Edição nº 263 - quarta-feira, 17 de outubro de 2018

Criado: Quarta, 17 Outubro 2018

pdf

  

  

 

  

doem titulo

 

 

 

Edição nº 263 - quarta-feira, 17 de outubro de 2018 - Chefe do Departamento de Administração: Gleder Cavenaghi

Instituído pela Lei nº 1.278/2017 de 13 de junho de 2017

 

 

Setor de Contabilidade

 Extrato para publicação

Termo de Colaboração nº 007/2018. Prefeitura Municipal de Inconfidentes e Associação de Radiodifusão de Inconfidentes. Objeto: aquisição de equipamentos para manutenção da difusão e transmissão da Rádio Comunitária de Inconfidentes, conforme o Plano de Aplicação dos Recursos. Valor: R$ 4.000,00. Vigência: 05/10/2018 a 31/12/2018. Dotação orçamentária: 021002 133920014 0.020 335041. Inconfidentes, 05 de outubro de 2018. Décio Bonamichi - Prefeito Municipal.

  

Controle Interno

COMPRAS - Contratações realizadas no mês, incluindo, considerando contratações globais para fornecimento parcelado. Instrução normativa Nº 28 / 99 - Tribunal de Contas Da União (Art. 22, inciso XXIV). Período: Setembro de 2018. Total: R$ 173.616,89. Documento disponível em www.inconfidentes.mg.gov.br -> GOVERNO -> DIÁRIO OFICIAL -> Publicações - Setor de Compras. Download: http://inconfidentes.mg.gov.br/images/diario-oficial/compra_direta_2018/compras_09_2018.pdf. Marçal Costa Tunes - Controlador Interno.

 

Departamento Municipal de Finanças

Boletim Diário de Caixa.

Período: 09/10/2018. Entradas: R$ 16.626,45. Saídas: R$ 16.626,45. Saldo Anterior: R$ 1.243.695,15. Depósitos: R$ 8.601,57. Retiradas: R$ 11.523,08. Saldo Atual: R$ 1.240.773,64. Documento disponível em www.inconfidentes.mg.gov.br -> GOVERNO -> DIÁRIO OFICIAL -> BOLETIM DIÁRIO DE CAIXA. Download: http://www.inconfidentes.mg.gov.br/images/diario-oficial/boletim_diario_2018/outubro/Boletim_Diario_09_de_outubro_de_2018.pdf. Ediel Alberti - Chefe do Departamento de Finanças.

 

Boletim Diário de Caixa.

Período: 10/10/2018. Entradas: R$ 602.787,93. Saídas: R$ 602.787,93. Saldo Anterior: R$ 1.240.773,64. Depósitos: R$ 382.546,97. Retiradas: R$ 318.813,24. Saldo Atual: R$ 1.304.507,37. Documento disponível em www.inconfidentes.mg.gov.br -> GOVERNO -> DIÁRIO OFICIAL -> BOLETIM DIÁRIO DE CAIXA. Download: http://www.inconfidentes.mg.gov.br/images/diario-oficial/boletim_diario_2018/outubro/Boletim_Diario_10_de_outubro_de_2018.pdf. Ediel Alberti - Chefe do Departamento de Finanças.

 

Boletim Diário de Caixa.

Período: 11/10/2018. Entradas: R$ 105.180,07. Saídas: R$ 105.180,07. Saldo Anterior: R$ 1.304.507,37. Depósitos: R$ 62.363,75. Retiradas: R$ 66.548,74. Saldo Atual: R$ 1.300.322,38. Documento disponível em www.inconfidentes.mg.gov.br -> GOVERNO -> DIÁRIO OFICIAL -> BOLETIM DIÁRIO DE CAIXA. Download: http://www.inconfidentes.mg.gov.br/images/diario-oficial/boletim_diario_2018/outubro/Boletim_Diario_11_de_outubro_de_2018.pdf. Ediel Alberti - Chefe do Departamento de Finanças.

 

Boletim Diário de Caixa.

