Edição nº 250 - terça-feira, 25 de setembro de 2018

Criado: Terça, 25 Setembro 2018

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Edição nº 250 - terça-feira, 25 de setembro de 2018 - Chefe do Departamento de Administração: Gleder Cavenaghi

Instituído pela Lei nº 1.278/2017 de 13 de junho de 2017

 

 

Departamento Municipal de Finanças

 Boletim Diário de Caixa.

Período: 20/09/2018. Entradas: R$ 159.321,75. Saídas: R$ 159.321,75. Saldo Anterior: R$ 1.740.967,45. Depósitos: R$ 94.479,59. Retiradas: R$ 112.399,10. Saldo Atual: R$ 1.723.047,94. Documento disponível em www.inconfidentes.mg.gov.br -> GOVERNO -> DIÁRIO OFICIAL -> BOLETIM DIÁRIO DE CAIXA. Download: http://www.inconfidentes.mg.gov.br/images/diario-oficial/boletim_diario_2018/setembro/Boletim_Diario_20_de_setembro_de_2018.pdf. Ediel Alberti - Chefe do Departamento de Finanças.

 

Boletim Diário de Caixa.

Período: 21/09/2018. Entradas: R$ 42.584,69. Saídas: R$ 42.584,69. Saldo Anterior: R$ 1.723.047,94. Depósitos: R$ 31.598,43. Retiradas: R$ 24.352,38. Saldo Atual: R$ 1.730.293,99. Documento disponível em www.inconfidentes.mg.gov.br -> GOVERNO -> DIÁRIO OFICIAL -> BOLETIM DIÁRIO DE CAIXA. Download: http://www.inconfidentes.mg.gov.br/images/diario-oficial/boletim_diario_2018/setembro/Boletim_Diario_21_de_setembro_de_2018.pdf. Ediel Alberti - Chefe do Departamento de Finanças.

 

Boletim Diário de Caixa.

Período: 24/09/2018. Entradas: R$ 13.682,55. Saídas: R$ 13.682,55. Saldo Anterior: R$ 1.730.293,99. Depósitos: R$ 9.741,90. Retiradas: R$ 3.940,65. Saldo Atual: R$ 1.736.095,24. Documento disponível em www.inconfidentes.mg.gov.br -> GOVERNO -> DIÁRIO OFICIAL -> BOLETIM DIÁRIO DE CAIXA. Download: http://www.inconfidentes.mg.gov.br/images/diario-oficial/boletim_diario_2018/setembro/Boletim_Diario_24_de_setembro_de_2018.pdf. Ediel Alberti - Chefe do Departamento de Finanças.

 

Departamento de Licitações, Contratos e Compras

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – ADJUDICAÇÃO - Processo 153/2018, Pregão 049/2018 - Objeto: Registro de preços para contratação de serviços de elaboração de projetos e assessoria e consultoria em engenharia civil para a Prefeitura Municipal de Inconfidentes. - O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Inconfidentes MG, no uso das atribuições que são conferidas pela legislação em vigor, conforme Art.9 Decreto nº 3.555 de 08 de agosto de 2000 ADJUDICA o(s) fornecedor(es) Licitante(s): 1) CHEIN E ELIAS CONSULTORIA LTDA, CNPJ 19.587.648/0001-34, no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Inconfidentes, 24 de setembro de 2018. Rodnei Francisco de Oliveira - Pregoeiro Municipal. Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe do Departamento Licitações, Contratos e Compras.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – HOMOLOGAÇÃO - Processo 153/2018, Pregão 049/2018 - Objeto: Registro de preços para contratação de serviços de elaboração de projetos e assessoria e consultoria em engenharia civil para a Prefeitura Municipal de Inconfidentes. - O Prefeito Municipal, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, especialmente sob a Lei nº 10.520/02 e em face aos princípios ordenados através da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, após análise da Ata lavrada e Adjudicação do senhor Pregoeiro, HOMOLOGA a(s) empresa(s): 1) CHEIN E ELIAS CONSULTORIA LTDA, CNPJ 19.587.648/0001-34, no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Inconfidentes, 24 de setembro de 2018. ÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal. Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe do Departamento Licitações, Contratos e Compras.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES - ATA REGISTRO DE PREÇOS - Processo 153/2018, Pregão 049/2018 - Objeto: Registro de preços para contratação de serviços de elaboração de projetos e assessoria e consultoria em engenharia civil para a Prefeitura Municipal de Inconfidentes. - O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Inconfidentes MG, no uso das atribuições que são conferidas pela legislação em vigor, conforme Art.9 Decreto nº 3.555 de 08 de agosto de 2000 , torna a publico a o Município de Inconfidentes e a(s) empresa(s): 1) Ata de Registro de Preços A129/2018, CHEIN E ELIAS CONSULTORIA LTDA, CNPJ 19.587.648/0001-34, no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Acordam proceder, nos termos do Decreto nº 3.555 de 08/08/2000 e alterações posteriores, Decreto nº 1213 de 03 de janeiro de 2012, que institui o Registro de Preços, ao registro de preços. Inconfidentes, 24 de setembro de 2018. Rodnei Francisco de Oliveira - Pregoeiro Municipal. Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe do Departamento Licitações, Contratos e Compras. 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG – CONTRATO - Processo nº 153/2018 - Pregão 049/2018 - Objeto: Registro de preços para contratação de serviços de elaboração de projetos e assessoria e consultoria em engenharia civil para a Prefeitura Municipal de Inconfidentes. - Empresa(s): 1) Contrato 292/2018, Ata de Registro de Preços A129/2018, CHEIN E ELIAS CONSULTORIA LTDA, CNPJ 19.587.648/0001-34, no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Data Ass.: 24/09/2018 - Vigência a partir de 24/09/2018 - Prazo: 31/12/2018 (Todavia, a Contratada Vinculada ao Prazo de Validade da Ata de Registro de Preços, Para Fins de Contratação que, no Caso, é de Um Ano) – Ficha Orçamentária: 366 - Inconfidentes, 24 de setembro de 2018 - DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal - Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe Departamento Licitações, Contratos e Compras.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – MG. REEQUILÍBRIO ECONÔMICO CONTRATO, Pregão  039/2018. Termo Aditivo n.º 01 ao Contrato n.º 263/2018. Contratante: Município de Inconfidentes. Contratada: ACÁCIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA,CNPJ 03.945.035/0001-. Objeto: Aquisição de medicamentos para manutenção da farmácia básica II – Revisão Contratual – Adere-se ao valor contratual originário o valor de R$ 1.690,00 (um mil, e seiscentos e noventa reais) - Fundamento Legal: Art. 65, II, d da Lei nº 8.666/93 e Art. 37, XXI da CF/88. Data: 25.09.2018. DÉCIO BONAMICHI – Prefeito Municipal.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – MG. REEQUILÍBRIO ECONÔMICO CONTRATO, Pregão  027/2018. Termo Aditivo n.º 02 ao Contrato n.º 211/2018. Contratante: Município de Inconfidentes. Contratada: ACÁCIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA,CNPJ 03.945.035/0001-. Objeto: Aquisição de materiais hospitalares para as Unidades Básicas de Saúde Mário Pistelli e Vereador Miguel Vilas Boas – Revisão Contratual – Adere-se ao valor contratual originário o valor de R$ 415,00 (quatrocentos e quinze reais) - Fundamento Legal: Art. 65, II, d da Lei nº 8.666/93 e Art. 37, XXI da CF/88. Data: 25.09.2018. DÉCIO BONAMICHI – Prefeito Municipal.

