190 16 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

496

100

 

300,00

   3390 30 - MATERIAL DE CONSUMO

339

100

 

1.000,00

02.12.20.122.0017.2.071 - manut. ativ. depto. agricultura e gestão ambiental

       

   3190 11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

351

100

 

5.200,00

   3190 13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

352

100

 

600,00

02.13.02.15.451.0018.2.075-manutenção das atividades de viação e urbanismo

       

   3190 05 - OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR E DO MILITAR

371

100

 

300,00

TOTAL

170.650,00

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o artigo anterior, decorrem de anulação das seguintes dotações orçamentárias, conforme o inciso III, do § 1º, do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320/1964:

CLASSIFICAÇÃO

FICHA

DR

VÍNCULO

VALOR

02.04.04.122.0001.2.005 - MANUT. ATIVIDADES DEPARTAMENTO ADMINISTRAÇÃO

       

   3190 11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

021

100

 

18.000,00

   3190 13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

022

100

 

8.000,00

02.06.01.04.129.0001.2.013 - MANUTENÇÃO ativ de tributação e fiscalização

       

   3190 11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

054

100

 

8.000,00

   3190 13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

055

100

 

1.030,00

02.07.01.12.122.0001.2.015-manutenção atividades da administração escolar

       

   3190 11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

069

101

ensino

15.000,00

   3190 13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

070

101

ensino

4.500,00

   3390 30 - MATERIAL DE CONSUMO

071

101

ensino

5.000,00

02.07.01.12.122.0001.2.084-auxílio alimentação p/ os servidores da educação

       

   3390 46 - auxílio alimentação

076

101

ensino

24.000,00

02.07.02.12.365.0003.2.016 - manutenção das atividades de creche municipal

       

   4490 52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

085

101

ensino

1.000,00

02.07.02.12.365.0004.2.020 - manutenção das atividades de educação infantil

       

   3190 05 - OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR E DO MILITAR

088

101

ensino

4.000,00

   3190 11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

089

101

ensino

6.000,00

   3190 13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

090

101

ensino

1.500,00

02.07.02.12.365.0006.2.022 - manut. transporte escolar educação infantil

       

   3390 39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

101

101

ensino

30.000,00

02.07.03.12.361.0005.1.003-construção/reforma escolas ensino fundamental

       

   4490 51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

103

101

ensino

5.000,00

02.07.03.12.361.0005.2.025-fornecimento de uniformes p/ ensino fundamental

       

   3390 32 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

114

100

seminc

3.400,00

02.07.03.12.361.0006.2.026 - MANUTENÇÃO TRANSP. ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL

       

   3190 04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

115

101

ensino

10.600,00

   3190 13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

118

101

ensino

2.000,00

02.07.03.12.367.0005.2.027 - manutenção da educação especial - fundamental

       

   3190 13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

129

101

ensino

6.580,00

02.07.04.12.367.0004.2.032 - manutenção educação especial infantil - fundeb

       

   3190 13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

152

118

feb.60

1.200,00

02.08.02.10.302.0008.2.046 - manutenção das atividades saúde especializada

       

CLASSIFICAÇÃO

FICHA

DR

VÍNCULO

VALOR

   3390 39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

213

102

saude

13.500,00

02.08.03.10.301.0009.2.050-manutenção serviços estratégia saúde da família

       

   3390 30 - MATERIAL DE CONSUMO

241

148

pmaq

1.800,00

02.09.02.08.244.0011.2.058 - MANUTENÇÃO DOS SERV. SOCIOASSISTENCIAIS DO CRAS

       

   3190 04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

281

100

as.soc

540,00

TOTAL

170.650,00

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Inconfidentes, 29 de novembro de 2018.

DÉCIO BONAMICHI

Prefeito Municipal