Período: 15/10/2018. Entradas: R$ 26.340,75. Saídas: R$ 26.340,75. Saldo Anterior: R$ 1.300.322,38. Depósitos: R$ 25.560,80. Retiradas: R$ 779,95. Saldo Atual: R$ 1.325.103,23. Documento disponível em www.inconfidentes.mg.gov.br -> GOVERNO -> DIÁRIO OFICIAL -> BOLETIM DIÁRIO DE CAIXA. Download: http://www.inconfidentes.mg.gov.br/images/diario-oficial/boletim_diario_2018/outubro/Boletim_Diario_15_de_outubro_de_2018.pdf. Ediel Alberti - Chefe do Departamento de Finanças.

 

Boletim Diário de Caixa.

Período: 16/10/2018. Entradas: R$ 142.733,86. Saídas: R$ 142.733,86. Saldo Anterior: R$ 1.325.103,23. Depósitos: R$ 142.711,30. Retiradas: R$ 22,56. Saldo Atual: R$ 1.467.791,97. Documento disponível em www.inconfidentes.mg.gov.br -> GOVERNO -> DIÁRIO OFICIAL -> BOLETIM DIÁRIO DE CAIXA. Download: http://www.inconfidentes.mg.gov.br/images/diario-oficial/boletim_diario_2018/outubro/Boletim_Diario_16_de_outubro_de_2018.pdf. Ediel Alberti - Chefe do Departamento de Finanças.

 

Departamento de Licitações, Contratos e Compras

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 164/2018, modalidade Pregão Presencial nº 054/2018, do tipo menor preço por item, para registro de preços para contratação de microempresas, empresas de pequeno porte ou equiparadas para compromisso de fornecimento de fórmulas alimentares infantis, complementos e dietas enterais. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 30/10/2018, às 09 horas. O instrumento convocatório e o software da proposta eletrônica  em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 12h às 17h, na R. Eng. Álvares Maciel, 190, centro, Inconfidentes, CEP: 37576-000 - no site www.inconfidentes.mg.gov.br  seguindo passos GOVERNO > LICITAÇÃO > EDITAL - Tel. (35) 3464-1014 - Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe do Depto de Licitações, Contratos e Compras.

 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – MG. TERMO ADITIVO AO CONTRATO – Processo nº 115/2018 – Tomada de Preços nº 007/2018, 1º Termo Aditivo de Contrato nº 258/2018 - CONTRATADA J FRANCISCO DE CASTRO VIANA & CIA LTDA, CNPJ Nº 13.138.905/0001-74. Fica prorrogado o contrato, tendo em vista a sua prorrogação até 17/12/2018, Na forma do inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93 - Data Ass:17.10.2018- DÉCIO BONAMICHI – Prefeito Municipal.

 

 

Setor de Contabilidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES

Estado de Minas Gerais

BALANCETE DE RECEITA E DESPESA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2018

 

Lei Orgânica Municipal, artigo 89, inciso II

RECEITA

R$

DESPESA

R$

Receita Orçamentária

 

Despesa Orçamentária

 

  Receita Tributária

126.680,93

  Judiciária

2.276,69

  Receitas de Contribuições

65.186,87

  Administração

170.820,17

  Receita Patrimonial

3.121,23

  Segurança Pública

5.578,37

  Receita Agropecuária

0,00

  Assistência Social

30.748,09

  Receita Industrial

0,00

  Saúde

286.851,29

  Receita de Serviços

980,00

  Educação

365.095,15

  Transferências Correntes

962.995,38

  Cultura

4.538,67

  Outras Receitas Correntes

5,17

  Urbanismo

50.082,17

  Operações de Crédito Internas

0,00

  Saneamento

1.592,00

  Operações de Crédito Externas

0,00

  Gestão Ambiental

1.491,63

  Alienações de Bens

0,00

  Ciência e Tecnologia

89,00

  Amortizações de Empréstimos

0,00

Agricultura

20.575,18

  Transferências de Capital

0,00

  Comércio e Serviços

9.016,17

  Outras Receitas de Capital

0,00

  Comunicações

1.590,00

   

  Transporte

36.796,08

   

  Desporto e Lazer

14.805,04

   

  Encargos Especiais

78.193,78

Total da Receita Orçamentária

1.158.969,58

Total da Despesa Orçamentária

1.080.139,48

Receita Extra-orçamentária

 

Despesa Extra-orçamentária

 