 

 

Gabinete do Prefeito

Decreto nº 1.601, de 25 de setembro de 2018.

Abre crédito suplementar em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, no valor de R$ 40.000,00, para os fins que especifica.

O PrefeitO do Município de Inconfidentes, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso IV, do artigo 61, da Lei Orgânica Municipal, com base no artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/1964 e autorizado pelo inciso I, do artigo 2º, da Lei Municipal nº 1.296, de 29 de dezembro de 2017 - LOA 2018,

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, conforme especificado nas seguintes dotações:

CLASSIFICAÇÃO

FICHA

DR

VÍNCULO

VALOR

02.01.04.122.0001.2.002 - MANUT. DE HOMENAGENS, RECEPÇÕES E FESTIVIDADES

       

   3390 30 - MATERIAL DE CONSUMO

006

100

 

1.500,00

02.04.04.131.0001.2.007 - PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DIVULGAÇÕES OFICIAIS

       

   3390 39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

033

100

 

5.000,00

02.04.24.722.0001.1.054 - INSTALAÇÃO DE TORRE DE TELEFONIA MÓVEL

       

   4490 51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

488

100

 

3.500,00

02.07.04.12.361.0005.2.028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL

       

   3190 05 - OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR E DO MILITAR

133

118

FEB.60

4.700,00

02.08.03.10.301.0009.2.050 - MANUT. SERVIÇOS DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA

       

   3190 13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

239

102

SAUDE

300,00

02.08.03.10.301.0009.2.051 - MANUT. ATIVIDADES AGENTES COMUNITÁRIOS SAÚDE

       

   3190 04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

244

102

SAUDE

25.000,00

TOTAL

40.000,00

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o artigo anterior, decorrem de anulação das seguintes dotações orçamentárias, conforme o inciso III, do § 1º, do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320/1964:

CLASSIFICAÇÃO

FICHA

DR

VÍNCULO

VALOR

02.04.04.122.0001.2.005 - MANUT. ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO ADMINISTRAÇÃO

       

   3190 11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

021

100

 

8.000,00

   3190 13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

022

100

 

2.000,00

02.07.04.12.365.0003.2.029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CRECHE MUNICIPAL

       

CLASSIFICAÇÃO

FICHA

DR

VÍNCULO

VALOR

   3190 11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

139

118

FEB.60

4.700,00

02.08.02.10.301.0008.2.043-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE

       

   3190 11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

198

102

SAUDE

25.000,00

02.08.03.10.301.0009.2.050-MANUTENÇÃO SERVIÇOS ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA

       

   3190 16 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

240

102

SAUDE

300,00

TOTAL

40.000,00

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Inconfidentes, 25 de setembro de 2018.

DÉCIO BONAMICHI

Prefeito Municipal