  Restos a Pagar

0,00

  Restos a Pagar

0,00

  Depósitos

76.694,55

  Depósitos

49.968,59

  Devolução de Repasse do Legislativo

0,00

  Repasse ao Legislativo Municipal

61.350,00

Total da Receita Extra-orçamentária

76.694,55

Total da Despesa Extra-orçamentária

111.318,59

Saldo do Mês Anterior

 

Saldo para o Mês Seguinte

 

  Caixa e Bancos

1.334.391,87

  Caixa e Bancos

1.378.597,93

TOTAL GERAL

2.570.056,00

TOTAL GERAL

2.570.056,00

 

DÉCIO BONAMICHI

EDIEL ALBERTI

ANTONIO RENATO DE GOES

PREFEITO MUNICIPAL

DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

TC CRC/MG 060516/O-0

 

DESPESAS COM PUBLICIDADE -3º TRIMESTRE DE 2018

Artigo 17, Parágrafo Único, da Constituição do Estado de Minas Gerais

ÓRGÃO DIVULGADOR

MÊS

DOC.CONT.

DESCRIÇÃO

VALOR

TOTAL

Imprensa Nacional

07

SE 00050 006

Publicação do contrato 251/2018.

165,20

1.255,52

07

SE 00050 007

Publicação da homologação e adjudicação da Tomada de Preços 006/2018.

132,16

07

SE 00050 008

Publicação da adjudicação do Pregão 041/2018.

165,20

07

SE 00050 009

Publicação da homologação do Pregão 041/2018.

165,20

07

SE 00050 010

Publicação do contrato 253/2018.

132,16

07

SE 00050 011

Publicação do termo de supressão a Tomada de Preços 006/2018.

132,16

08

SE 00050 012

Publicação da Tomada de Preços 009/2018.

198,24

09

SE 00050 013

Publicação de licitação deserta referente à Tomada de Preços 009/2018.

165,20

Jornal Panorama Ltda - Me.

07

SE 01976 005

Publicação da retificação da Tomada de Preços 007/2018.

377,60

4.457,60

07

SE 01976 006

Publicação da homologação e adjudicação da Tomada de Preços 006/2018 e do Contrato 251/2018.

620,80

07

SE 01976 007

Publicação da homologação e adjudicação do Pregão 041/2018 e do Contrato 253/2018.

1.036,80

07

SE 01976 008

Publicação do resumo da ata, homologação e adjudicação da Tomada de Preços 007/2018.

659,20

07

SE 01976 009

Publicação do termo de supressão a Tomada de Preços 006/2018.

275,20

08

SE 01976 010

Publicação da homologação e adjudicação da Tomada de Preços 008/2018.

390,40

08

SE 01976 011

Publicação dos contratos 258 e 259/2018

704,00

08

SE 01976 012

Publicação da Tomada de Preços 009/2018.

393,60

Pedro Olímpio Ferreira Marialva de Medeiros

07

SE 01977 003

Publicação de atos institucionais da Administração, em jornal impresso de circulação local, em 15/07/2018.

1.872,00

3.744,00

08

SE 01977 004

Publicação de atos institucionais da Administração, em jornal impresso de circulação local, em 15/08/2018.

1.872,00

Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais

07

SE 00061011

Publicação da Tomada de Preços 007/2018 e Pregão 041/2018.

620,13

3.809,37

07

SE 00061 012

Publicação da retificação da Tomada de Preços 007/2018.

354,36

07

SE 00061 013

Publicação da Tomada de Preços 008/2018.

354,36

07

SE 00061 014

Publicação da homologação e adjudicação da Tomada de Preços 006/2018 e Contrato 251/2018.

531,54

07

SE 00061 015

Publicação da adjudicação e homologação do Pregão 041/2018 e do Contrato 253/2018.

974,49

08

SE 00061 016

Publicação do resumo da ata, homologação e adjudicação da Tomada de Preços 07/2018.

708,72

08

SE 00061 017

Publicação da homologação e adjudicação da Tomada de Preços 008/2018 e supressão a Tomada de Preços 006/2018.

265,77

 

DESPESAS COM PUBLICIDADE - 3º TRIMESTRE DE 2018

Artigo 17, Parágrafo Único, da Constituição do Estado de Minas Gerais

ÓRGÃO DIVULGADOR

MÊS

DOC.CONT.

DESCRIÇÃO

VALOR

TOTAL

Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais

08

SE 00061 018

Publicação da homologação e adjudicação da TP 008/2018 e supressão a TP 006/2018.

354,36

1.417,44

08

SE 00061 019

Publicação dos contratos 258/2018 e 259/2018.

708,72

09

SE 00061 020

Publicação da Tomada de Preços 009/2018.

354,36

TOTAL

14.683,93

  DÉCIO BONAMICHI

PREFEITO MUNICIPAL

  ANTONIO RENATO DE GOES

TC CRC/MG 060516/O-0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES - MG
TRIBUTOS ARRECADADOS -SETEMBRO DE 2018
Lei Orgânica Municipal, Artigo 89, Inciso II

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

RECEITA REALIZADA

NO MÊS

ATÉ O MÊS

1113.03.11.00

IRRF - Imp. Renda Retido Fonte do Trabalho - Principal

12.954,32

119.059,79

1113.03.41.00

IRRF - Imp. Renda Retido Fonte Outr. Rend. - Principal

534,44

3.925,40

1118.01.11.00

IPTU - Imp. Propr. Predial e Territorial Urb. - Principal

58.772,76

451.859,49

1118.01.12.00

IPTU - Multas e Juros

319,19

1.424,50

1118.01.13.00

IPTU - Dívida Ativa

1.534,62

62.400,60

1118.01.14.00

IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros

534,98

14.368,03

1118.01.41.00

ITBI - Imp. Trans. Inter Vivos Bens Imóveis - Principal

12.231,98

82.145,45

1118.02.31.00

ISSQN - Imp. s/ Serv. de Qualquer Natureza - Principal

24.085,73

265.952,53

1118.02.32.00

ISSQN - Multas e Juros

490,87

2.693,77

1118.02.33.00

ISSQN - Dívida Ativa

735,04

7.342,99

1118.02.34.00

ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros

556,96

5.126,34

1121.01.11.25

Tx. Licença Func. Estab. Com. Industr. e Prest. Serviços

885,32

48.602,09

1121.01.11.28

Taxa Func de Estabelecimentos em Horário Especial

0,00

2.473,80

1121.01.11.29

Taxa de Licença para Execução de Obras

0,00

5.519,97

1121.01.11.31

Taxa de Utilização de Área de Domínio Público

0,00

777,66

1121.01.11.32

Taxa de Aprovação de Projeto de Construção Civil

0,00

1.376,46

1121.01.11.91

Taxa de Licença para Comércio Eventual ou Ambulante

0,00

328,13

1121.01.11.92

Taxa Licença Loteamento, Desmembr. e Remembram.

0,00

6.548,76

1121.01.12.00

Tx. de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros

37,01

861,20

1121.01.13.00

Tx. de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa

146,67

3.411,99

1121.01.14.00

Tx. Insp. Contr. Fiscaliz. - Dívida Ativa - Multas e Juros

43,59

992,27

1122.01.11.28

Taxa de Cemitério

325,50

2.950,73

1122.01.11.90

Taxa de Limpeza Pública

2.257,11

19.107,46

1122.01.11.91

Taxa de Expediente

5.270,44

53.766,15

1122.01.11.92

Taxa de Conservação de Vias Públicas

2.109,00

18.443,52

1122.01.11.93

Taxa de Esgoto

2.508,72

21.787,02

1122.01.11.99

Taxa de Serviços Diversos

0,00

972,90

1122.01.12.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros

43,09

188,00

1122.01.13.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa

167,07

9.227,57

1122.01.14.00

Tx. pela Prest. de Serv. - Dívida Ativa - Multas e Juros

136,52

2.462,96

1138.04.13.00

Contr. Melhoria Pav. e Obras Complem. - Dívida Ativa

0,00

381,92

1138.04.14.00

Contr. Melh. Pav. Obras - Dívida Ativa - Multas e Juros

0,00

298,88

TOTAL

126.680,93

1.216.778,33

DÉCIO BONAMICHI

PREFEITO MUNICIPAL

EDIEL ALBERTI

DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

ANTONIO RENATO DE GOES

TC CRC/MG 060516/O-0